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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Regi do Capim Duro, ex-vereador de Fátima, morre em acidente

Regi do Capim Duro, ex-vereador de Fátima-Ba, morreu no local do acidente
O ex-vereador da cidade de Fátima, Regi do Capim Duro, e mais seis pessoas foram vítimas de um acidente que envolveu dois carros no povoado Quilombo, na tarde desta sexta (30), no município de Lagarto, no Estado de Sergipe.
O acidente aconteceu no início da tarde e foi ocasionado por um erro de ultrapassagem num trecho da Rodovia Lourival Batista, no povoado Quilombo, em Lagarto. O vereador morreu no local e as informações dão conta que mais quatro pessoas ficaram feridas no acidente, inclusive o filho de Regi do Capim Duro, que dirigia um dos veículos.  
O portal Lagartense.com dá conta que o veículo modelo Toyota Hilux, de placa NMP 9649, tentou realizar uma ultrapassagem quando bateu de frente com o Volkswagen Gol, placa IAK 4168. Com o impacto, o ex-vereador Reginaldo Oliveira de Santana, conhecido como Regi do Capim Duro, de 69 anos, que seguia no Gol, não resistiu e morreu na hora. Seu filho, Genivaldo Souza de Santana, conhecido como Galego, que conduzia o carro, sofreu ferimentos e foi encaminhado ao hospital.
Genivaldo Santana (Galego)
Cinco pessoas seguiam dentro da Hilux. Duas foram liberadas e três sofreram ferimentos e foram encaminhadas ao Hospital Regional de Lagarto. Elas são moradoras de São Luís (MA) e estavam em Lagarto por consequência do aniversário da mãe de uma delas, que mora na Colônia Treze, mais precisamente na Pista do Açu.
Foram necessárias três viaturas do SAMU para socorrer os quatro feridos, um do Gol e três da Hilux. O corpo de Regi do Capim Duro ficou dentro do carro esperando a chegada do IML. Corpo de Bombeiros e militares da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv) também estiveram no local do acidente. 
Reginaldo e o filho seguiam no Gol para a cidade Fátima, na Bahia. Regi do Capim Duro foi vereador por cinco mandatos, sendo o último finalizado em 2008. Ele deixa esposa e dez filhos. 
Informações e fotos do portal Lagartense.com.br

Heliópolis tem 13.812 habitantes e FPM 1,0

Vista parcial de Heliópolis
A nova estimativa populacional de Estados e Municípios brasileiros foi divulgada. De acordo com a Resolução 10/2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 201.032.714 habitantes. O número de pessoas que vivem em cada um dos Municípios brasileiros também foi apresentado na quinta-feira, 29 de agosto. De acordo com a Resolução, a data de referência desta estimativa é 1.º de julho deste ano. Na nossa região, a população dos municípios é a seguinte: Banzaê - 12.534 habitantes; Cícero Dantas - 34.424 habitantes; Caldas de Cipó - 16.860 habitantes; Euclides da Cunha - 60.358 habitantes; Nova Soure - 25.725 habitantes; Heliópolis - 13.812 habitantes; Paripiranga - 29.654 habitantes; Tucano - 55.923 habitantes; Quijingue - 28.996 habitantes; Ribeira do Amparo - 15.186 habitantes; Ribeira do Pombal - 50.805 habitantes; Adustina - 16.929 habitantes; Antas - 18.744 habitantes; Coronel João Sá - 17.422 habitantes; Itapicuru - 35.255 habitantes; Jeremoabo - 40.587 habitantes; Santa Brígida - 15.381 habitantes; Paulo Afonso - 117.377 habitantes; Glória - 16.003 habitantes. Estabelecida a população, esses números são utilizados para o repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios - e determinam o coeficiente na arrecadação federal de impostos da seguinte maneira: de 1 a 10.188 habitantes - Índice 0,6;  10.189 a 13.584 habitantes - Índice 0,8;  13.585 a 16.980 habitantes - Índice 1,0;  16.981 a 23.772 habitantes - Índice 1,2; 23.773 a 30.564 habitantes - Índice 1,4; 30565 a 37.356 habitantes - Índice 1,6;  37.357 a 44.148 habitantes - Índice 1,8;  44.149 a 50.940 habitantes - Índice 2,0; 50.941 a 61.128 habitantes - Índice 2,2. O município de Ribeira do Pombal não passou do índice 2.00 para 2.20 do FPM por falta de mais 136 habitantes na sua população. Adustina precisava de apenas mais 52 habitantes para passar a 1,2 e Heliópolis, se tivesse 227 habitantes a menos, cairia para o coeficiente 0,8, o que significaria uma queda considerável em sua arrecadação. 
Informações do Blog do Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

Protesto de centrais sindicais deixam capitais sem ônibus

Manifestações acontecem em todo o país nesta sexta-feira
As centrais sindicais planejam manifestações para esta sexta-feira em todo o País. Denominado "Dia Nacional de Manifestação e Luta", os atos desta sexta reunem trabalhadores ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Conlutas, CTB, Nova Central e CGTB e são uma continuação do ato conjunto de 11 de julho que, apesar do alarde de grande paralisação, não tomou a proporção dos protestos populares de junho. Em São Paulo, além de previstos alguns atos pela cidade e da expectativa de uma paralisação de ônibus pela manhã, o principal ato deve ser na Avenida Paulista, a partir das 15h. O Sindicato dos Motoristas, porém, não confirmou a greve parcial. As centrais reivindicam do governo o cumprimento da pauta trabalhista, que tem entre os itens o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas e contra o PL 4.330, que amplia a terceirização. Em Vitória, todos os acessos à Capital seguem fechados desde as cinco horas da manhã. Manifestantes de 20 diferentes categorias sindicais se reúnem em frente à Findes (Federação Nacional das Industrias) a partir das 11 horas para dar seguimento aos protestos que também paralisam vias de outras cidades da região metropolitana. O transporte coletivo em Salvador voltou a funcionar a partir das 8h30. Apesar de a paralisação já ter sido suspensa, a movimentação nos pontos e estações de transbordo da cidade é intensa porque, além do movimento dos rodoviários, chove na capital baiana, deixando o trânsito lento e congestionado. Quebradeira em terminais de ônibus em Fortaleza. Já na madrugada quando os ônibus urbanos começaram a parar, os usuários e manifestantes depredaram, equipamentos dos terminais e nos ônibus. Todos os sete terminais de integração e a Rodoviária Interestadual foram atingidos. Manifestantes entre professores e estudantes ocupam a Assembleia Legislativa. Estão parados motoristas de ônibus, servidores federais, professores e estudantes das redes oficiais municipal, estadual e federal. Houve confronto nos terminais com disparos de tiros e bombas de gás.
Câmara, um poder corrupto e apodrecido
Artigo do jornalista Samuel Celestino é uma pérola. Este blog assina em baixo o reproduz na íntegra:
De pouco adianta o PSDB e o PPS acionar o Supremo Tribunal Federal para pedir a anulação da sessão que referendou o mandato enlameado e corrompido do prisioneiro da Papuda, deputado Donadon,  integrante de uma Câmara dos Deputados entulhada de canalhas que, juntamente com o Senado de Renan Calheiros, forma o que de mais podre existe nesta República tropical. A Câmara é um amontoado de corruptos, com as exceções de praxe, daí porque reuniu maioria suficiente para salvar o mandato do colega condenado a 13 anos de prisão. Dificilmente o STF acatará o pedido porque a sua parte ele já fez e, na primeira etapa do julgamento do mensalão, muito se discutiu sobre a cassação dos parlamentares condenados. A Câmara tomou posição contrária à pretensão da corte e disse que a questão competia a ela decidir, e não ao Supremo. O ministro Marco Aurélio, em pronunciamento curto sobre o caso Donadon, riu da Câmara e afirmou que uma condenação determina, de imediato, a suspensão dos direitos políticos do condenado. A situação da Câmara dos Deputados chegou ao extremo da safadeza e desrespeito à cidadania. Não surpreende. Agora, diante da repercussão negativa, justo quando os movimentos das ruas dela exigia seriedade e mudanças imediatas na forma de agir, passou a prometer medidas rápidas para colocar um ponto final no voto secreto, isso já na próxima semana. Coisa nenhuma. De há muito se discute o fim do voto secreto para que a população acompanhe o procedimento  e a atuação dos seus parlamentares e representantes. O projeto rolou pelas gavetas e nunca entrou em pauta. A Câmara está envolvida no medo de que haja, nas próximas eleições – e isso deve ser feito – uma varredura para a mudança de grande parte dos seus atuais integrantes, embora seja impossível vassourar todos os corruptos. Se atingir a Câmara, atingirá também o Senado, que será renovado em um terço. O Congresso Nacional é uma vergonha, uma excrescência, um poder apodrecido ao longo do tempo, mal cheiroso, sem ética e sem moral. É o um dos poucos, senão o único colegiado legislativo que tem uma “excelência” tão ou mais criminosa dos que seus pares (da Papuda) a ser chamado de “nobre prisioneiro”.”
Ditador manda matar ex-namorada 
O ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-Un, mandou matar uma ex-namorada. A garota foi fuzilada em público por ter gravado e distribuído filmes pornográficos. A cantora Hyon Song-Wol foi executada junto com outros 11 músicos da Orquestra Nacional que se apresentavam com ela. Todos foram condenados à pena de morte por participação em filmes de sexo explícito, divulgados clandestinamente no país, que proíbe a pornografia. Popular na Coreia do Norte, a jovem ganhou fama há dez anos, quando surgiram rumores sobre seu romance com Kim Jong-Un, filho do ditador que então comandava o país comunista. Depois da morte do pai, há dois anos, Kim assumiu o poder e se casou com outra cantora, também da Orquestra Nacional. 
Informações do Bahia Notícias e do Estadão.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Decisão da Câmara de manter mandato de Donadon revela o Brasil como paraíso dos corruptos!

O deputado Natan Donadon no plenário da Câmara dos Deputados ajoelhado apos a votação que não cassou seu mandato
(foto: Sergio Lima/Folhapress)
Encarcerado desde o dia 28 de junho em um presídio do Distrito Federal, após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, Natan Donadon (ex-PMDB-RO) não teve o seu mandato de deputado federal cassado na noite desta quarta-feira (28). O resultado representa, além de uma afronta ao STF e um prenúncio da resistência que a Casa deverá ter em cassar o mandato dos quatro deputados condenados no processo do mensalão, uma mensagem ao povo brasileiro de que aqui os corruptos tem seu espaço de prestígio garantido. Na votação, que é secreta, o plenário da Câmara registrou apenas 233 votos pela cassação (24 a menos do que o mínimo necessário), contra 131 pela absolvição e 41 abstenções. A ausência de 108 deputados no dia que tradicionalmente há o maior quórum na Câmara também beneficiou Donadon. Presente no plenário, o deputado reagiu com um grito de "não acredito!" Apesar disso, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon, pelo fato de ele estar preso, e a convocação do suplente, o ex-ministro Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o mandato. Após a sessão, Alves defendeu sua decisão, que não é baseada em qualquer artigo do regimento da Casa ou da Constituição. "Tomei a decisão conscientemente, porque era o que me cabia fazer. Eu assumo toda a responsabilidade por ela", disse. Ambas as decisões são um indicativo de que as leis foram feitas para beneficiar bandidos. Questionado sobre se, na eventualidade de Donadon conseguir passar para o regime semiaberto, e poder trabalhar durante o dia, Alves não soube responder o que aconteceria. Segundo o presidente da Casa, Natan Donadon não terá qualquer prerrogativa do cargo, apesar da decisão do plenário. Isso inclui o recebimento do salário de R$ 26,7 mil. "No que depender de mim, ele não recebe salário", disse. Em seu discurso de defesa, no plenário, Donadon reclamou de não receber salário há dois meses. Ou seja, é deputado, está condenado e preso, não receberá salários e não foi cassado. Este é o retrato do Brasil. Até a tarde desta quarta, líderes das bancadas governistas e de oposição apostavam na cassação de Donadon. Os discursos na sessão foram unânimes a favor da perda do mandato. Condenado a mais de 13 anos de prisão pela mais alta corte do país pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos, Donadon foi expulso do PMDB e estava isolado politicamente. Apesar disso, vários fatores contribuíram para a reviravolta: insatisfação de deputados com o STF, corporativismo, apoio da bancada religiosa --Donadon é evangélico-- e de parlamentares da ala governista que não querem que os deputados condenados no processo do mensalão percam seus mandatos. Os três deputados em exercício condenados no mensalão --João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP)-- não votaram. José Genoino (PT-SP) está licenciado. Além disso, Donadon compareceu ao plenário da Câmara --mediante autorização judicial e sob escolta policial--, levou a família, cumprimentou colegas e fez um discurso de 40 minutos que, para alguns, lhe rendeu algum apoio. Primeiro deputado-presidiário desde a volta do país à democracia, em 1985, ele reafirmou ser inocente, reclamou das condições carcerárias, incluindo a comida, e disse que não é "ladrão". "Não fiz pagamentos ilegais, não desviei um centavo, pelo amor de Deus, façam justiça senhores deputados!", disse o deputado, em tom inflamado. "Não sou ladrão, nunca roubei nada, é uma acusação injusta!". Ou seja, todo STF, o Ministério Público, a Polícia Federal estão equivocados. Só faltou dizer que ele estava em processo de canonização.  Donadon relatou ter sido algemado com as mãos nas costas no camburão que o conduziu. Ele entrou no plenário de terno, gravata, broche de identificação dos deputados, e chorou ao abraçar a mulher e os dois filhos. Ele foi cumprimentado por vários colegas, inclusive pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A pena aplicada pelo STF deve deixar o deputado em regime fechado até pelo menos setembro de 2015.
CÁRCERE
Donadon concentrou boa parte de sua fala para relatar aos deputados as condições da cela que ocupa no presídio da Papuda --6 m² com cama, sanitário e chuveiro. Ele disse que não pode tomar banho hoje porque a água do presídio teria acabado. "Não há chuveiro, é uma torneira de água fria." Segundo disse, teve que recorrer a um balde de água de um vizinho de cela, de apelido "Espigão". Também relatou estar passando por dificuldade financeira, já que a Câmara cortou o seu salário e demais verbas desde que foi preso. "Tenho sofrido muito, até para alugar uma casa está difícil, minha mulher veio aqui pedir pelo amor de Deus", afirmou, em referência ao apartamento funcional que sua família ainda ocupa em Brasília e que deveria ser desocupado caso houvesse a cassação.   "Vim algemado de lá [Papuda] para cá, nunca tinha entrado em um camburão na minha vida. Sofri muito, é desumano o que um preso passa", afirmou. Mais tarde, falou em uma roda de deputados: "O camburão é escuro, parece um caixão aquilo lá". Durante o processo de votação, ele ainda pediu a palavra para transmitir um apelo dos colegas de presídio. Para que as autoridades melhorem a comida da Papuda, classificada por eles como "xepa" (resto de comida). "E eu que tenho síndrome de intestino irritado, associado ao estresse, tenho passado muita dificuldade." Pelo relato feito pelo condenado, muitos pensarão duas vezes em desviar recursos públicos do país.
CONDENAÇÃO
Sobre a condenação pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, ele disse que as acusações são absurdas e estão embasadas em afirmações "repletas de asneiras". Segundo ele, os contratos de publicidade apontados como fantasmas pelo STF foram cumpridos. "Nunca fiz nada ilícito, sempre fui zeloso com o erário público". Donadon criticou também a imprensa, que segundo ele é sensacionalista e distorce os fatos. "A imprensa diz muita coisa, omite a verdade." "Sou inocente, acreditem na minha verdade", acrescentou. Não houve aplausos ao final de seu discurso, que foi acompanhada em quase total silêncio pelos deputados. Antes dele, falou o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), que relatou o parecer que pede a sua cassação. "A leitura do acórdão [decisão colegiada] do STF revela que a conduta pela qual o deputado Donadon foi condenado é gravíssima. Os fatos são verdadeiramente estarrecedores e não coadunam com o decoro parlamentar." A comissão apenas confirmou o óbvio: Donadon é um bandido de gravata e deveria ter o seu mandato automaticamente cassado quando foi condenado. O problema é que neste país as leis só maltratam verdadeiramente ladrões de galinha. Donadon merecia prisão perpétua, mas deve estar livre logo para continuar roubando Rondônia e o Brasil. Quem sabe, poderá até ainda conseguir se eleger um dia para mais um mandato. Nesse país corrupto pode quase tudo. É quase o paraíso deles!  (A partir do texto e das informações de BRENO COSTA e RANIER BRAGON – da Folha de São Paulo)

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Nordeste sofre novo apagão

Um apagão de quase duas horas atingiu diversas localidades da Bahia na tarde desta quarta-feira (28) foi ocasionado por um problema no sistema interligado nacional e se estendeu por vários estados da Região Nordeste. De acordo com informações da assessoria de imprensa da Coelba, o apagão é de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A regularização do serviço só começou por volta das 16h45min. A concessionária de energia Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) apura as causas e a dimensão do apagão que teve início por volta das 15h e atingiu vários estados do Nordeste do país. A própria Chesf informou que a sede da empresa estava sem energia e o site da companhia também fora do ar. A Chesf é responsável pelo abastecimento de energia de 8 dos 9 Estados do Nordeste. Relatos de moradores indicam que várias cidades ficaram sem energia. De acordo com informações preliminares, o apagão atingiu o Piauí, Paraíba, Alagoas, Ceará, Sergipe, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O trânsito no centro das principais cidades ficou complicado, com os sinais de trânsito apagados. Hospitais nas capitais que não contam com geradores cancelaram cirurgias de emergências até a retomada do abastecimento. O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que acompanha a ocorrência. O ministro Edison Lobão, que está no Rio de Janeiro, determinou que a prioridade neste momento é o restabelecimento do sistema. Entre setembro e dezembro do ano passado, uma série de apagões do setor elétrico atingiu Estados brasileiros. O primeiro, em 22 de setembro de 2012, cortou o fornecimento de energia de toda a região Nordeste, Pará e Tocantins. O último, em 15 de dezembro de 2012, atingiu 12 Estados do Sudeste, Sul, Norte e Centro-Oeste. 
Informações complementares do Bahia Notícias.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Professores paralisam na sexta-feira

Dia 30 de agosto será Dia Nacional de Paralisação dos profissionais da educação em todo o país e marcará o início de um acampamento em frente ao Senado Federal para pressionar a votação do Plano Nacional de Educação no Senado, que aguarda uma decisão final há três anos e meio. O acampamento ficará instalado até que o PNE tenha uma solução definitiva, segundo informação do CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação. As centrais sindicais seguem também na luta contra o projeto 4330, que trata da terceirização de trabalhadores. “Tivemos o compromisso de todas as entidades de enviarem trabalhadores para estarem nesse acampamento em etapas que já foram acertadas no CNE. Teremos sempre uma boa movimentação de pessoas, dialogando com os parlamentares, com os funcionários públicos dos diversos ministérios da Esplanada, com o povo de Brasília, enfim, chamando a atenção para a necessidade do PNE ser aprovado esse ano”, afirma Roberto Leão, presidente da CNTE.
A novela das nomeações dos Coordenadores  
O governo do estado convocou em fevereiro deste ano 800 coordenadores pedagógicos, aprovados em concurso público, mas ainda não os nomeou. Todas as tentativas governamentais de evitar a nomeação por meio de recursos judiciais não tiveram acolhimento na Justiça, mas o governador Jacques Wagner insiste em não nomeá-los. Foi um Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Democratas em agosto de 2009, na defesa dos direitos líquidos e certos dos profissionais de educação, que salvou os aprovados da decepção da não-nomeação. O processo transitou em julgado e o Governo do Estado solicitou toda documentação e exames de saúde, conforme solicitado pela SEC, mas nada de nomeação. O que tentam passar é a ideia de que a Justiça determinou a “convocação” imediata e não a “nomeação”. Se isso for verdade, o governo do PT está zombando da Justiça e dos 800 coordenadores. Será que haverá necessidade de entrar com nova ação judicial para garantir um direito líquido e certo. São oito anos de luta destes profissionais. O que há de errado em nomear tais profissionais para tentar melhorar a combalida educação baiana? Os advogados estão instruindo os convocados para apresentarem denúncias na Ouvidoria, reclamando pela demora, para funcionar como pressão e acelerar as nomeações. Certo é que isso comprova, mais uma vez, o descaso deste governo para com a educação da Bahia.   
Governo do PT gastou R$ 1 bi com PST
O deputado Carlos Gaban (DEM), que tem focado seu desempenho parlamentar na crise financeira do Estado, mostra números para comprovar que o PST é um dos motivos do descontrole de caixa do governo. Trata-se de um sistema de prestação de serviços temporários que as gestões usam largamente para empregar aliados e que só é temporário no nome, significando, na verdade, uma burla ao concurso público. No caso do governo baiano, o deputado afirmou que no último mandato de Paulo Souto foram gastos com PST, anualmente, R$ 50 milhões (2003), R$ 48 milhões (2004), R$ 53 milhões (2005) e R$ 64 milhões (2006), num total de R$ 215 milhões em quatro anos. Em 2007, primeiro ano do governo Jaques Wagner, gastaram-se R$ 80 milhões, seguindo-se, sucessivamente, R$ 115 milhões (2008), R$ 139 milhões (2009), R$ 196 milhões (2010), R$ 240 milhões (2011) e R$ 275 milhões (2012), totalizando R$ 1,045 bilhão em seis anos. (Do blog Por Escrito, do jornalista Luís Augusto Gomes).
BNDES emprestou a Eike Batista 6 bilhões 
Os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratados pelas empresas do empresário Eike Batista somaram em torno de R$ 6 bilhões. O banco aprovou R$ 10,4 bilhões ao Grupo EBX, mas o valor não foi totalmente contratado, segundo o presidente da instituição financeira, Luciano Coutinho. Ele informou que parte do valor contratado foi entregue a companhias que estão comprando empresas do grupo, que passa por forte crise. De acordo com Coutinho, os ativos e os planos de negócios das companhias são “muito interessantes”. “De forma que esses novos investidores levaram à diante os projetos [que tiveram o financiamento do BNDES]”, disse. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Coutinho enfatizou que a reestruturação do grupo no mercado vai garantir que o BNDES e outros bancos não tenham prejuízo. “Até o momento não [houve prejuízo]. E esperamos que reestruturação do grupo permita equacionar a dívida bancária”, disse. (Do Correio Braziliense).

Bahia deve contribuir com 20 mil assinaturas para o #REDE

Sandro Freitas – do Bahia Notícias.
Marina Silva (foto:Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias) 
A Bahia deve contribuir para a criação do partido Rede Sustentabilidade, liderado pela ex-senadora Marina Silva, com menos da metade das assinaturas coletadas em todo o estado. Das 50 mil rubricas cadastradas, apenas cerca de 20 mil devem ser validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), número considerado normal pelos apoiadores que lideram a implantação da sigla em território baiano. O motivo alegado é a obrigatoriedade de a assinatura na ficha partidária ser idêntica à do título de eleitor. Futuros integrantes da Rede, consultados pelo Bahia Notícias, explicaram que descartam boa parte das listas, no caso da Bahia até 20 mil fichas, antes mesmo de enviá-las aos cartórios e entendem que 30% a 40% das assinaturas costumam ser rejeitadas pelo TSE. “Normalmente acontece com jovens com primeiro título ou idosos que mudaram a assinatura. É normal mesmo. Venho do PSOL e já tive essa experiência”, explicou Ícaro Argolo, um dos integrantes do comitê baiano da sigla. Ele garantiu que não houve má-fé para aumentar o número de adeptos e criticou os tabelionatos. “Tivemos um contato mais próximo com o cartório de Camaçari, que foi mais objetivo em reconhecer a limitação dos servidores da Justiça Eleitoral por não terem graduação técnica suficiente para discernir erro material, ilícito e falta de instrumento adequado para dar conta do processo de coletas”, completou. Os baianos contribuíram, até esta segunda-feira (26), com aproximadamente 12 mil assinaturas, já validades pelo TSE.

Comitê da Rede na Bahia recebeu Marina Silva em Salvador
O comando nacional da Rede entregou ao tribunal, também nesta segunda, o pedido oficial de registro e a expectativa é de que o processo termine no mês que vem. O futuro partido quer também liberação para usar os números 99, 77 ou 18, nessa ordem de preferência. “Conseguimos cadastrar cerca de 30 mil assinaturas, pois nem sempre a ficha que vem tem o nome da mãe ou data de nascimento e só pode conseguir o título se estiver completa”, disse Rose Bassuma, que não escondeu o desejo de concorrer à Assembleia Legislativa, mas assegurou que não aceitaria a indicação para concorrer ao governo do Estado. Ela também comentou a lentidão dos cartórios, mas preferiu não creditar a demora na validação das assinaturas à concorrência política. “Não se pode dizer que existe interesse, porque não tem nenhum partido que tenha dito [que tenta atrasar o processo], mas – subjetivamente – sabemos que a Marina Silva está crescendo nas pesquisas e é uma candidata com viabilidade para estar no segundo turno. Isso gera a expectativa de que alguns partidos realmente não tenham interesse”, avaliou. Outro integrante do comitê, Júlio Rocha, também ressaltou que há 826 mil assinaturas em todo o país, sendo que uma legenda precisa de aproximadamente 500 mil para ser oficializada pelo TSE. No próximo sábado (31), será realizada no Salvador Trade Center, na Avenida Tancredo Neves, às 14h, uma plenária para reunir os apoiadores da Rede. “A ideia é propor algo novo e disputar eleições para presidência, governador, senador e deputados. [Candidato ao governo do Estado] pode ser uma mulher, pode ser alguém novo na política”, resumiu Rocha. Nenhum dos organizadores da Rede na Bahia adiantou os nomes que têm sido cogitados internamente. Eles alegam que algumas pessoas ainda não foram convidadas, mas Rose Bassuma prometeu divulgar os nomes de possíveis postulantes na próxima semana.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Projeto do concurso de Heliópolis é aprovado

Ana Dalva derrubou um requerimento e aprovou outro
A Câmara de Vereadores de Heliópolis aprovou nesta segunda-feira (26) o Projeto de Lei nº 012/2013 do Poder Executivo Municipal de Heliópolis que trata da criação de novos cargos e acrescenta vagas aos já existentes, com o intuito da realização de Concurso Público. O projeto  sofreu mudanças, depois das contribuições dadas pelo Ministério Público e pela Câmara Municipal de Heliópolis. O Líder da oposição, vereador José Mendonça Dantas, ainda tentou aprovar um Requerimento de convocação dos secretários de Administração, Saúde e Educação para explicar melhor alguns artigos do projeto. A vereadora Ana Dalva colocou o Requerimento em votação e deu empate de 4 a 4 e a presidente foi pelo desempate votando contra o Requerimento, que foi arquivado. Ana Dalva justificou o voto dizendo que todas as solicitações feitas para alterar o documento, inclusive com a presença do SINDHELI, foram feitas e não havia motivos para protelar mais a votação. Em seguida, o Projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. A oposição não apresentou nenhuma emenda e, na sequência, o vereador José Mendonça apresentou Requerimento solicitando a presença do Secretário de Administração, Beto Fonseca, e do de Educação, professor José Quelton, para explicarem as inconsistências salariais que estão ocorrendo no pagamento de professores. Ana Dalva colocou a solicitação em votação e, mais uma vez, deu um placar de 4 a 4. Com o voto de Minerva, Ana Dalva foi pela convocação, inclusive justificando que já havia sido procurada por alguns profissionais da área de educação, reclamando dos mesmos problemas. Os secretários serão convidados e será marcada a sessão em comum acordo, o mais breve possível.  
Lei contra a baixaria
Mendonça queria melhorar um pouco mais o projeto do concurso
Foi aprovado também na mesma sessão, já com os Pareceres favoráveis das Comissões da casa, o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas e patrocínio ou promoção de eventos que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento. O projeto é de autoria da vereadora Ana Dalva e já tramita há dois anos na casa. Seguindo o mesmo padrão do aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, de autoria da deputada petista Luiza Maia, o projeto quer acabar com o uso do dinheiro público para financiar atos atentatórios contra a dignidade da mulher. “Quem desejar, e se sentir melhor, atacar a dignidade de mulheres e moças que faça isso pagando do próprio bolso. É um insulto o dinheiro público sendo usado para financiar tal baixaria.” Falou Ana Dalva. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Sessões extraordinárias
A presidência da Câmara Municipal convocou em sequência duas Sessões Extraordinárias para discussão e aprovação dos dois projetos. Os vereadores confirmaram os votos e ambos foram aprovados também por unanimidade e segue para sanção do Prefeito Municipal. Com isso, os cargos para realização do concurso público estão confirmados. São eles:

Cargo
Vagas
Carga horária
Salário
Agente de Endemias
11
40
R$ 694,95
Assistente Social
02
20
R$ 1.559,40
Motorista CNH D
05
40
R$ 800,04
Professor Nível I
50
25
R$ 979,38
Assist. Administrativo
05
40
R$ 694,95
Aux. de Serv. Gerais
20
40
R$ 678,00
Mecânico
01
40
R$ 678,00
Téc. Enfermagem
02
40
R$ 711,90
Enfermeiro
02
40
R$ 1.803,48
Engenheiro Civil
01
20
R$ 1.803,48
Farmacêutico
01
                20
R$ 1.559,40
Fisioterapeuta
01
                20
R$ 1.559,40
Nutricionista
01
                20
R$ 1.559,40
Psicólogo
01
                20
R$ 1.559,40
Psiquiatra
01
                20
R$ 2.000,10
Tec. Laboratório
01
40
R$ 711,90
Aux. Saúde Bucal
01
40
R$ 711,90
Odontólogo
01
20
R$ 1.559,40
Médico Pediatra
01
20
R$ 3.505,26
Médico Ginecologista
01
20
R$ 3.505,26
Médico
03
20
R$ 3.505,26
Operador de Retro
01
40
R$ 901,74
Op. Motoniveladora
01
40
R$ 1.003,44
Total
114

O antes e o depois
Numa cidade do interior, uma certa vez, um prefeito começou a enriquecer milagrosamente. Embora os recursos do município fossem exíguos, ele cada vez mais angariava patrimônio incompatível com o seu salário. Comprou uma casa de 150 mil e reformou-a com a que tinha de melhor. Comprou cavalos de raça e equipou a fazenda que tinha com um haras de 1º mundo. Tinha até ventilador para os animais. Comprou ainda garrotes para engorda da raça Nelore, um carro boiadeiro equipado para transporte de cavalos, reformou seu sítio, comprou terras. Até a esposa, de bom coração, comprou um cachorro de uma raça internacional, que só se alimentava de ração importada e água mineral. Nas eleições seguintes, perdeu o cargo e foi embora. O que assumiu, prometeu acabar com a bandalheira feita pelo outro. Não demorou muito tempo, os parentes do novo prefeito eleito já estavam reformando casas, adquirindo carros novos, comprando terras, arrendando fazendas e engordando gado. Um dia, conversando com um eleitor, o prefeito perguntou:
- Então, Leôncio, como eu estou como prefeito, em comparação com o anterior?
Leôncio pensou direito e perguntou se podia dizer a verdade. O prefeito autorizou. Ele então disse:
- Pra ficar igual ao outro está faltando três coisinhas.
- Quais?  Indagou o prefeito. 
- Só falta um Caminhão boiadeiro equipado, que o seu ainda não tem tudo que o outro do prefeito anterior tinha, os ventiladores na fazenda para os cavalos e uma cachorrinha de raça, com ração importada e água mineral. Mas não fique triste, prefeito. O senhor ainda nem chegou ao meio do mandato!