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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Manifestantes fecharam Ponte da Amizade e Paraguai está suspenso do Mercosul


Manifestantes fizeram uma manifestação pacífica pró Lugo (foto: Silvia Sosa - ABC Color)

    Aproximadamente 2.500 pessoas obstruíram a passagem pela Ponte da Amizade, que une Ciudad del Este (Paraguai) com Foz de Iguaçu (Brasil). A manifestação foi em apoio ao ex-presidente paraguaio Fernando Lugo. Os manifestantes regressarão ao ponto de partida, que es a Plaza de la Paz, localizada em frente a prefeitura de Ciudad del Este, informou Silvia Sosa, do jornal ABC Color.  Aproximadamente às dez horas da manhã, cerca de 2.500 pessoas marcharam  em direção à ponte, contando com o apoio de outras organizações sociais do lado brasileiro, que bloquearam a passagem também em apoio a Fernando Lugo. Os protestos na capital do Alto Paraná se intensificaram nos últimos dias. Fernando Lugo foi destituído pela Câmara de Senadores por suposto mal desempenho de suas funções. O atual presidente paraguaio é Federico Franco. Por volta do meio-dia a ponte estava desobstruída.
     Venezuela será incorporada ao Mercosul em 31 de julho
A manifestação tomou conta do centro de Ciudad del Este (foto: Silvia Sosa - ABC Color)
A Venezuela será incorporada ao Mercosul em reunião especial que será realizada em 31 de julho no Rio de Janeiro, anunciou nesta sexta-feira a presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, no âmbito da Cúpula de chefes de Estado do bloco. O acordo tem a assinatura dos líderes de Brasil, Uruguai e Argentina (membros plenos do Mercosul). O Paraguai, que não havia ratificado essa decisão em seu Parlamento, está suspenso do bloco devido à deposição do ex-presidente Fernando Lugo.
O país governado por Hugo Chávez pediu para entrar no Mercosul em 2005, em uma cúpula de presidentes realizada em Caracas. Desde então, Brasil, Argentina e Uruguai aprovaram a incorporação nos poderes Executivo e Legislativo. A aprovação pelo Paraguai estava pendente desde 2009. A presidente também anunciou a suspensão do Paraguai dos órgãos do bloco até que se celebrem as eleições nesse país em abril de 2013, mas não serão aplicadas sanções econômicas. "O Mercosul suspendeu temporariamente o Paraguai até que seja realizado o processo democrático que novamente instale a soberania popular nesse país", disse Kirchner ao encerrar a reunião.
     ABERTURA
Cristina Kirchner (à esq.), presidente Dilma Rousseff e
José Mujica, presidente do Uruguai, durante cúpula
(foto: Leo La Valle - EFE)
No discurso de abertura da cúpula, Cristina afirmou lamentar "os fatos de conhecimento público" no Paraguai --ou seja, a destituição do presidente Fernando Lugo na sexta-feira da semana passada--, e a consequente ausência do país do encontro de hoje. Por outro lado, disse que precisava esclarecer a posição de seu governo sobre a questão paraguaia, segundo ela, "para evitar qualquer tipo de distorção e manipulação". "De nenhum modo propiciaremos nem aceitaremos sanções econômicas contra o Paraguai", disse Cristina. "As sanções econômicas nunca são pagas pelo governo, mas pelo povo." Nos dias anteriores à cúpula, bastidores indicavam que a presidente argentina pressionava pela aplicação de sanções econômicas contra o Paraguai. Já Brasil e Uruguai defendiam a imposição de punições apenas políticas. A recomendação dos chanceleres, adotada após reunião ontem, é que a suspensão do país do Mercosul seja prorrogada, possivelmente até a realização de novas eleições, em 2013. Daí o "esclarecimento" de Cristina.
     PILARES DA CIVILIZAÇÃO
A presidente argentina, porém, não poupou críticas ao processo de impeachment que derrubou o ex-presidente paraguaio. "Não há no mundo um julgamento político que dure dois dias e que ademais não ofereça possibilidade de defesa", afirmou. "A garantia do devido processo é um dos pilares da civilização ocidental." A presidente disse ainda que, apesar das várias diferenças entre os países do Mercosul e da Unasul, a posição dos blocos foi unânime quando se tratou de rupturas democráticas na região. "Estamos defendendo que não se instalem os golpes suaves, de movimentos que, sob a pátina de certa institucionalidade, nada mais são que uma quebra da ordem constitucional", afirmou, citando por fim o escritor Jorge Luis Borges: "Não nos une o amor, mas o espanto" (em tradução livre).
     REUNIÃO DE LÍDERES
Participam da cúpula, além da anfitriã, os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e do Uruguai, José Mujica, como membros do Mercosul; participam ainda os presidentes Rafael Correa (Equador), Evo Morales (Bolívia), Ollanta Humala (Peru) e Sebastián Piñera (Chile). A Venezuela está sendo representada pelo chanceler Nicolás Maduro. A imprensa acompanhou o discurso por telões instalados em uma tenda montada ao lado do Hotel Intercontinental, onde ocorre o evento. Ao terminar, Cristina ordenou o corte do vídeo e do áudio do encontro, que ocorre agora privadamente.
     Com informações de CAROLINA VILA-NOVA – da Folha de São Paulo - e SÍLVIA SOSA – do jornal ABC Color, do Paraguai.

STF derruba ilegalidade da greve dos professores da Bahia


     A decisão tomada pelo STF mostra que o governo Wagner parece ter duas caras: uma da incompetência e outra da perseguição. Incompetência porque o Ministro Levandowski disse que o foro adequado para resolução da querela era outro. Erraram e feio. Perseguição porque mostra que estão levando tudo para o lado pessoal e não como uma conquista justa reivindicada pelos professores. Daí o impasse na continuação da greve. Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ter cassado a liminar que determinava a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) exigirá na Justiça a devolução dos salários cortados. Em entrevista ao Bahia Notícias, a diretora do departamento jurídico, Marilene Betros, contou que ainda nesta sexta-feira (29) a entidade “tomará as medidas cabíveis” para que o governo do Estado pague os salários dos grevistas. “Ele [Lewandowski] considerou que o foro competente para julgar essa matéria é o Tribunal de Justiça e não a 5ª Vara da Fazenda Pública. Por isso determinou que os autos sejam encaminhados para o Tribunal, o que significa não apenas a queda da  liminar da ilegalidade do movimento, mas tem implicações no corte de salários e no confisco da contribuição sindical, que estavam amparados nessa decisão”, explicou. Com a queda da determinação do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D' Ávila, o processo volta para o TJ-BA que deve receber a documentação do caso já na próxima semana. “Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado nesta reclamação [...] apenas para cassar in totum a decisão ora impugnada, proferida, em 13/4/2012, na Ação Civil Pública 0329637-85.2012.8.05.0001, e determinar sua imediata remessa ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, onde deverá ser originariamente processada e julgada à luz do que contido nas Leis”, diz a decisão do STF. Será que agora o governo Wagner vai sentar e negociar, após a liberação dos salários retidos, ou vai continuar a ver a questão como um desafio ao seu suposto poder?
     Informações complementares do Bahia Notícias.

Prefeitos e primeiras-damas são presos por golpe em festas


     MPPB vai pedir afastamento dos prefeitos presos na operação Pão e Circo. Balanço da operação foi apresentado na tarde desta quinta-feira
             Vanessa Silva - do NE10/ Paraíba
     O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai solicitar à Justiça que sejam afastados de seus cargos os prefeitos de Sapé, Solânea e Alhandra. Eles foram presos na manhã desta quinta-feira (28), durante a Operação intitulada Pão e Circo, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU). O balanço da operação foi apresentado no início desta tarde. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou a suspensão do repasse de recursos federais do Ministério do Turismo para as 13 prefeituras paraibanas onde foi constatado o esquema de desvio de dinheiro público. As fraudes se davam através de contratações irregulares de bandas e serviços para festas populares, como São João, Carnaval e Réveillon. As prefeituras envolvidas são as de Mamanguape, Sapé, Solânea, Santa Rita, Itapororoca, Conde, Jacaraú, Mulungu, Boa Ventura, Capim, Cuité de Mamanguape, Cabedelo, Alhandra. Segundo o Ministério Público, as irregularidades também foram constatadas na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), na capital. Dentre as fraudes encontradas, as investigações apontaram para um direcionamento no processo de licitação para contratação da empresa que realizou o show pirotécnico do último Réveillon de João Pessoa.  Estima-se que tenham sido desviados, desde 2008, cerca de R$ 65 milhões dos cofres públicos (entre verbas municipais, estaduais e federais). O procurador-geral de  Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho, disse que as fraudes ocorreram em vários eventos promovidos pelos municípios, todos com baixo IDH (índices de desenvolvimento humano) e vários problemas sociais, como escolas sucateadas e serviços de saúde precários. “O esquema envolvia duas estruturas: a iniciativa privada e as prefeituras. Pudemos ver o tamanho da influência dos empresários na administração pública e o sentimento de impunidade que os envolvidos tinham”, disse.
     INVESTIGAÇÕES - As investigações do caso, que começaram há cerca de um ano, contaram com mais de 40 mil escutas telefônicas, feitas com autorização judicial. A partir delas, foi possível constatar a participação direta de prefeitos, seus familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização dos festejos populares. As fraudes eram feitas em licitações, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança, entre outros serviços necessários à realização dos eventos. Além do superfaturamento dos objetos contratados, as investigações constataram a não prestação de serviços contratados e documentos forjados atestando a falsa exclusividade de artistas e bandas para justificar irregularmente o procedimento de inexigibilidade de licitação.
     PRISÕES E APREENSÕES - Segundo o delegado de Repressão aos Crimes Financeiros da PF, Fabiano Martins, foram cumpridos 28 mandados de prisão, 65 de busca e apreensão e sete de condução coercitiva, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região. Os mandados foram cumpridos em 18 municípios paraibanos e também no estado de Alagoas. Também foram apreendidos imóveis, armas sem registro, uma lancha, carros nacionais e importados, R$ 56 mil em espécie, HDs e documentos. Os bens sequestrados serão encaminhados à Justiça. Cerca de 300 policiais federais, 30 policiais militares, 20 auditores da CGU e 12 promotores de Justiça participaram da operação. Além dos três prefeitos, a primeira-dama de Solânea e mais dez servidores públicos (sendo três secretários municipais) também foram presos durante a operação. Outras duas primeiras-damas foram conduzidas coercitivamente para prestar esclarecimentos e liberadas em seguida. Os mandados de prisão também tiveram como alvo empresários que atuam no ramo de eventos e outros servidores públicos. Um dos mandados foi cumprido em Alagoas, contra o empresário Carlos Abílio Ferreira da Silva. As 35 pessoas que foram alvo dos mandados de prisão e condução coercitiva serão ouvidas nesta quinta e sexta-feira pelos promotores de Justiça no Núcleo Criminal do MPPB, localizado no centro de João Pessoa. Eles são acusados de falsificar documentos públicos e privados, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária (sonegação), corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A pena para esses crimes pode chegar a 48 anos de prisão. O material será analisado pela PF, Gaeco e CGU e poderá revelar o envolvimento de mais empresas, prefeitos e servidores públicos no esquema criminoso.

Justiça libera fotos de Xuxa nua em sites de pesquisa


Xuxa perde na Justiça para o Google

     O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu ganho de causa ao Google em uma ação movida pela apresentadora Xuxa Meneghel. Imagens e vídeos em que ela apareça nua ou encenando atos sexuais não poderão ser retirados dos resultados da pesquisa. Xuxa entrou em outubro de 2010 na Justiça do Rio pedindo que o site de busca não mostrasse qualquer link de sites que a relacionassem com as palavras "pornografia" e "pedofilia". Juntas, as palavras levam ao filme "Amor Estranho Amor", filmado em 1979, em que ela aparece tendo relações com um garoto de 12 anos. O STJ decidiu que os sites de busca não podem ser obrigados a limitar resultados, já que são apenas o meio de acesso ao conteúdo e não os responsáveis pela publicaç ão. A decisão se estende às demais companhias do setor. Xuxa ainda pode recorrer. A assessoria da apresentadora não foi localizada.
     Informações da Folha de São Paulo

Polícia identifica sequestrador de menina em culto evangélico


Câmera de segurança flagra menina Brenda com suposto sequestrador na zona sul de São Paulo

     A polícia identificou o suspeito que estava com a menina Brenda Gabriela da Silva, 4, encontrada na segunda-feira (25) após sumir em em culto evangélico no último dia 10. Uma foto de Jorge Antunes Cardozo, 47, foi mostrada para a menina e o funcionário da loja de doces que a encontrou ontem. De acordo com o delegado do 6º DP (Cambuci), Paulo César de Freitas, os dois reconheceram o homem da foto. Brenda contou à polícia que dormiu em uma carroça nos dias que estava desaparecida. Com essa informação, policiais fizeram buscas na região onde a menina foi encontrada e chegaram a uma carroça com roupas de menina e alguns bonecos. No local, também encontraram um comprovante bancário. Após levantamento das informações que estavam no comprovante, a polícia chegou a identificação do dono do documento, que foi reconhecido. A menina foi encontrada ontem pelo repositor Alex Ramos de Carvalho, 18, ao reconhecê-la no colo de um homem na frente da loja de doces onde trabalha.
     DEPOIMENTO
     Na tarde de hoje, um homem foi ouvido pela polícia. Ele também tem uma carroça e disse que viu a menina com o homem na região da rua Apeninos, Paraíso (zona sul de São Paulo), mais de uma vez nos últimos dias. Conforme relato da testemunha à polícia, o homem com a menina não frequentava aquela região e chamou sua atenção. Entretanto, ele não sabia que se tratava do desaparecimento noticiado nos jornais. Brenda passou por exames físicos ontem e psicológicos hoje. Segundo o delegado, a polícia aguarda os resultados dos exames clínicos para verificar se a menina sofreu algum abuso.
     DESAPARECIMENTO
     Brenda desapareceu durante uma celebração da Igreja Pentecostal Deus É Amor, após a mãe se descuidar e perder a menina de vista. A polícia foi acionada e chegou a analisar imagens de câmeras de segurança do templo em busca de pistas. Geisa deixou de trabalhar para procurar a menina --espalhou cartazes pelas ruas da região com a foto da filha. A igreja também fez uma campanha na internet.
     Informações da FOLHA DE SÃO PAULO.

Greve continua e professores da Bahia reclamam da Justiça



A greve continua! (foto: Tiago Melo)
     Bastaram os primeiros pingos d´água caírem para que os guarda-chuvas e as mãos subissem. A chuva na manhã desta terça-feira (26) fez os professores anteciparem o processo, cancelarem a fala de algumas pessoas inscritas para discursar e a greve da categoria foi mantida em votação-relâmpago. A decisão foi tomada por unanimidade, embora os guarda-chuvas abertos impedissem a visão total entre os docentes. Durante o evento os professores cantaram “A luta é minha, também é sua. Venha para cá, que a greve continua”. Logo após, os professores, em greve há 77 dias, reclamaram da “falta de celeridade” do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar o agravo regimental protocolado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu o pagamento dos salários dos grevistas. Outra queixa da categoria durante a assembleia desta terça-feira (26) foi a “demora” do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em apreciar o recurso contra a ilegalidade do movimento docente. “Não é possível que sempre que o caso é a nosso favor haja toda essa demora”, retrucou Marilene Betros, diretora do departamento jurídico da APLB. A expectativa da entidade sindical, segundo Marilene, é a de que o agravo seja julgado pelo STF ainda esta semana. A diretora também contou que promotores do MP têm acompanhado todo o processo de negociação e as medidas jurídicas adotadas pelo sindicato, que também recorrerá contra o que o presidente Rui Oliveira chamou de “confisco” de recursos pelo governo, que não efetuou o repasse de R$ 380 mil que seriam dirigidos à entidade de classe.
     Informações Patrícia Conceição e Rodrigo Aguiar, do Bahia Notícias.

De Foz do Iguaçu e de Ciudad del Este – 1ª parte


                                  Landisvalth Lima
Foz do Iguaçu, no Brasil, e Ciudad del Este, no Paraguay - depois do Rio Paraná.
     Já estou devidamente acomodado na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguay e Argentina. Nesta segunda-feira começam as aulas finais do semestre do curso de Mestrado em Ciências da Educação, na Universidad Internacional Tres Fronteras, em Ciudad del Este - PY, localizada a seis quilômetros de onde estou. Saí de Heliópolis no sábado, por volta das oito horas da manhã no ônibus da Regional, linha Sítio do Quinto-Salvador. Na capital baiana cheguei por volta das 14:30. Penei meia hora para pegar um buzu para o Aeroporto. Lá fiz o check-in e ainda aguardei mais de duas horas para embarcar na Gol para Foz do Iguaçu, com parada para troca de aeronave em Guarulhos. O voo 1885 partiu de Salvador às 19:45. Por volta de uma e vinte da madrugada do domingo, cheguei ao Aeroporto Cataratas, em Foz do Iguaçu.
     Em solo fui recebido pelo professor Guilherme, professor da UNINTER. Ele estava acompanhado de outros colegas e seguimos para o hotel. No o outro dia fomos ao Hotel Miraflores, em Ciudad del Este, visitar outros brasileiros do curso de Mestrado da UNINTER. Lá conheci o Tererê, uma bebida parecida com o Chimarrão dos Gaúchos. Além disso, conversamos com várias pessoas sobre a situação política do Paraguay com a cassação de Fernando Lugo. O clima de tensão no Paraguai tem assustado Rui Rosa, pecuarista paranaense que vive no país há 30 anos. Na opinião dele, a interferência do Brasil em assuntos internos que acontecem do outro lado da fronteira reforça a visão de que sua pátria agiria de forma imperialista com os vizinhos e teme pelas sanções que os paraguaios possam sofrer, caso a presidente do Brasil colabore para a expulsão paraguaia dos blocos Mercosul e da Unasul. “Antes de falar bobagem, Dilma deveria pensar em nós. A cada comentário, nossa imagem piora ainda mais”, disse o brasiguaio. “Logo quando cheguei aqui, éramos bem vistos, mas hoje em dia, os paraguaios preferem os argentinos”, completa. Brasiguaio é o termo dado aos agricultores brasileiros e seus filhos e netos que se estabeleceram no Paraguai, na região próxima da fronteira com o Brasil, principalmente a partir dos anos 60 e 70. São cerca de 400 mil atualmente. As informações são da BBC Brasil.
Fabíola e o esposo: Um pouco de Tererê sempre!
     A paraguaia Fabíola, proprietária do Hotel Miraflores, disse que o problema todo de Lugo foi não resolver definitivamente a questão da EPP – Exército do Povo Paraguaio. “As pessoas aguardavam um posicionamento firme de Lugo sobre a questão destes guerrilheiros. Há um grande temor do crescimento deste movimento.” Ela ainda faz questão de dizer que votou no presidente deposto, mas hoje o apoio popular a ele está diminuto. O esposo de Fabíola disse que houve também erro do congresso. “Concordo com a cassação, mas não concordo com a maneira como foi feita. Perfeito mesmo seria a deportação de ambos, de Lugo e do Congresso inteiro.”, disse.
     O ex-presidente paraguaio Fernando Lugo disse em discurso na madrugada deste domingo (24) que o governo está “isolando” o país. Ele falou para aproximadamente 500 partidários em frente ao prédio da TV estatal criada durante o seu governo e disse que soube da preparação de atos violentos que aconteceriam em protesto contra o seu impeachment. “Aceitei o veredicto injusto do parlamento, pela paz e pela não violência”, afirmou o antigo líder, que conclamou o grupo a um “protesto pacífico”. Ao comentar a deposição na última sexta (22), Lugo disse que foi alvo do Congresso porque tentou “ajudar a maioria pobre” do país. “Eles vão ser responsáveis pela pobreza e pelo reto .rno da ditadura no Paraguai”, declarou.
Vista do Green House Hostel
     Todo mundo aqui está ciente de que não acontecerá nada que possa causar prejuízo a Brasil e Paraguay. Afirmei ao Diretor do departamiento de Imigración de Ciudad del Este, quando emitia visto de entrada no meu Passaporte, que os dois países são irmãos siameses. A crise passará, mas a fronteira está mais policiada no lado Paraguaio. Um policial pediu todos os nossos documentos e há informações de tropas do Exército em alguns pontos de Assunción, capital paraguaia.
     O ponto mais atraente aqui é que as ruas são arborizadas, tanto em Foz quanto em Ciudad del Este. Da janela do meu quarto vejo casas em meio a uma floresta, numa harmonia quase sempre bela. Isto me fez pensar que, no nosso impagável sertão, administradores incompetentes derrubam árvores para acimentar a natureza e a alma do povo. No mais, aqui está fazendo muito frio. Ontem dormi sob 12 graus. E o frio me fez pensar no calor das eleições em Heliópolis. Para finalizar, esta vai para Ana Dalva: Minha querida, não se importe com aqueles que arranjam senões para não estarem com você. Você é uma pessoa boa, sã e bela. Tudo isso porque você gosta das pessoas. Eles só gostam deles próprios e ainda não foram para o inferno porque o Diabo não os quer por lá. Para Gama Neves: Você tem uma única flecha certeira. Use-a com inteligência. É sua única chance!
     Com informações complementares do G1 e do Bahia Notícias. 

Presidente do PPS critica Ministro da economia

Deputado Roberto Freire - Presidente do PPS
     Presidente nacional do Partido Popular Socialista (PPS), o deputado federal Roberto Freire criticou o “otimismo exagerado” do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o comparou a Cândido, personagem de sátira do escritor Voltaire. “Nós já estamos começando a perceber a incapacidade do governo, basta demonstrar que temos um ministro da Fazenda que é um Cândido. Cândido significa uma figura de um grande escritor francês, que era um otimista exagerado. Tudo ele via às mil maravilhas embora o mundo fosse uma realidade dramática”, afirmou. Segundo o parlamentar, Mantega “é um ministro que diz que vamos crescer 5% e crescemos 2,7%, que fica irritado quando dizem que não vamos crescer 2% este ano”. “Irritação não adianta para mudar a realidade”, acrescentou. Durante o evento que formalizou a candidatura de Soninha Francine à prefeitura de São Paulo neste sábado (23), Freire criticou a política econômica dos governos Lula e Dilma, que, segundo ele, estimularam o “consumo exagerado” sem acabar com problemas em áreas básicas, como saneamento, educação e saúde. 
     Informações do Estadão, com redação do Bahia Notícias.