Mais um envolvido em esquema de desvio de
verbas se entrega à PF. Este foi o 26º mandado de prisão temporária cumprido
desde ontem, restando mais três em aberto, do total de 29 expedidos. Três
empresas investigadas estão entre as que a vereadora Ana Dalva denunciou por
pagamentos irregulares do ex-prefeito Walter Rosário.
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| Heliópolis aparece com a segunda maior intensidade de movimentação financeira na operação (Ilustração do CORREIO) |
Mais uma pessoa procurada se
apresentou na noite desta quarta-feira (14), por volta das 18h, na
Superintendência Regional de Polícia Federal da Bahia, cumprindo mandado de
prisão temporária expedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região como
parte da Operação 13 de Maio. A pessoa, que não foi identificada pela PF,
continuará presa por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, à disposição da
Justiça. No período, será ouvida pela PF como parte do inquérito que investiga
o desvio de R$ 70 milhões dos cofres públicos em 20 prefeituras baianas. Este
foi o 26º mandado de prisão temporária cumprido desde ontem, restando mais três
em aberto, do total de 29 expedidos.
Usando empresas de fachada, o
esquema desviou pelo menos R$ 70 milhões do erário. Os prefeitos que cumpriram
o mandado de prisão temporário hoje foram o prefeitos de Fátima, José Idelfonso
Borges dos Santos, e de Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santarosa, ambos
do PDT. Ao menos 20 municípios foram lesados pela quadrilha, que desviou mais
R$ 70 milhões dos cofres públicos usando a estrutura administrativa de
prefeituras baiana. As investigações da PF, iniciadas em 2008, apontam a
existência da organização criminosa há mais de uma década, composta por agentes
públicos e empresários.
Eles atuavam com a finalidade de
desviar recursos públicos oriundos principalmente da conta do Fundeb (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação), além de outros de origens federal, estadual e
municipal. De acordo com as investigações, o grupo utilizava empresas de
fachada e laranjas contratados para a realização de serviços de engenharia, de
transporte escolar, construção e reforma de escolas e realização de eventos
sociais. No entanto, os serviços não eram prestados, ou eram apenas
parcialmente realizados, e parte da verba, ou o valor integral, era repassada
para as contas pessoais dos envolvidos. As investigações apontam que, depois de
Fátima, o município de maior intensidade nos desvios foi o de Heliópolis (veja
quadro do CORREIO nesta postagem), e tudo isso durante os 4 anos da administração
Walter Rosário (PCdoB).
Um vice campeonato nada honroso. Com pouco mais de 5
meses de administração, o filho do prefeito – Diego Rosário – sem ter atividade
remunerada – comprou num canal de TV uma égua de raça por cerca de 50 mil
reais. Virou motivo de piada na cidade, quando o ex-vereador Raimundo Rodrigues
de Castro, do Tijuco, chamou de “Eguinha Pocotó”. A família do prefeito reagiu
processando o professor Landisvalth Lima e pedindo à Justiça para censurar este
blog.
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| Walter Rosário (PCdoB) |
Nomes
Entre os acusados de participar
do esquema de corrupção estão seis ex-prefeitos, que tiveram a prisão temporária
de cinco dias decretada. São eles: Osvaldo Ribeiro Nascimento (Fátima) e Manoel
Missias Vieira – o Sorria (Fátima), Manoel Alves dos Santos (Água Fria), Ailton
Souza Silva (Ipecaetá), José Messias Matos Reis (Novo Triunfo), além de um
sexto nome não revelado. Especulações falam em três possíveis nomes: Jailma
(ex-prefeita de Banzaê), Zé Grilo (ex-prefeito de Ribeira do Pombal) e Weldon
(ex-prefeito de Cícero Dantas), mas acredita-se ser só boatos.
Os vereadores José Wilson –
Zezinho (Fátima), José de Jesus Souza – Zé de Maria (Fátima), Francisco Borges
(Fátima), além dos secretários municipais Alan Oliveira Santos (Fátima), José
Roberto Nascimento (Fátima), Givaldo (Fátima), Antônio Ramiro (Água Fria) e
Fabiana da Silva Gomes (Banzaê) também devem ir para a cadeia, segundo determinação
da Justiça Federal. Edson Brito, ex-vereador de Banzaê, que chegou a presidir a
Câmara Municipal e foi candidato derrotado à prefeitura nas últimas eleições,
foi preso em Brasília ontem. Além dos mandados de prisão temporária, foram
expedidos 83 mandados de busca e apreensão. A Justiça determinou, ainda, o
afastamento cautelar de sete pessoas de suas atividades profissionais,
inclusive de funções públicas ocupadas.
De acordo com a PF, as verbas
desviadas foram gastas na compra de fazendas, mansões, gados e empresas. Por
conta disso, a Justiça determinou também o sequestro de bens, entre os quais,
veículos, embarcações, joias, valores em espécie e o bloqueio de recursos
financeiros dos suspeitos. Só do ex-prefeito de Heliópolis, Walter Rosário
(PCdoB), foram levados 1 camionete S-10 e dois automóveis. No total, 153
servidores públicos são investigados (28 deles, agentes políticos). Os
envolvidos irão responder por improbidade administrativa, fraude em licitação,
crime de responsabilidade (por parte dos prefeitos), peculato, uso de documento
falso, organização criminosa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e
crimes contra a ordem tributária e previdenciária.
Berço
Segundo a PF, o esquema de desvio
de verbas nasceu no município de Fátima. Em 2001, por meio de um sorteio, a
Controladoria-Geral da União (CGU) detectou irregularidades nas contas da
cidade. Foi aberto um processo de investigação e, durante a tramitação, em
2008, foram constatadas novas irregularidades. “Foi desviado do município R$
299 mil, referente à parte do Fundeb. Essa quantia é um saldo que restou da
verba do governo federal (Fundeb 60%) e que devia ser uma bonificação aos
professores”, informa Adilmar Gregorini, chefe de CGU na Bahia. “Os professores
deveriam receber de tributos R$ 1.200 e receberam R$ 147. A diferença de valor
foi embolsada pelo prefeito e secretários da época”, complementa Gregorini.
Isto também aconteceu em Heliópolis e foi denunciado neste blog até mesmo pelo
SINDHELI. Certa feira, 300 mil reais desapareceram misteriosamente de uma conta da Prefeitura Municipal de
Heliópolis.
No comando das investigações, o
delegado José Nogueira, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da
PF, disse que Fátima era o município onde se concentrava a maior movimentação
financeira da organização criminosa. “Isso porque existe um grande número de
empresas de fachada. Então, foi feita a quebra do sigilo bancário e
interceptação telefônica e foram identificadas movimentações bancárias
incompatíveis com a atividade da empresa. Algumas nem funcionavam”, explica o
delegado.
Segundo Nogueira, a organização
utilizava uma “conta-hospedeira”, o que facilitou as investigações. “Todo
dinheiro gerado do esquema era depositado numa conta-hospedeira, de uma pessoa
de confiança do prefeito, e depois repassada para a própria conta pessoal do
prefeito, vereadores e secretários”, explica o responsável pelas investigações.
Segundo ele, a “conta-hospedeira” seria de um ex-prefeito de Fátima, cujo nome
não foi revelado porque o processo corre em segredo de Justiça. Nos bastidores,
falam do ex-prefeito Sorria, o Manoel Missias. Ainda de acordo com Nogueira, o
grupo que atua em Fátima acabou tendo ramificações em outras cidades baianas.
“Ficamos impressionados em relação ao número de empresas de fachada em Fátima.
O que sabemos é que aquela organização que atuava em Fátima teve o poder de
atuar em outros municípios e interagir com essas organizações”, elucida,
acrescentando que o número de cidades investigadas pode aumentar com o
desenrolar das apurações.
Empresas
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| Rilza Valentim (PT) |
Ao todo, 33 empresas estão na
mira da Polícia Federal por conta das suspeitas de fraudes financeiras. A
maioria é formada por construtoras contratadas para levantar ou reformar
escolas públicas, como a AML Serviços e Empreendimentos Ltda, com sede no Edifício
Cidade de Aracaju, no bairro do Comércio, em Salvador. De acordo com a PF, a
empresa recebeu, em 2009, R$ 13 milhões da prefeitura de São Francisco do
Conde, para a construção de duas escolas. “Mas, até agora, nenhuma delas foi
construída”, aponta o delegado José Nogueira. Lá a prefeita é Rilza Valentim, do PT.
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| Ana Dalva já vinha denunciando desde 2009 |
Além da AML Serviços e
Empreendimentos Ltda, a PF revelou o nome de outras nove empresas. São
elas: DLIXT Construtora, HB Construtora
Ltda, Josefina Furacão Produções de Eventos, M. Filho Transporte Ltda, Primazia
Construtora Civil, PSSA Construtora Civil Ltda, Santos Filho Transportes e
Construções Ltda, União Brasil Transportes, Zuêra Organização e Produção de
Espetáculo e outras. Destas, pelo menos três “prestaram” serviços ao governo de
Walter Rosário. Em denúncias formuladas pela vereadora Ana Dalva ao Ministério
Público, sobre gastos absurdos com a Festa de São Pedro de 2009, postadas aqui
neste blog e censuradas pela Justiça de Cícero Dantas, a Josefina Produções e a
Zuêra Organização e Produção receberam, respectivamente, 38.950,00 e 279.000,00
por serviços prestados na organização da festa. Já a PSSA Construtora Civil,
recebeu de Heliópolis 71.874,75 pela construção de sumidouro, cobertura, muro
de isolamento e reforma das escolas. Só que ninguém sabe onde. Só aí foram
queimados boa parte com nítido superfaturamento e serviços não executados. Duas
outras empresas suspeitas que também prestaram serviços a Heliópolis, no
recolhimento do lixo e no aluguel de carros, a Odilon Urbano Nascimento Rocha e
a Temilza Dantas Figueiredo, denunciadas também por este blog, não tiveram seus
nomes confirmados na relação das empresas investigadas.
Operação
A operação foi deflagrada por
volta das 6h da última terça-feira (13), em 26 municípios baianos, além de Aracaju (SE) e
Brasília (DF). Cerca de 400 policiais federais, com o apoio de 45 servidores da
CGU e 45 da Receita Federal participaram da execução da operação 13 de Maio, em
cumprimento dos mandados de prisão, busca e apreensão. Doze pessoas foram
levadas para o Presídio Regional de Feira de Santana, a maioria do município de
Fátima. Entre eles, está o secretário de Educação da cidade, Cidney Andrade,
juntamente com sua mulher, Maria Iva Rodrigues de Carvalho, além do ex-prefeito
Osvaldo Ribeiro Nascimento e o filho, José Roberto Nascimento, secretário de
Finanças de Fátima. Além da prisão do vereador de Banzaê, na capital federal,
outra prisão da Operação 13 de Maio também foi realizada fora do estado, em
Aracaju. O nome do suspeito não foi divulgado. Documentos, computadores,
celulares e outros equipamentos foram apreendidos pelos federais. Além de
Fátima, foram identificadas irregularidades em Heliópolis, Ipecaetá, Aramari,
Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu,
Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias,
Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.
Com informações básicas do
CORREIO.
