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segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Juízes corruptos custam 45 milhões ao Brasil

                             Fausto Macedo – A Tarde/Estadão
O juiz Paulo Medina
Um contingente de 45 juízes punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória - a mais grave das penalidades administrativas aplicada à categoria - continua recebendo rotineiramente pagamentos mensais, na média de R$ 25 mil cada. Com 39 deles o Tesouro já desembolsou R$ 44,6 milhões, valor estimado a partir dos números do contracheque, do tempo de serviço e dos meses sem trabalhar. Para os demais não há apurações sobre o valor desembolsado.
As aposentadorias foram decretadas a partir de fevereiro de 2008. A lista de acusações é diversificada e envolve desde violação ao decoro e conduta incompatível com o exercício da função até suspeitas de corrupção e incompatibilidade entre rendimento e movimentação financeira. Há casos também de busca de "favores íntimos" para proferir decisão, apropriação de arma recolhida nos autos, conluio com advogados, interferência na distribuição de processos, embriaguez e até incentivo e colaboração com a exploração sexual de adolescente.
A perda definitiva do cargo só pode ocorrer por meio de ações judiciais. Raramente, porém, elas são instauradas, porque os tribunais não comunicam os casos ao Ministério Público. Quando abertas, arrastam-se durante anos. Enquanto isso, os magistrados continuam desfrutando da remuneração, que, no caso dos 45 da lista do CNJ, bate no teto constitucional. A relação inclui juiz de primeiro grau, desembargador federal, desembargador estadual e até um ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Paulo Medina foi aposentado do STJ em 2010, por unanimidade, acusado de vender sentenças e ter recebido cerca de R$ 1 milhão para beneficiar empresas de máquinas caça-níqueis. Calcula-se que o ex-ministro recebeu R$ 1,18 milhão desde que foi para casa. Uma ação penal contra ele arrasta-se no Supremo Tribunal Federal desde novembro de 2008.
O defensor de Medina, o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que essa situação transformou o cliente em "um morto vivo". "O doutor Medina quer ser julgado, não interessa que o processo se prolongue indefinidamente", afirmou Kakay. "Não há provas, nada que incrimine o ministro. É um processo turbulento." O aposentado mais antigo é um juiz de Rondônia. Afastado há 77 meses, ele já recebeu R$ 1,94 milhão nesse período. O Estado com maior número de aposentados é Mato Grosso, com dez togados: três desembargadores e sete juízes de primeira instância, suspeitos de terem desviado R$ 1,2 milhão do Tribunal de Justiça para uma cooperativa de crédito ligada a uma loja maçônica.
Banco de dados
Uma resolução apresentada na sexta-feira no CNJ pelo conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira pretende encerrar situações como as dos 45 listados pelo CNJ. A proposta é criar de um banco de dados para reunir ações judiciais nas quais é requerida a perda de cargo do magistrado aposentado compulsoriamente.
Essas informações integrariam o programa Justiça Plena, com inserção no Sistema de Acompanhamento de Processos de Relevância Social. Fora isso, a Corregedoria Nacional de Justiça poderá celebrar acordos ou convênios com o Ministério Público e órgãos de advocacia pública para facilitar a troca de informações, o que aceleraria as ações contra os juízes infratores. Silveira defende também um índex aberto à consulta pública. "O controle social é a ferramenta mais poderosa", diz. "A sociedade não entende e não aceita mais esse tipo de privilégio." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Termina prazo de adesão ao Mais Educação
Esta segunda-feira (4) é o último dia para que as escolas públicas de todo o país façam a adesão ao Programa Mais Educação, do Ministério da Educação, que oferece recursos para a oferta de educação integral. Atualmente, 49 mil escolas participam do programa e a meta é chegar a 60 mil. A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Durante o período em que estão na escola, os estudantes recebem três refeições. As escolas escolhem até cinco atividades nos macros campos do programa, entre eles o de acompanhamento pedagógico (obrigatório), educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica. Pelo Mais Educação, as escolas são selecionadas com base em critérios como baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), as que têm entre seus estudantes, em sua maioria, filhos de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e escolas em regiões de vulnerabilidade social. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, e a adesão é pela internet. A oferta de educação integral está também no Plano Nacional de Educação, que estabelece metas para o setor nos próximos dez anos. Segundo o plano, a educação integral, que atualmente chega a aproximadamente 30% das escolas públicas, deve atingir 50%, pelo menos. Além do programa federal, alguns estados e municípios oferecem os próprios programas.
Quebradeira crescente
Os pedidos de falências cresceram 23,7% em julho ante junho, de acordo com Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, divulgado nesta segunda-feira, 04. No mês passado, foram feitos 141 pedidos de falência em todo o País ante 114 requerimentos feitos em junho. Na comparação com julho de 2013, o acréscimo foi de 3,7%. De acordo com a Serasa Experian, dos pedidos feitos em julho, 64 foram efetuados por micro e pequenas empresas, 41 por médias e 36 por grandes empresas. A queda nos pedidos de falências registrada no começo do segundo semestre foi marcada por "dificuldades impostas pela atual conjuntura econômica adversa - juros altos, estagnação da economia e elevações de custos - sobre a saúde financeira das empresas", afirma a entidade, em nota. A Serasa Experian afirma ainda que com o acúmulo de feriados em junho devido à Copa do Mundo, a base comparativa foi fraca, o que resulta em uma aceleração acentuada do indicador na margem. Ainda segundo a Serasa, em julho, 62 empresas pediram recuperação judicial, queda de 10,1% ante junho, quando foram realizadas 69 solicitações. As micro e pequenas empresas também lideraram os requerimentos de recuperação judicial com 33 pedidos, seguidos pelas médias, com 20, e pelas grandes, com nove.
Virou festa
Rodrigo Hita
A inauguração do comitê de Rodrigo Hita, do PSB, no Rio Vermelho, superou as expectativas no último final de semana. Participaram do evento diversas lideranças da capital e do interior, como prefeitos, vices e vereadores, além de sete candidatos a deputado federal, entre eles o professor Landisvalth Lima (PSB). A chapa majoritária compareceu em peso, com os candidatos Lídice da Mata, Eduardo Vasconcelos e Eliana Calmon. O ponto alto da festa foi o discurso de Lídice, que é muito ligada a Hita, e se emocionou, chegando às lagrimas ao falar da trajetória do aliado. O socialista, que é secretário-geral do partido, mostrou o motivo de ser uma das apostas do PSB para a Assembleia Legislativa.
Vítima?
A dificuldade de arrecadação acaba de fazer uma vítima nesta campanha. O presidente do PSDB na Bahia, Sérgio Passos, anunciou ontem que desistiu da candidatura de deputado estadual nas eleições de 2014. Em nota à imprensa, Passos alegou que o alto custo das campanhas eleitorais o fez refletir sobre a viabilidade do pleito. “Infelizmente, nesse atual cenário, é preciso pagar para se eleger. Uma candidatura para deputado estadual gira em torno de R$ 3 milhões”, protesta. Há aí um exagero. Que a política está virando um grande comércio não é novidade, mas gastar essa grana para se eleger é, no mínimo, idiotismo. Esse dinheiro na poupança dá um salário de deputado por mês. Por outro lado, a renúncia passa a ideia de quem está em companha está gastando isso, o que não é verdade.
Comício em Gandu
Mesmo com a presença do governador Jaques Wagner, menos de mil pessoas compareceram ao comício de Rui Costa em Gandu, na região cacaueira, na noite do último sábado. Apesar da pouca adesão, Wagner fez uma referência ao adversário Paulo Souto. Disse que não tinha nada pessoal contra o candidato da oposição, mas que tinha de comparar os seus dois governos com os de Souto.
Não é com Dilma
A presidente Dilma Rousseff comentou nesta segunda-feira (4) as representações que o PSDB pretende protocolar para pedir investigação sobre a denúncia de que assessores do Planalto e lideranças do PT nacional combinaram perguntas e respostas antes de depoimentos na CPI da Petrobras. "O PSDB faz as representações que quiser fazer em Brasília", disse após fazer uma visita de monitoramento a uma Unidade Básica de Saúde, em Guarulhos (SP). Questionada sobre o que achava das denúncias, a presidente disse apenas que quem deveria responder às denúncias eram os parlamentares. "Essa (denúncia) é uma questão que deve ser respondida pelo Congresso", disse. Dilma não respondeu se era a favor do afastamento do relator e líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE).
Hospital Clériston Andrade - em Feira de Santana
Saúde vexatória 
Em Salvador, no Hospital Geral do Estado (HGE), uma unidade de alta complexidade da Bahia, uma ala da UTI foi interditada por conta de uma goteira, desativando cinco leitos. Em Feira de Santana, o médico César Oliveira faz uma campanha no Facebook, visando arrecadar dinheiro para reformar instalações no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), o maior da rede pública estadual no interior. “Esta é a lamentável situação da saúde na Bahia. Dois dos maiores e principais hospitais passam situações vexatórias como essas. Enquanto isso, o candidato a governador pelo PT promete um novo hospital para Feira. O governo não tem condições de manter decentemente nem o que existe”, protesta o deputado estadual Carlos Geilson (PTN). E ainda tem gente que diz não saber como o candidato oficial está patinando nas pesquisas. Não sabe nada, o inocente!
Com informações de A Tarde, Estadão, Folha de São Paulo, Raio Laser (Tribuna da Bahia), Bahia Notícias e UOL.