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domingo, 9 de novembro de 2014

Ana Dalva anuncia mudança no Regimento Interno da Câmara Municipal de Heliópolis

Ana Dalva anunciou mudanças no Regimento
A presidenta da Câmara Municipal de Heliópolis, vereadora Ana Dalva (PPS), avisa que o Regimento Interno da Câmara Municipal de Heliópolis passará por alterações significativas. Segundo ela, “não são ainda profundas como eu desejaria, mas foi o que a maioria assimilou. Em política nem tudo se consegue, mas há muitos avanços”. Um dos avanços, por exemplo é o voto totalmente aberto. Todas as votações, inclusive a escolha da mesa diretora, será por voto nominal aberto. Um grande avanço que nasce mais pela desconfiança do que pela ótica do progresso. Com a história de vereador ficar pulando de um lado para outro, nada como um voto aberto para pôr tudo às claras.
Outro avanço no regimento é a questão das sessões itinerantes. Ana Dalva queria uma por mês em cada povoado. Isto garantiria que Farmácia, Tijuco, Cajazeiras, Tanque Novo, Riacho, Viuveira e Serra dos Correias tivessem a presença do Poder Legislativo pelo menos uma vez por ano. A maioria não queria sessão alguma nos povoados. Depois de muita insistência da presidência, acordaram para duas sessões por semestre legislativo. Em 2015 haverá 4 sessões legislativas nos povoados escolhidos pela mesa diretora. As sessões itinerantes da Câmara Municipal foi uma ideia e um pedido do professor Eraldo Neves, coordenador do PAMEH. Segundo ele, as pessoas precisam conhecer a Câmara para que o papel do vereador seja visto como imprescindível numa sociedade democrática.
Outra coisa que não teve acordo foi a forma de escolha da mesa diretora. Ana Dalva queria que as candidaturas fossem avulsas para permitir que qualquer um, independentemente de partidos ou de grupos, pudesse concorrer sem precisar participar de uma chapa. No modelo atual, só concorre quem consegue formar a chapa com 4 membros: Presidente, vice-presidente, 1º e 2º Secretários. Sobram 5 vereadores e apenas dá a possibilidade de formar uma outra chapa. Caso haja qualquer problema, uma chapa só concorre e se os outros cinco, que não formaram chapa, desejar votar contra a chapa formada nunca haverá um eleito. Mesmo diante da imperfeição do atual modelo, Ana Dalva não conseguiu convencer os colegas e vai permanecer como dantes.
Ana Dalva também informa que haverá mais tempo para o público se manifestar e será feito o registro em livro próprio de tudo que os populares falarem no parlatório. Mas as mudanças ainda não foram aprovadas. Haverá uma Comissão Especial formada por vereadores para colocar tudo no papel. Só depois irá ao Plenário para votação de todos. Como tudo foi acordado antes, a tramitação será rápida e as mudanças entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2015. Por fim, a vereadora comunica também o fim da reeleição de membros da mesa. Portanto, teremos um novo presidente da casa a cada dois anos.
Contas aprovadas
A vereadora Ana Dalva não está muito contente com o TCM. Fez tudo certo como manda a lei e suas contas foram aprovadas com ressalvas por causa de dois erros contábeis. Ao final de 2013, sobraram pouco mais de 4 mil reais. Ele então devolveu o dinheiro à Prefeitura Municipal e o valor foi contabilizado como despesa. O outro problema foi ter acessado o SIGA fora do prazo. Portanto, não houve desvios, corrupção, malversação do dinheiro público. Todos os vereadores tiveram acesso à prestação de contas e nada foi feito às escondidas. Não houve nenhuma multa. Mesmo assim, o TCM não emitiu aprovação total. Só resta agora lamentar os equívocos do TCM com os que cumprem a lei.
Missão quase cumprida
Ana Dalva acredita que fez um bom trabalho na Câmara Municipal nestes quase dois anos, mas não fez tudo o que queria. Ela desejava abrir concurso público para todos os cargos na Câmara Municipal. Depois de muita conversa, conseguiu a aprovação para seis vagas. Ocorre que deu branco em duas licitações publicadas. As empresas não querem fazer concurso para poucas vagas. O dinheiro é pouco. Só querem realizar concursos grandes. “Adquirimos um carro, reformamos toda a Câmara, coloquei central de ar condicionado, retificamos toda parte elétrica, estamos concluindo a mudança no Regimento Interno, mas faltou o concurso. A casa não tem um funcionário efetivo. Todos são nomeados e isso teria que mudar. Não consegui. Isso só será resolvido na próxima gestão.”, concluiu.
Eleição da mesa diretora
Será na última sessão deste ano a eleição para compor a administração da Câmara Municipal nos próximos dois anos. Estão concorrendo os vereadores Giomar, Claudivan, Ronaldo, Zeic e Ana Dalva. Dizem ainda que Mendonça corre por fora. Para deixar tudo às claras, o Landisvalth Blog publicará, a partir desta semana, entrevistas com os vereadores candidatos ou não. Na sessão desta segunda-feira, solicitamos à presidência que distribua as questões para serem respondidas pelos edis que desejarem. As perguntas são: “1 – Você é candidato ou apoia algum candidato para a presidência da Câmara?”.”2- Se não for candidato, quem você acha que tem o melhor perfil para administrar a casa nos próximos dois anos?”.”3 – Quais as suas propostas para melhorar a Câmara Municipal, caso você fosse um membro da mesa?”.”4 - Enumere os pontos positivos e negativos da atual administração e indique o que faltou fazer.”.”5 – O que o nobre vereador acha da relação de independência entre a Câmara e a Prefeitura? Ela existe? Se existe, deve continuar? O que Heliópolis ganha com isso?”.”6 – Se achar insuficientes as perguntas, o que deseja acrescentar?”. Publicaremos por ordem de chegada e os vereadores têm até a próxima sessão como limite de tempo para a entrega.