O tucano Ezequiel Barbosa, eleito
nas urnas, teve diplomação interrompida. Laerte Caires, do PC do B, 2º
colocado, entrou com processo e assumiu cargo.
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| Correntina viu dois prefeitos tomarem posse, mas a cidade está sem governo! |
A população de Correntina, no
oeste da Bahia, vive uma situação atípica desde a terça-feira (1º), quando o
segundo colocado nas eleições de outubro de 2012 assumiu a prefeitura do
município. Ezequiel Barbosa (PSDB), eleito com 47,34% dos votos válidos, teve
suas diplomação e posse interrompidas depois que Laerte Caires (PC do B), que
conquistou 41,29%, acionou a Justiça alegando inelegibilidade de candidatura do
tucano.
A situação foi informada via VC
No G1 pelo internauta José Augusto Rodrigues Silva. Segundo o seu relato,
"a cada momento um lado comemora e a população de Correntina permanece sem
saber quem de fato é o prefeito da cidade". Lá, os dois prefeitos tomaram
posse no dia 1º de janeiro, conta a moradora Eunice dos Santos. Segundo ela,
por causa de uma decisão judicial, o segundo colocado no pleito, Laerte Caires,
mais conhecido como Laertão, foi empossado pela manhã. Mas, poucas horas
depois, quando todos pensavam que a cidade já tinha seu novo (e único)
prefeito, a surpresa: Ezequiel Pereira Barbosa, o Zica, eleito nas urnas em outubro,
tomou posse na cidade. Ainda de acordo com Eunice, os dois prefeitos estão à
espera da definição da Justiça. “O que ninguém consegue entender é como a
Justiça Eleitoral autoriza uma candidatura, permite a um candidato concorrer,
ser eleito pelo povo, diplomado, empossado e, depois de feito tudo isso, surgem
obstáculos para que o eleito assuma”, diz a moradora.
De acordo com as informações
registradas no cartório da cidade, o processo foi requisitado pelo segundo
colocado porque Ezequiel Barbosa foi condenado, em 2004, a ficar inelegível por
cinco anos, pena que foi aumentada para oito depois da implantação da lei da
Ficha Limpa, durante um julgamento por improbidade administrativa.
Segundo José Mendes Filho, chefe
do cartório, o candidato eleito nas urnas solicitou o pedido de registro de
candidatura no dia 5 de julho de 2012, o último previsto em lei para ser feito,
mas que não era suficiente para que se completassem os oito anos da pena a qual
foi condenado. "O que causou o problema foi que a condenação foi do dia 20
de julho de 2004, ou seja, no dia 5 de julho ainda não tinham completados os
oito anos, faltavam 15 dias. No entanto, o pedido só foi votado no dia 27 de julho,
sete dias após o cumprimento da pena, o que gerou ainda mais confusão",
explicou o funcionário do cartório.
José Mendes complementou que o
caso depende da interpretação da Justiça. "É um problema de entendimento,
já que o TRE julgou o dia em que o pedido foi votado e o TSE [Tribunal Superior
Eleitoral], também baseado nas leis, interpreta que a data não é o relevante, e
sim o ano, o que faria dele inelegível por todo o ano de 2012", pontuou.
Diplomações
O primeiro colocado nas urnas
chegou a ser diplomado na manhã do dia 18 de dezembro de 2012, mas teve seu
título revogado no dia seguinte, depois que Caires conseguiu do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro e do diploma. De acordo com as
informações dos processos, a ministra Nancy Andrighi julgou, em decisão
monocrática, que o candidato eleito nas urnas não poderia assumir o cargo antes
de completados os oito anos da pena, contados pelo mês, e não pela data, como
foi pedido pelo partido de Ezequiel Barbosa.
Devido ao resultado, Ezequiel
Barbosa entrou com outro processo junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Baseado no artigo 15 da lei 64/90, o Tribunal julgou que a cassação do diploma
do candidato eleito nas urnas só poderia ser feita a partir do julgamento de um
colegiado, formado por ministros do TSE.
Por conta da decisão, Laerte
Caires, que seria diplomado no dia 23 de dezembro, teve a solenidade
interrompida pelo partido de Ezequiel Barbosa, que apresentou a nova ordem do
TRE, impedindo a diplomação de Caires e dando ao primeiro colocado o direito de
assumir o cargo. O PC do B, partido de Laerte Caires, entrou com recurso do
tipo agravo de instrumento, julgado pelo juiz da comarca do município,
Wanderlei Gomes. O magistrado foi favorável à reconsideração e revogou a
sentença.
Com isso, Laerte Caires foi
diplomado e assumiu a prefeitura na terça-feira (1º), enquanto o candidato
eleito nas urnas, Ezequiel Barbosa, tenta resposta favorável a dois recursos
solicitados ao Tribunal Superior Eleitoral. O político pede que o Tribunal julgue
a decisão a partir da decisão de um colegiado de ministros, mas isso só deverá
acontecer após o recesso do poder judiciário, previsto para fevereiro.
Os envolvidos
Prefeito empossado, o comunista
Laerte Caires diz que a situação tem atrapalhado o trabalho de sua gestão.
"Por conta dos impasses que foram gerados com esses processos, ainda não
deu tempo de colocar a prefeitura no caminho certo. Já empossamos quatro secretários
e nossa expectativa é que, em até um mês, nosso município entre nos
trilhos", disse. Sobre o recurso que ainda será julgado pelo TSE, Caires
diz que acredita que a decisão da Justiça será mantida.
Já o primeiro colocado nas urnas,
Ezequiel Barbosa, contou estar tranquilo de que "uma simples decisão
monocrática não vai interferir na decisão do povo". "Aguardarei as
decisões da Justiça para que seja respeitada a força da população",
complementou.
A cidade
O município tem cerca de 35 mil
habitantes, que vivem da renda gerada, principalmente, pela agropecuária, pela
agricultura do milho e do algodão e pelo turismo de natureza. Nas últimas
eleições, os votos válidos somaram 19.348 eleitores.
Informações do G1 e do Bahia Notícias.
