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terça-feira, 23 de abril de 2013

Ana Dalva pode não ir para o MD

Ana Dalva ex-PPS. Vai para o MD?

Com a fusão do PPS com o PMN, o quadro político pode mudar em Heliópolis. É que a vereadora Ana Dalva está desobrigada a optar pela nova legenda, o MD – Mobilização Democrática. Em análise do advogado Lucio Augusto Villela da Costa, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RR, sobre resolução do TSE que trata da questão, ele diz: “A resolução possibilita a saída do parlamentar sem a perda do mandato quando houver justa causa, em casos de perseguições dentro do próprio partido, incoerências ideológicas partidárias graves, ou se o parlamentar sair para constituir fundação de um novo partido. Admite também a mudança de partido sem a perda do mandato, quando ocorre incorporação ou fusão do partido, nos casos de criação de nova legenda partidária, desvio reiterado ou mudança substancial do programa partidário e a grave discriminação pessoal. E nos casos de fusão de partidos, situação que é admitida pela legislação eleitoral, os parlamentares que não concordarem com a fusão ou incorporação de uma agremiação partidária passam a ter a liberdade do direito subjetivo de buscar abrigo em outra legenda.”.
Questionada sobre o assunto, a Presidenta da Câmara Municipal de Heliópolis disse que ela tem até final de agosto para decidir. “Já estou informada de tudo, mas prefiro esperar o desenrolar dos acontecimentos. Estou no PPS desde 1995. Pelo partido disputei quatro eleições e tenho muita afinidade com a direção estadual. Entretanto, preciso saber o destino também de Marina Silva, a decisão de ACM Neto se vai ou não concorrer ao governo do estado, a decisão de Eliana Calmon se aceitará ser nossa candidata, o destino político de Eduardo Campos... Enfim, são muitos fatos que precisam de consolidação para que eu tome minha decisão. Uma coisa é certa: o destino que tomarei levará em conta o melhor para Heliópolis.” Finalizou.
Os cantores de agosto
Além de Ana Dalva, dois vereadores podem mudar de partido. A possibilidade foi levantada por um edil e vai causar surpresa no meio político de Heliópolis. O martelo será batido em agosto e dizem que o prefeito não vai gostar da música. A fonte não quer aparecer e não revelou o nome dos cantores.
Contas na Câmara
Quem quiser dar uma olhadela nas contas da Prefeitura Municipal de Heliópolis e da Câmara do ano passado é só fazer um pedido por escrito ao Legislativo. Quem for deve estar bem preparado. Vai ver muita grana torrada em coisas quase invisíveis. Pior é que parece que já estão esquecendo casos como os 300 mil gastos em combustíveis pela prefeitura nos últimos três meses do ano passado. Será que o ex-prefeito vai se livrar de mais uma?
O que é isso, rapaz?
O prefeito Ildefonso Fonseca enviou três projetos à Câmara Municipal. Desta vez não são de urgência urgentíssima e haverá tempo para analisá-los. O maior de todos é a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO - para o ano de 2014. Estabelece uma espécie de esqueleto onde será construído o Orçamento de 2014. Os outros dois referem-se ao Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Heliópolis deve ser contemplada com umas 50 casas. O valor deve girar em torno de 1 milhão de reais. Só há um ponto polêmico: a desoneração fiscal. Num dos projetos, o prefeito pede dispensa de pagamento de impostos como IPTU, por um ano, para os futuros moradores. Justíssimo. Só que, no mesmo documento pede liberação do Alvará de Construção e ISSQN. Ocorre que não é o morador que vai construir. Uma construtora vai ganhar numa licitação o direito de construir as casas. Na construção estão inclusos o custo, o lucro e os impostos. Numa crise destas, Heliópolis vai abrir mão de cerca de 50 mil reais? O que é isso, Ildinho?