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segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Projeto do concurso de Heliópolis é melhorado

Prefeito manda projeto com alterações e Câmara aprova a Urgência.

Câmara recebeu o Projeto de Lei que trata do concurso e aprovou urgência
O projeto de Lei nº 012/2013 do Poder Executivo Municipal de Heliópolis foi enviado nesta segunda-feira à Câmara Municipal de Heliópolis. O documento trata da criação de novos cargos e acrescenta vagas aos já existentes, com o intuito da realização de Concurso Público. O projeto ainda não é um primor, mas houve significativas mudanças depois das contribuições dadas pelo Ministério Público e pela Câmara Municipal de Heliópolis e, por isso, na mesma Sessão ordinária desta manhã, a vereadora Ana Dalva colocou a Urgência Urgentíssima em discussão e votação. O Líder da oposição, José Mendonça Dantas, pediu mais tempo e foi pela negação da urgência. Entretanto, a vereador Ana Dalva salientou que todas as mudanças solicitadas foram feitas e que a urgência era pertinente. Sem acordo, foi colocada em votação e deu empate em 3 a 3, porque faltou um vereador da bancada do prefeito, o vereador Raimundo Sabiá – foi atender uma emergência de saúde – e o vereador da oposição – Claudivan Alves – resolveu se abster. Ficou então com Ana Dalva o voto de minerva e ela bateu o martelo pela Urgência Urgentíssima. Entretanto, sabedora de que os vereadores não tiveram tempo para analisar com calma toda a lei modificada, Ana Dalva colocou o projeto na pauta da reunião da semana que vem, para que os vereadores possam ter ciência do pleno conteúdo.
Neste novo projeto, foram criados 10 níveis de salários, sendo o Nível I remunerado a R$ 678,00 até o nível X a R$3.505,26. Para o cargo de Professor Nível I, o requisito mínimo é de Nível Médio – Modalidade Normal, mas qualquer profissional da área de ensino que tenha nível superior poderá se inscrever. A criação de vagas por disciplina não foi possível porque não há amparo no Plano de Cargos e Salários dos Profissionais do Magistério. A Lei precisa ser reformulada, mas parece que não há boa vontade para isso. A notícia boa é que as vagas aumentaram para 50. De qualquer forma, quem for aprovado solicitará a cadeira da sua respectiva disciplina, a partir do privilégio da colocação no concurso. A grande melhora aconteceu com os salários dos médicos, que ficou no Nível X. Os cargos e as vagas do Concurso Público serão:

Cargo
Vagas
Carga horária
Salário
Agente de Endemias
11
40
R$ 694,95
Assistente Social
02
20
R$ 1.559,40
Motorista CNH D
05
40
R$ 800,04
Professor Nível I
50
25
R$ 979,38
Assist. Administrativo
05
40
R$ 694,95
Aux. de Serv. Gerais
20
40
R$ 678,00
Mecânico
01
40
R$ 678,00
Téc. Enfermagem
02
40
R$ 711,90
Enfermeiro
02
40
R$ 1.803,48
Engenheiro Civil
01
20
R$ 1.803,48
Farmacêutico
01
                20
R$ 1.559,40
Fisioterapeuta
01
                20
R$ 1.559,40
Nutricionista
01
                20
R$ 1.559,40
Psicólogo
01
                20
R$ 1.559,40
Psiquiatra
01
                20
R$ 2.000,10
Tec. Laboratório
01
40
R$ 711,90
Aux. Saúde Bucal
01
40
R$ 711,90
Odontólogo
01
20
R$ 1.559,40
Médico Pediatra
01
20
R$ 3.505,26
Médico Ginecologista
01
20
R$ 3.505,26
Médico
03
20
R$ 3.505,26
Operador de Retro
01
40
R$ 901,74
Op. Motoniveladora
01
40
R$ 1.003,44
Total
114



Vale salientar que para muitos cargos o número de vagas pode até dobrar. No caso dos professores, se houver realmente vontade para melhorar a educação, serão chamados pelo menos 80 profissionais. Fato é que o projeto está bem melhor. Isto porque os administradores resolveram baixar a bola e dialogar. Também merece crédito o trabalho dos vereadores, notadamente a presidência da Câmara e os vereadores da oposição que, neste caso, tiveram uma atuação até aqui irretocável. A determinação da vereadora Ana Dalva foi preponderante. Principalmente, deve-se elogiar, e aqui se fazem por merecido, o prefeito Ildinho e seus auxiliares. Não que o projeto esteja no ponto que se deseja, mas houve substancial melhora. Pena que diálogos como este, entre a Câmara de Vereadores e o Executivo, deveriam acontecer com mais frequência. Perdemos um grande tempo.