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sábado, 29 de novembro de 2014

Washington vai ao TCM

                                                                    Landisvalth Lima
Vereador Washington Matos
Fiz um artigo, postado aqui no dia 20 de novembro último, questionando o fato de o prefeito de Cícero Dantas ter suas contas aprovadas mesmo tendo mais de 3 milhões em bens bloqueados. Cheguei até a pensar que tudo ficaria, como sempre, na lata do esquecimento. Hoje, ao ler o Bahia Notícias, vi que o vereador Washington Matos protocolou Petição no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) questionando a aprovação com ressalvas das contas do prefeito de Cícero Dantas, Helânio Calazans (PR), referentes ao ano de 2012.
Prefeito Helânio Calazans
De acordo com reportagem do jornal A Tarde, Washington da Sapataria, como é mais conhecido, desconfia que uma suposta ligação política entre o gestor e o conselheiro Mário Negromonte, relator das contas, motivou a aprovação, mesmo com irregularidades, como o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que tange às despesas com pessoal. Segundo o jornal, Helânio utilizou 57,28% do orçamento nessa rubrica, quando o limite estabelecido por lei é de 54%.
O denunciante cita que o atual prefeito é do mesmo grupo político do ex-gestor José Weldon Santana, que manteve relações políticas com Negromonte antes do ingresso do conselheiro no TCM. “Weldon apoiou duas eleições de deputado do conselheiro e no pleito deste ano deu votos para o filho dele, Mário Negromonte Filho (eleito deputado federal)”, afirmou Matos. Inclusive, o Júnior teve exatos 1688 e foi o 3º colocado no pleito. Ao A Tarde, o conselheiro rebateu as insinuações. “Quando a gente veste a roupa de conselheiro deixa para trás seu passado político. Não existe isso de votar a favor de um prefeito por amizade ou conveniência”, argumentou Negromonte. O atual conselheiro do TCM está equivocado. Não poderemos apagar o passado, nem para o bem, nem para o mal, mesmo porque há um enorme distanciamento entre a prática e gramática.
Conselheiro Mário Negromonte
A atitude do vereador Washington foi uma espécie de mexida num vespeiro. Muitos conselheiros dão pareceres absurdos. As contas da Câmara Municipal de Heliópolis foram também aprovadas com ressalvas, mesmo não tendo nenhum problema, a não ser duas falhas contábeis que poderiam apenas gerar uma observação. As contas da Câmara de Heliópolis estão no mesmo nível das do prefeito Helânio Calazans, que infringiu leis de toda ordem.
Deputado Negromonte Júnior
Mas estamos longe de achar que vão reconhecer os erros. O deputado federal eleito – e ainda deputado estadual – Mário Negromonte Jr. (PP) - rebateu as informações do vereador de Cícero Dantas. De acordo com Júnior, tanto Helânio, quando o ex-prefeito, José Weldon, foram contrários a ele no pleito de 2014. “Helânio e Weldon romperam e nas eleições Weldon voltou atrás e continuou com o prefeito. Mas eles não votaram comigo. O vereador deve ter passado um tempo fora da cidade”, afirmou o parlamentar. Mesmo não falando em nome do pai e conselheiro do TCM Mário Negromonte, Mário Jr. garantiu que o julgamento das contas foi feito utilizando critérios técnicos. “Mário Negromonte fez totalmente fora do critério político”, assegurou. O deputado estadual ainda brincou com a situação: “se fosse por questão política, ele teria votado contra, pois eu fui traído”.
Como o uso do óleo de peroba é livre, o conselheiro do TCM disse: "Eu não julgo pessoas, eu julgo processos. A decisão é colegiada. Tem sete conselheiros e representante do Ministério Público. Eu me despi de partidos políticos". Segundo Negromonte, ultrapassar o índice de pessoal não resulta em rejeição das contas, exceto em casos de reincidência. "Foi um julgamento técnico, de acordo com o entendimento do tribunal', reafirmou o ex-deputado. Seja lá como for, acho que já é hora de acabar com o TCM. Parece mais um tribunal de faz-de-conta.

Com informações básicas do Bahia Notícias e do jornal A Tarde.