Exclusivo!

Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

O Estado da Bahia está com o nome sujo

                               Sandro Freitas – do Bahia Notícias
Wagner com o Secretário da Fazenda: Bahia no CAUC
Um dos maiores problemas enfrentados pela prefeitura desde o ano passado agora terá de ser encarado pelo governo da Bahia, que está no Cadastro Único de Convenientes, o famoso Cauc. Para quem não está familiarizado com o termo, a tradução mais fácil é a de que o Estado está com o "nome sujo na praça" e não pode receber recursos do governo federal, por exemplo, via convênios ou verbas destinadas por emendas parlamentares. Documentos obtidos pelo Bahia Notícias revelam que o governo baiano tem pendências no Tesouro Nacional em relação a contribuições previdenciárias. No registro é possível observar no quesito Tributos e Contribuições – Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias a presença da sigla AC, que significa A Comprovar. O mesmo acontece no Registro de Prestação de Contas de Recursos Federais. As informações foram acessadas nesta quarta-feira (18). Após receber a denúncias, o BN consultou os dados da Bahia no Tesouro Nacional, disponíveis a qualquer cidadão, e comprovou que o Estado está com o nome sujo.
No site do Tesouro Nacional consta uma explicação sobre a Regularidade Quanto a Contribuições Previdenciárias. “Conforme dados da Certidão Negativa de Débito, relativa às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, incluindo as inscrições em dívidas ativas do INSS”, explica o portal federal. Na consulta aparece o nome da Bahia com os dizeres: “Pedido com restrição”. Sendo assim, fica permitido apenas que o Executivo baiano receba recursos do governo federal através do PAC ou de do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). No entanto, o mais utilizado é o convênio. O Estado já começou a sofrer com os problemas de ter o cadastro sujo, como acontece com consumidores inscritos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou Serasa. Por causa do nome no Cauc, o governo foi impedido de receber um empréstimo de R$ 80 milhões do Banco Mundial, através do Prodetur. Além do governo, outras oito cidades baianas aparecem com bloqueios na Receita Federal.
O Bahia Notícias entrou em contato com a Secretaria Estadual da Fazenda e solicitou mais informações sobre as restrições, como valores ou possíveis problemas de documentação que tenham levado ao resultado no cadastro negativo, mas não obteve resposta da pasta. Em contato com o BN, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) aproveitou a deixa para disparar contra o governo Jaques Wagner (PT). “Vejo os deputados lutando para conseguir recursos. Colocaram mais de R$ 600 milhões nas emendas, mas não adianta porque o governo não libera para quem está com o nome sujo. É um absurdo isso e termina prejudicando a Bahia e os baianos. O governo tem que zelar pelo bom nome da Bahia e facilitar que os recursos venham. Não adianta dizer que é do mesmo partido da presidente se não faz o dever de casa. Falta capacidade gerencial”, alfinetou o parlamentar, ao lembrar que o aliado – o prefeito ACM Neto (DEM) – decretou um contingenciamento em Salvador para tirar o Município do Cauc.

Deste blog – Isto quer dizer que os cinco meses de atraso do pessoal terceirizado da Secretaria de Educação não serão sanados. Aqui em Heliópolis, o pessoal do Colégio Estadual José Dantas de Souza está vivendo de “vaquinha”. Continuam trabalhando porque são abnegados, mas a situação está difícil. Nada de 13º salário, férias. Vai ser difícil começar o ano letivo de 2014. Parece que estamos aguardando a decretação da falência do estado. Enquanto isso, o governador insiste em colocar o seu pupilo como candidato a substituí-lo. Quem está sorrindo feliz é a oposição. O governo do PT parece que está dando água!

Tanque Novo: o povoado que nasceu numa bodega

Povoado Tanque Novo - em Heliópolis
Virou quase que uma tradição alguns povoados começarem sua urbanização por bodegas. Como ocorreu com a Farmácia e com o Riacho, o povoado de Tanque Novo foi iniciado há mais de 40 anos por Antônio Edésio, dono de uma bodega. Dona Maria Dantas, moradora do local, afirma que na “venda” havia de tudo um pouco, inclusive a inseparável cachaça. No período do dia, quando não havia movimento, a bodega do Antônio Edésio chegou a ser, por várias vezes, sala de aula. Isso aconteceu na época em que a região era administrada pela Prefeitura de Ribeira do Amparo.
Igreja do Tanque Novo

Escola Tancredo Neves
Uma das moradoras, Dona Arlinda Dantas, disse que antes de ser conhecido com a denominação atual, o nome do povoado era Zediço. Mudaram para Tanque Novo porque construíram um novo reservatório de água, já que o tanque velho não supria mais as necessidades dos moradores. Onde hoje está localizado o povoado, antes de construírem as casas, só existiam queimadas. Tudo era preto de tanto fogo e tanta fumaça. Era a forma que usavam naquele tempo para derrubar a mata. Daí as pessoas foram chegando aos poucos, fazendo pastagens e plantando para subsistência.  Em 1989, foi criada a primeira e única escola local - Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tancredo Neves, pertencente ao Polo I.
As repórteres com uma das entrevistadas

Nesta bodega nasceu o povoado
Onde hoje é a igreja, que já tem 30 anos de construída, antigamente era um campo com uma estrada ao redor. A igreja foi construída com a ajuda dos moradores do povoado. Tanque Novo só começou a crescer mesmo com a chegada da energia elétrica. Também ajuda a sua localização, já que fica na estrada que liga o povoado Riacho, em Heliópolis, ao povoado Feira da Serra, em Ribeira do Pombal.

             Reportagem realizada por Adailma, Aldenice, Karihorrana e Tarcísia, alunas do 3º ano A, como avaliação da disciplina Redação e Expressão, ministrada pelo Prof. Landisvalth Lima, do Colégio Estadual José Dantas de Souza.

Eliana Calmon avisa: “Não serei minhoquinha de asfalto”

              Sandro Freitas - do Bahia Notícias
A ex-ministra diz que pode ganhar ou perder, mas vai conhecer o chão da Bahia. Para Eduardo Campos, Eliana Calmon é “uma referência da vida pública brasileira”. Ela se filia ao PSB/Rede nesta quinta-feira (19).
A ex-ministra Eliana Calmon aceitou a tarefa da Rede e vai disputar o Senado
Antes de se filiar ao PSB, a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a baiana Eliana Calmon, fez um gesto que deixou claro o motivo principal pelo qual escolheu concorrer ao Senado pela legenda, o convite de Marina Silva. Na noite desta quarta-feira (18), Eliana se filou à Rede Sustentabilidade, em um evento na capital baiana, antes da festa marcada para esta quinta-feira (19), quando vai se filiar ao PSB. Durante o evento desta noite, ela garantiu que não tem como objetivo “ganhar ou perder”, apesar de deixar claro que vai buscar a vitória, mas quer quitar uma “grande dívida” com o povo da terra onde nasceu. “Quero ganhar, mas se não conheci minha terra, a Bahia, eu tenho essa grande dívida com meu povo. Conheço pouco a Bahia, de livro e biblioteca. Mas, se não conheço o chão da Bahia, vou conhecer”, prometeu. Durante o evento, a ex-ministra explicou o motivo de ter entrado na política. “Não aguentei os apelos que recebi quando era corregedora [nacional de Justiça]. Comecei a ganhar espaço que não esperava com minha atividade de disciplinadora, de inconformada com o estado das coisas... Comecei a receber e-mails, visitas e verifiquei que não tinha o direito de sepultar a esperança que depositavam em mim. No espaço do Poder Judiciário não podia fazer mais nada, porque se esgotou minha tarefa como corregedora, e descobri neste caminhar que o Poder mais forte da República é o Legislativo, capaz de mudar o destino da nação através da reforma e foi neste momento que vislumbrei a possibilidade de continuar a servir meu país”, detalhou.
Segundo Calmon, o primeiro convite para entrar na política veio do PSB e, depois, “outros tantos”. No entanto, uma pessoa foi decisiva. “Me impressionou muito Marina [Silva], que quando esteve comigo me disse: ‘Seria um sonho ter você na Rede’. Foi a primeira pessoa que compreendeu a colocação que fiz. Todos que me convidavam para a política me diziam: ‘É muito mais fácil ficar em Brasília, porque a eleição é mais fácil’. Me diziam: ‘Fui governador, senador, deputado, fiz campanha e dormia todos os dias na minha casa’. Eu disse que não tenho nada a ver com o Distrito Federal. Minhas origens, história, família, todos estão na Bahia. Me pareceu que se optasse por Brasília, por ser mais fácil, estaria deixando o caminho que tracei”, relatou a nova candidato ao Senado. Durante o discurso de filiação, a baiana ainda fez questão de ressaltar que vai trabalhar para continuar o combate à corrupção e aos “problemas graves” da Bahia, que também acontecem “em todos os estados da federação”. Ao final, Eliana Calmon deixou nas entrelinhas um recado para outros partidos que a convidaram. “Estou muito feliz por ter feito a escolha certa [ingressar na Rede e PSB]. Lógico que não estaria se estivesse, para fins eleitoreiros, em palanques com quem não acreditasse, com pessoas que não pudesse olhar nos olhos, pedir conselhos. Portanto, estou aqui com vocês, Marina e Eduardo [Campos, presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco], e estou feliz. Partirei para as eleições e, podem anotar, não serei minhoquinha de asfalto”, avisou.
Para Eduardo Campos, Lídice e Eliana podem dar novas esperanças aos baianos
PSB e Rede apresentam alternativa eleitoral viável para a Bahia
Apresentado durante o evento como “futuro presidente do Brasil”, o governador de Pernambuco e líder nacional do PSB, Eduardo Campos, rasgou elogios a ex-senador Marina Silva e a nova integrante do grupo e futura candidata ao Senado, a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon. Durante o evento de filiação da magistrada à Rede Sustentabilidade, na noite desta quarta-feira (18), o socialista classificou a baiana como “uma referência da vida pública brasileira” e fez uma relação do evento desta noite com a filiação de Marina Silva ao PSB. Com um discurso pautado por mudanças estruturais para o futuro e com um pé no desenvolvimento sustentável – que adotou após a adesão da ex-verdista – o presidenciável também comparou a eleição dele para o governo pernambucano com a possibilidade de Eliana Calmon vencer a disputa para o Senado. “Com a experiência de quem já partiu com 4% [de intenções de voto], contra duas máquinas poderosas e em cima de um caixote na feira e de um carrinho de som, contra grandes trios... Ganhando a consciência e envolvendo as pessoas, como Marina envolveu em 2010... Estou seguro que aqui estamos dando um grande passo para melhorar a Bahia, o Brasil, e a política. Se não melhorarmos a política não vamos melhorar nada no Brasil”, declarou Campos, que também creditou à ex-senadora o fato de Eliana Calmon ter ingressado no PSB, o que aconteceu devido à ex-senadora e “através da Rede”.
Horas depois de se reunir com o governador Jaques Wagner (PT), o presidente do PSB deixou claro que a campanha para governadora da senadora Lídice da Mata está mais do que lançada, ao mencionar a tarefa que “assumiu” como pré-candidato a presidente. “Eu poderia estar em Pernambuco discutindo sucessão estadual, pensando em ser colega da ministra Eliana Calmon em Brasília, para poder compensar o que o PSB vai perder no Senado com a eleição de Lídice para o governo”, pontuou Campos. Confiante, como manda o figurino, ele ainda destacou a responsabilidade que as duas baianas terão, caso eleitas. “Resolvemos trilhar um caminho mais complexo, porque não é simples mudar a engrenagem da política. Essa é a tarefa de pessoas como Eliana Calmon e militantes políticos como Lídice da Mata”, sinalizou. Ao lado da atual senadora, da magistrada e de Marina Silva, o cacique socialista também prometeu percorrer “toda a Bahia”, logo antes de dar uma alfinetada no governo petista, ao dizer que o PSB e a Rede buscam “resgatar a esperança do povo baiano”. Logo depois, um assopro: “Respeitando a todos que conosco vão debater”. 


A história do povoado Cajazeiras

Igreja de Nossa Senhora do Carmo, em Cajazeiras - Heliópolis
O povoado Cajazeiras teve iniciada sua urbanização em 1953. No local havia um pé de Cajarana que era utilizado para o corte e a comercialização de carne. Daí a origem do nome. O primeiro morador foi o sr. João Gaudêncio, que construiu a primeira casa do povoado. Algum tempo depois é construída a segunda casa, que pertenceu ao sr. José Correia. Com o passar do tempo, foram chegando novos moradores e o povoado foi surgindo. Com um número razoável de pessoas, o povoado então necessitou de uma escola onde os moradores pudessem estudar sem ter o incômodo de se deslocar para outras localidades. Nasce então a Escola Getúlio Vargas.
Posto Médico da Cajazeiras
No ano de 1982, a escola tinha apenas duas salas de aula e dispunha somente de alfabetização. Com o passar do tempo, foram construídas novas salas e hoje somam seis. Deixou de ser uma escola e passou a ser Colégio Getúlio Vargas, ministrando ensino do primeiro ao nono ano. Outro fator que contribuiu para o crescimento do povoado foi a construção da igreja. Antes, as missas eram celebradas nas casas dos moradores. A construção só foi possível com a colaboração de algumas freiras que vieram de Santa Catarina para evangelização. A igreja recebeu o nome de Nossa Senhora do Carmo, cuja festa da padroeira é realizada no dia 16 de julho. O templo passou por uma recente reforma, há dois anos, e teve toda sua estrutura modificada para uma arquitetura bem mais moderna.  
Colégio Getúlio Vargas
O povoado vem crescendo e cada vez mais necessitando de programas e recursos. Mais recentemente teve implantado um Posto do PSF – Programa Saúde da Família -  proporcionando uma melhor qualidade de vida aos moradores. O povoado atualmente é composto por cerca de 80 famílias e sua população gira em torno de 500 habitantes.

     Reportagem realizada pelos alunos Brainer, Ediclécia, Laíza e Robério, como avaliação de Redação e Expressão, ministrada pelo professor Landisvalth Lima na turma do 3º ano A, do Colégio Estadual José Dantas de Souza.

Sorria, Zé do Sertão, Raimundo Caires, Dr. Spencer e mais sete ex-prefeitos nas garras do Ministério Público

MPF em Paulo Afonso propõe 13 ações de improbidade envolvendo 11 prefeituras da região e mais de R$ 3 milhões de prejuízo à União. Ações envolvem ex-prefeitos e servidores dos municípios baianos de Fátima, Paulo Afonso, Jeremoabo, Paripiranga, Heliópolis, Macururé, Euclides da Cunha, Quinjique, Glória, Rodelas e Sítio do Quinto.
Raimundo Caires
O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA propõe, até o fim deste mês, 13 ações civis públicas contra ex-prefeitos e servidores dos municípios baianos de Fátima, Paulo Afonso, Jeremoabo, Paripiranga, Heliópolis, Macururé, Euclides da Cunha, Quinjique, Glória, Rodelas e Sítio do Quinto por improbidade administrativa. Desvios de verbas da União, fraudes em licitações e superfaturamento de contratos foram alguns dos ilícitos apontados pelo procurador da República Marcelo Jatobá Lobo nas ações. Os esquemas envolvem, ainda, empresas, empresários e profissionais como advogados, engenheiros e contadores, também acionados pelo MPF.
Das 13 ações, 11 já foram ajuizadas. As que envolvem os municípios de Glória e Rodelas ainda serão encaminhadas à Justiça Federal. Em caráter liminar, as ações requerem a indisponibilidade dos bens dos envolvidos que, se condenados, deverão ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado. Os réus ainda estão sujeitos a pagamento de multa e às penas previstas no artigo 12 da Lei nº 4.829/92, entre elas a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público.
Manoel Missias - o Sorria
Dos atos de improbidade apurados pelo MPF em Paulo Afonso, merecem destaque os praticados em Fátima, entre 2001 e 2008, durante as gestões de Manoel Missias Vieira, o Sorria. A fim de averiguar a prática de tais ilícitos, foram instaurados 14 inquéritos civis que revelaram uma série de irregularidades, a exemplo de desvios de recursos federais e procedimentos licitatórios fraudulentos. Segundo o procurador, “inúmeras ilicitudes foram surpreendidas, algumas das quais de intensa gravidade, gerando vários inquéritos civis e policiais”.
Diante da complexidade dos atos infracionários ocorridos em Fátima, o MPF ajuizou, neste mês de dezembro, três ações distintas de improbidade contra o ex-prefeito, servidores municipais, empresas, entre outros. O prejuízo causado à União soma cerca de 806 mil reais.
A primeira ação destaca um caso de fraude em licitação para recuperação de 12,5 km de estradas vicinais, com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O ato ilegal foi constatado pelo MPF a partir de relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) que apontaram, entre outras irregularidades, a falsificação de documentos e carimbos, simulação de envio de convite e habilitação de empresa inexistente. Por esse ilícito foram acionados o ex-gestor, o engenheiro José Weldon de Carvalho Santana e os servidores João Vieira Neto, Maria Elenice Brito Almeida e Josefa de Souza Reis. O ex-prefeito ainda pode ser condenado pelo desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela ausência de licitação na aquisição de merenda e locação de veículos para transporte escolar.
Malversação de verbas do Piso de Atenção Básica (PAB), concretizada com a emissão de notas fiscais falsificadas de compra de medicamentos, fraude em licitação, superfaturamento e apropriação indevida de recursos do Ministério da Saúde, oriundos dos convênios nº 2387/2005 para ampliação da Maternidade Maria Jovina do Nascimento, e nº 2185/2004, para aquisição de duas unidades móveis de saúde são algumas ilicitudes destacadas pelo MPF na segunda ação envolvendo Fátima.
Dr. Spencer
Nessa ação, pela simulação de despesas e apropriação de recursos do PAB, o MPF requer a condenação do ex-prefeito e dos servidores Josefa de Souza Reis e João Vieira Neto. Por fraude em licitações e superfaturamento de recursos do Ministério da Saúde foram acionados, além do ex-gestor, as empresas Portal Projetos Construções e Urbanismo, Construbras-Construções Incorporação e Empreendimentos, Construtora e Incorporadora Extrema, Cachoeira Comercial de Veículos, Grande Rio e Mandacaru Veículos; os empresários Janivaldo Alves Ladeia, Gilson Alves Ladeia, Carneiro Fernandes Ladeia, José Sérgio Tenório Bezerra, José Ailton Oliveira Batista, Mariângela Rodrigues e Silva França, José da Costa Quintino e Erinaldo da Costa Quintino; os servidores José Ailton Oliveira Batista, José Dorgival dos Santos Oliveira e Judite Eulina de Santana Oliveira. Manoel Missias Vieira ainda pode ser condenado pelo desvio de recursos do PAB e, junto com João Vieira Neto, pelo superfaturamento de verbas do SUS.
Na terceira e última ação, o MPF requer que o ex-prefeito, a empresa Teofilândia Transportes Comércio e Construções e o empresário o empresário José Matos Bispo respondam pela aplicação irregular de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Por fraude em licitação e superfaturamento de recursos federais no contrato de prestação de serviço de drenagem e pavimentação de ruas, poderão responder o ex-prefeito, José Sérgio Tenório Bezerra, Jairo Lima Matos, Josivaldo dos Santos, Gleidivan Neves de Carvalho Matos, Josefa Márcia do Nascimento, José Adelmo de Santana e Antônio José de Oliveira. Manoel Missias ainda pode ser condenado pela contratação ilegal de prestadores de serviço de transporte escolar, remunerados com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e, também, pelo desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Por esse último desvio, concretizado mediante simulação de folha de pagamento dos professores da rede municipal, também poderá responder o servidor Erinaldo Costa Santana.
José Emídio - Zé do Sertão
As outras ações movidas pelo MPF também apontam diversas ilicitudes praticadas nos municípios de Paulo Afonso, Jeremoabo, Paripiranga, Heliópolis, Macururé, Euclides da Cunha, Quinjique, Glória, Rodelas e Quinto do Sítio.
Paulo Afonso – A ação de improbidade foi movida contra o ex-prefeito Raimundo Caires Rocha, pelo desvio e apropriação de recursos do PAB, intermediação irregular de mão de obra nos termos de parceria firmados com o Instituto Brasil de Preservação Ambiental, fraude em licitação e superfaturamento envolvendo verbas do Fundef e desvio de verbas do SUS; o subcoordenador de frota da Secretaria Municipal de Saúde Paulo Rujaney Falcão dos Santos pela apropriação de recursos do PAB; Dalva Sele Paiva e o Instituto Brasil pela intermediação irregular de mão de obra nos termos de parceria firmados com o município; João Urias Barros, Jean Karine Santos, Silvio Pelo Lopes de Menezes, Adalby Beserra Alencar Junior, Francisco de Assis Barbosa Hissa, as empresas Climex e Dinamo Serviços por fraude em licitação e superfaturamento de recursos do Fundef; Celso Brito Miranda e Verjane Barbosa Oliveira de Farias por desvio de recursos do SUS. O prejuízo causado ao cofres públicos chega a cerca de 1,4 milhões de reais.
Jeremoabo – Foram acionados por improbidade administrativa o ex-prefeito Spencer José de Sá Andrade, a ex-secretária de Educação Maria de Fátima dos Santos Souza, os servidores Jean Charles Marçal da Silva, Ailton Silva Dantas e Edna Caribé Fernandes, a empresa Gerenciamento Contábil Auditoria e Serviços Técnicos (GCAAST), o advogado Robson Cavalcante Gonçalves e o contador Sidney Thiago dos Santos. Pelo desvio de recursos do Fundeb, MPF requer a condenação do ex-gestor e da ex-secretária. O prejuízo ao erário ficou em torno de 4,3 mil reais.
Paripiranga – Ação interposta em desfavor de Carlos Alberto Andrade de Oliveira, ex-prefeito do município, Maria Andrade de Oliveira, ex-secretária de Saúde, e George Roberto Ribeiro Nascimento, atual prefeito e ex-presidente da comissão de licitação, por dispensa ilegal de licitação e apropriação de recursos do SUS. O MPF também acionou os servidores Elaine Silva Santos e Gildevan Souza Guimarães por dispensa ilegal de licitação. Os atos infracionários causaram um prejuízo aproximado de 779 mil reais.
Heliópolis – O ex-prefeito José Emídio Tavares de Almeida Santos foi acionado por desviar cerca de 32,7 mil reais de verbas do Fundeb.
Macururé – A ação de improbidade foi proposta contra o ex-prefeito José Augusto de Jesus pela aplicação irregular de aproximadamente R$ 9,5 mil de recursos da Fundação Nacional de Saúde.
Euclides da Cunha – Movida contra a ex-prefeita Rosângela Lemos Maia de Abreu, a servidora Rosimere dos Anjos Ferreira e sua empresa Rosimere dos Anjos Ferreira LTDA, a ação aponta ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias sobre a totalidade da remuneração dos servidores do município e contratação direta da empresa da servidora para prestar serviço de capacitação de professores da rede municipal.
Quinjique – Além do ex-prefeito Reinaldo de Oliveira, foram acionados a ex-presidente da comissão permanente de licitação Jucicleide Alves Costa Aroeira, os membros da comissão permanente de licitação Ana Rita de Oliveira e Maria Edilene dos Santos Sá, o advogado Tiago Ferreira de Carvalho Junior, a chefe da Controladoria Interna do município Maria Soares Amorim, a ex-secretária de Obras Suzimare Andrade Alencar e o engenheiro civil e fiscal do município Helder Barreto Cardoso, por fraude em licitações. Foram desviados aproximadamente 39,4 mil reais em verbas do Fundeb, valor a ser ressarcido pelo ex-gestor do município, pela ex-secretária de Obras e pelo engenheiro, caso sejam condenados.
Sítio do Quinto – A ação foi proposta contra o ex-prefeito José Oliveira Santos por ausência de prestação de contas de recursos do Fundo Nacional de Educação (FNDE), repassados ao município por meio do Convênio 820062/2006.
Todos os valores mencionados estão atualizados até novembro deste ano. Caso os réus sejam condenados, o ressarcimento ao erário poderá ser somado às multas estabelecidas no artigo 12 da lei de Improbidade Administrativa, que podem chegar ao dobro do prejuízo causado à União.
As ações divulgadas por meio desta notícia integram a meta dos procuradores da República na Bahia para este ano, a fim de evitar a ocorrência da prescrição em relação às investigações que apuram irregularidades na gestão de prefeitos municipais, cujos mandatos encerraram-se no ano de 2008.

Deste blog: Portanto, os prefeitos de 2008 a 2012 serão investigados e é bom colocarem as barbas de molho. Com mais esta ação do Ministério Público, esperamos que fique claro para os administradores dos recursos públicos que estamos numa nova era. Político ladrão vai para a cadeia. Quem ainda duvida, experimenta!
Para ter acesso à reportagem completa no Ministério Público, dê um clique aqui

Tijuco: da miscigenação ao beiju

Igreja Velha do Tijuco - construída pelos próprios moradores
O povoado Tijuco teve como seus primeiros habitantes os escravos que conseguiram se libertar das grandes fazendas durante a segunda metade do século XIX. Várias famílias de escravos se instalaram no lugar, preservando sua cultura e formando o povoado Bom Jardim, primeira denominação da povoação, que tinha a raça misturada com os quilombolas. Depois o povoado Bom Jardim passou a ser Tijuco, composto por uma das maiores famílias que existe por lá: os Patrícios.
O Tijuco evoluiu bastante. Sua miscigenação é marca presente em sua cultura, em suas tradições. Com o passar do tempo, um grande exemplo de união e força surge. Segundo Dona Maria Silva, de 87 anos, a igreja católica foi construída pelos fiéis que levaram pedras em suas próprias costas, e que, com muito esforço, conseguiram construir a antiga igreja do pacato povoado por volta de 1981.
As repórteres pousam em frente à Igreja Nova do Tijuco
São várias as histórias vividas pelo povoado. Uma deles envolve o cemitério. Segundo José Guerra Silva, conhecido com Dé do bar, o cemitério do povoado Tijuco só foi construído depois que uma mulher, moradora do Inchuí, morreu de uma doença contagiosa, provavelmente Lepra. Levaram-na para ser sepultada em Cícero Dantas, mas não aceitaram por medo da contaminação, pois ninguém sabia ao certo o que ela tinha. Então a mandaram para ser sepultada no Tijuco, em baixo de um pé de Jatobá. Depois do ocorrido foi que construíram o atual cemitério.
Depois de ter atravessado várias secas, cresceu a iniciativa dos moradores de cavar um pequeno tanque para favorecer o povoado. Mas isso ainda era insuficiente porque o povoado crescia e a necessidade por água era cada vez maior. Aí chegou a água encanada. Depoimentos de moradores relatam que quem trouxe o projeto da caixa de água foi José Carlos Cerqueira, também conhecido como Zé do Carrinho, que enfim conseguiu trazer o tão desejado líquido para o povo, sem precisar mais de lata de água na cabeça.   
O cemitério que nasceu de um corpo enterrado num pé de Jatobá
A reportagem entrevistou também Dona Josefa Maria de Jesus, uma das beijuzeiras do povoado. Ela conta que a movimentação do trabalho na Associação do Tijuco já vinha de muitos tempos. Daí foi fundada em 2010 a Associação das Beijuzeiras, que funcionou durante dois anos vendendo beiju e derivados da tapioca. Durante esse período, teve a ajuda da Prefeitura de Heliópolis e da de Cícero Dantas, mas foi o município vizinho que mais contribuiu porque a prefeitura   comprava quase toda a produção e pagava muito bem, além de consumir outros produtos. Já por parte da Prefeitura de Heliópolis, a associação vendia somente beijus e a um baixo custo. Logo depois, por discussões e desavenças políticas a associação chegou ao fim.
Que são muitos os problemas enfrentados até hoje pelo povoado, isso todos sabem. Mas o Tijuco é o mais rico povoado de Heliópolis, notadamente por sua história e por sua cultura popular. Só resta esperar que sua comunidade, associada à políticas públicas, e sem desavenças, dê ao povoado o lugar de destaque na vida social e cultural de Heliópolis, resgatando com dignidade e sem preconceitos uma das mais significativas miscigenação de etnias de nossa região.  
              Reportagem de Aldevanice Oliveira, Claudiane Matos, Josefa Tainá e Jovana Alves como atividade avaliativa da disciplina Redação e Expressão, ministrada pelo Professor Landisvalth Lima, no 3º ano A do Colégio Estadual José Dantas de Souza.