Exclusivo!

Mais duas mortes trágicas em Heliópolis

Mariza Alves sofria de asma Adriano faleceu em acidente A cidade de Heliópolis tem vivido uma das maiores epidemias de mortes de...

Novidade

sábado, 4 de maio de 2013

Sindicalistas caem na lábia de Wagner e reposição fica para julho

Servidores públicos: entre o perder mais e o perder muito mais! A usurpação foi oficializada!

Dezoito dos dezenove sindicatos reunidos com os representantes do Governo da Bahia foram convencidos a aceitar mais uma usurpação salarial praticada pelo governador do PT Jaques Wagner. Os representantes dos sindicatos dos servidores públicos estaduais e o governo da Bahia chegaram a um denominador comum e bateram o martelo sobre o reajuste salarial da categoria para este ano. A confirmação é da assessoria da administração estadual, em nota enviada à imprensa na noite desta sexta-feira (3). “Os servidores terão o reajuste dividido em duas parcelas, sendo 2% até junho, retroagindo a janeiro, e de julho a dezembro, o reajuste será de 5,84%, garantindo, assim, a reposição da inflação de 2012. O acordo foi fechado com 18 das 19 entidades que representam os servidores estaduais da Bahia”, informou. Para o governador Jaques Wagner (PT), que participou do encontro desta sexta com os sindicalistas, “a maturidade e o espírito democrático de ambas as partes possibilitaram o entendimento, levando a uma negociação rápida e eficiente”. “Os representantes dos servidores, apesar de ter uma expectativa de aumento salarial sempre maior, entenderam as razões do governo, a exemplo das dificuldades orçamentárias que impedem a concessão de um reajuste mais elevado. (...) Houve maturidade para entender que nem sempre o céu é o limite e, além disso, salário se discute todo ano”, disse o líder baiano. "O governo demonstrou ter a vontade de negociar e uma das coisas mais importantes foi restabelecer a mesa central de negociação permanente. A manutenção dessa mesa ficou garantida. O outro ponto é que as mesas setoriais serão reforçadas com a o cumprimento dos acordos. A ideia é que as categorias que não tiveram os seus acordos firmados serão trabalhados para que sejam cumpridos", disse, em entrevista ao Bahia Notícias, a diretora jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Marilene Betros. Vale ressaltar que o que acordaram foi uma ilegalidade. O governo é obrigado a repor, no mínimo, os índices inflacionários. A evolução salarial, é verdade, só pode ser obtida em épocas de vacas gordas, mas a lei fala em reposição. O trabalhador não pode pagar o preço da incompetência dos governantes!
O servidor paga a conta
Exemplo de que estamos seguindo a cartilha do capitalismo selvagem corretamente, o governo português vai demitir 30 mil funcionários públicos, como parte do pacote de austeridade que visa a equilibrar as contas do país europeu. A medida, anunciada nesta sexta-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho que pretende cortar 4,8 bilhões de euros de despesas até 2015. “Este plano - que recordo será de mútuo acordo - deverá ser acompanhado por um novo processo de reorganização dos serviços implicando uma redução natural das estruturas. Combinando o novo sistema de requalificação da administração pública, com o plano de rescisões, estimamos abranger cerca de 30 mil funcionários”, explicou. Outras medidas, como corte de 10% nas despesas dos ministérios em 2014, mudanças na idade de aposentadoria de militares e policiais, aumento da jornada do funcionalismo de 35 horas para 40 horas por semana e aplicação de imposto sobre as pensões ainda serão anunciadas. Quando não houver mais solução, quando não for possível mais cortar a cabeça do trabalhador, virá um novo “crack econômico”.
Para viagens não há cortes
As viagens internacionais da presidente Dilma Rousseff já custaram quase R$ 8 milhões aos cofres públicos, segundo o Itamaraty. Os custos envolvem as despesas com hospedagem da comitiva, transporte, alimentação das viagens realizadas em 2011 e 2012. Dilma fez 32 viagens internacionais nos dois primeiros anos de mandato e a Argentina e os Estados Unidos foram os destinos mais visitados no período. Ao todo, a governante passou 79 dias no exterior. Já em 2013, a petista chamou atenção ao escolher hotel de luxo em Roma para participar da cerimônia de entronização do papa Francisco, que custou mais de R$ 300 mil. Conforme previsto em decreto de 1993, cabe ao Ministério das Relações Exteriores arcar com as despesas de hospedagem dos integrantes das comitivas oficiais da presidente. Para casos como estes não há previsão de sacrifícios com os cortes de despesas! Viva o PT!
Se fosse sempre assim...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou, nesta quinta-feira (2), recurso extraordinário e especial interposto pelo ex-prefeito de Santaluz Joselito Carneiro Júnior (PSD), condenado a três anos de detenção em regime aberto, pena que foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 20 salários mínimos. Na época, quando ainda governava o município do nordeste baiano, o gestor foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), acusado de fraudar licitação para beneficiar terceiros. “Não merece trânsito a suposta violação ao art. 5º, caput, da CF, uma vez que a discussão acerca da violação ao princípio da isonomia no julgamento do recorrente por órgão fracionário desta Corte, pressupõe a análise de legislação infraconstitucional, sobretudo o Regimento Interno do TJ-BA, o que caracteriza ofensa reflexa ao Texto Constitucional, incompatível com a via estreita do recurso extraordinário. Ante o exposto, inadmito o recurso extraordinário”, escreveu em sua decisão a desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho. Se isso fosse uma prática no serviço público, hoje teríamos atendimento de 1ª qualidade nos setores públicos e servidores recebendo seus salários condignamente. Mas é fato raro, não é uma regra!
Lula no Mensalão?
O mesmo denunciante do esquema do mensalão, Roberto Jefferson, presidente do PTB, em recurso apresentado por seu advogado pediu a inclusão de Lula no processo e consequentemente o seu julgamento. Para o advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, o ex-presidente deveria ser responsabilizado porque foi ele quem encaminhou ao Congresso os projetos que teriam sido negociados pelo esquema de compra de apoio parlamentar.  Ele pretende que seja realizada uma denúncia específica para o ex-presidente e pede que os ministros da Corte Suprema retornem para discutir a participação e a inclusão de Lula no Mensalão. Será difícil, porém que tal aconteça porque Lula não foi denunciado nas investigações realizadas pelo Ministério Público, mas o pedido é mais um problema que Luiz Inácio enfrentará, dentre tantos que já acontecem. Quem primeiro denunciou Lula foi o publicitário Marcos Valério ao afirmar que ele teve contas pagas com o dinheiro do mensalão. No mais, todos nós já sabemos que tudo isso é uma tremenda injustiça. Lula não sabia de nada! E ainda não sabe!
Com informações complementares e colaboração do Bahia Notícias, Agência Brasil, Correio, A Tarde, Folha de São Paulo e do Prof. Gilberto Jacó (via e-mail).