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Poço Verde nega título a Lula. E daí?

A cegueira ideológica impede a transformação real da sociedade (foto: porvir.org.) Dizem que o Brasil está tão dividido que é preciso ...

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sábado, 3 de agosto de 2013

Ildinho já demitiu 105 servidores

Ildinho - Prefeito de Heliópolis - já demitiu 105.
Escrevo este artigo por absoluta necessidade de tentar entender como pessoas se unem para fazer tanta besteira. Soube há instantes que já existem 105 demitidos na Prefeitura Municipal de Heliópolis, antes mesmo de o prefeito Ildinho completar oito meses de administração. Sei que isso aconteceria daqui a alguns meses, por conta da convocação dos aprovados no futuro concurso público, mas surpreende o fato acontecer tão cedo. Um dos demitidos me procurou e revelou indignado que trabalhava muito para ganhar 300 reais. Mas como? Com medo de ter seu nome aqui divulgado me pediu discrição. Muitos dos demitidos dividiam função e salário com outro, e até com um terceiro. A revolta dos demitidos está em saber que aceitaram ganhar menos do que a lei manda para ter um refrigério na vida, até que aparecesse algo melhor. Ele já estava até sabendo que seria demitido quando o concurso viesse, mas não agora. Raiva maior é saber que há pessoas exercendo cargo de confiança, com salários de até 3.500 reais, sem fazer absolutamente nada, sentados em poltronas confortáveis por horas, sem exercer uma atividade laboral sequer, isso quando vão ao local de trabalho. O que o prefeito economizou com a demissão dos servidores do baixo clero, e que trabalhavam, poderia fazê-lo dispensando parentes e aderentes dos administradores de plantão, cansados de não fazer coisa nenhuma. Além disso, há um boato, espero que seja só boato, de que outros estão sendo contratados em surdina. Como Heliópolis é pequena, e todo mundo se conhece, vamos aguardar para ver a veracidade da informação.
Mais uma vez a velha regra se faz e os erros de administrações passadas voltam como um fantasma a atormentar o povo necessitado de Heliópolis. Enquanto uma elite se apodera dos melhores salários, quando a coisa aperta, é o lado mais fraco quem paga: o povo. É verdade que poderão usar o discurso da austeridade como forma de viabilizar a administração pública. Só que os cortes só ocorrem no baixo clero. O prefeito poderia eliminar algumas secretarias inúteis, alguns cargos comissionados, que são verdadeiros cabides de emprego e moeda de troca eleitoral, e ainda assim não resolveria o problema de Heliópolis. Falta planejamento e responsabilidade, como bem diz a vereadora Ana Dalva. Soube que o prefeito vai passar de casa em casa explicando os motivos das demissões. Não deve fazer isso. Só vai piorar. Não adianta esconder o sol com a peneira. O governo Ildinho prometeu gerar emprego, está demitindo. Prometeu acabar com os vícios da administração passada e, em alguns casos, está até os praticando com maior intensidade. Nem sequer o seu plano de governo, registrado em cartório eleitoral, está sendo observado. Acho até que ele nem leu. É um governo que se dá ao luxo de ter vários aliados com larga experiência administrativa e não serem chamados sequer para opinar. O governo de Idelfonso Andrade Fonseca em Heliópolis é comandado por um dono de farmácia, que não é farmacêutico, por um administrador de restaurante, que não sabe cozinhar e por ex-dono de padaria, que não sabe fazer pão. Ah! E o prefeito é um ótimo empresário pecuarista, mas não quer ouvir ninguém que saiba mais que ele.
Diálogo quase impublicável
Senhor 20% - Vereador, venha receber seu milho. Está aqui ao seu inteiro dispor na hora que você quiser. É só dizer a quantidade.
Vereador – Acho que você está enganado. Não deixei nada aí para ir buscar. E outra, você está me chamando de galinha? Você não acha que já acabou aquele tempo de jogar milho para almoçar galinha?
Senhor 20% - O milho pode ser uma secretaria de saúde, um cargo para a esposa, para o filho. Você sabe do que estou falando.
Vereador – Não sei não. E não ligue mais, por favor.
Negociata
Um funcionário do alto escalão da Prefeitura de Heliópolis, embora sem revelar os nomes, disse que já está a meio caminho andado uma negociação com dois vereadores da oposição. Um deles seria o presidente da Câmara em Janeiro de 2015 e o outro já assumiria em breve a Secretaria de Saúde. Na negociata, Valdelício voltaria à câmara e Raimundo Sabiá seria o novo Secretário de Infraestrutura. Com essa jogada, Ildinho garantiria 6 votos, ou seja, 2/3 do Legislativo para aprovar até casamento de baratinha assada. Claro, deixariam de contar com o voto de Ana Dalva, pois sabem que ela não concordaria de jeito nenhum com a negociata. E encerrou a conversa dizendo que se não fosse a vereadora, o prefeito estaria em maus lençóis e não quis dar mais detalhe, completando: “mais que isso não posso falar porque sei que você publica no seu blog.

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Heliópolis terá 1 médico do programa Mais Médicos. Cipó, Inhambupe, Novo Triunfo e Sátiro Dias também beneficiadas

     
    O Ministério da Saúde divulgou a lista das 74 cidades baianas que vão receber os 161 médicos selecionados na primeira etapa do programa Mais Médicos. Segundo o ministério, 317 municípios que aderiram ao programa solicitaram 1.382 vagas. Salvador, que responde por dois terços da quantidade de médicos do estado, terá o incremento de 43 profissionais que vão ocupar o posto nas cem equipes que funcionam através do Programa Saúde da Família (PSF). A segunda cidade com maior número de profissionais é Vitória da Conquista, que receberá 9 médicos. Feira de Santana vem em terceiro, com seis profissionais. Das 161 vagas, cem estão em municípios de maior vulnerabilidade social do interior, como Cipó, Pedrão, Tapiramutá, Sátiro Dias, entre outros municípios. No país inteiro, foram selecionadas 1.753 médicos para 626 municípios contemplados. Os médicos têm até este sábado (3) ás 16horas para homologar a participação no programa e assinar termo de compromisso. Segundo o MS, a lista final com profissionais e municípios que farão parte desta primeira seleção deve ser publicada na segunda-feira (5) no site do Ministério da Saúde. No próximo dia 15 de agosto, começa a nova chamada de médicos. Na nossa região. Heliópolis, Monte Santo, Inhambupe, Cipó, Novo Triunfo e Sátiro Dias receberão cada uma 1 profissional médico. Santa Bárbara, próximo a Feira de Santana, receberá 2 e Entre Rios terá 3 médicos acrescidos em seu município.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

BA 220 – Banzaê a BR 110: Chega de Tapa-buracos! O Povo merece respeito!

As péssimas condições de trafego que se encontra a BA 220 numa extensão de 27 Km entre Banzaê (Sede) e a BR 110 passando pelos povoados banzaeenses Marcação e Araças Indígena e pelos povoados pombalenses Curral Falso, Barrocão e Nova Esperança, me serviu de inspiração para fazer esse novo Artigo do Banzaê News, afinal, Chega de Tapa-buracos! O Povo merece respeito!
Até quando? Essa é a pergunta mais frenquente nas rodinhas de bate papo, no jogo de futebol, nas escolas, nos comércios, nas igrejas, dentro de casa, na faculdade e principalmente, quando esta usando a estrada para trafegar, até quando? Isso eu pergunto, você pergunta, todos perguntam, todos perguntam até quando o Governo do Estado da Bahia vai ficar nessa enrrolação do velho esquema de tapa-buracos e não vai fazer de fato uma grande reforma nessa estrada que é muito importante pra nosso povo.
Chega! Essa é a palavra mais que ouço onde chego. Chega de Tapa-buraco! Chega de enrrolação! Chega de mangação! O povo quer uma REFORMA GERAL como a que aconteceu em 2005 a 8 anos atrás, chega governador, chega deputados estaduais e por que não, chega deputados federais e senadores, CHEGA.
Será que a reforma só vai acontecer de fato quando o ônibus da linha Regional parar de trafegar como aconteceu em 2003 e 2004, época em que a estrada estava na mesma situação, quando outros ônibus municipais como o de Orlando parar de trafegar, afinal, é isso que vemos infelizmente, por causa das péssimas condições da BA, o ônibus de Orlando parou de trafegar nos dias de terça-feira e quinta-feira no período da tarde, será que vai ter que acontecer um protesto e a estrada for bloqueada como estamos vendo pelo Brasil a fora, será?
Pois se é isso que esta faltando, eu aproveito o momento para defender a paralisação e fazer uma convocação, vamos todos, vamos unidos bloquear a BA por um dia, dois, três dias ou mais, ou até o governo dar uma resposta concreta que a Reforma será feita com urgência, afinal, a situação já passou dos limites, e não podemos mais aceitar que um carro pequeno dure quase 2 horas para chegar a Ribeira do Pombal ou vice e versa, CHEGA.
Consta na placa de inauguração, que a BA foi inaugurada em 04 de Março de 1999 e como eu disse acima, a mesma só foi reformada pra valer uma única vez e isso já faz um tempo, então prefeita Patrícia Almeida, vice-prefeita Vera Leal e vereadores Adriano, Kathyuscia, Fernandes do Campo do Brito, Gilson do Camamum, Vanderlei, Irará, Alfredo Junior, Dedé e Zé Peixinho de Banzaê, prefeito Ricardo Maia, vice-prefeito Allan de Mendonça e vereadores Nathan Brito, Peu do Gado, Toninho, Dr. Jairo, Marcelo Brito, Rone, Zé Valdo, Alessandro de Dadá, Sérgio da Oficina, Bebeto, Fábio Rodrigues, Dominguinhos e Elias Brasil de Ribeira do Pombal, junte-se ao povo nessa lute e vamos juntos e unidos solicitar dos deputados que nós votamos e tiveram voto em ambos os municípios nas eleições de 2010, solicitar do governador Jaques Wagner e dos senadores Walter Pinheiro e Lídice da Mata se for preciso, a REFORMA URGENTE da BA, isso é necessário, isso é preciso e é para nosso bem. A ex. prefeita Jailma Dantas de Banzaê e o ex. prefeito de Pombal Dadá, com influência na esfera estadual onde ocupam cargos importantes, também pode entrar nessa luta.
Todo lugar consegue e por que aqui não?
Todo lugar consegue uma Reforma Geral na BA e por que não é feita em nossa BA? Feita como fez na BA 393 que liga Heliópolis e BR 110, na BA 220 que liga Cícero Dantas a Paripiranga e passando por Fátima e nos mais de 7 mil Km de estradas feitas e recuperadas em toda Bahia, afinal, na propaganda institucional do Governo da Bahia o que ouço é isso, “São mais de 7 mil Km de estradas feitas e recuperadas”, e se já chegou a 7 mil, custa chegar a 7 mil e 27 Km, para incluir a nossa.
Para lembrar
Finalizo esse artigo colocando os nomes dos deputados estaduais e federais mais votados em Banzaê e Ribeira do Pombal na última Eleição em 2010.
Se os estaduais mais votados em Banzaê foram Aderbal Caldas (PP), Gildásio Penedo, Fátima (PT), Adolfo Menezes (PSD) e Marcelo Nilo (PDT), os mais votados em Pombal foram Gildásio, Adolfo, Fátima, Carlos Ubaldino (PSD) e Marcelo Nilo, tudo bem que Gildasinho não é mais deputado, pois deixou o cargo para ser Conselheiro do TCE – Tribunal de Contas do Estado, mais como sabemos bem, ele tem uma forte influência com vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar, portanto, pode ajudar nessa luta.
No lado federal, se os mais votados em Banzaê foram Rui Costa (PT), Sérgio Brito (PSD), Félix Júnior (PDT) e José Nunes (PSD), os mais votados em Pombal foram Lúcio Vieira Lima (PMDB), Mário Negromonte (PP), João Bacelar (PR), Daniel Almeida (PCdoB), Rui Costa e José Nunes, tudo bem que Rui Costa esta licenciado por esta exercendo a função de secretário estadual da Casa Civil, mais por esta no comando da principal secretaria do Governo da Bahia, ele pode ajudar nessa luta também.
E ai nobres deputados, o povo pode contar com vocês? Vamos aguardar e torcer para que a Reforma chegue logo e se não chegar, vamos sim PARALISAR.

Fotos, reportagem e texto de  Bruno Matos Cezar - do portal Banzaenews. As imagens são do trecho Banzaê/Marcação.  

Estamos na era do pecuniocentrismo?

                              Landisvalth Lima
www.empowernetwork.com 
O Papa Francisco veio ao Brasil e detonou a sociedade capitalista esnobe. Praticou a simplicidade pregada. Foi exemplo. E não precisa mais falar sobre os gritos que invadiram as ruas nos últimos meses e vêm sacudindo os alicerces da República sustentada no Bolsa Família, na pregação da melhoria dos pobres, no dizer do nunca antes feito no país uma divisão de renda tão ampla. Concordo até que muito realmente tenha sido feito. Não tanto, mas houve avanços. O problema é o preço que paga cada brasileiro. A corrupção é algo alardeante. Nunca se roubou tanto neste país. E não me venham com esta de que as contas fora aprovadas e blá blá blá. O roubo aqui é aprovado e permitido pela própria lei. Criaram leis para facilitar os desvios. Isso é uma das inúmeras provas de que o dinheiro tomou o lugar das pessoas. O Papa foi claro ao dizer que há um exagero no culto à moeda. Isso é tão verdadeiro que chegamos ao ponto de valorizar tanto a pecúnia que, quase todos os meios são justificáveis quando se busca o acúmulo de capital. Não há dúvida, depois do Teocentrismo e do Antropocentrismo, vivemos a era do Pecuniocentrismo.
E vou aqui mergulhar mais uma vez no mar que conheço: a educação. Em auditoria feita pela CGU – Controladoria Geral da União – constatou-se que 73% das prefeituras desviam recursos do Fundeb – Fundo de Educação Básica - criado para melhorar a gestão no setor. Principal entrave para a melhoria do índice de desenvolvimento humano dos municípios (IDHM) no Brasil, a qualidade da educação tem sido afetada por desvios e malversação de recursos destinados pelo governo às escolas. De cada 100 prefeituras fiscalizadas em 2011 e 2012, 73 fraudaram processos de licitação para a compra de serviços e materiais de uso na rede pública de ensino. São mais de 100 bilhões transferidos anualmente para bancar salários de professores, compra de equipamentos e manutenção de atividades como a merenda e o transporte escolar. Pior é saber que os recursos aumentaram, mas não o suficiente para intimidar a corrupção. O relatório indica que o porcentual de municípios flagrados em situação de irregularidade aumentou.  E a maioria das fraudes é na concorrência. Só vence quem o prefeito quer e tem que dar propina para vencer a licitação.  O órgão de controle do governo aponta vários outros problemas. Nos dois últimos anos, 70% dos municípios fizeram despesas incompatíveis com a finalidade do Fundeb. Em 25% dos casos, houve falhas na execução de contratos. É comum o uso do dinheiro sem qualquer controle ou prestação de contas: 32% sacaram dinheiro do fundo na boca do caixa. Há situações em que a retirada dos recursos foi feita pelo gestor pouco antes da posse de um novo prefeito. O relatório também cita a contratação de empresas fantasmas para o transporte escolar, ou empresas de amigos que financiaram a campanha política. Há casos, como há muito tempo ocorre em Heliópolis, em que a empresa que vence não tem um carro sequer e, para fazer o transporte escolar, aluga veículos irregulares de terceiros. 
Um país que precisa desesperadamente de melhorar o nível de conhecimento de seus jovens e tem tribunais que aprovam contas públicas irregulares como “Aprovadas com ressalvas”, imputando a prefeitos multas que são verdadeiras gorjetas diante dos desvios tácitos, retira do centro a preocupação com a formação do homem e elege o dinheiro, mesmo que sob a égide da corrupção, como o objeto a ser devotado. Já não se fala mais em caráter, honra, ética, profissionalismo, solidariedade. Estes valores são caretas. Estão eliminando o ser humano, relegando-o ao campo da inferioridade. Não se trata mais de ver o ser como um objeto. O homem e suas necessidades passaram a ser inferiores ao objeto, ou melhor, a um objeto chamado dinheiro, moeda, pecúnia. Daí, não é difícil saber por que é tão fácil roubar no Brasil. A busca pelo dinheiro justifica tudo, até mesmo a corrupção. E triste é saber que isso já virou uma ideia comum. Ninguém mais se assusta ao ouvir uma notícia de que alguém foi morto por causa de um troco de 25 centavos. A personagem Valdirene, da novela Amor à vida, da Globo, faz sucesso imediato. A atriz é uma das mais populares da telinha, e amada pelo público como se fosse uma princesa. E é apenas o papel de mais uma vítima do pecuniocentrismo.

Daniela Mercury se solidariza com os problemas de Salvador e desabafa durante show

terça-feira, 30 de julho de 2013

O propinoduto do PSDB de São Paulo na ISTOÉ

PROPINODUTO 
Segundo integrantes do MP e do Cade, seis projetos de
trem e metrô investigados apresentaram sobrepreço de 30%
Trens e Metrô superfaturados em 30%
Ao analisar documentos da Siemens, empresa integrante do cartel que drenou recursos do Metrô e trens de São Paulo, o Cade e o MP concluíram que os cofres paulistas foram lesados em pelo menos R$ 425 milhões
Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas – da revista ISTOÉ
Na última semana, ISTOÉ publicou documentos inéditos e trouxe à tona o depoimento voluntário de um ex-funcionário da multinacional alemã Siemens ao Ministério Público. Segundo as revelações, o esquema montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para vencer e lucrar com licitações públicas durante os sucessivos governos do PSDB nos últimos 20 anos contou com a participação de autoridades e servidores públicos e abasteceu um propinoduto milionário que desviou dinheiro das obras para políticos tucanos. Toda a documentação, inclusive um relatório do que foi revelado pelo ex-funcionário da empresa alemã, está em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para quem a Siemens – ré confessa por formação de cartel – vem denunciando desde maio de 2012 as falcatruas no Metrô e nos trens paulistas, em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos. Até semana passada, porém, não se sabia quão rentável era este cartel.
Ao se aprofundarem, nos últimos dias, na análise da papelada e depoimentos colhidos até agora, integrantes do Cade e do Ministério Público se surpreenderam com a quantidade de irregularidades encontradas nos acordos firmados entre os governos tucanos de São Paulo e as companhias encarregadas da manutenção e aquisição de trens e da construção de linhas do Metrô e de trens. Uma das autoridades envolvidas na investigação chegou a se referir ao esquema como uma fabulosa história de achaque aos cofres públicos, num enredo formado por pessoas-chaves da administração – entre eles diretores do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) –, com participação especial de políticos do PSDB, os principais beneficiários da tramoia. Durante a apuração, ficou evidente que o desenlace dessa trama é amargo para os contribuintes paulistas. A investigação revela que o cartel superfaturou cada obra em 30%. É o mesmo que dizer que os governantes tucanos jogaram nos trilhos R$ 3 de cada R$ 10 desembolsado com o dinheiro arrecadado dos impostos. Foram analisados 16 contratos correspondentes a seis projetos. De acordo com o MP e o Cade, os prejuízos aos cofres públicos somente nesses negócios chegaram a RS 425,1 milhões. Os valores, dizem fontes ligadas à investigação ouvidas por ISTOÉ, ainda devem se ampliar com o detalhamento de outros certames vencidos em São Paulo pelas empresas integrantes do cartel nesses e em outros projetos.
Entre os contratos em que o Cade detectou flagrante sobrepreço está o de fornecimento e instalação de sistemas para transporte sobre trilhos da fase 1 da Linha 5 Lilás do metrô paulista. A licitação foi vencida pelo consórcio Sistrem, formado pela empresa francesa Alstom, pela alemã Siemens juntamente com a ADtranz (da canadense Bombardier) e a espanhola CAF. Os serviços foram orçados em R$ 615 milhões. De acordo com testemunhos oferecidos ao Cade e ao Ministério Público, esse contrato rendeu uma comissão de 7,5% a políticos do PSDB e dirigentes da estatal. Isso significa algo em torno de R$ 46 milhões só em propina. “A Alstom coordenou um grande acordo entre várias empresas, possibilitando dessa forma um superfaturamento do projeto”, revelou um funcionário da Siemens ao MP. Antes da licitação, a Alstom, a ADtranz, a CAF, a Siemens, a TTrans e a Mitsui definiram a estratégia para obter o maior lucro possível. As companhias que se associaram para a prática criminosa são as principais detentoras da tecnologia dos serviços contratados.
O responsável por estabelecer o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados pelas empresas nesse contrato era o executivo Masao Suzuki, da Mitsui. Sua empresa, no entanto, não foi a principal beneficiária do certame. Quem ficou com a maior parte dos valores recebidos no contrato da fase 1 da Linha 5 Lilás do Metrô paulista foi a Alstom, que comandou a ação do cartel durante a licitação. Mas todas as participantes entraram no caixa da propina. Cada empresa tinha sua própria forma de pagar a comissão combinada com integrantes do PSDB paulista, segundo relato do delator e ex-funcionário da Siemens revelado por ISTOÉ em sua última edição. Nesse contrato específico, a multinacional francesa Alstom e a alemã Siemens recorreram à consultoria dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira. Documentos apresentados por ISTOÉ na semana passada mostraram que eles operam por meio de duas offshores localizadas no Uruguai, a Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Para não deixar rastro do suborno, ambos também se valem de contas em bancos na Suíça, de acordo a investigação.
No contrato da Linha 2 do Metrô, o superfaturamento identificado até agora causou um prejuízo estimado em R$ 67,5 milhões ao erário paulista. As licitações investigadas foram vencidas pela dupla Alstom/Siemens e pelo consórcio Metrosist, do qual a Alstom também fez parte. O contrato executado previa a prestação de serviços de engenharia, o fornecimento, a montagem e a instalação de sistemas destinados à extensão oeste da Linha 2 Verde. Orçado inicialmente em R$ 81,7 milhões, só esse contrato recebeu 13 reajustes desde que foi assinado, em outubro de 1997. As multinacionais francesa e alemã ficaram responsáveis pelo projeto executivo para fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa/ Ipiranga. A Asltom e a Siemens receberam pelo menos R$ 143,6 milhões para executar esse serviço.
O sobrepreço de 30% foi estabelecido também em contratos celebrados entre as empresas pertencentes ao cartel e à estatal paulista CPTM. Entre eles, o firmado em 2002 para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dez trens da série 3000. A Siemens ganhou o certame por um valor original de R$ 33,7 milhões. Em seguida, o conglomerado alemão subcontratou a MGE Transportes para serviços que nunca foram realizados. A MGE, na verdade, serviu de ponte para que a Siemens pudesse efetuar o pagamento da propina de 5% acertada com autoridades e dirigentes do Metrô e da CPTM. O dinheiro da comissão – cerca de R$ 1,7 milhão só nessa negociata, segundo os investigadores – mais uma vez tinha como destino final a alta cúpula da estatal e políticos ligados ao PSDB. A propina seria distribuída, segundo depoimento ao Cade ao qual ISTOÉ teve acesso, pelo diretor da CPTM, Luiz Lavorente. Além da MGE, a Siemens também recorreu à companhia japonesa Mitsui para intermediar pagamentos de propina em outras transações. O que mais uma vez demonstra o quão próxima eram as relações das empresas do cartel que, na teoria, deveriam concorrer entre si pelos milionários contratos públicos no setor de transportes sobre trilhos. O resultado da parceria criminosa entre as gigantes do setor pareceu claro em outros 12 contratos celebrados com a CPTM referentes às manutenções dos trens das séries 2000 e 2100 e o Projeto Boa Viagem, que já foram analisados pelo CADE. Neles, foi contabilizado um sobrepreço de aproximadamente R$ 163 milhões.
PEDIDO DE CPI
Líder do PT na Assembleia Legislativa, 
Luiz Claudio Marcolino, trabalha pela abertura de inquérito
Não é por acaso que as autoridades responsáveis por investigar o caso referem-se ao esquema dos governos do PSDB em São Paulo como uma “fabulosa história”. O superfaturamento constatado nos contratos de serviços e oferta de produtos às estatais paulistanas Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos [CPTM] supera até mesmo os índices médios calculados internacionalmente durante a prática deste crime. Cálculos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, por exemplo, apontam que os cartéis ocasionam um prejuízo aos cofres públicos de 10% a 20%. No caso destes 16 contratos, a combinação de preços e direcionamentos realizados pelas companhias participantes da prática criminosa levaram a um surpreendente rombo de 30% aos cofres paulistas.
Diante das denúncias, na última semana o PT e outros partidos oposicionistas em São Paulo passaram a se movimentar para tentar aprovar a instalação de uma CPI. “O governador Geraldo Alckmin diz querer que as denúncias do Metrô e da CPTM sejam apuradas. Então, que oriente a sua bancada a protocolar o pedido de CPI, pelo menos, desta vez”, propôs o líder do PT na Assembleia paulista, Luiz Cláudio Marcolino. “É flagrante que os contratos precisam ser revisados. Temos de ter transparência com o dinheiro público independente de partido”, diz ele. Caso a bancada estadual do PT não consiga aprovar o pedido, por ter minoria, a sigla tentará abrir uma investigação na Câmara Federal. “Não podemos deixar um assunto desta gravidade sem esclarecimentos. Ainda mais quando se trato de acusações tão contundentes de desvios de verbas públicas”, afirmou o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O que se sabe até agora já é suficiente para ensejar um inquérito. Afinal, trata-se de um desvio milionário de uma das principais obras da cidade mais populosa do País e onde se concentra o maior orçamento nacional. Se investigada a fundo, a história do achaque de 30% aos cofres públicos pode trazer ainda mais revelações fabulosas.
Queima de arquivo
Uma pasta amarela com cerca de 200 páginas guardada na 1ª Vara Criminal do Fórum da cidade de Itu, interior paulista, expõe um lado ainda mais sombrio das investigações que apuram o desvio milionário das obras do metrô e trens metropolitanos durante governos do PSDB em São Paulo nos últimos 20 anos. Trata-se do processo judicial 9900.98.2012 que investiga um incêndio criminoso que consumiu durante cinco horas 15.339 caixas de documentos e 3.001 tubos de desenhos técnicos. A papelada fazia parte dos arquivos do metrô armazenados havia três décadas. Entre os papeis que viraram cinzas estão contratos assinados entre 1977 e 2011, laudos técnicos, processos de contratação, de incidentes, propostas, empenhos, além de relatórios de acompanhamento de contratos de 1968 até 2009. Sob segredo de Justiça, a investigação que poderá ser reaberta pelo Ministério Público, diante das novas revelações sobre o caso feitas por ISTOÉ, acrescenta novos ingredientes às já contundentes denúncias feitas ao Cade pelos empresários da Siemens a respeito do escândalo do metrô paulista. Afinal, a ação dos bandidos pode ter acobertado a distribuição de propina, superfaturamento das obras, serviços e a compra e manutenção de equipamentos para o metrô paulista.
Segundo o processo, na madrugada do dia 9 de julho do ano passado, nove homens encapuzados e armados invadiram o galpão da empresa PA Arquivos Ltda, na cidade de Itu, distante 110 km da capital paulista, renderam os dois vigias, roubaram 10 computadores usados, espalharam gasolina pelo prédio de 5 mil m² e atearam fogo. Não sobrou nada. Quatro meses depois de lavrado o boletim de ocorrência, nº 1435/2012, a polícia paulista concluiu que o incêndio não passou de um crime comum. “As investigações não deram em nada”, admite a delegada de Policia Civil Milena, que insistiu em se identificar apenas pelo primeiro nome. “Os homens estavam encapuzados e não foram identificados”, diz a policial. Investigado basicamente como sumiço de papéis velhos, o incêndio agora ganha ares de queima de arquivo. O incidente ocorreu 50 dias depois de entrar em vigor a Lei do Acesso à Informação, que obriga os órgãos públicos a fornecerem cópias a quem solicitar de qualquer documento que não seja coberto por sigilo legal, e quatro meses depois de começarem as negociações entre o Cade e a Siemens para a assinatura do acordo de leniência, que vem denunciando as falcatruas no metrô e trens paulistas. “Não podemos descartar que a intenção desse crime era esconder provas da corrupção”, entende o deputado Luiz Cláudio Marcolino, líder do PT na Assembleia Legislativa do Estado.
Além das circunstâncias mais do que suspeitas do incêndio, documentos oficiais do governo, elaborados pela gerência de Auditoria e Segurança da Informação (GAD), nº 360, em 19 de setembro passado, deixam claro que o galpão para onde foi levado todo o arquivo do metrô não tinha as mínimas condições para a guarda do material. Cravado em plena zona rural de Itu, entre uma criação de coelhos e um pasto com cocheiras de gado, o galpão onde estavam armazenados os documentos não tinha qualquer segurança. Poderia ser facilmente acessado pelas laterais e fundos da construção.
De acordo com os documentos aos quais ISTOÉ teve acesso, o governo estadual sabia exatamente da precariedade da construção quando transferiu os arquivos para o local. O relatório de auditoria afirma que em 20 de abril de 2012 - portanto, três dias depois da assinatura do contrato entre a PA Arquivos e o governo de Geraldo Alckmin - o galpão permanecia em obras e “a empresa não estava preparada para receber as caixas do Metrô”. A comunicação interna do governo diz mais. Segundo o laudo técnico do GAD, “a empresa não possuía instalações adequadas para garantir a preservação do acervo documental”. Não havia sequer a climatização do ambiente, item fundamental para serviços deste tipo.
O prédio foi incendiado poucos dias depois da migração do material para o espaço. “Não quero falar sobre esse crime”, disse um dos proprietários da empresa, na época do incêndio, Carlos Ulderico Botelho. “Briguei com o meu sócio, sai da sociedade e tomei muito prejuízo. Esse incêndio foi estranho. Por isso, prefiro ficar em silêncio”. Outra excentricidade do crime é que o fato só foi confirmado oficialmente pelo governo seis meses depois do ocorrido. Em 16 páginas do Diário do Diário Oficial, falou-se em “sumiço” da papelada. Logo depois da divulgação do sinistro, o deputado estadual do PT, Simão Pedro, hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, representou contra o Governo do Estado no Ministério Público Estadual. “Acredita-se que os bandidos tenham provocado o incêndio devido o lugar abrigar vários documentos”. Para o parlamentar, “esse fato sairia da hipótese de crime de roubo com o agravante de causar incêndio, para outro crime, de deliberada destruição de documentos públicos”, disse Simão, em dezembro passado. Procurados por ISTOÉ, dirigentes do Metrô de SP não quiseram se posicionar.
Fotos: PEDRO DIAS/ag. istoé
Fotos: ADRIANA SPACA/BRAZIL PHOTO PRESS; Luiz Claudio Barbosa/Futura Press; NILTON FUKUDA/ESTADÃO
Foto: Rubens Chaves/Folhapress

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Heliópolis tem IDHM baixo e Itapicuru é o mais pobre

Heliópolis continua com IDHM baixo
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Heliópolis, divulgado pelo “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013”, realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com ajuda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é 0,563, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Baixo (IDHM entre 0,5 e 0,599). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,262), seguida por Longevidade e por Renda. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,118), seguida por Longevidade e por Renda. Isso graças ao significativo aumento da melhoria salarial dos professores, com o implemento do Piso Nacional de Salários e com a construção de novas escolas.
Ranking
Heliópolis ocupa a 4984ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 4983 (89,54%) municípios estão em situação melhor e 582 (10,46%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 417 outros municípios de Bahia, Heliópolis ocupa a 324ª posição, sendo que 323 (77,46%) municípios estão em situação melhor e 94 (22,54%) municípios estão em situação pior ou igual. Portanto ainda somos um grande problema.  
Itapicuru: o pior da Bahia
Itapicuru, na nossa região, registrou o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) entre os municípios da Bahia. A cidade registrou IDMH em 2010 de 0,486, considerado desenvolvimento muito baixo (entre 0 e 0,499). O IDHM usa três dimensões – Longevidade, Renda e Educação – para criar um número que vai de 0 (pior) a 1 (melhor). Apesar do baixo índice, entre 1991 a 2010, Itapicuru teve um incremento no seu IDHM de 145,45% nas últimas duas décadas, acima da média de crescimento nacional (47,46%) e estadual (70,98%). O município, de 32 mil habitantes, segundo o Censo 2010, tem uma arrecadação de cerca de R$ 4 milhões mensais.

Veja o mapa completo da pobreza em Heliópolis clicando aqui.

domingo, 28 de julho de 2013

Eliana Calmon: "TJ-Ba tem varas vazias e funcionários fantasmas"

Eliana Calmon denuncia pacto entre os poderes na Bahia
Ela lembra que desde sua passagem pela corregedoria do CNJ constatou-se a existência de varas com insuficiência de servidores de um lado e funcionários fantasmas e servidores com altos salários. Mais: “Existe na Bahia uma espécie de pacto onde o TJ está muito alinhado ao governador, o Ministério Público também tá alinhado ao governador e todos os poderes vivem tranquilamente dentro deste pacto silencioso que existe entre os poderes. Existem trocas de favores, existem algumas conivências.
Rafael Rodrigues – do CORREIO
Baiana, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirma que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desrespeita propositadamente orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que cobram mais transparência e eficiência no Judiciário baiano. Ela lembra que desde sua passagem pela corregedoria do CNJ constatou-se a existência de varas com insuficiência de servidores de um lado e funcionários fantasmas e servidores com altos salários e sem função nos gabinetes dos desembargadores de outro - uma das muitas irregularidades que geraram agora sindicâncias contra a direção do Tribunal.
Eliana aponta ainda a troca de favores entre o governo do estado e a ‘igrejinha’ que domina o poder no TJ-BA. Eliana Calmon recebeu o CORREIO  em seu apartamento, no Edifício Oceania, com vista para o Farol da Barra, e, em mais de uma hora de conversa, falou ainda sobre o desejo de ocupar cargo político na Bahia. Veja os principais tópicos da entrevista:
Inspeção do CNJ no TJ-BA
Há, por parte do TJ, o entendimento de que não deve cumprir determinações do CNJ, que ninguém deve se meter no tribunal. Muitas irregularidades eu já havia apontado, e o ministro Francisco Falcão (atual corregedor do CNJ) veio saber se tinham sido cumpridas as determinações. Viu que não foram, encontrou novas irregularidades e decidiu abrir sindicâncias. Os problemas são antigos. O ministro Gilson Dipp (corregedor entre 2008 a 2010) veio aqui e verificou que estava caótica a gestão do tribunal. Fiz recomendações e eu vim aqui cobrar duas vezes. Constatei que nada tinha sido feito: estava pior. A população continuava sofrendo com falta de estrutura, faltando juízes e servidores, e eles diziam que não tinham recursos para fazer concurso. Essas situações não são novas.
Cálculo de precatórios que onerou o estado e prefeitura de Salvador em R$ 448 milhões
É uma gestão indevida, porque foram cálculos errados, feitos por ignorância, descaso, desprezo. Eu já tinha determinado que a Justiça Federal fornecesse os cálculos, eles têm tudo isso informatizado e ficou decidido que eles colaborariam, mas eles não buscaram ajuda. O que é  corrupção? É ação ou inação. A inação é uma forma de corrupção. Eu não acho que seja uma corrupção ativa, que esse dinheiro tenha sido propositalmente dado a alguém. Acho que houve, porém, algumas facilidades de algumas pessoas favorecidas na fila, na ordem cronológica.
Funcionários fantasmas
Há muitos cargos em comissão nos gabinetes dos desembargadores, enquanto as varas, onde o atendimento é feito, estão vazias. Encontrei varas com um ou dois funcionários na própria capital. E um monte de funcionários fantasmas ou sem fazer nada no TJ, com altos salários e gratificações. Havia caso de funcionária que morava em São Paulo e não vinha aqui, com salários altos, de R$ 15 mil. É muito difícil investigar a Justiça da Bahia, porque há uma resistência muito grande. Eu pedi, mas não apresentaram as declarações de renda (de mais de mil servidores e juízes).
Política no TJ-BA
Na realidade, é uma política para nada, de domínio pessoal. O desembargador Dultra Cinta, que veio para substituir um grupo que era dominado pelo carlismo, terminou exercendo as mesmas práticas de domínio e deixou seguidores. Os desafetos não entram no tribunal, os desembargadores que não acompanham a igrejinha ficam em segundo plano. Isso é a prática diuturna de uma gestão viciada. A politica dentro da Justiça é para as pessoas se sentirem donas do tribunal.
Relação entre Judiciário e Executivo
Há uma vinculação muito grande do governador à presidência, ao grupo dominante, porque existe sempre a ideia de que o tribunal deve estar bem com o governo. Mas a Constituição de 88 acabou com isso. O Judiciário é fiscal das políticas públicas e pode se insurgir contra o governo quando as políticas não são adequadas. Existe na Bahia uma espécie de pacto onde o TJ está muito alinhado ao governador, o Ministério Público também tá alinhado ao governador e todos os poderes vivem tranquilamente dentro deste pacto silencioso que existe entre os poderes.  Existem trocas de favores, existem algumas conivências. Existe o olhar mais apurado para as causas que os donos do poder têm interesse, e é exatamente isso que nós não gostaríamos que tivesse, que a Justiça fosse independente.
Reforma do Judiciário
A sociedade toda está indignada com a aposentadoria compulsória com proventos integrais de alguém que foi execrado pela Justiça. Eu não dou dois anos para a reforma acontecer, as ruas não gritaram ainda em razão do julgamento do mensalão e de Joaquim Barbosa. É o que está segurando o grito do povo contra o Judiciário, mas o povo não está satisfeito com os três poderes. Os magistrados querem reforma, mas sem perder benefícios, que eles chamam de prerrogativas. Os dias trabalhados de um magistrado são 162 dos 365 do ano. Ele tem dois meses de férias, vinte dias de recesso, tem os feriados, domingos e sábados. Isso não pode, não é prerrogativa: é falta de trabalho, em um órgão que está superlotado de trabalho, tem muito processo e não se julga porque não tem tempo, isso não se admite.
Novos tribunais federais
A criação dos tribunais regionais (o Congresso aprovou a criação de quatro - um na Bahia - mas o STF suspendeu a lei) é bom para os juízes. Todos querem porque fazem com que mais juízes ascendam aos tribunais, as carreiras deslancham. Os políticos também querem, porque é uma forma de colocar parentes e aderentes no tribunal. O tribunal da 5ª Região, em Recife, que atende a todo o Nordeste, está muito bem, não tem atrasos, cada gabinete tem 200 processos. E o que vai acontecer? Vão ficar ociosos com a criação do tribunal Bahia/Sergipe.
Reforma política
A questão mais controvertida é o financiamento de campanha. É esse o ovo da serpente. Talvez a melhor forma fosse o plebiscito, porque as pessoas opinariam. Agora, o plebiscito a toque de caixa, a um ano das eleições, seria deletério, porque não se faria algo bem feito. Infelizmente, vimos a perplexidade (dos políticos) em relação ao grito das ruas e ainda a forma que tentam enganar o povo. Na semana seguinte às passeatas, houve a utilização do aviação da FAB na cara do povo. O que significa que eles não vão mudar. O povo tem que fazer como o bulldog, morde e não solta, continua agarrado. A presidente Dilma está acuada. Ela tem uma questão de governabilidade muito séria, o estado está parado em termos de desenvolvimento, e ela é refém de um congresso que não é parceiro dela.
Carreira política
Eu ainda tenho responsabilidade com o Poder Judiciário (se aposenta em novembro de 2015). Tenho recebido muitos convites, dos mais diversos partidos, eu fico até vaidosa de cogitarem meu nome. Mas o que fico questionando é: será que eu seria uma boa política? Tenho muito receio de entrar para a política. Não descarto, mas não digo que aceitarei, principalmente nas próximas, mas ainda não tenho segurança. Não tenho predileção por partidos. Os partidos no Brasil não têm ideologia própria: aqui se vota em pessoas, não em partidos.
Medos
Dentro de um panorama que se delineia de partidos, de financiamento de campanha, tudo isso é muito difícil. Eu vivo do meu salário, tenho poucas economias: e o dinheiro para campanha? Eu serei financiada por alguém e esse alguém vai ser meu dono? Eu até agora não fui propriedade de ninguém. Tenho dito com toda a sinceridade isso aos partidos que me convidam.
Cargo político na Bahia
Eu tenho um carinho especial pela Bahia. Sou baiana, a minha família é toda da Bahia. Até meu neto, que nasceu em Brasília, gosta é da Bahia. É muito interessante observar como a gente vai se ligando a nossa terra, não é?