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terça-feira, 11 de junho de 2013

Ana Dalva apresentou três projetos na Câmara de Heliópolis

Além de reapresentar os Projetos Contra a Baixaria e o Ficha Limpa Municipal, vereadora quer criação de uma Liga Municipal de Desporto.
Ana Dalva quer desporto organizado em Heliópolis
A vereadora Ana Dalva, sem partido, apresentou na sessão desta segunda-feira três Projetos de Lei. Dois deles já são conhecidos do público e foram apresentados na legislatura passada e barrados pelo então presidente, vereador José Mendonça Dantas. Quando Ana Dalva perguntava sobre os projetos, o vereador dizia que estava no setor jurídico. Na verdade, os projetos foram engavetados. O vereador sabia que poderia atingir a administração do prefeito anterior, que era seu cunhado. Agora, Ana Dalva reapresentou a propositura com pouquíssimas modificações. O primeiro dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas e patrocínio ou promoção de eventos que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento. Conhecido por Projeto Contra a Baixaria, já aprovado a nível estadual, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), a lei inspirou a vereadora em Heliópolis. “Como o projeto da deputada não atinge os municípios, autônomos nesta questão, estou tentando sensibilizar os colegas para aprová-lo aqui. Espero que eles deem exemplo. São 8 homens e apenas eu como mulher. Caso seja aprovado pelos colegas e sancionado pelo Prefeito, será um presente deles a nós todas e uma reafirmação dos homens públicos como defensores das mulheres desta terra, que são suas mães, filhas, amigas e parentes.”, sentenciou.
O outro projeto é o do Ficha Limpa Municipal. Trata-se da proibição para ocupar os cargos ou funções de Secretários Municipais, Ordenadores de Despesas, Diretores de Escolas, Diretores de Departamentos e Órgãos públicos nos três níveis de Poder, Sociedades de Economia Mista, Conselhos, Fundações e Autarquias do Município de Heliópolis qualquer pessoa que tenha sido condenada por crimes que vão desde a improbidade administrativa a rejeição de contas públicas. E Ana Dalva deixa bem claro: “Eu não posso colocar no alambique o viciado em cachaça. Foi eleito pelo povo e cometeu erros, não pode mais administrar nenhum bem público. Isso é beneficiar o infrator. Chega de impunidade!”, salienta.
     Ana Dalva também apresentou um projeto de criação da Liga Heliopolitana de Desporto – LHD – que terá por fim organizar e administrar o desporto no município. No projeto, a Liga seria administrada por 6 membros, com indicações dividida entre os poderes Legislativo e Executivo. Os indicados não terão direito a remuneração. A LHD será mantida pelos sócios, indicados ou não por clubes. Cada sócio terá direito a voto para decidir os destinos da Liga em assembleias. No texto há ainda a obrigatoriedade de realização de um campeonato municipal, um campeonato rural, um campeonato de futebol de salão e a realização de uma olimpíada todos os anos. Mas a ideia não está fechada. Ana Dalva disse que a verdadeira intenção é abrir o debate sobre o esporte no município. “Chegamos a ter aqui uma Liga, uma copa rural e as coisas são iniciadas, mas desaparecem. Nossos jovens precisam da prática esportiva e da educação. Além de ajudar na sua formação, poderemos revelar jogadores para Bahia, Vitória e outros times. Estamos muito atrasados nesta área!”, afirmou. Para garantir um projeto mais eficiente possível, Ana Dalva pediu aos membros das Comissões encarregadas da análise uma reunião pública para colher sugestões dos desportistas. O diretor de esportes do município, José Sales, receberá uma cópia do projeto para contribuir com novas ideias. 
     Ana Dalva ainda faria um discurso prometido durante a semana, mas três vereadores faltaram. Até o fechamento da sessão, só Raimundo Sabiá justificou a ausência, por estar com o irmão internado em Cícero Dantas. Zeic Andrade (Vice-Presidente) e José Clóvis (1º Secretário) não apresentaram ainda justificativas, segundo a presidência. Por conta disso também, Ana Dalva adiou a apresentação das prestações de contas de abril e maio. Ou seja, a última Sessão do Semestre estará acarretada no dia 17 de Junho. Melhor assim.