Exclusivo!

Heliópolis: Populares reagem e bandido é morto em assalto a ônibus

Mais um assalto a ônibus acontece na zona rural de Heliópolis Mais um assalto a ônibus acontece em Heliópolis. Desta vez, o veículo ass...

Novidade

sábado, 29 de junho de 2013

Marina Silva enfrentaria Dilma no 2º turno, diz Datafolha

     
Após três semanas de manifestações, a taxa de intenção de votos da presidente Dilma Rousseff caiu até 21 pontos percentuais. Embora ainda lidere a disputa de 2014, Dilma é a pré-candidata que mais perdeu apoio na corrida presidencial e a queda indica que hoje ela teria de enfrentar um segundo turno. O cenário hoje mais provável para a sucessão inclui Dilma, Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Nessa simulação, a petista tinha 51% das intenções de voto nos dias 6 e 7 deste mês. Agora, desceu para 30%. Esse é o mesmo percentual da aprovação de seu governo, apurada no mesmo levantamento e divulgada neste sábado (29) pela Folha. Nesse mesmo cenário, Marina Silva subiu de 16% para 23%. Aécio Neves foi de 14% para 17%. Campos oscilou de 6% para 7%. Nessa hipótese, seria realizado um segundo turno entre a petista e Marina. O Datafolha foi à ruas na quinta e na sexta-feira. Entrevistou 4.717 pessoas em 196 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Leia na edição da Folha deste domingo outros cenários da pesquisa Datafolha, incluindo o antecessor de Dilma, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
(FERNANDO RODRIGUES)

Waldir Pires e Castro Alves realizam festas juninas

Quadrilha Chapéu de palha (foto: Jorge Souza)
Quadrilha Chamego bom (foto: Jorge Souza)
Com o objetivo de integrar a comunidade escolar, estabelecendo uma boa convivência entre os vários atores do processo educacional, o corpo diretivo da Escola de Ensino Fundamental Governador Waldir Pires organizou uma grande festa Junina na última sexta-feira (28), nas dependências da Instituição. Alunos e professores caracterizaram suas respectivas salas com elementos típicos da nossa história e da nossa região. Para destacar a melhor, com um prêmio de 150 reais, foram convocados os jurados professora Maria Eugênia, jornalista Jorge Souza, vereador Zeic Andrade, Leila Fonseca e o professor Landisvalth Lima. Ao final da peleja, foi declarada vencedora, com 193 pontos a sala do 6º ano A. Também foi eleita a Garota Junina de 2013. Após uma disputa acirrada, os jurados bateram o martelo e venceu a estudante Thais da escola Getúlio Vargas, no povoado de Cajazeiras, na disputa com a estudante Jailma, da Escola Jorge Amado, do povoado Riacho. A vencedora levou 100 reais.
Prof. Marizan e Thais, a Garota Junina 2013
(foto: Jorge Souza)

O jornalista Jorge Souza não resistiu e tirou foto com as
concorrentes de Garota Junina 2013 do Waldir Pires

(Foto: Célio)
Além disso, aconteceram várias outras atrações como concurso de forró e a apresentação de duas quadrilhas: a do Colégio Waldir Pires, a Chapéu de Palha, puxada por Ítalo – e a quadrilha Chamego Bom, do povoado Serra dos Correias, puxada pelo professor João Batista Ferreira. Claro que não poderia faltar o famoso casamento caipira e muito forró, com a animação da Banda Paixão Ardente. Várias autoridades marcaram presença no evento. O prefeito Ildefonso Andrade Fonseca, o secretário de Educação, prof. José Quelton Almeida, a vereadora e presidenta da Câmara Ana Dalva, os vereadores Zeic Andrade, Ronaldo Santana e Giomar Evangelista prestigiaram o evento. O professor Marizan Fonseca da Gama, diretor da escola, não se cansava em agradecer a presença de todos, o esforço de alunos e professores, e o apoio da secretaria de educação e da prefeitura municipal. Para o ano que vem, ele promete muito mais.
Escola Castro Alves
A criançada caiu no forró na escola Castro Alves
(foto: Jorge Souza)

Muita gente foi prestigiar os festejos juninos das escolas
(foto: Jorge Souza)
Outra escola que também comemorou o São João/São Pedro foi a Escola Castro Alves, também festejado na manhã do mesmo dia 28. Lá, a criançada curtiu para valer e a direção, professores, alunos, convidados e autoridades caíram no forró. Teve de tudo um pouco: corrida de saco, corrida de ovo na colher, quebra-pote, concurso de forró, casamento caipira e farta distribuição de comidas típicas. A escola prestou uma homenagem a Luís Gonzaga, que, se vivo fosse, estaria completando 101 anos. O professor José Quelton, secretário de Educação, e a vereadora Ana Dalva, presidente da Câmara Municipal, marcaram presença. A professora Josinete Batista Reis, diretora da escola, agradeceu o empenho de todos na formatação do sucesso do evento. O forró foi animado pelo sanfoneiro Pedrão e seus cabras arretados. (Dê um cliquye na foto para ampliá-la)
      Colaborou o jornalista Jorge Souza, do jornal IMPACTO.

Popularidade de Dilma despenca 27 pontos após protestos

     
     Pesquisa Datafolha finalizada ontem mostra que a popularidade da presidente Dilma Rousseff desmoronou. A avaliação positiva do governo da petista caiu 27 pontos em três semanas. 
     Hoje, 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima. Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos que irradiou pelo país, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%. A queda de Dilma é a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada. Naquela ocasião, entre março, imediatamente antes da posse, e junho, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%). Em relação a pesquisa anterior, o total de brasileiros que julga a gestão Dilma como ruim ou péssima foi de 9% para 25%. Numa escala de 0 a 10, a nota média da presidente caiu de 7,1 para 5,8. Neste mês, Dilma perdeu sempre mais de 20 pontos em todas regiões do país e em todos os recortes de idade, renda e escolaridade. O Datafolha perguntou sobre o desempenho de Dilma frente aos protestos. Para 32%, sua postura foi ótima ou boa; 38% julgaram como regular; outros 26% avaliaram como ruim ou péssima. Após o início das manifestações, Dilma fez um pronunciamento em cadeia de TV e propôs um pacto aos governantes, que inclui um plebiscito para a reforma política. A pesquisa mostra apoio à ideia. A deterioração das expectativas em relação a economia também ajuda a explicar a queda da aprovação da presidente. A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%. A expectativa de que a inflação vai aumentar continua em alta. Foi de 51% para 54%. Para 44% o desemprego vai crescer, ante 36% na pesquisa anterior. E para 38%, o poder de compra do salário vai cair --antes eram 27%. Os atuais 30% de aprovação de Dilma coincidem, dentro da margem de erro, com o pior índice do ex-presidente Lula. Em dezembro de 2005, ano do escândalo do mensalão, ele tinha 28%. Com Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a pior fase foi em setembro de 1999, com 13%. Em dois dias, o Datafolha ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos (RICARDO MENDONÇA)

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Dia histórico: Deputado Federal está na cadeia!

Deputado Natan Donadon já está na cadeia
TJ-DF encaminha deputado Donadon para o presídio da Papuda. Após se entregar à Política Federal na manhã desta sexta-feira (28), o deputado federal Natan Donadon (PMDB) foi encaminhado para o presídio da Papuda, em Brasília, na tarde de hoje, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
O juiz da Vara de Execuções Penais, Ademar de Vasconcelos, decidiu que Donadon ficará em cela comum na cadeia PDF-1, porém separado dos demais presos, pois ele ainda é deputado federal. A assessoria informou que o juiz Vasconcelos afirmou que "o Estado tem a obrigação de manter a integridade física de Donadon porque ele ainda é deputado". Segundo a assessoria do TJ-DF, Donadon cumprirá pena como os demais detentos, com direito a banho de sol e "sem regalias". O parlamentar é o primeiro deputado com ordem de prisão no exercício do mandato desde a redemocratização do país.
PRISÃO
Donadon se apresentou em uma rua de Brasília ao superintendente da PF no Distrito Federal, Marcelo Moseli, e outros policiais federais. Ele se entregou em frente a um ponto de ônibus e assinou o mandado na rua mesmo. O parlamentar terá que passar por exames e ficará preso até ser transferido para um presídio. Ao longo de toda quinta-feira a PF utilizou informações de inteligência, seguiu carros suspeitos, fez buscas no apartamento funcional e no gabinete, além de realizar intensas negociações com os advogados do parlamentar para tentar viabilizar a prisão. Porém, o deputado não foi encontrado e preso. Donadon fechou um acordo para se entregar de forma espontânea e se encontrou com o chefe da PF no Distrito Federal. Inicialmente, ele chegou a descumprir um acerto com a PF para se apresentar até o início da tarde. O diretor-geral da PF, Leandro Daiello, participou da negociação para que não houvesse turbulência no processo. Foi acertado que não haveria uma exposição de Donadon. Uma das preocupações era com a imagem dele sendo preso por agentes da Polícia Federal. O deputado começou a ser procurado desde o fim da tarde de quarta-feira. A busca partiu horas depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar a imediata prisão do parlamentar. Donadon foi denunciado em 1999. Ele foi condenado em outubro de 2010, quando o tribunal entendeu que ficou comprovada sua participação em esquema na Assembleia de Rondônia que, segundo as apurações, desviou R$ 8,4 milhões por meio de simulação de contratos de publicidade. Nesta semana, os ministros entenderam que não cabia mais chance para recursos e determinaram a prisão. A entrega do deputado foi negociada pelo advogado Nabor Bulhões, que assumiu o caso depois da condenação em 2010. Ele foi procurado em seu gabinete por integrantes da cúpula do PMDB que fizeram a intermediação para a contratação. Na época, a recomendação do PMDB a Bulhões foi para apresentar os recursos e também entrar em campo para evitar uma eventual prisão. O advogado ainda estuda, mas deve pedir ao STF um recurso chamado de revisão criminal, que pode ser proposto contra decisões já efetivadas.
CASSAÇÃO
Como não foi encontrado, a Câmara ainda não conseguiu notificá-lo da abertura do processo de cassação de seu mandato. Emissários da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) devem fazer hoje uma terceira tentativa. Nesta quinta, o PPS pediu que o comando da Câmara decrete a cassação imediata de Donadon. "Não cabe às Casas do Congresso, segundo decidiu o Supremo, deliberar sobre a perda ou não do mandato do parlamentar com a sentença criminal condenatória", disse o presidente do partido, deputado Roberto Freire (SP). A expectativa é que a questão seja rejeitada. O entendimento é que cabe ao parlamentar o amplo direito de defesa, mesmo com a condenação.
ENTENDA O CASO
24.jun.1999 Natan Donadon e outras seis pessoas são denunciados por desvios em contratos de publicidade da Assembleia de Rondônia de 1995 a 1998.
4.nov.2002 A denuncia é recebida pelo TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia), menos de um mês após Donadon ser eleito deputado federal. Como os deputados federais têm foro privilegiado, o caso sobre então para o Supremo.
28.out.2010 Supremo condena Natan Donadon a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão, em regime fechado, por peculato e formação de quadrilha.
13.dez.12 STF nega primeiros recursos
26.jun.2013 Supremo nega os segundos recursos e ordena prisão.
Informações da Folha de São Paulo.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Honestidade não dá voto?

Vereadora Ana Dalva
Um vereador experiente, que pediu para não divulgar o nome, disse que o que a vereadora Ana Dalva está fazendo não renderá votos. “Ela pode até estar correndo risco de não se reeleger!”. Perguntado por que a afirmação, o vereador foi taxativo: “O que dá voto é usar o dinheiro da Câmara para alugar carros, dar ordem de gasolina e, sobrando dinheiro, dividir tudo com os aliados. Aí ela estará costurando seu caminho para sentar na cadeira da prefeitura.” Disse ainda: “Desde que me entendo na política, é assim que a coisa funciona e não vai mudar tão cedo!”. Foi só o vereador fechar a boca e o Senado Federal aprovou corrupção como crime hediondo, lançou o projeto do Passe Livre para estudantes, e aprovou o uso dos recursos dos royalties do petróleo para a educação (75%) e saúde (25%), depois de a Câmara dos Deputados enterrar a PEC 37. Há pessoas tão acostumadas com determinadas situações que, além de se fechar para um mundo novo que bate à porta, não consegue enxergar quando este mundo arromba a porta e se impõe. Vereador, a corrupção está com os dias contados, pelo menos como regra. Ana Dalva está no caminho certo.
Festa Junina e recesso
O secretário municipal de educação, prof. José Quelton Almeida, fez um pequeno ajuste no calendário escolar e permitiu o Recesso Junino tradicional do nosso período festivo. Não haverá aulas entre os dias 1º a 8 de Julho. Tempo livre para todos aproveitarem o São Pedro de Heliópolis nos dias 5, 6 e 7. E por falar em festa, o Colégio Waldir Pires está promovendo nesta sexta-feira sua festa de São João/São Pedro. O professor Marizan e toda sua equipe aguardam a comunidade a partir das 13 horas desta sexta-feira (28) nas dependências do próprio colégio. Vai ser um arrasta-pé de lascar!
Padilha encurralado
Médicos de todo o Brasil agendaram nesta quarta-feira (26) uma mobilização nacional contra a importação de médicos formados fora do Brasil sem a revalidação do diploma. A ação está agendada para o dia 3 de julho e terá a participação de profissionais das áreas associativa, sindical e conselhal de residentes, além de acadêmicos de medicina. A categoria decidiu ainda intitular o ministro da Saúde Alexandre Padilha persona non grata entre as entidades de classe. As lideranças médicas reivindicam, para resolver o problema, a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 454/2009, que cria a carreira médica nos serviços públicos federal, estadual e municipal, semelhante à de juízes e promotores. Segundo o grupo, a aprovação da PEC 454 garante a interiorização de médicos brasileiros para as áreas carentes de acesso à assistência, o que evitaria a necessidade de importação de médicos sem aprovação do Revalida.
Prefeitos cassados
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou os mandatos dos prefeitos dos municípios de Macarani, no sudoeste da Bahia e Terra Nova, no Recôncavo, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (26). O prefeito cassado de Macarani, Antônio Carlos Macedo Araújo, ficará inelegível por oito anos, por decisão da Corte eleitoral baiana. A cassação do gestor municipal foi motivada por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. Já o prefeito cassado de Terra Nova, Francisco Hélio de Souza, teve seus direitos políticos anulados por prática de ato de improbidade administrativa, através de uma ação civil pública, analisada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em maio de 2009, com trânsito em julgado.
Garanhão aos 11 anos
Um menino de 11 anos engravidou a mãe de um colega em Auckland, na Nova Zelândia. O garoto contou ao diretor da escola onde estuda ter feito sexo com a mulher, de 36 anos. Segundo contou o diretor ao jornal The Weekend Herald, o menino falou: “Você não ficará feliz comigo”. “Ele então disse que tinha tido relações sexuais com a mãe do seu amigo e me disse que ‘aquilo precisava parar’”, afirmou. Após a revelação, conselheiros pediram uma reforma na legislação relativa ao estupro no país. Segundo as leis da Nova Zelândia, apenas um homem pode ser acusado de estupro, quando força o sexo. Já as mulheres que forçam a relação sexual podem ser acusadas de violação sexual. Ambos os crimes têm pena máxima de 20 anos.
Procura-se Deputado
O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) teve prisão decretada nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal. Ele foi condenado a 13 anos por envolvimento em esquema de corrupção em RO e será o primeiro a ser preso no Brasil, após a Constituição de 1988. Como não cumpriu o acordo firmado com a Polícia Federal de se entregar na manhã desta quinta-feira, 27, policiais estão nas ruas com a determinação de cumprir a ordem de prisão. A Inteligência da Polícia Federal foi acionada para monitorar todos os possíveis pontos em que o deputado possa estar. Postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em estradas e também equipes em aeroportos já foram avisadas da ordem. A PF trabalha neste momento considerando que Donadon ainda esteja em Brasília. O irmão do deputado, também envolvido no esquema corrupto, também já foi preso. Viva! 
Jovem nua com ovo (Lucian Freud)
O realismo de Lucian Freud 
Um dos pintores mais importantes do século 20, Lucian Freud, que morreu há dois anos em Londres, onde se radicou depois de fugir da Alemanha nazista, fez fama e fortuna retratando pessoas que encontrava no dia a dia, de sua mulher ao açougueiro. Também retratou personagens do underground londrino, como o travesti Leigh Bowery, quase sempre nus e em poses que fogem do padrão. São gordos, suados, carecas. De pernas abertas, o sexo exposto, rugas e marcas de expressão exacerbadas, a pele como espécie de histórico sulcado de vidas nada fáceis. Uma mostra de Freud começou nesta quinta-feira (27) no Masp, em São Paulo, e faz um apanhado geral da sua obra. São seis pinturas de quase todas as fases de sua carreira, dos anos 1940 aos anos 1980, e mais de 40 gravuras e fotografias de seu ateliê, onde seus modelos posavam ao longo de anos para uma única tela ficar pronta. Freud é de um realismo que chega a causar pena.
Com informações do Bahia Notícias, Folha de São Paulo, Agência Brasil, O Estado de São Paulo e A Tarde.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Dr. Ozório Miguel recebe Moção de Reconhecimento da Câmara Municipal de Cícero Dantas

     
     Durante a 20ª Sessão Ordinária do ano de 2013, ocorrida na noite de terça-feira passada, a Câmara Municipal de Cícero Dantas realizou entrega de Moção de Reconhecimento ao Delegado de Polícia Civil, Dr. Ozório Miguel de Souza Ramos, extensiva a sua Equipe, “pelos relevantes trabalhos prestados ao município de Cícero Dantas no exercício de suas funções de Polícia Judiciária, no tocante com a sociedade em geral”, registra o documento, em face da desarticulação de diversas quadrilhas que atuavam na região; retirada de circulação de diversas pessoas envolvidas no tráfico de entorpecentes e até mesmo a rápida solução e prisão de pessoas que participaram de dois casos dramáticos de roubo seguidos de morte recentemente ocorridos no município. A homenagem foi de proposição do Vereador Geraldo Ribeiro, porém foi aprovada unanimemente pelos treze edis daquela Casa Legislativa. Em seus agradecimentos, o Delegado disse que oficiaria à SSP consignando o nome de cada um de seus colaboradores e que era a segunda vez que era dignificado em sua profissão nos últimos dias, fazendo alusão à Lei Federal 12.830 promulgada na última quinta-feira, que “reconheceu definitivamente a carreira de Delegados como inserta na seara jurídica”, disse o homenageado. Finalizou reafirmando seu comprometimento com sua intuição em bem servir a sociedade, considerando que “agora a Polícia Civil de Cícero Dantas tem por paradigma mínimo o atual patamar de elucidação de crimes”, o que provocou intensos aplausos do plenário, que na data estava repleto de populares, autoridades, presidentes dos Conselhos Municipais de Segurança e da Criança e do Adolescente, Polícia Militar, imprensa e outras personalidades locais.

Acreditem! O Brasil colocará na cadeia um deputado corrupto!

STF ordena prisão de deputado federal do PMDB de Rondônia
FELIPE SELIGMAN – da Folha de São Paulo
O deputado federal de Rondônia, Natan Donadon, foi condenado pelo STF por
formação de quadrilha e peculato (foto: Agência Câmara)
O STF (Supremo Tribuanal Federal) decretou a prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato. Em 2010, o tribunal entendeu que havia participado de um esquema na Assembleia Legislativa de Rondônia que, segundo as investigações, desviou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos por meio de simulação de contratos de publicidade. Trata-se do primeiro parlamentar que começará a cumprir pena estabelecida pelos ministros do Supremo desde o advento da Constituição de 1988. A Corte julgou na manhã desta quarta-feira o segundo recurso proposto por sua defesa, tecnicamente chamado de embargos de declaração nos embargos de declaração. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, entendeu que o questionamento tinha como o objetivo apenas postergar a efetividade da pena e não discutir problemas jurídicos que poderiam ser atacados por esse recurso. A decisão ocorreu por 8 votos a 1. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que, como na época do julgamento, em 2010, ele chegou a renunciar ao mandato para evitar o julgamento, o Supremo teria perdido a competência para analisar o caso e não poderia condená-lo. Ficou decidido que a prisão ficará sob a responsabilidade da Vara de Execução Penal de Brasília. Os primeiros recursos de Donadon foram julgados em dezembro do ano passado, quando ele alegou que outras pessoas acusadas de participar do esquema foram julgadas na primeira instância da Justiça e, apesar de terem maior participação nos desvios, receberam penas significativamente inferiores ao do deputado. Os ministros, no entanto, negaram o recurso, entendendo que o instrumento utilizado pelo advogado (embargos de declaração) não era o correto. Desta vez, sua defesa alegou que problemas na investigação, mas novamente os ministros entenderam que tal discussão não poderia ser feita por meio dos embargos. "Aqui, não se pretende provocar esclarecimento de qualquer ponto obscuro, o que se pretende é rediscutir a matéria, ou melhor dizendo, o rejulgamento do caso com modificação do conteúdo. Esse Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de incabíveis os embargos de declaração, que têm pretexto de esclarecer obscuridade, contradição ou omissão, quando pretendem o indevido reexame da causa", disse Cármen Lúcia. 
PERDA DE MANDATO 
Os ministros não chegaram declarar que Donadon deve perder automaticamente seu mandato, mas a ministra Cármen Lúcia lembrou que o tema foi definido no julgamento do mensalão. Há dúvidas, no entanto, se o Congresso ainda poderá fazer a discussão sobre esse caso específico, pois o tema não foi decidido no julgamento de mérito, em 2010, e não poderia ser tratado agora, na análise dos recursos.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Deputados derrubam PEC 37

Proposta que reduz o poder de investigação do Ministério Público foi rejeitada por 430 deputados e será arquivada; nove foram favoráveis e houve duas abstenções

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que reduz os poderes do Ministério Público e devolve às polícias exclusividade na investigação criminal. Alvo de protestos nas ruas, a proposta foi derrubada por 430 votos e será arquivada. Nove deputados foram favoráveis e houve duas abstenções. Antes da votação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu a unanimidade aos deputados para rejeitar a PEC. A medida ganhou às ruas e pegou carona na onda de manifestações que mobilizou mais de 1 milhão. Muitos, no entanto, não sabiam explicar o que era a PEC 37 e diziam apenas que era uma proposta para acabar com a corrupção. O autor da PEC 37, o deputado Lourival Mendes (PT do B-MA), criticou o Ministério Público por ter levado a questão para as ruas usando um argumento fantasioso. “A PEC 37 não é a PEC da impunidade nem da corrupção. Isso é uma mentira, uma fraude, uma falácia. O pior de tudo é que procuradores e promotores têm consciência de tudo isso. Mas preferiram mentir e agora passaram a acreditar na própria mentira”, disse ao iG na véspera da votação o deputado, que é também delegado especial da Polícia Civil. Procuradores e promotores, por sua vez, argumentavam que a PEC 37 era uma “lei da mordaça” para calar o Ministério Público nas investigações criminais e uma retaliação ao trabalho de combate à corrupção. Apresentada em 2011 no Congresso, a PEC 37 foi adiada mais de uma vez antes de assumir o caráter de urgência e chegou a um impasse no Congresso por falta de consenso entre representantes dos promotores e dos policiais. Alves chegou a autorizar um grupo de trabalho para uma proposta intermediária, mas os trabalhos não avançaram muito. Além da PEC 37, os deputados pautaram para hoje a votação da proposta que estabelece novas regras de divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FEP), o projeto de lei que destina 100% dos recursos do petróleo para a educação e a Medida Provisória (MP) 611, que abre crédito para quatro ministérios.
Informações do portal IG.

Festas superfaturadas

     
         
   
 Uma doença ataca as finanças públicas do Brasil. É a SRD – Síndrome do Roubo Definido. É a única possibilidade que temos de definir a causa de tanta roubalheira no serviço público. Insistem em superfaturar até festas populares. O Ministério Público de Sergipe acaba de pedir o cancelamento do São João de Estância, por comprovado caso de superfaturamento. Para tanto, o MP usou como parâmetro os cachês cobrados pelas bandas nas festas populares em Itabaiana. E olhem que na Princesa da Serra os preços estão lá em cima. Não me venham dizer que Aviões do Forró vale 215 mil! Garota Safada por 165 mil!!!??? Absurdo é Galã do Brega por 50 mil. Se ele fizer um show e cobrar 10 reais por ingresso, duvido que consiga esta quantia. Pois, em Estância os preços são ainda maiores. Virou brincadeira! Veja a tabela e compare.      

     (Informações do NE Notícias e colaboração do professor Eraldo Neves)

Estudantes e professores da UFRB contra Wagner

Bárbara Affonso/ Juliana Almirante/Evilásio Júnior – do Bahia Notícias.
Governador transferiu governo para Cachoeira
(foto:Manu Dias)
Cerca de 50 estudantes e professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) protestaram durante a transferência da sede do governo do Estado para a cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, na manhã desta terça-feira (25). O ato aconteceu durante a missa incluída na cerimônia de alteração da sede governamental, após o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Cachoeira, pelo governador Jaques Wagner (PT), pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), e pelo prefeito do município, Carlos Pereira (PP), em solenidade realizada em frente à Câmara de Vereadores. Segundo a Polícia Militar, a manifestação foi realizada pelo Fórum Tripartite do Centro de Artes, Humanidades e Letras da instituição de ensino, que entregou uma pauta de reivindicações ao gestor da cidade. Em conversa com o Bahia Notícias, o professor de Ciências Sociais da UFRB, Antônio Eduardo, explicou que o grupo pede um espaço para instalar um restaurante universitário; um protocolo de cooperação entre os governos municipal, estadual e federal para aquisição de imóveis para instalação de ateliês, espaços de convivência e um acervo do Patrimônio Histórico, que também incentivaria o turismo na região; a melhoria da qualidade de Ensino Fundamental e do transporte local, com a construção de um acesso rodoviário de Amargosa até a BR-101; a federalização e transformação do Hospital de Santo Antônio de Jesus em uma unidade-escola do Centro de Saúde da universidade; e a instalação de um posto de Corpo de Bombeiros entre Cachoeira e São Félix, devido à necessidade de atender aos imóveis antigos das cidades históricas. Os integrantes do protesto seguiram, após a celebração religiosa, em passeata até a ponte D. Pedro II e se juntaram ao Movimento Passe Livre (MPL) e à Marcha das Mulheres. Os manifestantes prometem fazer novo ato durante mais uma etapa da cerimônia de transferência da sede do governo, em sessão solene na Câmara de Vereadores, às 14h. O vice-governador Otto Alencar (PSD) prometeu receber o grupo. Segundo a recepcionista da Casa Legislativa, Conceição Souza, foi o primeiro ano em que a comitiva do governo chegou antes do horário marcado e a cerimônia ocorreu pontualmente às 8h. A alteração para a cidade do Recôncavo no dia 25 de junho homenageia a data em que, no ano de 1822, os moradores do município iniciaram as lutas pela Independência no estado, que culminaram com a batalha em 2 de julho de 1823. Com a medida, o governador deve despachar em Cachoeira até a próxima terça (2).

VOLTA ANTECIPADA

Apesar de ser estabelecido em 2007 que em 25 de junho a sede do governo seria transferida simbolicamente para Cachoeira, o governador Jaques Wagner não despachou no município do Recôncavo nesta terça-feira (25). De acordo José Carlos Matos, presidente da Câmara de Vereadores local, a sessão solene contou apenas com o secretário estadual de Cultura, Albino Rubim. Ele declarou ao Bahia Notícias que o chefe do Executivo se ausentou porque "tinha outros compromissos na agenda e também pela movimentação de manifestantes nesta manhã". Segundo a assessoria de Comunicação da Casa, este é o segundo ano consecutivo que a transferência da sede não acontece como manda o figurino, já que em 2012 a manifestação de professores também fez o governador voltar mais cedo para Salvador. "Fiquei um pouco decepcionado porque há cinco anos ele vinha e passava o dia todo, despachava com o prefeito e participava da sessão solene. Esse ano, a gente estava aguardando o anúncio de obras para a região, mas ele chegou e saiu sem anunciar nada", lamentou o prefeito Carlos Pereira, em entrevista ao BN. Nos bastidores, vereadores brincavam que o governador chegou às 2h, hasteou a bandeira às 2h15 e foi embora às 2h30.

Pressionada, Câmara vai votar PEC 37 e royalties para educação

MÁRCIO FALCÃO – da Folha de São Paulo
Numa tentativa de dar resposta às manifestações populares, a Câmara dos Deputados deve colocar em votação nesta terça-feira (25) a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37, que tira poderes de investigação do Ministério Público, e o projeto que garante receitas de petróleo para a educação. A agenda positiva foi costurada pelos líderes partidários ao longo de toda manhã. A ideia dos deputados é esvaziar parte das reivindicações dos protestos programados para esta quarta-feira. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e líderes disseram que a PEC 37, que se tornou uma das principais reclamações das ruas, deve ser derrubada. Durante as discussões, apenas o PT e o PP se mostraram contrários à votação da proposta ainda hoje. Eles defenderam mais tempo para trabalhar a proposta, deixando a votação para agosto. A expectativa é que a maioria das bancada libere os deputados na votação. "Vou liberar e vão votar com a consciência", disse o líder do PMDB Eduardo Cunha (RJ). No formato atual, a PEC tira o poder de investigação do Ministério Público e limita esta atribuição às polícias civil e federal. Os procuradores e promotores poderão somente solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. Desde abril, um grupo de trabalho discutiu uma proposta alternativa, mas não houve consenso. O Ministério Público não aceitou investigar de forma extraordinária apenas quando houve risco da investigação ser inviabilizada pelas policias. Na próxima semana, a Câmara deve discutir um projeto do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que é promotor, para regulamentar a investigação criminal, mas preservando a atuação do Ministério Público.
ROYALTIES

Um dia após serem cobrados pela presidente Dilma Rousseff, os líderes da Câmara decidiram colocar em votação o projeto que destina royalties de petróleo para educação. Ficou definido que haverá a proposta será alterada para garantir 75% dos royalties para educação e 25% para saúde. Pelo texto do Executivo, os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo, destinam-se exclusivamente à educação. A proposta também determina que 50% dos rendimentos do fundo social do pré-sal também devem ser direcionados para o setor. Os deputados vão colocar em votação ainda hoje uma medida provisória com crédito extraordinário para o Ministério das Comunicações e as novas regras para divisão do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

Dilma recua de assembleia constituinte para reforma política após críticas

BRENO COSTA e TAI NALON – da Folha de São Paulo
  Dilma se reúne com presidente do STF, Joaquim Barbosa, para discutir reforma política
(Evaristo Sá/AFP)
Menos de 24 horas depois de ter anunciado um processo constituinte específico para a reforma política e de ser alvo de críticas de juristas, o Palácio do Planalto deu sinais de que a proposta não é unanimidade no governo e que não está fora de cogitação recuar da ideia --mas mantendo a convocação de um plebiscito, com perguntas definidas. Após reunião da presidente Dilma Rousseff com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o vice-presidente Michel Temer, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou que, embora ainda esteja em estudo, a proposta de constituinte poderá ser substituída por outro plebiscito que não implique em mudança na Constituição, mas apenas de legislações ordinárias. Cardozo também buscou deixar claro que, na declaração da presidente, ontem, ela em nenhum momento usou a expressão "assembleia constituinte", mas "processo constituinte". "A presidente falou ontem em processo constituinte específico. Ela não defendeu uma tese. Há várias maneiras de se fazer um processo constituinte específico. Uma delas seria uma assembleia constituinte específica, como muitos defendem. A outra forma seria através de um plebiscito colocar questões que balizassem o processo constituinte específico feito pelo Congresso Nacional. Então, há várias teses. A presidente falou genericamente disso. A diferença dessa proposta que está colocada agora é que ela não precisaria de mudança na Constituição para ser implementada", disse Cardozo. Segundo o ministro da Justiça, todas as ideias estão na mesa. Entre elas, a trazida nesta terça-feira pela OAB à presidente Dilma. Essa proposta foi classificada pelo ministro de "muito interessante". Ela envolve, basicamente, mudanças na legislação eleitoral, sem alterações de fundo nas formas de representação política no país. Entre os pontos defendidos pela OAB, e que seriam apresentados à avaliação da população na forma de perguntas, às quais caberão resposta "sim" ou "não", estão o financiamento público de campanha, a eleição parlamentar em dois turnos e o voto em lista fechada. "Isto é inegavelmente algo interessante que deve ser discutido. O governo não encampou nem deixou de encampar. Apenas estou falando que é uma proposta interessante que apresenta uma solução que não passará, não necessitaria de mudança na Constituição", disse o ministro.
DESISTÊNCIA

A posição de José Eduardo Cardozo se choca com declaração dada minutos antes pelo presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho, que saiu da reunião afirmando aos jornalistas que "o governo saiu convencido [da reunião] de que convocar Constituinte não é adequado". Diante da declaração de Coelho, Cardozo, escalado pelo Planalto para falar com os jornalistas, foi perguntado diversas vezes, de forma objetiva, se o governo havia desistido da defesa de um plebiscito para a convocação de uma assembleia constituinte --principal e mais polêmica proposta apresentada pela presidente Dilma em resposta às manifestações que tomam as ruas do país nas últimas semanas. Apesar da insistência, o ministro não respondeu "sim" ou "não". Disse que ainda não há questão fechada, e que outras propostas ainda podem ser apresentadas. Destacou, ainda, que o fundamental da proposta feita pela presidente ontem é consenso: a realização de plebiscito, para envolver diretamente a sociedade na discussão sobre a reforma política.