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Poço Verde nega título a Lula. E daí?

A cegueira ideológica impede a transformação real da sociedade (foto: porvir.org.) Dizem que o Brasil está tão dividido que é preciso ...

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sábado, 7 de setembro de 2013

Então é incompetência!

                                              Landisvalth Lima
Helânio Calazans sendo entrevistado (foto: portal PMCD)
Na entrevista coletiva do prefeito de Cícero Dantas Helânio Calazans, na sexta-feira (6), pela manhã ele negou taxativamente as insinuações de que o município estava quebrado financeiramente. O prefeito iniciou falando sobre o concurso público municipal realizado recentemente, destacando que atendeu a todos os tramites legais e que publicaria decreto homologando o certame naquele dia, o que de fato aconteceu. Veja a homologação clicando aqui. Ele mesmo lembrou que no período eleitoral os candidatos assinaram termo de compromisso com o Ministério Público, com a presença do sindicato dos servidores. Isto o obrigou a realizar o concurso. Ou seja, foi preciso a ação do Ministério Público para que o prefeito zelasse pelo que determina a Constituição do Brasil.
Mas Helânio Calazans falou claramente, em seguida, que as finanças públicas do município estão em dia. Apresentou como argumento o fato de que dos 417 municípios da Bahia somente 35 estão limpos no CAUC, e Cícero Dantas está entre eles. Aproveitou para fazer uma propagandazinha futurológica, afirmando que o seu governo entrará para a história como sendo o que mais promoveu a melhoria da qualidade de vida da população, exatamente como disse o prefeito anterior de Heliópolis. Também não perdeu tempo de cutucar a oposição, afirmando que não tem medo e que nem precisam ir ao Tribunal de Contas, pois a prefeitura publica diariamente no seu portal todas as movimentações de todas as contas, numa demonstração de total lisura e transparência do seu governo.
Calma, Prefeito! Sem exageros! A publicação da movimentação financeira é exigência constitucional. Não é uma bondade sua. Também, a publicação de cifras não substitui a fiscalização. Não tira a prerrogativa de um vereador. Até porque os números publicados não revelam detalhes sobre superfaturamento, propinas, irregularidades outras que são comuns nos emaranhados caminhos construídos pela corrupção na maioria esmagadora das prefeituras da Bahia. A oposição tem que continuar indo ao TCM para fiscalizá-lo. Nenhuma publicação de balancetes em portais poderá substituir os serviços inestimáveis prestados ao serviço público por uma Câmara de Vereadores decente. E há vereadores decentes em Cícero Dantas.
Mas o que o prefeito não explicou foi a atrapalhada da publicação de um Decreto, de nº 126/2013, que extinguia todos os contratos entre fornecedores/servidores e a municipalidade. Segundo o ex-vice prefeito Gilmar Santos, “durou apenas dois dias o Decreto e criou um grande alvoroço. Depois da trapalhada, o prefeito publicou o Decreto do Executivo 127/2013, em 05/09/03, revogando o Decreto do Executivo 126/2013. É louvável corrigir os erros, entretanto é lamentável cometer este tipo de erro. Daqui a pouco terá que publicar outro decreto, extinguindo parte dos contratos.” E publicou mesmo. Foi o próprio secretário de Governo, o Valadares (Pitó), no Blog do Gomes, que falou da publicação de um novo decreto determinando a demissão dos servidores contratados pelo bestial REDA. O Decreto já foi publicado e leva o nº 128/2013: “Artigo 1º- Ficam exonerados, a partir de 30 de agosto de 2013, todos os servidores contratados pelo Município em regime de REDA sem submissão ao Concurso Público, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal.
Artigo 2º Não serão atingidos pela disposição do artigo anterior os servidores abrangidos por lei da Contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal.
Artigo 3º- Fica garantido o pagamento dos mês(sic) de agosto e dias trabalhados de setembro de 2013 (...)”
E para piorar a situação, segundo Gilmar Santos, somente depois da polêmica divulgação do Decreto 126/2013 é que começaram a recolher as assinaturas dos prestadores de serviços, com data retroativa, fato que caracteriza mais um atestado de irregularidade cometida pela gestão. Ou seja, pode ter sido tão somente para que o pessoal contratado assinasse e depois fosse demitido, como de fato ocorreu. 
Ou seja, meus caríssimos e incansáveis leitores, se a Prefeitura de Cícero Dantas está fazendo tudo correto, meu avô foi o Rei da Inglaterra (e ele era negro). Se não for quebradeira ou falta de vergonha, é incompetência. E só verificar no próprio Diário Oficial do município quantos decretos são publicados para corrigir outros decretos! Não estou aqui dizendo que não devemos corrigir erros. Acredito que há muitos erros que são erros e outros erros que são incompetência, sem falar nos erros que são produto da esperteza, da falta de vergonha e do desejo infindável de meter a mão na coisa pública. Isso em caráter genérico, neste país que iniciou sua “civilização” com dois covardes e dois malfeitores. E também vale para Cícero Dantas, que tem no nome a representação do latifúndio. 

Resultado oficial do Concurso Público de Cícero Dantas

O prefeito municipal de Cícero Dantas, Helânio Calazans, homologou na sexta-feira (6) o resultado oficial do Concurso Público para ingresso na carreira de servidor público daquele município. O Decreto de homologação tem o número 129/2013 e contém os nomes de todos os aprovados para os cargos de Auxiliar Serviços Gerais, Guarda Municipal, Motorista, Agente de Combate às Endemias, Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo, Técnico Agrícola, Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Enfermagem, Técnico em Higiene Bucal, Professor I, Odontólogo, Enfermeiro PSF, Enfermeiro, Nutricionista, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Assistente Social, Psicólogo, Supervisor. Pedagógico, Psicopedagogo, Coordenador Pedagógico, Professores de Português, Matemática, Biologia, Inglês, História, Geografia, e Educação Física. Para ver o resultado completo, clique aqui.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

É quebradeira ou falta de vergonha?

                                Landisvalth Lima
Há um cheiro no ar de desgraça no serviço público. Muitas pessoas já falam que prefeituras estão quebradas. Já não é mais segredo que o governador Jaques Wagner determinou cortes no custeio da máquina, incluindo 10% dos cargos de confiança em todo o Executivo, 20% da frota própria de veículos e metade das viagens nacionais e internacionais previstas, entre outras medidas. As medidas se integram às mudanças na Secretaria da Fazenda. Tomou posse, desde dia 15 de agosto, na pasta o ex-secretário de Administração Manoel Vitório. Ele, que vai substituiu Luiz Alberto Petitinga (PT). O decreto publicado no Diário Oficial é complementar ao contingenciamento de R$ 250 milhões determinado pelo governador Jaques Wagner (PT) há duas semanas - o que representa 15% do orçamento de secretarias e órgãos públicos. Foram poupadas somente as áreas de saúde e educação. O governo atravessa crise financeira traduzida principalmente na dívida com fornecedores e atrasos no repasse de recursos a secretarias e órgãos. O fato levou o presidente da CBPM, Alexandre Brust, a denunciar no Tribunal de Contas do Estado a impossibilidade de tocar projetos. Ele quis prevenir-se de futura rejeição de contas. O secretário estadual de Comunicação do Estado, Robinson Almeida, disse que o corte de gastos com pessoal, veículos e viagens faz parte do conjunto de medidas adotadas para equilibrar o orçamento: "São medidas que vão auxiliar na redução dos gastos com custeio da máquina pública, conforme determinação do governador". Traduzindo, a política do PT de Wagner quebrou o Estado da Bahia. Temos que também admitir que, ao cortar gastos com cargos comissionados, Wagner está mostrando que eles são desnecessários ao serviço público. A medida está correta e deveria ter sido adotada desde o início.
Descendo um pouco para a nossa realidade, todos sabem das demissões promovidas pelo prefeito Idelfonso Andrade Fonseca, em Heliópolis, para enxugar a máquina. Nenhum cargo comissionado foi cortado. Os demitidos eram todos da parte, digamos, mais sofrida em termos de salário e de prestígio. Muitas secretarias municipais continuam com senhoras honradas e nobres senhores em polpudos cargos, sem nada fazer. O prefeito não seguiu o exemplo do Governador Jaques Wagner. Há também notícias fresquinhas que indicam séria crise na Prefeitura de Poço Verde. Thiago Dórea pagou o funcionalismo fora do mês e a coisa parece não ir bem das pernas. Falam até em proposta de redução dos valores dos salários dos professores municipais, o que seria um tiro no pé de um grupo político que está chegando a uma década no poder. E nem precisamos aqui falar da crise que o Estado de Sergipe está passando. E lá também é administrado pelo PT, mas ninguém falou ainda no corte de cargos comissionados – verdadeira fábrica de servidores inúteis e caros.
Agora me vem, para completar a ópera decadente, a notícia de que também a prefeitura de Cícero Dantas está quebrada. A informação nos foi passada pelo ex-vice-prefeito, o petista Gilmar Santos. É que o prefeito Helânio Calazans baixou Decreto extinguindo todos os contratos vigentes celebrados com o município para todo e qualquer efeito e finalidade, datado de 3 de Setembro último. Nos vários considerandos, o alcaide alega a Lei de Responsabilidade Fiscal e a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios como as causas da tomada da medida. Gilmar é taxativo quando diz que “era sabido que a gestão do prefeito Helânio iria de água abaixo, ou melhor, que a jangada iria afundar, era sim, desde a campanha eleitoral que eu avisava aos incautos, porém por se tratar de campanha, alguns desdenharam.” Segundo ainda Gilmar, tentaram o máximo que puderam para esconder o caos da administração do senhor Helânio, mas como tudo que é escondido um dia aflora, o dia chegou.  E para o ex-vice, o dia é o da publicação do decreto. Gilmar acusa a administração de superfaturamento, inchaço na folha de pessoal, para agradar eleitores, diárias pagas fora do comum aos privilegiados e outras irresponsabilidades. E lembra ainda que Helânio declarou que não tinha competência para governar durante a campanha eleitoral, fato que foi amplamente debatido. A extinção de todos os contratos causará um grande baque no comércio e nos serviços públicos. E os concursados serão as primeiras vítimas, pois fatalmente haverá retardamento nas nomeações.  Além disso, o município ficará estagnado. Exemplo é o SENAC, que tinha interesse de instalar uma unidade no município. Uma casa foi alugada, os monitores foram treinados, alunos se matricularam, entretanto o prefeito não assinou o convênio.  
     Estamos chegando ao fundo do poço, se já não estamos lá. É hora de começarmos a eliminar a praga da incompetência e do protecionismo. Há muitos políticos que não querem trabalhar e estão pendurados nos cabides de empregos de prefeituras e de governos estaduais. É hora de acabar com os cargos comissionados desnecessários e com as contratações irregulares. Quem não fizer isso agora só estará rolando o lixo para debaixo do tapete. Ao lado disso, urge o fim da corrupção. Depois, tudo estará perfeitamente dentro da normalidade e sobrará dinheiro para melhorar de fato os serviços públicos. Nada disso é sonho ou utopia. É só uma questão de vergonha na cara.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Curtas & Boas da semana

Secretário não determina gratificação
Professor José Quelton
Foi muito concorrida a sessão da última segunda-feira na Câmara Municipal de Heliópolis. Dos dois secretários convocados, apenas o da educação, professor José Quelton, compareceu. O de administração alegou compromissos inadiáveis e remarcou para a próxima semana. Quelton foi colocado na parede várias vezes pelo Líder da oposição, vereador José Mendonça Dantas, e não se saiu mal. Só que há uma coisa que não ficou bem explicitada: perguntado sobre os aditivos nos salários de alguns professores contratados, Quelton se esquivou e disse que isso era com a Secretaria de Administração e Finanças. Mas, afinal, esses acréscimos não são por atividade além da carga horária, ou por serviços além do contratado? Se for assim, não é o Secretário de Educação, com indicação dos diretores de escolas, que determina tal gratificação? Ou será que Quelton não dá pitaco em nada que envolva financiamento do setor educacional?
Liga Heliopolitana de Desporto
Está amarrado com corda de nylon o projeto da criação da Liga Heliopolitana de Desporto. As Comissões encarregadas não definiram ainda nada e não convocaram a audiência pública com todos os desportista. Ana Dalva não quer mais esperar. Esta semana prometeu convocar os desportistas e debater o projeto. Se não fizer isso, o esporte de Heliópolis continuará sendo reduzido aos babas no campo do areal e a torneios com carneiros como troféus.
Convocação dos concursados
Em audiência pública ocorrida, nesta segunda-feira (2), defensores públicos baianos exigiram do governador Jaques Wagner a imediata convocação dos 67 profissionais aprovados em concurso público. O evento debateu a universalização das defensorias nas comarcas brasileiras através da proposta de emenda à Constituição (PEC) 247. Segundo dados do Mapa da Defensoria Pública no Brasil, a Bahia é o terceiro estado com maior déficit de defensores públicos do Brasil, perdendo apenas São Paulo e Minas Gerais. De um total de 277 comarcas somente 20 possuem defensores. O objetivo da proposta é adequar o número de defensores às demandas das cidades brasileiras. (Bahia Notícias)
Empréstimo de 45 milhões
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), parecer favorável à contratação de operação de crédito no valor de até US$ 45 milhões entre o governo da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o financiamento parcial do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco). De acordo com o senador Walter Pinheiro (PT-BA), membro titular do colegiado, a CAE aprovou requerimento de urgência para a votação do texto. "A matéria pode ser votada no plenário do Senado ainda hoje [terça], na última etapa de tramitação na Casa”, informou. Segundo o parlamentar, o Profisco pretende "melhorar o desempenho da administração tributária e a arrecadação dos tributos estaduais, por meio do aperfeiçoamento dos seus instrumentos e modelo de gestão”. A operação de crédito já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e recebeu parecer favorável do Tesouro Nacional. Os 26 estados e o Distrito Federal fazem parte do programa. (Bahia Notícias)
Protestos violentos na Independência
Por meio de monitoramento nas redes sociais, o governo federal identificou possíveis ameaças de atos violentos que podem ser realizados durante as manifestações previstas para este sábado (7), dia em que é comemorada a Independência do Brasil. De acordo com informações obtidas pela Folha de São Paulo, os sinais de radicalização são atribuídos a grupos como o Black Bloc, cujos integrantes saem às ruas mascarados e vestidos de preto. Os dois eventos visados pelo protesto são o desfile militar da Esplanada dos Ministérios, que deve contar com a presença da presidente Dilma Rousseff, e o jogo entre Brasil e Austrália às 16h15, no Estádio Mané Garrincha. Também há suspeita de movimentos violentos agendados para o Rio de Janeiro. O grupo Anonymous promete manifestações em 140 cidades brasileiras e já chama a mobilização de "maior protesto da história do Brasil". Entre as reivindicações, estão a saída de Renan Calheiros da presidência do Senado, a prisão imediata dos condenados de envolvidos no escândalo do mensalão e o fim do voto obrigatório.
Professores com 26 horas
Na manhã de ontem, o deputado Zé Neto havia adiantado ao blog Por Escrito que não espera problemas na votação na sessão de hoje, que começou por volta das 14h45. O líder destaca dois projetos relativos aos professores, reduzindo em duas horas o tempo em sala de aula, para atividades de planejamento, reintegrando sem perda de direitos dos docentes afastados por doença ou frequência a cursos e, ainda, adequando carreiras, “conforme acordo com a APLB”. Outras matérias importantes do pacote são os já citados Refis, empréstimos internacionais – para o Pro-semiárido e para o Programa de Desenvolvimento Sustentável – e contas do governador, além de contas do TCE e TCM.
Mais uma negociata 
A ameaça de rebelião da bancada do PSD, anunciada na véspera pelo blog Por Escrito, somente não se concretizou na votação da última quinta-feira porque no dia anterior, de Brasília, onde se encontrava com o governador Jaques Wagner, o secretário Rui Costa “deu a palavra” de que seriam resolvidas as “demandas reprimidas” dos parlamentares. Como fruto desse primeiro entendimento, uma reunião será realizada amanhã entre o líder Alan Sanches e o secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, quando será marcado um encontro mais amplo, com todos os deputados, para detalhamento das reivindicações e encaminhamento de providências. O PSD, segundo avaliou um deputado a Por Escrito, é visto pelo governo como refém do fato de seu presidente, o vice-governador Otto Alencar, ser um dos mais próximos aliados de Wagner. O partido fica escanteado, e a expectativa é de que não vai reagir porque estaria a reboque de Otto. O que o blog do jornalista Luís Augusto Gomes não quis dizer é que vem aí mais uma negociata e que o governo do PT virou um grande balcão de negócios.

domingo, 1 de setembro de 2013

Policias federais cometendo suicídios?

 Reportagem desta semana da revista ISTOÉ revela que o emprego dos sonhos de muitos brasileiros não é bem um mar de rosas. Leia a reportagem na íntegra.

Onda de suicídios assusta

DRAMA 
Em 40 anos, 36 policiais federais perderam a vida no cumprimento da função. 
Um terço desse total morreu por suicídio apenas entre 2012 e 2013
Em um ano, 11 agentes da PF tiraram a própria vida. Atualmente, policiais morrem mais por suicídio do que durante combate ao crime. Conheça as possíveis causas desse cenário dramático
Josie Jeronimo e Izabelle Torres – fotos: Cesar Greco / Foto arena; Adriano Machado - da revista ISTOÉ
Vista do lado de fora, a Polícia Federal é uma referência no combate à corrupção e ainda representa a elite de uma categoria cada vez mais imprescindível para a sociedade. Vista por dentro, a imagem é antagônica. A PF passa por sua maior crise interna já registrada desde a década de 90, quando começou a ganhar notoriedade. Os efeitos disso não estão apenas na queda abrupta do número de inquéritos realizados nos últimos anos, que caiu 26% desde 2009. Estão especialmente na triste história de quem precisou enterrar familiares policiais que usaram a arma de trabalho para tirar a própria vida. Nos últimos dez anos, 22 agentes da Polícia Federal cometeram suicídio, sendo que 11 deles aconteceram entre março de 2012 e março deste ano: quase um morto por mês. O desespero que leva o ser humano a tirar a própria vida mata mais policiais do que as operações de combate ao crime. Em 40 anos, 36 policiais perderam a vida no cumprimento da função. Para traçar o cenário de pressões e desespero que levou policiais ao suicídio, ISTOÉ conversou com parentes e colegas de trabalho dos mortos. O teor dos depoimentos converge para um ponto comum de pressão excessiva e ambiente de trabalho sem boas perspectivas de melhoria.
FALTA DE ESTRUTURA
Agentes trabalham amordaçados em protesto contra condições desumanas de trabalho
Uma pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB) no ano passado mostrou que por trás do colete preto, do distintivo, dos óculos escuros e da mística que transformou a PF no ícone de polícia de elite existe um quatro grave. Depressão e síndrome do pânico são doenças que atingem um em cada cinco dos nove mil agentes da Polícia Federal. Em um dos itens da pesquisa, 73 policiais foram questionados sobre os motivos das licenças médicas. Nada menos do que 35% dos entrevistados responderam que os afastamentos foram decorrentes de transtornos mentais como depressão e ansiedade. “O grande problema é que os agentes federais se submetem a um regime de trabalho militarizado, sem que tenham treinamento militar para isso. Acreditamos que o problema está na estrutura da própria polícia”, diz uma das pesquisadoras da UnB, a psicóloga Fernanda Duarte.
O drama dos familiares dos policiais que se suicidaram está distribuído nos quatro cantos do País. A última morte registrada em 2013 ainda causa espanto nas superintendências de Roraima, onde Lúcio Mauro de Oliveira Silva, 38 anos, trabalhou entre dezembro do ano passado e março deste ano. Mauro deixou a noiva no Rio de Janeiro para iniciar sua vida de agente da PF em Pacaraima, cidade a 220 quilômetros de Boa Vista. Nos 60 dias em que trabalhou como agente da PF, usou o salário de R$ 5 mil líquidos para dar entrada em financiamento de uma casa e um carro. O sonho da nova vida acabou com um tiro na boca, na frente da noiva. Cinco meses se passaram desde a morte de Mauro e o coração de sua mãe, Olga Oliveira Silva, permanece confuso e destroçado. “A Federal sabia que ele não tinha condições de trabalhar na fronteira. Meia hora antes de morrer, ele me ligou e disse: Mainha, eu amo a senhora. Perdoa eu ter vindo pra cá sem ter me despedido”.
Relatos de colegas de Mauro dão conta que ele chegou a sofrer assédio moral pela pouca produtividade, situação mais frequente do que se poderia imaginar. Como ele, cerca de 50% dos agentes federais já chegaram a relatar casos de assédio praticados por superiores hierárquicos. Essas ocorrências, aliadas a fatores genéticos, à formação de cada um e à falta de perspectivas profissionais, são tratadas por especialistas como desencadeadoras dos distúrbios mentais. “A forma como a estrutura da polícia está montada tem causado sofrimento patológico em parte dos agentes. Há dificuldades para enfrentar a organização hierárquica do trabalho. As pessoas, na maioria das vezes, sofrem de sentimentos de desgaste, inutilidade e falta de reconhecimento. Não é difícil fazer uma ligação desse cenário com as doenças mentais”, afirma Dayane Moura, advogada de três famílias de agentes que desenvolveram doenças psíquicas.
Os distúrbios mentais e a ocorrência de depressão em policiais são geralmente invisíveis para a estrutura da Polícia Federal. De acordo com o Sindicato dos Policiais do Distrito Federal, há apenas cinco psicólogos para uma corporação de mais de dez mil pessoas. Não há vagas para consultas e tampouco acompanhamento dos casos. Foi nessa obscuridade que a doença do agente Fernando Spuri Lima, 34 anos, se desenvolveu. Quando foi encontrado morto com um tiro na cabeça, em julho do ano passado, a Polícia Federal chegou a cogitar um caso de vingança de bicheiros, uma vez que ele tinha participado da Operação Monte Carlo. Dias depois, entretanto, descobriu-se que Spuri enfrentava uma depressão severa há meses. O pai do agente, Fernando Antunes Lima, reclama da falta de estrutura para um atendimento psicológico no departamento de polícia. “Os chefes estão esperando quantas mortes para tomar uma ação? Isso é desumano e criminoso”, diz ele.
O drama de quem perdeu um familiar por suicídio não se limita aos jovens na faixa dos 30 anos. Faltavam dois anos para Ênio Seabra Sobrinho, baseado em Belo Horizonte, se aposentar do cargo de agente da Polícia Federal. Com histórico de transtorno psicológico, o policial já havia comunicado à chefia que não se sentia bem. Solicitou, formalmente, ajuda. Em resposta, a PF mandou dois agentes à sua casa para confiscar sua arma. Seabra foi então transferido para o plantão de 24 horas, quando o policial realiza funções semelhantes às de um vigia predial. A missão é considerada um castigo, pois não exige qualquer treinamento. No dia 14 de outubro de 2012, Seabra se matou, aos 49 anos. Apesar de estar perto da aposentadoria, a família recebe pensão proporcional com valor R$ 2 mil menor do que os vencimentos do agente, na ativa. 
Fruto de uma especial combinação de fatores negativos, internos e externos, o suicídio nunca foi uma tragédia de fácil explicação para a área médica nem para estudiosos da vida social. Lembrando que toda sociedade, em qualquer época, tem como finalidade essencial defender a vida de seus integrantes, o sociólogo Émile Durkheim (1858-1917) demonstrou que o suicídio é a expressão mais grave de fracasso de uma comunidade e que raramente pode ser explicado por uma razão única. Ainda que seja errado apontar para responsabilidades individuais, a tragédia chegou a um nível muito grande, o que cobra uma resposta de cada parcela do Estado brasileiro que convive com esse drama.