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quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

As contribuições de Ana Dalva ao Legislativo municipal

                                                               José Eraldo Neves
Prof. José Eraldo Neves
Nesse texto não tratarei do trabalho desenvolvido por Ana Dalva na área da saúde por dois motivos: Primeiro porque Heliópolis é pequeno, todo mundo se conhece e sabe do trabalho desenvolvido por essa aguerrida mulher. Portanto, não vou “chover no molhado”. O segundo motivo e, mais contundente, é por entender que Ana Dalva não aprendeu a fazer política usando a dor alheia como isca para ganhar voto, indo para palanque explorar o sofrimento alheio. Ela tem a devida compreensão que solidariedade se presta em silêncio. Carinho a um jovem acidentado, a um pai sofrido, a uma mãe transpassada de dor. Carinho por uma criança, por uma mulher, por um homem que está com câncer ou acometido por algum outro mal, a gente revela visitando, criando as condições, aportando solidariedade à família, acolhendo-os, não expondo as dores das pessoas, não fazendo do sofrimento do próximo bandeira para ganhar votos. Isso além de ser antiético e imoral, vai de encontro aos preceitos cristãos.   Meu propósito aqui é outro, abordarei as contribuições da Vereadora e atual presidente do legislativo municipal   para o parlamento municipal.
Em seu primeiro mandato (2008-2012), Ana Dalva quebrou um aspecto muito enfatizado por antigos e/ou atuais representantes do legislativo de Heliópolis. Refiro-me à falta de atitude e independência do vereador. Quando alguém cobrava uma atuação mais eficaz e combativa na “casa do povo”, alguns edis afirmavam que nada faziam porque não podia desagradar seu grupo e porque “uma andorinha só não faz verão”. A vereadora provou o contrário: Foi à luta, apresentou x importantes projetos, mesmo fazendo parte da bancada da oposição, votou favorável pelo menos em um projeto vindo do executivo (o projeto das casas populares), por entender que ele beneficiava a população mas, sobretudo, foi uma combatente voraz, fiscalizando e denunciando supostos atos ilegais praticados pelos gestores do executivo e do legislativo daquela época. Foram idas e vindas infindáveis ao TCM (Tribunal de contas dos Municípios), ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal para denunciar o que ocorria na cidade do Sol. Como se sabe, os referidos atos ilegais estão sendo investigados pelos órgãos competentes. Também apoiou a luta das categorias por melhorias salarias e, por seu intermédio, o município recebeu recursos de uma emenda parlamentar do então Deputado Federal Coubert Martins, para execução do calçamento da rua Isaias Ribeiro. Além disso, “levantou” sua voz em defesa do povo de Heliópolis, quando um conhecido deputado usou a tribuna da Assembleia legislativa da Bahia para adjetivar o povo que chamava por mudanças, de arruaceiros, badernistas, bandidos.
Ana Dalva mostrou que, mesmo isolado, o vereador pode prestar um importante serviço. Legislar e fiscalizar com independência. Não vejo nisso um “ato de bondade”, mas o cumprimento de uma prerrogativa constitucional. Embora, no contexto atual, isso tenha se tornado uma exceção e não a regra como deveria ser.
Depois de ser reconduzida pelo povo para mais uma legislatura (2013-2017) e tendo sido escolhida presidente da Câmara municipal, em uma conturbada eleição, Ana Dalva mais uma vez provou sua competência, seriedade e zelo com o bem público. Seu primeiro ato na condução daquela casa foi fazer ajustes nas contas para melhorar o funcionamento interno e melhor atender aos colegas de legislatura e à população. Para isso “cortou na própria carne”. Abriu mão de privilégios temporários para concretizar mudanças permanentes: aquisição de automóvel para câmara, reforma daquela casa, implantação do sistema de refrigeração, aquisição de aparelhos de som de boa qualidade, pagamento de vereadores e funcionários em dia, pagamentos regulares de diárias para consultas ao TCM, criação e atualização do site da câmara municipal, reforma do regimento interno, incluído sessões itinerantes nos povoados como forma de democratizar o  acesso aquela casa à população rural e prestação pública e transparente de todas às contas da câmara municipal no plenário da casa e outros meios. Também, pela primeira vez na história do legislativo municipal, devolveu 4.000,00 reais ao executivo. Além disso, todos os vereadores, seja da bancada da situação ou oposição, tem tratamento igualitário porque ela entende que, independente do mérito, independente do juízo de valor que ela tenha, foram democraticamente eleitos pelo povo e, portanto, merecem respeito. Ana Dalva só não conseguiu realizar concurso público para preenchimento de vagas do legislativo municipal porque, embora abrisse chamada pública em duas ocasiões, não encontrou empresa disposta a realizar o certame. Em dois anos a câmara aprovou x projetos, y proposituras, z indicações ao executivo.... um trabalho digno de respeito e elogios sinceros.
Se vai ser reconduzida ao cargo não sei, em terras heliopolenses competência pouco é levada em conta mas, independentemente do resultado do pleito, sua gestão já entra para história como aquela que demostrou para a classe política e para o povo que câmara municipal não é uma extensão do executivo, são poderes independentes que trabalham em harmonia, mas sem subserviência. Essas são ao meu ver, as contribuições dadas pela vereadora ao parlamento municipal. “O pior cego é aquele que não quer enxergar” !!!