Além de reapresentar os Projetos
Contra a Baixaria e o Ficha Limpa Municipal, vereadora quer criação de uma Liga
Municipal de Desporto.
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| Ana Dalva quer desporto organizado em Heliópolis |
A vereadora Ana Dalva, sem
partido, apresentou na sessão desta segunda-feira três Projetos de Lei. Dois
deles já são conhecidos do público e foram apresentados na legislatura passada
e barrados pelo então presidente, vereador José Mendonça Dantas. Quando Ana
Dalva perguntava sobre os projetos, o vereador dizia que estava no setor
jurídico. Na verdade, os projetos foram engavetados. O vereador sabia que
poderia atingir a administração do prefeito anterior, que era seu cunhado.
Agora, Ana Dalva reapresentou a propositura com pouquíssimas modificações. O
primeiro dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação
de artistas e patrocínio ou promoção de eventos que em suas músicas, danças ou
coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a
situação de constrangimento. Conhecido por Projeto Contra a Baixaria, já
aprovado a nível estadual, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), a lei
inspirou a vereadora em Heliópolis. “Como
o projeto da deputada não atinge os municípios, autônomos nesta questão, estou
tentando sensibilizar os colegas para aprová-lo aqui. Espero que eles deem
exemplo. São 8 homens e apenas eu como mulher. Caso seja aprovado pelos colegas
e sancionado pelo Prefeito, será um presente deles a nós todas e uma
reafirmação dos homens públicos como defensores das mulheres desta terra, que
são suas mães, filhas, amigas e parentes.”, sentenciou.
O outro projeto é o do Ficha Limpa
Municipal. Trata-se da proibição para ocupar os cargos ou funções de
Secretários Municipais, Ordenadores de Despesas, Diretores de Escolas,
Diretores de Departamentos e Órgãos públicos nos três níveis de Poder,
Sociedades de Economia Mista, Conselhos, Fundações e Autarquias do Município de
Heliópolis qualquer pessoa que tenha sido condenada por crimes que vão desde a
improbidade administrativa a rejeição de contas públicas. E Ana Dalva deixa bem
claro: “Eu não posso colocar no alambique
o viciado em cachaça. Foi eleito pelo povo e cometeu erros, não pode mais administrar
nenhum bem público. Isso é beneficiar o infrator. Chega de impunidade!”,
salienta.
Ana Dalva também apresentou um
projeto de criação da Liga Heliopolitana de Desporto – LHD – que terá por fim
organizar e administrar o desporto no município. No projeto, a Liga seria administrada
por 6 membros, com indicações dividida entre os poderes Legislativo e
Executivo. Os indicados não terão direito a remuneração. A LHD será mantida
pelos sócios, indicados ou não por clubes. Cada sócio terá direito a voto para
decidir os destinos da Liga em assembleias. No texto há ainda a obrigatoriedade
de realização de um campeonato municipal, um campeonato rural, um campeonato de
futebol de salão e a realização de uma olimpíada todos os anos. Mas a ideia não
está fechada. Ana Dalva disse que a verdadeira intenção é abrir o debate sobre
o esporte no município. “Chegamos a ter aqui
uma Liga, uma copa rural e as coisas são iniciadas, mas desaparecem. Nossos
jovens precisam da prática esportiva e da educação. Além de ajudar na sua
formação, poderemos revelar jogadores para Bahia, Vitória e outros times.
Estamos muito atrasados nesta área!”, afirmou. Para garantir um projeto
mais eficiente possível, Ana Dalva pediu aos membros das Comissões encarregadas
da análise uma reunião pública para colher sugestões dos desportistas. O
diretor de esportes do município, José Sales, receberá uma cópia do projeto
para contribuir com novas ideias.
Ana Dalva ainda faria um discurso prometido durante a semana, mas três vereadores faltaram. Até o fechamento da sessão, só Raimundo Sabiá justificou a ausência, por estar com o irmão internado em Cícero Dantas. Zeic Andrade (Vice-Presidente) e José Clóvis (1º Secretário) não apresentaram ainda justificativas, segundo a presidência. Por conta disso também, Ana Dalva adiou a apresentação das prestações de contas de abril e maio. Ou seja, a última Sessão do Semestre estará acarretada no dia 17 de Junho. Melhor assim.
Ana Dalva ainda faria um discurso prometido durante a semana, mas três vereadores faltaram. Até o fechamento da sessão, só Raimundo Sabiá justificou a ausência, por estar com o irmão internado em Cícero Dantas. Zeic Andrade (Vice-Presidente) e José Clóvis (1º Secretário) não apresentaram ainda justificativas, segundo a presidência. Por conta disso também, Ana Dalva adiou a apresentação das prestações de contas de abril e maio. Ou seja, a última Sessão do Semestre estará acarretada no dia 17 de Junho. Melhor assim.
