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sábado, 15 de setembro de 2012

“Lula era o chefe do mensalão”, diz Marcos Valério

Diante da perspectiva de terminar seus dias na cadeia, o publicitário começa a revelar os segredos que guardava - entre eles, o fato de que o ex-presidente sabia do esquema de corrupção armado no coração do seu governo
Rodrigo Rangel – do portal de VEJA (www.veja.abril.com.br)

O CHEFE: Segredo guardados por Valério põem o ex-presidente Lula no centro do esquema do mensalão
Dos 37 réus do mensalão, o empresário Marcos Valério é o único que não tem um átimo de dúvida sobre o seu futuro. Na semana passada, o publicitário foi condenado por lavagem de dinheiro, crime que acarreta pena mínima de três anos de prisão. Computadas punições pelos crimes de corrupção ativa e peculato, já decididas, mais evasão de divisas e formação de quadrilha, ainda por julgar a sentença de Marcos Valério pode passar de 100 anos de reclusão. Com todas as atenuantes da lei penal brasileira, não é totalmente improvável que ele termine seus dias na cadeia.
Apontado como responsável pela engenharia financeira que possibilitou ao PT montar o maior esquema de corrupção da história, Valério enfrenta um dilema. Nos últimos dias, ele confidenciou a pessoas próximas detalhes do pacto que havia firmado com o partido. Para proteger os figurões, conta que assumiu a responsabilidade por crimes que não praticou sozinho e manteve em segredo histórias comprometedoras que testemunhou quando era o "predileto" do poder. Em troca do silêncio, recebeu garantias. Primeiro, de impunidade. Depois, quando o esquema teve suas entranhas expostas pela Procuradoria-Geral da República, de penas mais brandas. Valério guarda segredos tão estarrecedores sobre o mensalão que ele não consegue mais guardar só para si - mesmo que agora, desiludido com a falsa promessa de ajuda dos poderosos a quem ajudou, tenha um crescente temor de que eles possam se vingar dele de forma ainda mais cruel.
NO INFERNO - O empresário Marcos Valério, na porta da escola do filho, em Belo Horizonte,
na última quarta-feira: revelações sobre o escândalo 
(Cristiano Mariz)
Feita com base em revelações de parentes, amigos e associados, a reportagem de capa de VEJA desta semana reabre de forma incontornável a questão da participação do ex-presidente Lula no mensalão. "Lula era o chefe", vem repetindo Valério com mais frequência e amargura agora que já foi condenado pelo STF. A reportagem tem cinco capítulos - e o primeiro deles pode ser lido abaixo:
"O caixa do PT foi de 350 milhões de reais"
A acusação do Ministério Público Federal sustenta que o mensalão foi abastecido com 55 milhões de reais tomados por empréstimo por Marcos Valério junto aos bancos Rural e BMG, que se somaram a 74 milhões desviados da Visanet, fundo abastecido com dinheiro público e controlado pelo Banco do Brasil. Segundo Marcos Valério, esse valor é subestimado. Ele conta que o caixa real do mensalão era o triplo do descoberto pela polícia e denunciado pelo MP. Valério diz que pelas arcas do esquema passaram pelo menos 350 milhões de reais. "Da SMP&B vão achar só os 55 milhões, mas o caixa era muito maior. O caixa do PT foi de 350 milhões de reais, com dinheiro de outras empresas que nada tinham a ver com a SMP&B nem com a DNA", afirma o empresário. Esse caixa paralelo, conta ele, era abastecido com dinheiro oriundo de operações tão heterodoxas quanto os empréstimos fictícios tomados por suas empresas para pagar políticos aliados do PT. Havia doações diretas diante da perspectiva de obter facilidades no governo. "Muitas empresas davam via empréstimos, outras não." O fiador dessas operações, garante Valério, era o próprio presidente da República.
Lula teria se empenhado pessoalmente na coleta de dinheiro para a engrenagem clandestina, cujos contribuintes tinham algum interesse no governo federal. Tudo corria por fora, sem registros formais, sem deixar nenhum rastro. Muitos empresários, relata Marcos Valério, se reuniam com o presidente, combinavam a contribuição e em seguida despejavam dinheiro no cofre secreto petista. O controle dessa contabilidade cabia ao então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, que é réu no processo do mensalão e começa a ser julgado nos próximos dias pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. O papel de Delúbio era, além de ajudar na administração da captação, definir o nome dos políticos que deveriam receber os pagamentos determinados pela cúpula do PT, com o aval do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado no processo como o chefe da quadrilha do mensalão: "Dirceu era o braço direito do Lula, um braço que comandava". Valério diz que, graças a sua proximidade com a cúpula petista no auge do esquema, em 2003 e 2004, teve acesso à contabilidade real. Ele conta que a entrada e a saída de recursos foram registradas minuciosamente em um livro guardado a sete chaves por Delúbio. Pelo seu relato, o restante do dinheiro desse fundão teve destino semelhante ao dos 55 milhões de reais obtidos por meio dos empréstimos fraudulentos tomados pela DNA e pela SMP&B. Foram usados para remunerar correligionários e aliados. Os valores calculados por Valério delineiam um caixa clandestino sem paralelo na política. Ele fala em valores dez vezes maiores que a arrecadação declarada da campanha de Lula nas eleições presidenciais de 2002.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Candidato compra voto e diz que política é uma feijoada


Prefeito de Itamarari comprando votos
Wadson Carlos Alves Menezes (PT), prefeito e candidato à reeleição no município de Itamarari, foi flagrado em vídeo ao tentar praticar compra de voto, crime previsto na legislação eleitoral. Nas imagens, o candidato oferece R$ 1,5 mil a um homem identificado como Fábio. No vídeo, o homem devolve R$ 500 ao prefeito, que então aumenta a oferta para R$ 4 mil e termina por dar mais R$ 1,5 mil à uma mulher. "Muitas pessoas a gente soube que você deu mais, e para ele só isso", diz a mulher, cujo rosto não é exibido durante a negociação. "Ainda bem que não tem ninguém vendo", diz o prefeito, que compara política com uma feijoada. "Dinheiro é um tempero. O que é uma política? É uma feijoada! O que é o feijão? É o voto! E o dinheiro? Dinheiro é o tempero! Se você tem o trocado, a feijoada sai gostosa, cheirosa e bonita”. A mulher que filmou a cena explicou, em entrevista a TV Bahia, porque fez a denúncia. "É uma prática comum, né, na região. Ele oferece dinheiro porque ele acha que o dinheiro dele compra a política de Itamari", contou. Em entrevista ao blog Apuarema em Foco, Wadson Menezes alegou disse que o vídeo é uma montagem fruto de perseguição política. "Não poderia deixar de me manifestar diante da tentativa desesperada do grupo adversário tentando denegrir a minha imagem, utilizando-se de um vídeo montado, sem fé pública, forjado com a única intenção de confundir o povo de Itamarari", declarou. Com informações do Correio e do Bahia Notícias.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Mulher chefiava quadrilha de roubo de carros


Leoa Loura comandava roubo com o ex-namorado, o atual e até a filha estava envolvida. Com seu “charme”, Jaíra Fagundes Moreira de Araújo, 39, dobrou e seduziu três criminosos e chefiou uma quadrilha especializada em roubo, furto e receptação de veículos, com ramificações em Salvador, Feira de Santana, Juazeiro e nos estados de Sergipe e Pernambuco.
Bruno Wendel – do CORREIO
Jaíra Fagundes - a sedutora!
Ela é loira e andava com cabelos escorridos, maquiagem impecável e batom vermelho-sangue. Os vestidos e terninhos eram na medida para seus 67 Kg e 1,70m de altura. Com seu “charme”, Jaíra Fagundes Moreira de Araújo, 39, dobrou e seduziu três criminosos e chefiou uma quadrilha especializada em roubo, furto e receptação de veículos, com ramificações em Salvador, Feira de Santana, Juazeiro e nos estados de Sergipe e Pernambuco. Além de um ex-marido, um ex-namordado e o atual, Jaíra comandava a própria filha, Jaiara, estudante de Psicologia da Faculdade Regional da Bahia (Unirb).
A mulher e a filha foram presas com outras nove pessoas na última quinta-feira. No grupo estava também o ex-marido, o funcionário do Presídio de Feira de Santana Luiz Cláudio Santos da Silva e o atual namorado, o assaltante Cleiton Correia Gomes. Eles foram pegos na Operação Leoa, batizada em homenagem a Jaíra. Luiz Cláudio foi liberado após constatação de não ter envolvimento com o bando. Ilmar Brito Tavares, um dos responsáveis pelos roubos dos carros e ex-namorado da loira, trocou tiros com a polícia na operação e morreu no bairro do Barbalho.
A prisão de Jaíra nasceu e cresceu durante seus cinco últimos relacionamentos. Natural de Vitória da Conquista, a loira foi para Minas Gerais aos 20 anos. Casou-se e teve dois filhos: Jaira e um irmão. Ela e o marido tinham um parque de diversões. O homem foi assassinado em circunstâncias desconhecidas. Aí ela conheceu Luiz Cláudio, detido com ela na operação.
A paixão fez Jaíra tatuar o nome dele no braço. Os dois tiveram uma menina e tentaram reerguer o parque de diversões, mas o negócio afundou. A família, então, veio para Feira de Santana e as crises levaram à separação. “Foi nesse período que ela conheceu Ilmar (Brito Tavares)”, conta o delegado Augusto César Lima Eustáquio Silva, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), que interrogou Jaíra e Luiz Cláudio.
Ilmar e Jaíra foram apresentados em um bar que ambos  frequentavam em Feira de Santana. Amor à primeira vista?  Isso explicaria  o fato de Jaíra tatuar o nome de Ilmar nas costas. O casal se envolveu em vários a assaltos a veículos. Acabaram presos em 2010. A loira, porém, conseguiu um habeas-corpus 1 ano depois.
Ciúmes
Logo o seu coração foi preenchido pelo assaltante de banco Hildo de Jesus Souza – morto este ano, em confronto com a polícia no Tocantins. À época que estavam juntos, o relacionamento durou seis meses. O pivô da separação foi o atual namorado, Cleiton Correia Gomes.
Segundo a polícia, entre um roubo de carro e outro, Jaíra usou a seu favor a experiência que tinha ao longo dos relacionamentos e a sedução. Segundo a polícia, com um banho de loja, fruto do dinheiro dos assaltos, ela dobrou Cleiton e outros bandidos que posteriormente cederam ao seu charme, aceitando trabalhar para ela. De estrategista, a loira virou líder.
A quadrilha passou a agir em Salvador e Região Metropolitana desde abril deste ano. Depois de roubados, os carros eram adulterados, tendo a numeração do chassi, dos vidros e a placa modificadas. A documentação  era falsificada.  Depois, os carros iam para o interior da Bahia (pode haver alguns em Heliópolis), Sergipe e Pernambuco e eram revendidos por R$ 6,5 mil, em média.
Em determinado momento, Ilmar passou a fazer parte do bando – o que despertou os ciúmes de Cleiton. “Afinal, ela tinha tatuado o nome de Ilmar nas costas e não fez o mesmo com Cleiton”, conta o delegado Augusto César . Apesar da guerra velada, segundo a polícia, nenhum dos dois foi ao embate e administravam a situação, pois Jaíra era “profissional” e fiel a Cleiton.
Vaidade 
Roupas da moda, justas, sapatos de diversos modelos, batom vermelho - seu preferido - e salão de beleza toda semana. Assim era a vida da líder da quadrilha, que morava com os filhos há cerca de um mês no apartamento 201 do edifício Bahamas, em Amaralina. Os vizinhos a descreveram como uma “mulher elegante”. “Apesar de ela pouco falar com a gente, ninguém nunca suspeitou de nada. Uma mulher de boa aparência, sempre andava bastante produzida”, contou um morador. Nos últimos dias, ela circulava num Gol.
Os investigadores do DCCP disseram que Jaíra foi presa em Juazeiro, quando ia vender um dos carros roubados. Antes de viajar, ela foi ao salão. “Ela vivia bem-vestida, dia e noite. As roupas serviram tanto para frequentar shoppings, como para ir a restaurantes grã-finos”, conta um policial. 
Filha universitária assumia funções na ausência da mãe
Detida na carceragem da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), por ser a única na cidade com cela feminina, a estudante Jaiara Fagundes de Araújo, 20, não quis falar com a reportagem do CORREIO ontem. “Na ausência da mãe, era a filha que fazia  o levantamento da quadrilha, buscando placas de carros para serem clonadas”, afirma o delegado Cleandro Pimenta, diretor do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP).
Durante a apresentação da polícia, anteontem, a estudante negou que fizesse parte do esquema. Questionada sobre a relação dela com Jaíra, ela limitou-se a dizer: “ela é minha mãe”. Em depoimento à delegada Pilly Dantas, do DCCP, ela repetiu a versão. “Ela é uma menina bonita, articulada e fala bem”, disse a delegada.
A jovem, que cursava Psicologia na Faculdade Regional da Bahia (Unirb),  mantinha a pizzaria Veritã, no Nordeste de Amaralina. Em depoimento, ela relatou que a pizzaria foi comprada com investimentos da mãe e do namorado. Segundo o delegado Augusto Eustáquio, do DCCP parte do dinheiro oriundo do crime era investido por Jaíra na pizzaria, onde a quantia era “lavada”.
Ontem, a pizzaria estava fechada. Além de Jaiara, a loira é mãe de outros dois filhos: uma adolescente de 16 anos e um jovem de 22 anos, que já foi ouvido pela polícia, mas não teve o nome e nem o teor do depoimento divulgado.
As investigações também indicam que a criminosa pagou, à vista, a anuidade do colégio privado frequentado por outra filha, num bairro da orla. Ela desembolsou R$ 4,5 mil e que pagou por um ano, uma clínica de reabilitação para o filho que, segundo a polícia, é usuário de drogas.

Candidato a prefeito é flagrado comprando votos e apoio político

    Por Vinicius Sobreira – do Blog do Jamildo

     A 156 quilômetros de Petrolina, o pequeno município de Dormentes, no Sertão do São Francisco, vive um momento conturbado politicamente. Seus 17 mil habitantes aguardam ansiosos a decisão a ser tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Uma disputa na própria base aliada do governo de Pernambuco é o combustível da confusão.
Roniere Macedo se complicou
A Frente Popular de Dormentes, com chapa encabeçada por Roniere Macedo Reis (PSB), correligionário do governador socialista Eduardo Campos, pode ter a candidatura impugnada, depois de correligionários seus e ele próprio terem sido flagrados em vídeo amador tentando comprar votos e apoio político. O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com representação.
A Prefeitura de Dormentes é disputada pelo candidato da situação, Roniere (PSB), que compõe chapa com Avelar (PSB) e é apoiado pelo prefeito Geomarco (PSB); e enfrenta a chapa feminina da coligação Dormentes Melhor Para Todos, encabeçada por Josimara Cavalcanti (PTB) e que tem Betinha (PP) como vice. Dois candidatos a vereador desta última chapa, de oposição, foram "convidados" por Raniere a se juntarem à campanha da Frente Popular. Mas o argumento para convencimento não está dentro das regras eleitorais.
De acordo com o que é investigado pela Justiça Eleitoral, os candidatos a vereador Cícero Carlos e Renicláudio Menezes, ambos do PTB, foram procurados por representantes da Frente Popular para "negociar" um possível abandono do palanque da sua coligação original, passando a apoiar o candidato da Frente Popular. Entre ganhar a verba ou denunciar, os dois correligionários do PTB ficaram com a segunda opção, como ensina o TSE, e prepararam a armadilha para os adversários políticos.
Com a ajuda de um relógio que filma, no punho, o candidato a vereador Renicláudio, do PTB, filmou o diálogo com "Shangaia", motorista do candidato a prefeito do PSB, Roniere. O enviado do socialista chega numa caminhonete vermelha, com um "40" estampado. O veículo pertence ao sogro de Roniere. No diálogo que pode ser assistido no vídeo, publicado com exclusividade pelo Blog de Jamildo, também está presente o candidato a vereador Cícero Carlos, também do PTB, outro que foi "seduzido" por Roniere.
No diálogo, Shangaia diz que "ele" (Roniere) enviou o dinheiro (R$ 4 mil) para Renicláudio e que depois Cícero deve ir na casa da mãe de Roniere buscar a parte dele. Dinheiro entregue, flagrado em vídeo. O episódio lembra a histórica cena do funcionário dos Correios com o maço de notas nas mãos, com a diferença de que os recursos aqui são um flagrante, previamente combinado com a Justiça.
Num outro vídeo, mais escuro e longo (que você pode assistir abaixo da matéria), há parte de um diálogo que durou quase três horas, de madrugada. O vídeo só tem uma hora de duração, mas há partes em que há indícios de negociata braba. Neste, o próprio candidato a prefeito Raniere faz a negociação, oferecendo "espaço na gestão" e um carro, além de "dar uma ajuda". Os diálogos, mais uma vez, são feitos com os dois candidatos a vereador do PTB.
"Eu vou dar pra vocês um espaço na gestão, dar uma oportunidade. Mas isso é coisa pro futuro, só depois, na gestão. Mas agora posso arrumar uma ajuda, seja um carro, sei lá. Não tenho como dar muita coisa", diz Roniere, que ainda avisa que vai vender uma D20, caminhonete que já não é mais fabricada, mas é muito valorizada no interior.
Os dois candidatos a vereador do PTB não foram acusados de nada, já que desde o início das negociações Cícero e Renicláudio se acobertaram, dando ciência ao Tribunal Regional Eleitoral dos diálogos e das negociações. A verba recebida pelos postulantes também foi entregue à Justiça Eleitoral.
A ação de investigação judicial eleitoral foi registrado com o número de protocolo 14189.2012.617.0107, na comarca de Afrânio, em 13 de agosto de 2012. Desde então, Roniere Macedo Reis, Avelar Gomes de Macedo e Gilvan Araújo da Silva estão sendo investigados por suposta captação ilícita de sufrágio (compra de voto), abuso de poder econômico e podem ter seus registros de candidatura cassados, tornando-se inelegíveis.
O processo ainda está na fase de ouvida das testemunhas, mas o juiz Iure Pedrosa Menezes, da 107ª Zona Eleitoral, na região de Afrânio, já solicitou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que entre com recurso também contra a coligação Frente Popular de Dormentes.

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Candidato a vereador é acusado de estuprar menina de 13 anos


 O mandado de prisão preventiva contra Alex Brito de Almeida (PSD) foi expedido nesta segunda-feira (10)
Da Redação do CORREIO
Alex Brito é acusado de estupro de menor
O candidato a vereador Alex Brito de Almeida (PSD) é acusado de estuprar uma menina de 13 anos, no município de Anagé, onde tenta a candidatura. O mandado de prisão preventiva contra ele foi expedido nesta segunda-feira (9)., segundo informações da delegada Laíse Testa, responsável pelo inquérito.
Com o mandado de prisão expedido, o candidato é, agora, considerado foragido da Justiça. A denúncia foi registrada no dia 1º de setembro, um dia depois do estupro. "O acusado conhece os tios da adolescente e o relacionamento entre eles era normal", explicou a delegada responsável pelo caso.
Um exame de corpo de delito realizado no Departamento de Polícia Técnica (DPT) comprovou que houve violência sexual. Porém, para a confirmação ou não da identidade do autor é preciso que Alex Brito ceda material genético para teste.
"Aconselhamos os genitores da menor a encaminhá-la para acompanhamento psicológico porque esse tipo de agressão é algo muito grave e deixam as vítimas abaladas", concluiu Laíse Testa.

Concursos somam 21,5 mil vagas. Salários vão até R$ 22 mil


 São pelo menos 117 concursos com 21,5 mil vagas distribuídas em todo território nacional
Da Redação do CORREIO
Nesta segunda-feira (10), pelo menos 117 concursos públicos estão com inscrições abertas em todo o Brasil, e somam 21,5 mil vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.911,73 no Ministério Público de Contas do Estado do Pará e no Tribunal de Contas do Distrito Federal. Veja lista completa clicando aqui.

Eleitor vota "às cegas" no Brasil, diz juiz que ajudou a criar a Ficha Limpa


FERNANDO RODRIGUES – da FOLHA DE SÃO PAULO
Sem saber quem patrocina as campanhas de milhares de políticos, os brasileiros votam "às cegas" e a democracia do país fica em risco por causa da falta de transparência nas contas dos candidatos a cargos públicos.
Márlon Reis - dedicação ao combate à corrupção eleitoral
O autor dessa afirmação é o juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa. Ele deu a declaração em entrevista do Poder e Política, projeto da Folha e do UOL.
Para tentar mitigar a situação, Reis iniciou um movimento em sua jurisdição no interior do Maranhão exigindo dos candidatos locais informações detalhadas nas prestações de contas parciais, oferecidas antes da eleição.
Para evoluir mais, afirma o juiz, as entidades que integram o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) podem apresentar uma ação declaratória de inconstitucionalidade contra a lei que permite aos políticos divulgar suas contas só depois de eleitos. "Nós já temos uma Constituição da República que estabelece o princípio da publicidade (...) Uma democracia não combina com obscuridade", declara.
A ação de Márlon Reis nas cidades maranhenses de João Lisboa, Buritirama e Senador La Rocque inspirou o Tribunal Superior Eleitoral a exigir de todos os mais de 400 mil candidatos a cargos públicos neste ano a divulgação de nomes de doadores e de prestadores de serviço antes da realização da eleição de 7 de outubro. O problema é que a lei ainda permite aos políticos deixar a maior parte da prestação de contas para depois do pleito.
Contra essa frouxidão da lei é que Márlon Reis deseja ampliar a campanha do MCCE. Aos 42 anos, o filho de funcionário público que nasceu em Tocantins e fez carreira no Maranhão acha que pode fazer para a transparência das contas de campanha o que já foi realizado para a aprovar a Lei da Ficha Limpa.
A seguir, trechos da entrevista concedida no último dia 6:
Folha/UOL - Os eleitores sabem o que está por trás das candidaturas antes de votar?
Márlon Reis - Nós estamos ainda longe de poder dizer que os eleitores sabem o que está por trás das candidaturas antes de votar.
O que falta?
Eu acho que não é exagero dizer que o brasileiro vota às cegas.
Por quê?
Há fatores que são de uma gravidade impressionante. Ainda é possível a realização de doações ocultas. Pessoas e empresas que querem doar e não aparecer o fazem por meio de um partido político ou de um comitê financeiro. Seu nome não é revelado [até] abril do ano seguinte às eleições, quando tudo já está resolvido.
Os eleitores só ficam sabendo quem doou para os candidatos depois de o político já estar eleito?
...E empossado e já estar há alguns meses no mandato. Embora a Justiça Eleitoral já esteja revelando nomes de doadores, que é uma grande conquista de 2012, grande parte das doações reveladas provém de fontes partidárias.
Ora, o candidato apresenta uma prestação de contas dizendo que recebeu o dinheiro do partido político. Mas não diz de quem o partido político recebeu. E aí é uma válvula, é um caminho pelo qual se abre espaço para o que se chama de doação oculta.
É um fenômeno forte, especialmente nas grandes capitais. Uma democracia não combina com obscuridade.
A democracia brasileira fica em risco por causa disso?
Fica. É um requisito, inclusive é um elemento de avaliação da qualidade de uma democracia, a identificação do nível de transparência. E quando se peca na transparência num ponto tão fundamental que é o de conceder ao titular do poder político, que é o cidadão, o volume de informações mínimo para que ele exerça conscientemente a sua opção eleitoral, aí nós estamos diante de um grave problema. Eu considero que se trata de uma violação de direitos humanos.
No caso das doações diretas ao candidato já há transparência suficiente?
Já melhorou bastante. Até as eleições passadas, é incrível, somente após a votação, e até 30 dias após a votação, era que o candidato estava obrigado a revelar o nome dos doadores. Tarde demais.
Qual a sua decisão no Maranhão a respeito dessa prática?
Em maio, eu passei, como juiz eleitoral, a aplicar uma regra diferente. Com base na Lei de Acesso à Informação, eu anunciei aos candidatos da minha Zona Eleitoral que eles também teriam de apresentar os nomes dos doadores. Fiquei feliz com a repercussão. O gesto foi seguido por vários juízes eleitorais de outros Estados. Até chegar ao Tribunal Superior Eleitoral, que no último dia 24 de agosto, por uma decisão da presidente [do TSE], ministra Cármen Lúcia, resolveu adotar isso como padrão. Mas ainda não é suficiente.
Por que não é suficiente?
Porque há apenas dois momentos para prestações de contas preliminares, que são 6 de agosto e 6 de setembro.
Um candidato então pode escamotear e apresentar contas preliminares agora e só depois da eleição um relatório muito mais completo?
Pode e é justamente aí que reside a fragilidade. Então, um problema é o das doações ocultas. O outro é o dessa reserva de tempo...
Como deveria ser?
Deveria ser em tempo real. Quem doa, o faz de forma a ser revelado isso imediatamente. E os recursos tecnológicos há muito tempo permitem isso de maneira fácil. Basta ser uma transação eletrônica com revelação automática na internet.
Seria necessário alterar a lei?
Eu entendo que não. Nós já temos uma Constituição da República que estabelece o princípio da publicidade.
Mas a lei é frouxa e permite que se mantenha o formato atual. Alguém teria de arguir a inconstitucionalidade da regra?
Qualquer regra que limite o acesso de eleitores ao conhecimento tempestivo, que impeça o eleitor de ter acesso a essa informação no tempo mais importante, que é o momento que antecede o voto, essa regra é flagrantemente inconstitucional.
Alguma entidade do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral poderia entrar com uma ação no STF requerendo a inconstitucionalidade da regra na Lei Eleitoral? Poderia. Inclusive, o MCCE pautou esse tema entre as suas maiores preocupações. Foi ele que levou ao conhecimento oficial do Tribunal Superior Eleitoral o ato que nós baixamos lá em João Lisboa, a minha Zona Eleitoral. E foi esse mesmo movimento que postulou perante não apenas ao Tribunal Superior Eleitoral, como perante todas as presidências de TREs [Tribunais Regionais Eleitorais], a observância da Lei de Acesso à Informação.