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Polícia Militar faz cerco a veículos irregulares

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quarta-feira, 29 de maio de 2013

Professores estaduais de Sergipe em greve

Os professores da rede estadual decidiram em assembleia realizada nesta quarta-feira, dia 29, que a partir da segunda, dia 03, entram em greve por tempo indeterminado. O magistério perdeu a paciência com a falta de resposta do governo sobre o reajuste do piso dos anos de 2012 e 2013 e não tiveram outra saída a não ser paralisar as atividades. Na segunda, a partir das 15h acontece assembleia no Instituto Histórico e Geográfico para avaliar o primeiro dia de greve, logo após os educadores ocupam as galerias da Assembleia Legislativa. Na terça, dia 04, a partir das 8h o magistério da rede estadual se reúne em ato público em frente a Secretaria da Fazenda. Após a assembleia, os professores saíram em caminhada pelas ruas do centro comercial de Aracaju comunicando a sociedade sergipana dos motivos da greve. “Se há um culpado pela deflagração dessa greve é o Governo do Estado que se recusou a receber os professores para negociar. O magistério está na luta pelo cumprimento de uma lei, a lei do piso, que assegura reajustes anuais e não vai aceitar que o gestor de plantão descumpra uma lei que foi conseguida através de muito suor, lágrimas e até sangue de milhares de educadores”, disse da Ângela Melo, presidenta do SINTESE. Se a educação já estava comprometida com a greve dos funcionários de apoio, agora tudo vai parar de vez e, pela disposição do governo, para que uma solução está longe.
Dilma beneficia bancos e prejudica cidadãos
Deu no blog Caluna Esplanada, do jornalista Leandro Mazzini, do UOL, que a mesma mão que pressionou a baixa do juro foi a que afagou os bancos, numa manobra discreta que passou pelo Senado. Desde 15 de Maio, a Lei 12.810 sancionada pela presidente Dilma tirou direitos do cidadão ao mudar texto do Código de Processo Civil (CPC). Agora, quem entrar em litígio com o banco sobre financiamento ou empréstimo, é obrigado a continuar a pagar as prestações, até a decisão da sentença – mesmo que a instituição esteja errada. Pelo novo Parágrafo no Artigo 285-B, o cidadão deve destacar de parte do contrato quais os valores que pretende incluir em litígio, mas é obrigado a continuar a pagar os outros valores pré-acordados. Antes da mudança,  o cliente tinha o direito de suspender totalmente o contrato ou depositar em juízo, até a decisão judicial. A mudança do CPC foi incluída em emenda pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na MP 585/2012, que não tinha nada a ver com este assunto, convertida em lei. A MP liberou R$ 1,95 bilhão a estados e municípios exportadores para compensações pelas perdas de arrecadação da Lei Kandir. O chamado ‘contrabando’ na MP passou ‘despercebido’ pelo Senado. Venceu o lobby da poderosa Federação Brasileira dos Bancos, que representa as instituições financeiras que mais lucraram na História do País. Há um imbróglio jurídico nessa questão do ‘contrabando’ patrocinado por Jucá. O artigo 62 da Constituição, Parágrafo 1º, Item b, proíbe que se mude CPC por Medida Provisória. A brecha para a manobra ocorreu, porém, porque a MP foi convertida em lei na tramitação. Procurados insistentemente pela coluna desde Sexta, nem o senador, tampouco o Palácio do Planalto e a FEBRABAN se pronunciaram.
Prefeito do PCdoB no Ministério Público
Isaac está se complicando no Ministério Público
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 6 mil o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), ao considerar procedente o termo de ocorrência lavrado contra o gestor por irregularidades na contratação do escritório Dino, Siqueira e Gico Advogados, em 2011. Além de estabelecer o pagamento de multa, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, determinou o imediato cancelamento do contrato e a abstenção de qualquer pagamento a título de êxito. Cabe recurso da decisão. A administração municipal contratou o escritório por meio do Processo de Inexigibilidade nº 022/2011, para prestação de serviços advocatícios com o objetivo de rever valores de aproximadamente R$ 80 milhões, relativos à dívida do Município. Segundo a ação, o convênio celebrado caracteriza-se como contrato de risco, cujo pagamento foi condicionado a evento futuro e indefinido. Do Bahia Notícias.
Governador de Sergipe afirma que está bem

Governador de Sergipe passa otimismo aos sergipanos sobre sua saúde
Buscando esclarecer e informar aos sergipanos sobre o seu estado de saúde, o governador Marcelo Déda, através de uma rede social, atualizou as informações acerca de seus últimos exames realizados em São Paulo, integrando a rotina do seu tratamento contra o câncer. “Amigos, quero tranquilizá-los sobre as últimas notícias. Estou bem, não fiz quimioterapia. Vim a São Paulo por dificuldades de alimentação e náuseas”, afirma o comunicado postado pelo governador. Como é de amplo conhecimento, inclusive por ter sido comunicado oficialmente à população, através da imprensa, logo após a sanção da lei do Proinveste, o governador decidiu tirar 15 dias de descanso onde intensificará os cuidados terapêuticos, transferindo o Governo para o vice-governador, Jackson Barreto. Ainda conforme o próprio governador, devido a uma viagem do médico responsável por sua terapia, Dr. Paulo Hoff, a ida a São Paulo foi antecipada para a realização de exames complementares que, inclusive, revelaram um prognóstico positivo. “O Dr.Paulo Hoff viaja amanhã aos EUA e pediu que eu viesse logo. Fiz endoscopia que revelou um bom resultado com redução do tumor no estômago”, informou o governador Marcelo Déda. Do portal INFONET.