Landisvalth
Lima
Há um cheiro no ar de desgraça no
serviço público. Muitas pessoas já falam que prefeituras estão quebradas. Já
não é mais segredo que o governador Jaques Wagner determinou cortes no custeio
da máquina, incluindo 10% dos cargos de confiança em todo o Executivo, 20% da
frota própria de veículos e metade das viagens nacionais e internacionais previstas,
entre outras medidas. As medidas se integram às mudanças na Secretaria da
Fazenda. Tomou posse, desde dia 15 de agosto, na pasta o ex-secretário de
Administração Manoel Vitório. Ele, que vai substituiu Luiz Alberto Petitinga (PT).
O decreto publicado no Diário Oficial é complementar ao contingenciamento de R$
250 milhões determinado pelo governador Jaques Wagner (PT) há duas semanas - o
que representa 15% do orçamento de secretarias e órgãos públicos. Foram
poupadas somente as áreas de saúde e educação. O governo atravessa crise
financeira traduzida principalmente na dívida com fornecedores e atrasos no
repasse de recursos a secretarias e órgãos. O fato levou o presidente da CBPM,
Alexandre Brust, a denunciar no Tribunal de Contas do Estado a impossibilidade
de tocar projetos. Ele quis prevenir-se de futura rejeição de contas. O
secretário estadual de Comunicação do Estado, Robinson Almeida, disse que o
corte de gastos com pessoal, veículos e viagens faz parte do conjunto de
medidas adotadas para equilibrar o orçamento: "São medidas que vão auxiliar
na redução dos gastos com custeio da máquina pública, conforme determinação do
governador". Traduzindo, a política do PT de Wagner quebrou o Estado da
Bahia. Temos que também admitir que, ao cortar gastos com cargos comissionados,
Wagner está mostrando que eles são desnecessários ao serviço público. A medida
está correta e deveria ter sido adotada desde o início.
Descendo um pouco para a nossa
realidade, todos sabem das demissões promovidas pelo prefeito Idelfonso Andrade
Fonseca, em Heliópolis, para enxugar a máquina. Nenhum cargo comissionado foi
cortado. Os demitidos eram todos da parte, digamos, mais sofrida em termos de
salário e de prestígio. Muitas secretarias municipais continuam com senhoras
honradas e nobres senhores em polpudos cargos, sem nada fazer. O prefeito não
seguiu o exemplo do Governador Jaques Wagner. Há também notícias fresquinhas
que indicam séria crise na Prefeitura de Poço Verde. Thiago Dórea pagou o
funcionalismo fora do mês e a coisa parece não ir bem das pernas. Falam até em
proposta de redução dos valores dos salários dos professores municipais, o que
seria um tiro no pé de um grupo político que está chegando a uma década no
poder. E nem precisamos aqui falar da crise que o Estado de Sergipe está
passando. E lá também é administrado pelo PT, mas ninguém falou ainda no corte
de cargos comissionados – verdadeira fábrica de servidores inúteis e caros.
Agora me vem, para completar a
ópera decadente, a notícia de que também a prefeitura de Cícero Dantas está quebrada.
A informação nos foi passada pelo ex-vice-prefeito, o petista Gilmar Santos. É
que o prefeito Helânio Calazans baixou Decreto extinguindo todos os contratos
vigentes celebrados com o município para todo e qualquer efeito e finalidade,
datado de 3 de Setembro último. Nos vários considerandos, o alcaide alega a Lei
de Responsabilidade Fiscal e a queda nos repasses do Fundo de Participação dos
Municípios como as causas da tomada da medida. Gilmar é taxativo quando diz que
“era sabido que a gestão do prefeito Helânio iria de água abaixo, ou melhor,
que a jangada iria afundar, era sim, desde a campanha eleitoral que eu avisava
aos incautos, porém por se tratar de campanha, alguns desdenharam.” Segundo
ainda Gilmar, tentaram o máximo que puderam para esconder o caos da
administração do senhor Helânio, mas como tudo que é escondido um dia aflora, o
dia chegou. E para o ex-vice, o dia é o
da publicação do decreto. Gilmar acusa a administração de superfaturamento,
inchaço na folha de pessoal, para agradar eleitores, diárias pagas fora do
comum aos privilegiados e outras irresponsabilidades. E lembra ainda que
Helânio declarou que não tinha competência para governar durante a campanha
eleitoral, fato que foi amplamente debatido. A extinção de todos os contratos
causará um grande baque no comércio e nos serviços públicos. E os concursados
serão as primeiras vítimas, pois fatalmente haverá retardamento nas nomeações. Além disso, o município ficará estagnado.
Exemplo é o SENAC, que tinha interesse de instalar uma unidade no município. Uma
casa foi alugada, os monitores foram treinados, alunos se matricularam,
entretanto o prefeito não assinou o convênio.
Estamos chegando ao fundo do poço, se já não estamos lá. É hora de começarmos a eliminar a praga da incompetência e do protecionismo. Há muitos políticos que não querem trabalhar e estão pendurados nos cabides de empregos de prefeituras e de governos estaduais. É hora de acabar com os cargos comissionados desnecessários e com as contratações irregulares. Quem não fizer isso agora só estará rolando o lixo para debaixo do tapete. Ao lado disso, urge o fim da corrupção. Depois, tudo estará perfeitamente dentro da normalidade e sobrará dinheiro para melhorar de fato os serviços públicos. Nada disso é sonho ou utopia. É só uma questão de vergonha na cara.
Estamos chegando ao fundo do poço, se já não estamos lá. É hora de começarmos a eliminar a praga da incompetência e do protecionismo. Há muitos políticos que não querem trabalhar e estão pendurados nos cabides de empregos de prefeituras e de governos estaduais. É hora de acabar com os cargos comissionados desnecessários e com as contratações irregulares. Quem não fizer isso agora só estará rolando o lixo para debaixo do tapete. Ao lado disso, urge o fim da corrupção. Depois, tudo estará perfeitamente dentro da normalidade e sobrará dinheiro para melhorar de fato os serviços públicos. Nada disso é sonho ou utopia. É só uma questão de vergonha na cara.
