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quarta-feira, 23 de abril de 2014

Há algo de podre no setor de energia elétrica

Ainda há muita coisa a ser explicada no mundo da energia elétrica do Brasil. O Estadão traz reportagem indicando a renúncia de três dos cinco conselheiros da CCEE. Isto porque os técnicos das distribuidoras de energia estariam revoltados com o modo com que o empréstimo ao setor, de R$ 11,2 bilhões, foi conduzido. A reportagem é do jornalista Eduardo Rodrigues, da Agência Estado.
A história do rombo no setor elétrico precisa ser melhor explicada
(foto: Estadão)
  O pacote de ajuda criado pelo Ministério da Fazenda para as distribuidoras de energia culminou com uma debandada no Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A câmara é uma empresa sem fins lucrativos que faz a contabilidade e a liquidação financeira das compras e vendas de energia no sistema elétrico. A CCEE foi a escolhida pelo governo para assumir um empréstimo de R$ 11,2 bilhões para bancar o rombo no setor de distribuição de eletricidade este ano, numa conta que só será repassada aos consumidores a partir de 2015. Mas três dos cinco conselheiros da câmara renunciaram a seus cargos.
A saída dos executivos ocorreu após a aprovação por assembleia extraordinária na terça-feira, 22, do empréstimo para o socorro das distribuidoras. O conselheiro Luciano Freire apresentou a carta de renúncia na terça-feira à noite, enquanto Ricardo Lima e Paulo Born entregaram seus cargos nesta quarta-feira, 23. Restaram no conselho de administração apenas o atual presidente, Luiz Eduardo Barata, e o ex-presidente da entidade Antônio Carlos Fraga Machado. Segundo fontes próximas aos conselheiros, eles pediram demissão porque ficaram com receio de serem acusados de gestão perigosa, por causa do elevado volume de recursos da operação. Se eles que são conselheiros estão com medo, e o povo? Como será pago um rombo astronômico destes? E outra, se é para ser repassado ao consumidor em 2015, como se explica o aumento de 15% da Coelba em 416 municípios da Bahia, incluindo Salvador, já a partir deste mês? Há algo de podre nesta história. Será que teremos um outro aumento destes o ano que vem? Desde quando há problemas relacionados com a falta de água na Bahia?
Segundo ainda Barata, a renúncia dos três conselheiros não traz risco para a operação de socorro de R$ 11,2 bilhões às distribuidoras. Ele negou que tenha havido rebelião por causa das negociações do empréstimo. Disse ainda que foram decisões de "foro íntimo". "Qualquer conselheiro pode sair a qualquer momento. Eles me deram a palavra de que foram decisões isoladas, de que não houve uma ação concatenada", disse Barata. "Todo o processo para a obtenção do empréstimo foi conduzido da maneira mais transparente e coordenada possível. Tenho a absoluta convicção de que ninguém foi pressionado a nada." Então para que serve este Conselho? Para nada? Ele afirmou que nenhum bem dos conselheiros, da associação ou de seus associados está em risco. Toda a negociação, disse, está balizada na Conta-ACR (responsável por cobrir o rombo das distribuidoras em 2014), que, por sua vez, é garantida pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Então somos nós que pagaremos o rombo? Quem garante que este dinheiro é mesmo para cobrir rombo energético? E olhe que isto está acontecendo exatamente num ano eleitoral! 
A Aneel fixou em R$ 4,7 bilhões o valor da primeira parcela do empréstimo que será tomado pela CCEE. O montante será liquidado nos dias 28 e 29 de abril para cobrir a despesa das distribuidoras com energia térmica e exposição ao mercado de curto prazo em fevereiro. Com isso, sobrarão R$ 6,5 bilhões em crédito com o sindicato de bancos envolvidos na operação para o pagamento das despesas de março a dezembro de 2014. Fato é que está muito mal explicado esta história. Esperamos que não venha por aí uma nova Pasadena do setor elétrico.