Landisvalth Lima
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| Vereador Washington Matos |
Fiz um artigo, postado aqui no
dia 20 de novembro último, questionando o fato de o prefeito de Cícero Dantas
ter suas contas aprovadas mesmo tendo mais de 3 milhões em bens bloqueados.
Cheguei até a pensar que tudo ficaria, como sempre, na lata do esquecimento.
Hoje, ao ler o Bahia Notícias, vi que o vereador Washington Matos protocolou Petição
no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) questionando a aprovação com
ressalvas das contas do prefeito de Cícero Dantas, Helânio Calazans (PR),
referentes ao ano de 2012.
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| Prefeito Helânio Calazans |
De acordo com reportagem do
jornal A Tarde, Washington da Sapataria, como é mais conhecido, desconfia que
uma suposta ligação política entre o gestor e o conselheiro Mário Negromonte,
relator das contas, motivou a aprovação, mesmo com irregularidades, como o
descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que tange às despesas
com pessoal. Segundo o jornal, Helânio utilizou 57,28% do orçamento nessa
rubrica, quando o limite estabelecido por lei é de 54%.
O denunciante cita que o atual
prefeito é do mesmo grupo político do ex-gestor José Weldon Santana, que
manteve relações políticas com Negromonte antes do ingresso do conselheiro no
TCM. “Weldon apoiou duas eleições de deputado do conselheiro e no pleito deste
ano deu votos para o filho dele, Mário Negromonte Filho (eleito deputado
federal)”, afirmou Matos. Inclusive, o Júnior teve exatos 1688 e foi o 3º
colocado no pleito. Ao A Tarde, o conselheiro rebateu as insinuações. “Quando a
gente veste a roupa de conselheiro deixa para trás seu passado político. Não
existe isso de votar a favor de um prefeito por amizade ou conveniência”,
argumentou Negromonte. O atual conselheiro do TCM está equivocado. Não
poderemos apagar o passado, nem para o bem, nem para o mal, mesmo porque há um
enorme distanciamento entre a prática e gramática.
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| Conselheiro Mário Negromonte |
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| Deputado Negromonte Júnior |
Mas estamos longe de achar que vão
reconhecer os erros. O deputado federal eleito – e ainda deputado estadual –
Mário Negromonte Jr. (PP) - rebateu as informações do vereador de Cícero Dantas.
De acordo com Júnior, tanto Helânio, quando o ex-prefeito, José Weldon, foram
contrários a ele no pleito de 2014. “Helânio e Weldon romperam e nas eleições
Weldon voltou atrás e continuou com o prefeito. Mas eles não votaram comigo. O
vereador deve ter passado um tempo fora da cidade”, afirmou o parlamentar.
Mesmo não falando em nome do pai e conselheiro do TCM Mário Negromonte, Mário
Jr. garantiu que o julgamento das contas foi feito utilizando critérios
técnicos. “Mário Negromonte fez totalmente fora do critério político”,
assegurou. O deputado estadual ainda brincou com a situação: “se fosse por
questão política, ele teria votado contra, pois eu fui traído”.
Como o uso do óleo de peroba é
livre, o conselheiro do TCM disse: "Eu não julgo pessoas, eu julgo
processos. A decisão é colegiada. Tem sete conselheiros e representante do
Ministério Público. Eu me despi de partidos políticos". Segundo
Negromonte, ultrapassar o índice de pessoal não resulta em rejeição das contas,
exceto em casos de reincidência. "Foi um julgamento técnico, de acordo com
o entendimento do tribunal', reafirmou o ex-deputado. Seja lá como for, acho
que já é hora de acabar com o TCM. Parece mais um tribunal de faz-de-conta.
Com informações básicas do Bahia
Notícias e do jornal A Tarde.
