O piso nacional dos professores
deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado
nesta quarta-feira (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De
acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451 para R$ 1.566,48. Segundo
a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso. Pesquisa feita pela CNM em
julho do ano passado sobre salários pagos aos educadores aponta que o impacto
do reajuste em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera
municipal. Para a CNM, a demora na divulgação é uma das principais preocupações
dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os
valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de
fevereiro. “Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter
divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu”, diz o estudo. A
entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC). O MEC não se pronunciou sobre o assunto. Em Heliópolis, como a carga horária é de apenas 25 horas, o Piso não poderá ser inferior a R$ 980,00.
Informações complementares do Bahia Notícias.
