Os professores da rede estadual
decidiram em assembleia realizada nesta quarta-feira, dia 29, que a partir da
segunda, dia 03, entram em greve por tempo indeterminado. O magistério perdeu a
paciência com a falta de resposta do governo sobre o reajuste do piso dos anos
de 2012 e 2013 e não tiveram outra saída a não ser paralisar as atividades. Na
segunda, a partir das 15h acontece assembleia no Instituto Histórico e
Geográfico para avaliar o primeiro dia de greve, logo após os educadores ocupam
as galerias da Assembleia Legislativa. Na terça, dia 04, a partir das 8h o
magistério da rede estadual se reúne em ato público em frente a Secretaria da
Fazenda. Após a assembleia, os professores saíram em caminhada pelas ruas do
centro comercial de Aracaju comunicando a sociedade sergipana dos motivos da
greve. “Se há um culpado pela deflagração dessa greve é o Governo do Estado que
se recusou a receber os professores para negociar. O magistério está na luta
pelo cumprimento de uma lei, a lei do piso, que assegura reajustes anuais e não
vai aceitar que o gestor de plantão descumpra uma lei que foi conseguida
através de muito suor, lágrimas e até sangue de milhares de educadores”, disse
da Ângela Melo, presidenta do SINTESE. Se a educação já estava comprometida com
a greve dos funcionários de apoio, agora tudo vai parar de vez e, pela disposição
do governo, para que uma solução está longe.
Dilma beneficia bancos e prejudica
cidadãos
Deu no blog Caluna Esplanada, do
jornalista Leandro Mazzini, do UOL, que a mesma mão que pressionou a baixa do
juro foi a que afagou os bancos, numa manobra discreta que passou pelo Senado. Desde
15 de Maio, a Lei 12.810 sancionada pela presidente Dilma tirou direitos do
cidadão ao mudar texto do Código de Processo Civil (CPC). Agora, quem entrar em
litígio com o banco sobre financiamento ou empréstimo, é obrigado a continuar a
pagar as prestações, até a decisão da sentença – mesmo que a instituição esteja
errada. Pelo novo Parágrafo no Artigo 285-B, o cidadão deve destacar de parte
do contrato quais os valores que pretende incluir em litígio, mas é obrigado a
continuar a pagar os outros valores pré-acordados. Antes da mudança, o cliente tinha o direito de suspender
totalmente o contrato ou depositar em juízo, até a decisão judicial. A mudança
do CPC foi incluída em emenda pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na
MP 585/2012, que não tinha nada a ver com este assunto, convertida em lei. A MP
liberou R$ 1,95 bilhão a estados e municípios exportadores para compensações
pelas perdas de arrecadação da Lei Kandir. O chamado ‘contrabando’ na MP passou
‘despercebido’ pelo Senado. Venceu o lobby da poderosa Federação Brasileira dos
Bancos, que representa as instituições financeiras que mais lucraram na
História do País. Há um imbróglio jurídico nessa questão do ‘contrabando’
patrocinado por Jucá. O artigo 62 da Constituição, Parágrafo 1º, Item b, proíbe
que se mude CPC por Medida Provisória. A brecha para a manobra ocorreu, porém,
porque a MP foi convertida em lei na tramitação. Procurados insistentemente
pela coluna desde Sexta, nem o senador, tampouco o Palácio do Planalto e a
FEBRABAN se pronunciaram.
Prefeito do PCdoB no Ministério
Público
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| Isaac está se complicando no Ministério Público |
O Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) multou em R$ 6 mil o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho
(PCdoB), ao considerar procedente o termo de ocorrência lavrado contra o gestor
por irregularidades na contratação do escritório Dino, Siqueira e Gico Advogados,
em 2011. Além de estabelecer o pagamento de multa, o conselheiro Fernando Vita,
relator do processo, solicitou a formulação de representação ao Ministério
Público, determinou o imediato cancelamento do contrato e a abstenção de
qualquer pagamento a título de êxito. Cabe recurso da decisão. A administração
municipal contratou o escritório por meio do Processo de Inexigibilidade nº
022/2011, para prestação de serviços advocatícios com o objetivo de rever
valores de aproximadamente R$ 80 milhões, relativos à dívida do Município.
Segundo a ação, o convênio celebrado caracteriza-se como contrato de risco,
cujo pagamento foi condicionado a evento futuro e indefinido. Do Bahia
Notícias.
Governador de Sergipe afirma que
está bem
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| Governador de Sergipe passa otimismo aos sergipanos sobre sua saúde |
Buscando esclarecer e informar
aos sergipanos sobre o seu estado de saúde, o governador Marcelo Déda, através
de uma rede social, atualizou as informações acerca de seus últimos exames
realizados em São Paulo, integrando a rotina do seu tratamento contra o câncer.
“Amigos, quero tranquilizá-los sobre as últimas notícias. Estou bem, não fiz
quimioterapia. Vim a São Paulo por dificuldades de alimentação e náuseas”,
afirma o comunicado postado pelo governador. Como é de amplo conhecimento,
inclusive por ter sido comunicado oficialmente à população, através da
imprensa, logo após a sanção da lei do Proinveste, o governador decidiu tirar
15 dias de descanso onde intensificará os cuidados terapêuticos, transferindo o
Governo para o vice-governador, Jackson Barreto. Ainda conforme o próprio
governador, devido a uma viagem do médico responsável por sua terapia, Dr.
Paulo Hoff, a ida a São Paulo foi antecipada para a realização de exames
complementares que, inclusive, revelaram um prognóstico positivo. “O Dr.Paulo
Hoff viaja amanhã aos EUA e pediu que eu viesse logo. Fiz endoscopia que
revelou um bom resultado com redução do tumor no estômago”, informou o
governador Marcelo Déda. Do portal INFONET.
