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sábado, 28 de dezembro de 2013

Educação: mais da metade dos professores dão aula sem ter formação na disciplina

FLÁVIA FOREQUE, MÁRCIO FALCÃO e FÁBIO TAKAHASHI – da Folha de São Paulo
Pouco mais da metade (55%) dos professores do ensino médio da rede pública do país não tem formação específica na área em que atua. Na Bahia esse número chega a 91,5%. Em números absolutos, o percentual equivale a quase 280 mil docentes do país. Em física, a proporção de especialistas na matéria cai a 17,7%; em química, a 33,3%. Na rede particular, a situação é só um pouco melhor: do total de professores, 47% não possuem a formação ideal.
O levantamento, inédito, foi tabulado pelo Inep (instituto de pesquisas do Ministério da Educação), a pedido da Folha. A base é o Censo Escolar de 2012 (o mais recente). Os últimos dados oficiais divulgados sobre deficit de professores no país referiam-se a uma estimativa da Capes (outro órgão da pasta), com informações de 2005, que englobavam também os anos finais do fundamental. Considerando as redes públicas e privadas juntas, hoje 53,5% dos docentes do ensino médio não têm a formação ideal. Naquele ano, eram 51% (fundamental e médio). A Bahia é o Estado que possui menor proporção de professores com a formação ideal (8,5%) no sistema público.
Fora da Lei
Na outra ponta da lista está o Distrito Federal (71%). São Paulo possui 57% - o Estado afirma que, se o professor não tem a formação específica na matéria, ao menos tem diploma em área correlata (por exemplo, docente de matemática para física). "Não existe uma oferta de profissional no ritmo que [a rede] precisa", reconhece o secretário de educação básica do Ministério da Educação, Romeu Caputo. Ele ressalta, porém, que parte do deficit é proveniente de matérias recentemente incorporadas ao currículo, como sociologia e filosofia.
Para Ana Lúcia Marques, diretora da escola Setor Leste, de Brasília, licenciatura faz diferença no ensino. A escola, referência de ensino público na capital, diz ter todo corpo docente com formação específica. "Uma pessoa que faz engenharia [e dá aula de física] pode ter o domínio do conteúdo, mas não aprendeu o manejo da classe, que também é extremamente necessário", disse a diretora. Para o professor de física no Distrito Federal Paulo Sérgio Alves, 54, a especialização não é um fator determinante, mas é importante. "Na área de física, a maioria dos professores é de matemática porque sabe resolver, mas falta definição do conceito, falta habilidade para passar de onde vem aquilo."
Na tentativa de reverter o quadro, o Ministério da Educação lançou o pacto nacional para o fortalecimento do ensino médio. A medida prevê a realização, a partir do próximo ano, do curso de formação continuada para docentes da rede pública. Serão 90 horas de capacitação, com bolsa mensal de R$ 200. O curso do ministério terá o objetivo não apenas de atualizar o conhecimento dos professores na área de atuação como desenvolver atividades para aproximá-lo dos alunos em sala de aula, afirma o secretário da área.
Escolas privadas preveem apagão de docentes
A rede privada está em situação um pouco melhor do que a pública, mas apresenta percentuais baixos em algumas disciplinas. Em 2012, de um total de 99.795 funções docentes, 52.863 (52,97%) tinham formação específica. As disciplinas mais "deficitárias" são as mesmas que as da pública, mas com indicadores melhores. Em física, por exemplo, pouco mais de um terço tem licenciatura na área, o que representa quase o dobro do percentual dos professores dessa matéria na rede pública.
A presidente da Fenep (Federação das escolas privadas), Amábile Pacios, afirmou que o setor tem dificuldade em preencher vagas em determinadas disciplinas e aponta um "apagão" de mão de obra. Um dos motivos para esse cenário, avalia ela, é a baixa remuneração. "O apagão que a gente está anunciando há algum tempo não vem da falta de formação, mas da falta de incentivo dos professores para trabalhar no ensino médio", afirmou Amábile. "É um problema que todo mundo vai ter, porque os cursos de licenciaturas não são mais procurados", completou a dirigente. 
A Fenep, em parceria com a FGV, está fazendo uma radiografia dessa situação dos docentes. De acordo com o Inep, instituto responsável por apurar os dados do censo da educação básica, não é possível detalhar a formação do contingente de professores que declararam não ter licenciatura na matéria em que atuam. Segundo o Ministério da Educação, os professores sem a formação específica são convocados, normalmente, por meio de contratos temporários.