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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

ISTOÉ e a escravidão sem fim


     Enquanto os deputados se recusam a votar a lei que pune o trabalho escravo, novos casos de abuso se repetem no País. O último envolve a rede Gregory de moda feminina
     Natália Martino – da ISTOÉ – (www.istoe.com.br)
FLAGRA
Fiscais fecham uma das oficinas terceirizadas da 
Gregory: situação de trabalho degradante
Na semana passada, a Câmara dos Deputados mostrou que sua sintonia com a sociedade não está bem afinada. Pela segunda vez em menos de 15 dias, parlamentares de todas as matizes políticas adiaram a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, já aprovada pelo Senado. Trata-se da lei que prevê a expropriação de imóveis rurais e urbanos, cujos donos sejam flagrados usando trabalho escravo. Para procurar justificar os seguidos adiamentos, líderes de vários partidos dizem que a dificuldade está em definir o que é trabalho escravo. Um discurso que não encontra respaldo na realidade. O Ministério do Trabalho e Emprego tem regras muito claras que determinam como deve ser a relação entre empregadores e empregados. Ao fugirem do tema, os deputados parecem ignorar que, em pleno século XXI, ainda existe no Brasil situação de escravidão. E não são apenas casos isolados nos rincões do País. As fiscalizações do Ministério têm encontrado esse tipo de prática em grandes centros urbanos e a serviço de fortes grupos econômicos. Este mês, os fiscais encontraram 12 trabalhadores submetidos a condições semelhantes às da escravidão em São Paulo e em Itaquaquecetuba, no interior paulista. São bolivianos que produziam peças para a marca de roupas femininas Gregory, presente nos principais shopping centers do País.
GRIFE
Roupas da rede feminina espalhadas pelo barracão: R$ 3 por peça
De acordo com o relatório da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE-SP), os 12 trabalhadores bolivianos eram mantidos em condições precárias de segurança e saúde, com ausência de pagamento justo e cerceamento de liberdade. Sem a aprovação da PEC, os responsáveis por casos como esse estão sujeitos ao pagamento de verbas trabalhistas e indenizações. Na esfera criminal, a pena é de dois a oito anos de prisão, o que em geral é substituído por doação de cesta básica ou prestação de serviço comunitário. A fiscalização que flagrou a Gregory se deparou, em barracões precários, com situações como a de uma imigrante amamentando seu filho de um mês e meio enquanto trabalhava. Em uma das oficinas, o armário de alimentos ficava trancado. Em outra, os trabalhadores precisavam de autorização para sair, que nem sempre era concedida. Em todos os casos, iluminação precária, cadeiras improvisadas e jornadas de trabalho de 12 horas.
AÇÃO 
Artistas e líderes de movimentos sociais entregam manifesto 
em Brasília a favor da PEC do trabalho escravo
De acordo com Andrea Duca, diretora de marketing da rede fundada em 1981, que possui 80 lojas em 21 Estados brasileiros, a empresa não tinha conhecimento prévio sobre a situação e não possui o controle sobre o que acontece dentro das oficinas dos seus fornecedores, que são terceirizadas. “A fiscalização fez uma associação indevida do nosso nome ao problema”, afirma. O relatório, porém, é incisivo ao afirmar que a empresa “é inteiramente responsável pela situação encontrada”. De acordo com o documento, as notas fiscais das oficinas eram emitidas em nome de um CNPJ artificial como estratégia para eximir a Gregory de responsabilidades pela forma como a produção era conduzida. Essa não é a primeira vez que a grife se vê envolvida em denúncias. Em 2011, durante investigação que flagrou trabalho escravo a serviço da Zara, também foram encontradas etiquetas da Gregory nas oficinas fechadas pela fiscalização.
“A empresa define o que vai ser produzido e o preço que vai pagar: apenas R$ 3 por peça, a ser dividido entre os donos das oficinas e os trabalhadores. É ela que efetivamente lucra com a exploração, não os intermediários”, diz Luis Alexandre de Faria, auditor da SRTE-SP. Os fiscais agora aguardam que a Gregory assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar o trabalho dos seus fornecedores. A rede assegura que resolverá o problema com o fim das compras de material de fornecedores que terceirizam o trabalho.
Os trabalhadores resgatados já receberam as verbas trabalhistas devidas, quase R$ 55 mil, mas ainda resta a incerteza sobre o futuro. “O Brasil tem que avançar muito no pós-resgate. Se a si­tuação de vulnerabilidade não acaba, o trabalhador é aliciado de novo”, diz Luiz Machado, coordenador do projeto de combate ao trabalho forçado no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Temos que lembrar que o fato de a vida dessas pessoas ser precária não é argumento para que o trabalho seja uma continuidade dessa condição”, afirma Leonardo Sakamoto, coordenador-geral da Repórter Brasil, ONG que atua no combate ao trabalho escravo.
Das áreas rurais, onde as denúncias costumam envolver tortura física e falta de acesso a água potável, vem as maiores críticas em relação à PEC. O adiamento da votação é encabeçado pela bancada ruralista no Legislativo. De acordo com o deputado Moreira Mendes (PSD- RO), um dos integrantes dessa bancada, falta uma definição do que é escravidão. “As denúncias costumam ser um exagero absoluto”, afirma o deputado. Atualmente, os fiscais seguem as normas do Ministério do Trabalho e Emprego e o artigo 149 do Código Penal, que criminaliza o cerceamento de liberdade, trabalho degradante e as jornadas exaustivas. “Trabalho escravo é aquele que coisifica a pessoa e tira dela a dignidade. Não é irregularidade trabalhista, é afronta aos direitos humanos”, diz Luiz Camargo, procurador-geral do trabalho. Foram esses argumentos que tomaram conta da Câmara dos Deputados no dia 8 de maio, quando a PEC deveria ser votada. A data havia sido escolhida por se tratar da semana de 13 de maio, data em que a Lei Áurea foi assinada há mais de um século. A PEC seria uma nova abolição da escravatura no Brasil. Mas não foi desta vez. Agora os deputados afirmam que voltarão a falar sobre o assunto na terça-feira 22.

VEJA revela que os segredos de Cavendish preocupam PT e aliados


     CPI do Cachoeira: Acusada de irregularidades e pagamento de propina, a construtora Delta, uma das maiores do país, agoniza. Nos bastidores, seu dono ameaça revelar segredos que comprometeriam políticos e outras grandes empreiteiras.
     Otávio Cabral e Daniel Pereira – de VEJA (veja.abril.com.br)
Blefe? - Fernando Cavendish, proprietário da Delta, tem enviado recados a grandes
empreiteiros e políticos sobre o risco de surgirem revelações envolvendo caixa dois e
dinheiro para campanhas eleitorais 
(foto: Cristiano Mariz e Oscar Cabral)
É absolutamente previsível a explosão que pode emergir de uma apuração minuciosa envolvendo as relações de uma grande construtora, no caso a Delta Construções, e seus laços financeiros com políticos influentes. A empreiteira assumiu o posto de líder entre as fornecedoras da União depois de contratar como consultor o deputado cassado José Dirceu, petista que responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) no papel de "chefe da organização criminosa" do mensalão. Além disso, consolidou-se como a principal parceira do Ministério dos Transportes na esteira de uma amizade entre seu controlador, Fernando Cavendish, e o deputado Valdemar Costa Neto, réu no mesmo processo do mensalão e mandachuva do PR, partido que comandou um esquema de cobrança de propina que floresceu na gestão Lula e só foi desmantelado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff. A empreiteira de Cavendish é dona da maior fatia das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem contratos avaliados em cerca de 4 bilhões de reais com 23 dos 27 governos estaduais. Todo esse império começou a ruir desde que a Delta foi pilhada no epicentro do escândalo envolvendo o contraventor Carlos Cachoeira. Se os segredos de Cachoeira são dinamite pura, os de Cavendish equivalem a uma bomba atômica. Fala, Cavendish!
Na semana passada, a CPI do Cachoeira aprovou a convocação de 51 pessoas e 36 quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico. Os números foram festejados pela cúpula da comissão como prova inconteste da disposição dos parlamentares para investigar os tentáculos da máfia da jogatina nos partidos políticos, na seara das empreiteiras e na administração pública. Sob essas dezenas de votações, no entanto, esconde-se a operação patrocinada pelo ex-presidente Lula e alguns políticos para impedir que a bomba atômica de Cavendish seja detonada. A estratégia é enaltecer as convocações e quebras de sigilo relativas a empresas e personagens já fartamente investigados pela Polícia Federal. Assim fica mais fácil despistar as manobras para evitar que Cavendish conte tudo — mas tudo mesmo — o que sabe sobre como obter obras públicas pagando propinas a pessoas com poder de decisão nos governos. Investigar a Delta, aliás, foi considerada a tarefa prioritária pelos próprios delegados da Polícia Federal que prestaram depoimento à CPI. Eles disseram que desvendar os mecanismos subterrâneos de concessão de obras públicas no Brasil seria o maior legado da CPI. Fala, Cavendish!
Deflagradas pela Polícia Federal, as operações Vegas e Monte Carlo revelaram o envolvimento do contraventor Carlos Cachoeira com políticos como o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) e Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta na Região Centro-Oeste. Entre outras atividades, o trio agia para abrir os cofres dos governos estaduais e federal à empresa. Para tanto, ofereceria propina em troca de contratos. A PF colheu indícios desse tipo de oferta criminosa, por exemplo, em Goiás e no Distrito Federal. Foi com base nessa delimitação geográfica que os petistas defenderam uma investigação sobre a atuação da empreiteira apenas na Região Centro-Oeste — tese que saiu vitoriosa na semana passada. "Não há conversa gravada do Cachoeira com o Fernando Cavendish. A CPI não pode se transformar numa casa de espetáculo", bradou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). "A generalização beira a uma devassa", reforçou Paulo Teixeira (PT-SP). Os petistas cumpriram à risca as ordens dadas por Lula um dia antes, quando ele esteve em Brasília para a cerimônia de instalação da Comissão da Verdade. A ordem foi calar Cavendish. Mas o correto é o contrário. Fala, Cavendish!
O ex-presidente sabe do potencial de dano ao PT e a seus aliados caso Fernando Cavendish conte como a sua Delta conseguia seus contratos de obras e, em troca, pagava políticos. Numa conversa gravada com ex-sócios, Cavendish os incentivou a cortar caminho para o sucesso comprando políticos. Na tabela da corrupção da Delta, um senador, por exemplo, custaria 6 milhões de reais. A Delta tem obras contratadas por governadores pertencentes aos maiores partidos do país — PT, PSDB e PMDB. Será que essa onipresença da Delta explica as razões pelas quais a CPI decidiu não chamar para depor os governadores Agnelo Queiroz (PT-DF), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ)? O deputado Vaccarezza deu a resposta. "A relação do PMDB com o PT vai azedar na CPI. Mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu", escreveu em idioma parecido com o português o deputado Vaccarezza numa mensagem de celular destinada ao governador Sérgio Cabral. Captada pelas câmeras de televisão do SBT, a mensagem revela de forma inequívoca o grande arranjo para calar o dono da Delta, amigo íntimo de Cabral. Portanto, é bom repetir a palavra de ordem que pode salvar a CPI do fracasso. Fala, Cavendish!
Nos bastidores, Cavendish tem falado. E muito. Ele usou interlocutores de sua confiança para divulgar suas mensagens. Uma delas foi endereçada aos políticos. Seus soldados espalharam a versão de que a empreiteira destinou cerca de 100 milhões de reais nos últimos anos para o financiamento de campanhas eleitorais — e que o dinheiro, obviamente, percorreu o bom e velho escaninho dos "recursos não contabilizados". Uma informação preciosa dessas deveria excitar o ânimo investigativo da CPI do Cachoeira. Os mensageiros de Cavendish também procuraram solidariedade na iniciativa privada. A arma foi ressaltar que o caixa dois da Delta, que serviu para financiar campanhas, segue um modelo idêntico ao de outras empreiteiras, inclusive usando os mesmos parceiros para forjar serviços e notas fiscais frias. A mensagem é: se atingida de morte, a Delta reagiria alvejando gente graúda. Como o navio nazista Bismarck, a Delta afundaria atirando. Faria, assim, um bem enorme ao interesse coletivo, mas seria mortal aos interesses privados. Os mensageiros de Cavendish têm espalhado que a mesma empresa fornecedora de notas frias da qual sua construtora se servia abastecia outras duas grandes empreiteiras. São essas ameaças, somadas à coloração suprapartidária dos contratos firmados, que azeitam a blindagem da Delta. Como saber se Cavendish está apenas blefando em uma clássica operação de controle de danos? Levando-o à CPI. Fala, Cavendish!
Desde a eclosão do escândalo, a Delta foi forçada a deixar as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), encomendadas pela Petrobras, e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), sob responsabilidade do Ministério dos Transportes. A polêmica sobre o destino da empreiteira pôs a presidente e o antecessor em rota de colisão pela segunda vez em menos de dois meses. Lula patrocinou a criação da CPI do Cachoeira ao considerá-la uma oportunidade de desqualificar instituições que descobriram, divulgaram e investigaram o esquema do mensalão, como a imprensa, o Ministério Público, o Judiciário e a oposição. Logo após a abertura da CPI, Fernando Cavendish passou a negociar a empresa com o grupo J&F, cujos donos eram parceiros preferenciais do governo Lula. A venda foi orquestrada pelo ex-presidente. O papel de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central nos oito anos de mandato do petista e atual CEO do J&F, na manobra ainda não está claro. Meirelles não comenta, mas sabe-se que ele, desde os tempos de BC, não assina nada que não tenha a chancela de seus advogados particulares.
Vergonha nacional - Collor e o petista Cândido Vaccarezza: constrangimento
à imprensa e troca de gentilezas com o governador Sérgio Cabral
(foto: 
Cristiano Mariz)
O J&F tem 35% de suas ações nas mãos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mais que isso. Tomou emprestados mais de 6 bilhões de reais no banco. É, portanto, uma empresa semiestatal. Por meio de assessores, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que seu governo não apoia a encampação da Delta pelo grupo J&F. A contrariedade de Dilma foi explicitada pela decisão das estatais de tirar a Delta de obras do Dnit e da Petrobras. Dilma determinou à Controladoria-Geral da União (CGU) que declare a empreiteira inidônea e, portanto, proibida de fechar contratos com a União. "O governo fará tudo o que estiver a seu alcance para esse negócio não sair", diz um auxiliar da presidente. Quem conhece Fernando Cavendish mais de perto garante que ele nem de longe vestiria o traje de homem-bomba. Mas como ter certeza de que tem potencial explosivo ou apenas quer minimizar os ataques a ele e a sua empresa? Levando-o à CPI. Vamos lá, coragem. Fala, Cavendish!
O secretário estadual da Copa, Ney Campello, se manifestou a respeito da greve dos professores baianos e opinou que os docentes deveriam retornar às salas de aula. De acordo com a coluna Raio Laser, da Tribuna, o titular disse que, como educador, não poderia permanecer impassível diante dos problemas que a paralisação traz aos estudantes, mesmo que respeite o movimento sindical. Campello é do PCdoB, partido que comanda APLB – sindicato responsável pela coordenação da greve, que já dura quase 40 dias. Na tentativa de convencer os profissionais a retornarem ao trabalho, o secretário afirmou que há o compromisso do governo em manter as negociações depois que a paralisação chegar ao fim e declarou que não é prudente uma “greve até a morte”. “Ninguém ganha com isso. Nem professores, nem alunos. E o nosso governo tem história de práticas democráticas e haverá de encontrar uma saída. Mas a hora é do bom senso e do fim da greve”, disse.

Sete vereadores são presos e três estão foragidos


REYNALDO TUROLLO JR. – da Folha de São Paulo
A Força Nacional levou sete vereadores e três estão foragidos
O centro da cidade alagoana de Rio Largo, na região metropolitana de Maceió, foi tomado no começo da noite de quinta-feira (17) por homens da Força Nacional e da Polícia Militar que interromperam uma sessão na Câmara Municipal e levaram presos os sete vereadores presentes.
Todos os dez vereadores da cidade são acusados de fraude na venda de um terreno público a um grupo empresarial. Três deles, que não estavam na sessão, são considerados foragidos. Foram presos ainda o profissional que fez a medição e a avaliação do terreno e um empresário. A venda do terreno, proposta pela prefeitura, foi aprovada por unanimidade pela Câmara.
O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Eduardo Tavares Mendes, disse nesta sexta-feira que já pediu também a prisão do prefeito de Rio Largo, Antônio Lins de Souza Filho (PSB). A ação cumpriu mandado de prisão expedido pela 17ª Vara Criminal de Maceió a pedido do Ministério Público do Estado.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, as investigações da Promotoria apontam que o terreno de 250 hectares (ou 2,5 milhões de metros quadrados) foi vendido por R$ 700 mil, quando, na verdade, valia R$ 22 milhões. "Foi montada uma operação criminosa envolvendo o prefeito e todos os vereadores da cidade. Um embuste em que cada um levaria uma parte", afirmou Tavares.
Há mais mandados de prisão expedidos, mas o procurador-geral preferiu não divulgar quem será preso. A Folha não conseguiu falar com o prefeito Antônio Lins de Souza Filho nesta sexta-feira. A assessora de imprensa da prefeitura disse que tentaria localizá-lo. Na Câmara Municipal de Rio Largo ninguém atende às ligações. O terreno vendido por R$ 700 mil foi loteado para construção de conjuntos habitacionais.

Professores mantêm greve e ironizam proposta do governo baiano


GRACILIANO ROCHA e FLÁVIA FOREQUE – da Folha de São Paulo
Com centenas de milhares de estudantes sem aula há 37 dias, a queda de braço entre o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e os professores da rede estadual ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira, mas a greve ainda parece longe do fim.
O governo estadual informou ao arcebispo de Salvador, dom Murilo Krieger, escolhido pelos professores como mediador, que suspenderia o corte de ponto e pagaria pelos dias parados desde que os grevistas encerrassem o movimento e voltassem imediatamente à sala de aula.
A proposta foi rechaçada com ironia pelo comando de greve. "Ninguém levou em conta isso, é hilariante o governo imaginar que entramos em greve para receber os dias parados", disse o líder grevista Rui Oliveira.
O APLB Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da BA) afirma que 85% dos 37 mil professores aderiram ao movimento. O Estado diz que 630 escolas em 230 municípios estão funcionando normalmente. A rede estadual da Bahia atende 1,1 milhão de estudantes matriculados em 1.422 escolas em 417 cidades.
Professores reivindicam um aumento imediato de 15,7%, que, somado aos 6,5% concedidos no início do ano a todo o funcionalismo baiano, alcançariam o mesmo percentual do reajuste do piso nacional da educação (22,2%).
O governo afirma que a exigência é irreal porque geraria um gasto novo de R$ 412 milhões na folha de pagamento, fazendo o Estado estourar o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
PASSEATA
A greve dos professores é o segundo enfrentamento com uma categoria numerosa de servidores do governo Wagner este ano.
Em fevereiro, policiais militares pararam durante 12 dias --o que gerou uma onda de violência e mortes que sacudiu a Bahia. Pressionado politicamente às vésperas do Carnaval, a maior festa popular do Estado, o governo aceitou pagar as gratificações reivindicadas pelos policiais até 2015.
Amanhã os professores realizam uma passeata pela Cidade Baixa até a colina da Igreja do Nosso Senhor do Bonfim, o mesmo trajeto da lavagem do Bonfim, tradicional festa popular realizada em janeiro na capital baiana.
Professores de 34 universidades federais entram em greve
Professores de universidades federais iniciaram movimento de greve nesta quinta-feira para pressionar o governo a debater o plano de carreira da categoria e melhorias na estrutura de ensino.
De acordo com o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), 34 instituições já entraram em greve hoje e outras podem aderir à paralisação após assembleias, agendadas para a próxima semana.
Universidades federais do Espírito Santo, Pará, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul, por exemplo, aderiram à greve, afirmou Almir Menezes Filho, diretor do Andes. No início da semana, o governo editou medida provisória autorizando reajustes salariais, entre outros benefícios, para quase um milhão de servidores federais ativos, aposentados e pensionistas - dentre eles, professores universitários.
Os docentes de universidades federais ganharam reajuste de 4%, percentual abaixo da inflação. "Foi um acordo emergencial que o governo transformou em medida provisória com a pressão dos indicativos de greve. Se a discussão da carreira tivesse se desenvolvido, provavelmente não estaríamos nessa situação", afirmou Menezes.
"Nós defendemos o fim de classes na carreira, [como] professor auxiliar, assistente, adjunto, associado. Não tem diferença nenhuma de função [entre elas]", completou.
MEC
Em nota, o Ministério da Educação destacou que o ministro Aloizio Mercadante "interferiu diretamente junto a presidenta Dilma Rousseff" para transformar o projeto de lei que previa o reajuste em medida provisória. A proposta havia sido encaminhada ao Congresso em agosto do ano passado, mas não avançou no Legislativo.
"Com relação ao plano de carreira dos professores e funcionários, a negociação prevê sua aplicação somente em 2013. Os recursos devem ser definidos na LDO até agosto deste ano, o que significa que há prazo e prioridade. As negociações com o Ministério do Planejamento e as representações sindicais seguem abertas", afirma trecho da nota.

Vai dar em pizza: CPI do Cachoeira poupa Delta, governadores e políticos


JOSÉ ERNESTO CREDENDIO e ANDREZA MATAIS – da Folha de São Paulo
Randolfe Rodrigues (PSOL) queria convocar governadores
A CPI do Cachoeira livrou, nesta quinta-feira (17), governadores e parlamentares da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e de serem convocados a explicar suas relações com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
A empreiteira Delta, apontada pela Polícia Federal como braço financeiro do esquema, também não terá seus sigilos quebrados nacionalmente, "por falta de indícios", no entendimento da maioria da comissão. A CPI livrou ainda da investigação o presidente licenciado da empreiteira, Fernando Cavendish.
Os deputados e senadores aprovaram apenas a quebra do sigilo da empresa Delta na região Centro-Oeste, além dos sigilos de pessoas sem foro privilegiado que assessoravam Cachoeira e já foram investigadas pela Polícia Federal, conforme antecipou a Folha na edição de hoje.
A votação foi orquestrada pelo PT e PMDB, que comandam a CPI, e contou com ajuda da oposição. O relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), sequer colocou em votação os requerimentos acerca dos governadores e da Delta nacionalmente. Esses requerimentos só devem constar na pauta da CPI no dia 5 de junho. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Fernando Franceschini (PSDB-PR), da oposição, apoiaram a proposta de adiar a discussão. "Nós não vamos fazer devassa", afirmou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). "A generalização cheira a devassa", complementou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
PIZZA
Conforme a Folha antecipou na edição de hoje, foi feito um acordão entre caciques do PT, PMDB e PSDB para poupar os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). No pacote dos governistas entrou ainda a preservação da Delta nacionalmente, que tem obras com o governo federal.
"Reuniu-se um grupo numa sala e decidiram quem vai morrer. O Rio de Janeiro está enterrado até a alma. O que vamos dizer?", afirmou a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). "Na minha opinião, estamos convocando os bagrinhos da história. Os importantes estão de fora", complementou.
"Dá impressão de estarem selecionando alvos por orientação político-partidária", criticou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). "É um mau começo desta CPI", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos poucos a insistir na convocação dos governadores. "Estamos amarelando", afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT).
DELTA
O que provocou maior polêmica foi a decisão do comando da CPI de não quebrar os sigilos da Delta em todo o país. O relator e parlamentares do PT e PMDB afirmaram que não existem indícios contra a atuação da empresa em todo o país, o que gerou protestos.
"Estamos passando vergonha aqui. A Delta recebeu mais de R$ 4 bilhões do governo federal e não vamos quebrar o sigilo da empresa? Como vamos explicar isso ao Brasil?", afirmou o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).
"É a CPI do conta-gotas. O dinheiro do Centro-Oeste vai para a central da empresa", afirmou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). "Em relação à Delta não existem apenas indícios, existem provas", disse o senador Álvaro Dias, em referência a vários diálogos interceptados pela PF que citam a empresa. Apesar das críticas, a oposição ajudou a aprovar o requerimento de quebra do sigilo apenas da Delta Centro Oeste.
ACORDÃO
O relator e deputados do PT e PMDB se esforçaram para negar um acordão para poupar alguns das investigações. "Não vamos resumir nossos trabalhos em apenas uma reunião", disse Odair Cunha. "Eu não participei de acordão nenhum. Temos que ter serenidade", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). "Vossa excelência não consegue convencer a uma criança de três anos que essa Delta não tem que ter seu sigilo aberto em todo país", rebateu o deputado Silvio Costa (PTB-AL), em resposta ao relator.
A votação desta quinta-feira praticamente sepulta a CPI. As investigações devem ficar restritas ao que já foi apurado pela Polícia Federal sobre os membros do grupo de Cachoeira sem avançar para os pontos não apurados pela PF, até o momento, por envolverem políticos, que têm direito ao foro privilegiado. A PF também não investigou a Delta porque seu trabalho era voltado para Cachoeira.

Uma escola, um lixão, a podridão e a rosa


                                   Landisvalth Lima
A degradação humana continua e já é tema de novela!
No último dia 14 de maio fui visitar uma comunidade próxima à localidade de Mombaça, no município de Serrinha (Ba). Com um nome muito bonito de Alto das Flores, a comunidade vive o drama da convivência com um lixão localizado a menos de cem metros. Pior, o prédio mais importante é justamente uma escola: a creche Mundo da Criança. A informação nos foi passada pela advogada Ivana Santana, que foi com a nossa reportagem ao local. Moradores disseram que o lixo já estava invadindo o terreiro da creche. Depois de muitas reclamações, uma maquina empurrou o problema para uns 100 metros depois, mas ele continua lá causando transtornos e doenças à comunidade.
Este fato nos coloca diante do seguinte questionamento: o que veio fazer Osni Cardoso na Prefeitura Municipal de Serrinha? Porque o leitor deste blogue deve estar a pensar que estamos num ano eleitoral e não há mais utopias. As esperanças foram jogadas por terra. Serrinha sempre foi uma cidade de uma carga política propositiva ligada ao pensamento socialista de esquerda. Nos orgulhávamos, até bem pouco tempo, de dizer que os coronéis estaduais não ganhavam eleição em Serrinha, embora elegêssemos coronéis municipais. Vários dos nossos políticos de esquerda tiveram participação na luta contra a ditadura. Brizolara, Genebaldo, da velha guarda; Urias, Dego, Paulo Bahia, Milton, Ivana, Maria da Guia, Valdir do Som, Justino, Capilha... há uma lista enorme. Onde estão? Alguns morreram, outros estão atrelados covardemente ao poder, muitos desistiram da luta, uns esperam e poucos ainda continuam acreditando na utopia de uma sociedade menos desigual. Entre eles há algo em comum: todos acreditaram que o professor Osni Cardoso iniciasse, pelo menos, a transformação de Serrinha.
O lixão e a creche ao fundo.
Ora, então votamos em mais um administrador? Em mais um que, com deputados embaixo do braço, vai a Brasília buscar recursos para gerar recursos de campanha? Votamos em mais um que quer apenas agregar pessoas a um suposto projeto de governo? Mas que projeto? O da reeleição? Se Osni Cardoso tivesse um projeto sério para Serrinha não haveria creches funcionando ao lado de lixões. O Alto das Flores é a metáfora da farsa da administração Osni Cardoso. Ele está usando a estrela do PT, o governo social de Lula para surfar na onda do poder e preservar um estado de coisas que vem desde o governo de Carlos Freitas Mota. E é bom que se diga que um governo transformador não faz um projeto como a tal pista de Skate ou a quadra do bairro da Santa. Verdade seja dita: o único mérito do governo Osni Cardoso é fazer com que muitos sintam saudades de Josevaldo Lima, Ferreirinha e até Tânia Lomes.
Ver a situação do Alto das Flores é ter a certeza de que não há um projeto de governo em Serrinha. Em prática está a velha lorota do tudo está melhor que antes. Mentira! Estava ruim e continua piorando. A eleição de um governo de esquerda é construída em cima de uma proposta de transformação das estruturas de poder. Esperava-se acabar com os vícios da política das negociatas, das notas fiscais falsas ou superfaturadas, das eleições garantidas pela compra de lideranças ou pelo leilão dos cargos públicos. Aquelas pessoas no meio do lixão são a prova de que o governo para o povo é uma falácia. O povo só é visto quando crianças viram princesas no meio do lixão, como a Rita de Avenida Brasil, exploradas por miseráveis também sem futuro. A novela é utopia, arte, desejo de mundo. O Alto das Flores é a crueldade da constatação de que a política não está resolvendo nossos problemas, por mais simples que eles possam ser.
Creche Mundo da Criança em Alto das Flores, vizinha ao lixão.
Não sabemos qual será o resultado da próxima eleição em Serrinha. Seja qual for, uma coisa é certa: Osni Cardoso enterrou as esperanças de muitos políticos que, como eu, acreditavam que, com ao chegada ao poder de partidos como PT, PSB, PCdoB e outros, iniciaríamos a revolução para colocar em prática os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade. Não! Ninguém disse que é fácil. São mais de 500 anos de injustiça. O problema é que nem mesmo iniciamos! Melhor, estamos piorando. A corrupção é a maior da história. Nunca se roubou tanto neste país e a divisão de renda está tão desigual que nem mais o bolsa família resolve. Para completar, as drogas, a violência, a decadência da educação, a falta de ética, etc, etc, etc. Osni Cardoso pode se orgulhar. Ele está dando uma significativa contribuição a esta diarreia social.
Lá no Alto das Flores, ao ver todo aquele lixo ameaçando crianças ainda inconscientes do seu papel social, vi a podridão, vi o retrato de uma administração falaciosa, inócua e estéril. Lamentei por alguns segundos e me lembrei de Madre Teresa de Calcutá, de Mandela, de Machado de Assis, de Galileu, de Willian Walace, Florestan Fernandes, Paulo Freire, Anísio Teixeira, Patrícia Galvão, Ellen Johnson Sirleaf, Karman Tawakkul, Leymah Gbowee e tantos outros. Pode ser que a fedentina e a podridão cheguem a um ponto tão insuportável que possam servir de adubo e ajudarem a fazer brotar uma rosa.

Criança vê mãe ser assassinada com 11 tiros


A raça humana está em decadência visível. Este vídeo é a prova inconteste de que o ser humano perdeu o seu valor. Imagens mostram uma mulher sendo morta por dois homens em uma moto, no bairro de Osvaldo Cruz na zona norte do Rio de Janeiro. Maria do Socorro foi assassinada no dia 28 de abril e o motivo da ação teria sido a disputa de uma casa e um bar. Os bens passam a ter mais valor que o ser humano e uma criança fica marcada para o resto da vida. A polícia está ouvindo testemunhas.

Governo Federal desmascara Governadores e mostra que há dinheiro para pagar os 22,22%


Educação: União repassa recurso extra do Fundeb
A greve continua na Bahia
O ajuste da Complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi divulgado. A Portaria 437/2012 do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 23 de abril, define o crédito para os dez Estados contemplados.
O ajuste anual se refere à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundeb no exercício anterior com a arrecadação efetivada. A medida atinge Municípios e Estados que receberam os recursos da complementação da União ao Fundo. Em 2011 foram: Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Pela análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o ajuste difere dos anos anteriores por acarretar a realização de créditos nas contas do Fundeb, o que beneficia 1.923 Municípios, no montante de mais de R$ 1,1 bilhão. O Rio Grande do Norte, apesar de ter recursos a receber referente a 2011, não consta na lista dos beneficiados com recursos federais em 2012. Contudo, o crédito a receber decorrente do ajuste é de R$ 27,7 milhões.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que o crédito estendido a todos os Estados deve-se ao fato de a União ter retirado do montante da complementação ao Fundeb 10% para o piso salarial, cerca de R$ 866 milhões – medida que atende a Lei 11.738/2008. Como o recurso não foi utilizado para assistência financeira ao piso, o governo federal tem a obrigação de repassá-los, agora, por ocasião do ajuste, de forma a cumprir com o dispositivo constitucional que criou o Fundeb.
Entenda o ajuste
De acordo com os dados publicados pelo MEC, a receita total de Estados e Municípios no Fundeb em 2011 superou a previsão, que era de R$ 88 bilhões, e chegou a R$ 90,8 bilhões. Com os novos dados, o MEC teve de refazer o cálculo do montante de recursos do Fundeb, dos valores aluno/ano e complementação da União. Com o aumento da receita, a complementação ao Fundo, que foi de R$ 8,8 bilhões em 2011, ficou abaixo dos 10% do total da arrecadação de Estados e Municípios previstos pela Lei do Fundeb. A CNM alerta ainda aos gestores municipais e estaduais que tomem conhecimentos dos lançamentos a crédito em suas contas, e reorganizem o planejamento da área da Educação.
Reunião com o MEC em Brasília
Reunião em Brasilia foi proveitosa
O coordenador geral da Associação dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), Rui Oliveira, se reuniu na sexta-feira (11) com o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação (MEC), Arnóbio Marques, e com o diretor de Valorização dos Profissionais de Educação, Antônio Lambertucci. Acompanhado pela secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, o professor Rui relatou a situação da greve dos professores da rede estadual Bahia, que já durava até então 31 dias, e solicitou o apoio do MEC para a resolução do impasse com o governo.
O coordenador da APLB informou ao secretário do MEC sobre o descumprimento, por parte do governador Jaques Wagner, do acordo assinado com a categoria em novembro do ano passado, no qual o governo se comprometia a reajustar os vencimentos dos professores com base no índice definido pelo MEC até 2014. Com a divulgação do percentual de 22,22% em fevereiro deste ano, o governador voltou atrás e fez uma nova proposta: dividir em duas vezes o acordo assinado em 2011, sendo que a primeira parcela seria paga em novembro deste ano e a segunda em abril de 2013. A categoria não aceitou e entrou em greve. “Estamos no 31° dia de greve, sem perspectiva de término, e o governo não quer sentar conosco para discutir o movimento. Este mês o contracheque dos professores veio zerado. É a primeira vez que isso acontece”, relatou o professor Rui.
O secretário Arnóbio Marques afirmou ao coordenador da APLB e à secretária geral da CNTE que o MEC está sensibilizado com a causa dos educadores baianos, e que tentará dialogar com o governo estadual, para estimular a reabertura das negociações e o alcance do consenso entre as partes.
O professor Rui Oliveira considerou a reunião produtiva. “Acredito que essa reunião vai contribuir na resolução do problema, uma vez que a CNTE e o MEC tem um peso muito grande. Com essa intermediação, considero que daqui para frente poderemos ver uma luz no final do túnel. Esperamos que a categoria possa sentar à mesa e discutir com o governo os rumos do movimento”, afirmou. (CNTE, 11/05/12)
NOTA DE REPÚDIO
 Em nota, a CNTE repudia publicamente as atitudes autoritárias que o governador Jaques Wagner (PT) vem adotando diante da greve dos educadores da Bahia, que já dura 35 dias. A Confederação ressalta que a paralisação é fruto do descumprimento de acordo feito entre o próprio governo e a categoria, representada pela APLB-Sindicato.
A CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, representante de mais de 2,5 milhões de trabalhadores no ensino público básico no país, vem a público repudiar as atitudes autoritárias que o governador Jaques Wagner vem adotando diante da greve dos educadores da Bahia, que já dura 35 dias.
 Cumpre-nos ressaltar que a greve é fruto do descumprimento de acordo feito entre o próprio governo e a categoria representada pela APLB-Sindicato, nossa afiliada no Estado da Bahia, o qual garantia aos professores o pagamento integral do reajuste do piso na Carreira.
 Numa condição lamentável de intransigência e não-diálogo, o governador Jacques Wagner autorizou o corte de ponto dos grevistas, zerando os contracheques, suspendeu o crédito da cesta do povo, onde os/as professores/as compram alimentos, e vem usando ostensivamente a mídia paga para tentar desmobilizar a categoria em greve – ações estas somente executadas no período do regime militar e pelos governantes retrógrados e de direita neste país.
Queremos conclamar as autoridades da Bahia a realizarem esforços junto ao governo estadual, no sentido de que o mesmo reabra as negociações com a categoria, a fim de evitar o prolongamento da greve.
A CNTE espera que o Governo do Estado da Bahia cumpra com o acordo firmado com o Sindicato, garantindo a aplicação do reajuste do piso, tendo o mesmo como referência inicial da carreira, respeitando sua aplicação nos demais níveis de formação, bem como aplicando um terço da jornada para o trabalho pedagógico, conforme dispõe a Lei Federal 11.738/2008
Zé Neto: Recursos do FUNDEB não podem ser utilizados
Na entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102.5, o deputado estadual Zé Neto (PT) falou também sobre a falta de avanço nas negociações entre o governo e os professores estaduais para tentar encerrar a greve, que já dura 35 dias, além de rebater o argumento de que recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderiam ser utilizados para pagar o aumento de 22% reivindicado pela categoria. Segundo o líder governista na Assembleia, há em 2012 uma diferença de R$ 622 milhões entre o que foi retirado e o que foi aportado no fundo. “Essa questão do Fundeb já foi muito esclarecida. O fundo não poder ser sacrificado. Além disso, temos que gastar 60% com pagamento de professores”, argumentou. Perguntado sobre um possível caráter eleitoral da greve – já que o sindicato dos professores é comandado pelo PCdoB e o presidente da APLB, Rui Oliveira, é pré-candidato a vereador – Zé Neto evitou se estender sobre o assunto, mas criticou o movimento. “Eu não queria contaminar mais esse debate, mas acho que o processo foi mal conduzido do ponto de vista do interesse da categoria”, opinou. Segundo o petista, representantes do governo e dos docentes se reuniram mais uma vez nesta terça-feira (15), por quatro horas e meia. No entanto, nenhum avanço foi registrado e a greve permanece.
Informações do Bahia Notícias e da APLB.

Canibais de Pernambuco podem ter matado mais cinco pessoas


FÁBIO GUIBU - da Folha de São Paulo
Os canibais faziam empadas com carne humana
(foto: Reprodução Rede Record)
As três pessoas presas em Garanhuns (PE) sob suspeita de matar ao menos três mulheres e comer partes de seus corpos contaram à polícia que assassinaram mais cinco pessoas, em Recife. A informação é do promotor de Justiça de Garanhuns Itapuan Vasconcelos Sobral Filho. Segundo ele, a confissão está no inquérito aberto pela Polícia Civil na cidade e foi repassada para investigação na capital. "Eles citaram nomes de mulheres, como Iolanda e Fabíola, além de Jéssica, que seria a mãe da criança de cinco anos que vivia com o trio", disse o promotor. Assista vídeo a seguir.
Dois corpos mutilados de mulheres já foram encontrados enterrados na casa onde o grupo morava, em Garanhuns. Pedaços de ossos que podem ser de Jéssica também foram localizados em uma casa onde eles viveram, em Olinda. A polícia também investiga denúncias de desaparecimento de pessoas ligadas ao grupo na Paraíba. O promotor pediu a prisão preventiva do trio e ofereceu denúncia contra eles pela morte das duas vítimas assassinadas em Garanhuns, Alexandra Falcão e Giselly Helena da Silva. A Justiça acatou o pedido.
Os acusados, Isabel Cristina Torreão Pires da Silveira, 51, o marido dela, Jorge Negromonte da Silveira, 51, e a amante dele, Bruna Cristina Oliveira da Silva, 25, respondem agora por duplo homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáveres, furto, estelionato e falsidade ideológica. Os três continuam presos e não podem ser entrevistados. A Folha não identificou seus representantes legais.

Oposição se reúne em Heliópolis com 7 pré-candidatos


     Oito grupos políticos da oposição de Heliópolis estiveram reunidos ontem para tentar encontrar um caminho para uma candidatura única das oposições. O encontro aconteceu na chácara de Tiago Andrade, no bairro Santos Dumont (Iraque), em Heliópolis. Marcaram presença o grupo liderado pela vereadora Ana Dalva, o de Gama Neves, Aroaldo Barbosa, Zé do Sertão, Zélia/Antônio Jackson, Ildinho Fonseca, o PMDB e o anfitrião. Ana Dalva chegou depois de já ter iniciada a reunião porque estava na sessão da Câmara de Vereadores e a presidente do PMDB, Nilda Santana, não compareceu e foi representada por Nestor.
     Tiago Andrade abriu a reunião e expôs os motivos da convocação. Cada representante de grupo falou por 10 minutos. O próprio Tiago Andrade, Antônio Jackson, Landisvalth Lima, Gama Neves, Aroaldo Barbosa, Beto Fonseca, Zé do Sertão, Aroaldo Barbosa, Raimundo Lima, Roberto da Farmácia, Nestor, Adilson Barbosa, Zélia Maranduba, Ana Dalva e outros puderam expor suas ideias. Ao final das falas, percebeu-se que havia sete pré-candidaturas: Adilson Barbosa (PP), Ana Dalva (PPS), Gama Neves (DEM), Zé do Sertão (PDT), Nilda Santana (PMDB), Zélia Maranduba (PT) e Tiago Andrade (PTN).
     Os destaques
     Tiago Andrade, pré-candidato do PTN e anfitrião, deixou bem claro que ali só teria sentido permanecer quem fosse oposição à administração atual e quem estivesse disposto a votar ou ser votado sem vetos a nomes. Também a reunião definiria os critérios para a escolha da chapa. O professor Landisvalth Lima, em nome do PPS, distribuiu cd´s com o Programa de Governo do PPS para o quadriênio 2013-2016. “O candidato, não sendo do PPS, terá que implementar um mínimo do que propomos. Sendo Ana Dalva a escolhida, aceitamos discutir a melhora do projeto.”, disse o professor. Landisvalth Lima protagonizou o ponto mais polêmico do encontro. Foi claro quando disse que ainda há pessoas insistindo na candidatura de Aroaldo Barbosa e que, do ponto de vista jurídico, era inviável. Disse ainda que a candidatura de Zé do Sertão, por ter sido o último prefeito, não era aconselhável naquele momento. Falou também que descartava o nome de Ildinho (PSC) como candidato porque o mesmo lhe confirmou que não queria. Também foi claro ao dizer a Zélia Maranduba (PT) que o fato de ela não ter o controle do Partido dos Trabalhadores afetaria significativamente o seu nome, até porque há mais dois companheiros do partido que aderiram ao poder municipal: Zé Guerra (Vice-prefeito) e Renilson Alves (Vereador). Por fim, o professor colocou restrições à candidatura de Nilda Santana por ser novata ainda na luta. Para Landisvalth, como estamos chegando à hora decisiva, seria de bom grado reduzir as candidaturas a apenas quatro, que se apresentam sem nenhum problema: Ana Dalva (PPS), Gama Neves (DEM), Adilson Barbosa (PP) e Tiago Andrade (PTN). Antes de tudo, o professor chamou atenção para um acordo que o PPS mantém com o DEM na escolha de Ana Dalva ou Gama Neves. “Só posso desconsiderar o acordo se Gama Neves o fizer também.”, concluiu.
     O representante do PMDB, Nestor, chegou a colocar que houve um veto ao nome de Nilda Santana e Zé do Sertão também se sentiu vetado no processo. Landisvalth voltou a explicar que não se tratava de veto, mas de restrições e insistiu ainda para diminuir a quantidade de candidatos, o que não ocorreu. Entretanto, o próprio Zé do Sertão deu uma pista de que poderia ser candidato a vereador caso o seu nome não fosse o preferido e que todos os pré-candidatos poderiam assumir o compromisso de migrar para a candidatura legislativa, inclusive para garantir maioria na Câmara. Gama Neves colocou em seguida duas formas, como exemplo, para a escolha do candidato: pesquisa ou por votação em escala de preferência ou prioridade (Cada membro do colegiado escolheria os candidatos por ordem de preferência. Ao final somam-se os pontos e o mais pontuado seria o escolhido). Gama Neves também rebateu a ideia da candidatura de Tiago Andrade como possibilidade de forçar o rompimento do vereador Renilson Alves com o poder municipal. “A candidatura de Tiago está posta por si só. Não vamos contar com coisas abstratas, hipotéticas. Se Renilson está mesmo disposto a vir para a oposição, deve começar a votar na Câmara como vota Ana Dalva e Naudinha. Não faço política por suposições!”, concluiu.
     Aroaldo Barbosa confirmou que não era mais candidato e apresentou Adilson Barbosa como a pessoa ideal para ser um bom prefeito e também se mostrou receptivo aos outros nomes. Beto Fonseca disse que não era candidato, mas o seu nome era lançado toda hora pelos amigos. Elogiou a postura do pai e confirmou fazer parte do grupo junto com o PSC. Por fim falou Ana Dalva que, aproveitando o que havia falado Zé do Sertão, disse que 90% do que acontece de ruim na administração municipal é culpa dos vereadores. “Se alguém aqui quiser ajudar a tirar Heliópolis do caos, seja vereador mesmo. Fiscalize, questione, pense no povo. Dizer amém a prefeito é prejudicial ao município!”, afirmou. Ao fim, ficou decidida uma segunda reunião para o próximo domingo, dia 20 de Maio, às 15 horas, no povoado Riacho. Ainda não há definições, mas a oposição em Heliópolis dá sinais de vida!

Portal do UOL visita cidades afetadas pela estiagem no Nordeste


     Repórter esteve na Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. "nunca vi uma seca como essa", relatam os sertanejos.
   Carlos Madeiro - do UOL, em Santa Brígida (BA)
A terra sem verde, os rios sem água e os animais magros ou mortos pelos pastos do sertão denunciam que é época de seca no Nordeste.  Durante uma semana, o UOL passou por cidades do semiárido de quatro Estados: Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Nos próximos dias, uma série de reportagens será publicada. O relato é de um cenário desolador, que começa a ser percebido a pouco mais de 100 km do litoral, quando a paisagem verde vai dando lugar à terra seca e rachada.
A tranquilidade das estradas é quebrada pelo trânsito dos carros-de-boi e caminhões-pipa, que circulam a todo instante transportando água para as comunidades. Mas a fisionomia desiludida do nordestino – em meio a um fenômeno comum na região– aponta que essa não é uma seca como outra qualquer. Apesar de acostumados com a falta de chuvas em boa parte do ano, os sertanejos relatam, quase de forma unânime, que dessa vez o “castigo” foi maior. Muitos falam que essa é “a pior seca da história”, similar à vivida pelo Nordeste há 42 anos. Ao todo, segundo dados das defesas civis estaduais, mais de 750 municípios já decretaram situação de emergência por conta da estiagem e mais de 4 milhões de pessoas estariam em áreas diretamente afetadas.
No sertão alagoano, rios como o Traipu e o Ipanema, que sempre ajudam a abastecer comunidades rurais nessa época do ano, estão secos. Na Bahia e em Pernambuco, açudes que costumavam garantir a água para os animais também secaram ou estão prestes a secar. Sem poços ou sistemas de irrigação, a única solução é apelar para os carros-pipa. “Aqui na região nunca vi uma seca como essa na vida. Já tivemos algumas outras, mas ficar completamente sem água como agora, não ouvi dizer. Só Deus para nos salvar”, afirma José Carlos Nunes, 41, morador de Santa Brígida, no sertão baiano, onde não chove há mais de oito meses.
Dados oficiais
Somente na Bahia a seca já é considerada pelo governo estadual como a pior dos últimos 47 anos –mais de 200 municípios estão em situação de emergência no Estado. Imagens captadas pelo satélite Meteosat-9 mostram que boa parte do Nordeste enfrenta a maior seca dos últimos 30 anos. Em imagens produzidas pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) é possível ver, por exemplo, que 80% do semiárido da região sofre com a estiagem este ano, o que representa seis vezes o percentual registrado no ano passado.
Contudo, segundo o meteorologista e coordenador do Lapis, Humberto Barbosa, a mensuração exata do tamanho da seca no Nordeste não é possível de ser realizada, já que há uma série de fatores e dados que têm de ser levados em conta. Além disso, a estiagem registrada este ano ainda não teve seu ciclo encerrado. “Os índices de seca mais simples consideram somente variáveis meteorológicas e/ou hidrológicas. Mas os mais sofisticados associam a chuva a parâmetros econômicos, sociais, culturais, ambientais e políticos das regiões atingidas. No National Drought Mitigation Center, nos EUA, por exemplo, a seca é baseada em fatores meteorológicos, hidrológicos, agrícolas e socioeconômicos. Os índices de secas constituem ferramentas essenciais para um diagnóstico mais preciso de sua dimensão nas regiões atingidas, existindo para isso vários modelos de avaliação.”
Barbosa diz que a falta de documentação e de tecnologia impediu a mensuração dos efeitos da seca em décadas passadas. Segundo o meteorologista, o primeiro grande registro de grande seca no Nordeste ocorreu entre 1877-79, mas foi registrada apenas por relatos. “Segundo os relatos históricos, teriam perecido cerca de 500 mil nordestinos, vitimados pela fome, sede, epidemias, falta de condições sanitárias, ausência de infraestrutura e de intervenção governamental para assistir as populações atingidas”, diz.
Seca de 1970
Entre os mais velhos, os relatos sempre comparam a seca atual com a enfrentada em 1970. Aquele ano, segundo historiadores, foi considerado o ápice de um ciclo seco que assolou o Nordeste e provocou a retirada de milhares de sertanejos para o Sudeste. A severa estiagem causou a morte de animais e seres humanos, além de ser responsável pela geração subnutrida que surgiu no semiárido. A partir daquela seca, o problema passou a ter repercussão nacional, e o governo federal criou o Proterra (Programa de Redistribuição de Terra e de Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste) --que teria sido um dos primeiros projetos políticos para tentar ajudar o sertanejo. “Naquele ano foi uma seca muito grande, mas pensei que nunca mais íamos ter. Depois tivemos algumas secas até grandes, mas que, pelo que eu saiba, não atingiu todos os Estados como essa agora. Tenho parentes em Alagoas, e eles falam a mesma coisa daqui, que nunca viram um sofrimento como esse”, diz José Luiz do Nascimento, 65, morador de Santa Brígida (BA). “Morreram animais demais naquele tempo.”
Apesar da semelhança com 1970, os relatos apontam que a seca de 2012 se apresenta com nuances ainda mais graves. “Em 1970 dava pelo menos relâmpago, meu filho. Nessa não deu nem um”, conta Milton José do Nascimento, 72, morador de Petrolândia (PE). “Naquela época, a gente tinha mais barreiros, que hoje estão secos. E o problema é que estamos no começo, e se não chover nos próximos meses, vamos ter uma seca ainda pior. E a previsão é que não chova”, diz o pecuarista e secretário de Infraestrutura de Batalha, no sertão alagoano, Abelardo Rodrigues de Melo. No município, a prefeitura contabiliza 149 barreiros secos.
Animais e produções arrasadas

Sem água, os animais estão passando fome e morrendo, assim como as tradicionais plantações de milho e feijão --que garantem alimentos de subsistência por muitos meses do ano–, que sequer foram feitas. “Todo ano a gente planta, mas esse ano não choveu nada, não tem como plantar nada. Não lembro a última vez que não plantei. Ano passado cheguei a plantar, mas perdi tudo, porque depois do inverno não choveu nadinha”, relata Pedro Alexandre, 61, morador de Poço Redondo, cidade mais afetada de Sergipe, onde não chove desde setembro. Lá, segundo a Defesa Civil municipal, todas as 141 comunidades rurais estão sendo atingidas.
A chuva esperada por Alexandre e por todos os sertanejos deveria ter caído entre fevereiro e abril, meses que garantem a produção, mas ela não veio --nem em pequena quantidade. “Estamos com 38 caminhões-pipa abastecendo as comunidades, mas podíamos ter cem que não atenderia à demanda. Temos 70% da população vivendo na zona rural. O abastecimento humano estamos garantindo, mas o maior problema é o abastecimento animal, que é complicado. O gado está morrendo e não temos água para atender“, afirma o secretário de Agricultura de Poço Redondo, Sílvio de Jesus.

Para ISTOÉ, Gurgel e Claudia Sampaio formam “O casal arquivador”


     O procurador da República, Roberto Gurgel, e sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, engavetaram nos últimos quatro anos processos contra pelo menos 30 políticos. Excesso de poder na mão dos dois é questionado na Procuradoria
     Claudio Dantas Sequeira e Izabelle Torres – da revista ISTOÉ
UNIÃO
Gurgel e Cláudia Sampaio atuam em conjunto 
e desagradam aos demais procuradores
     Em sessão secreta da CPI do Cachoeira, realizada na terça-feira 8, o delegado Raul Alexandre Marques Souza, que comandou a Operação Vegas, fez uma grave denúncia. Acusou o procurador-geral, Roberto Gurgel, e sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, de engavetarem o pedido de investigação apresentado contra o senador Demóstenes Torres em 2009. A omissão teve importantes consequências políticas. Adiou em três anos a denúncia contra Demóstenes, que voltaria a figurar nas investigações da Operação Monte Carlo, sucessora da Vegas. Porém, mais do que jogar luz sobre a negligência do procurador-geral e seus desdobramentos, a revelação do delegado expôs a existência de um esquema de poder na cúpula da Procuradoria da República, que tem como uma de suas prerrogativas denunciar a corrupção. Há um mês, ISTOÉ mostrou como Gurgel tem usado seu cargo para proteger quem deveria investigar. Agora se sabe que ele não estava sozinho. Contava com a fidelidade silenciosa de Cláudia, com quem passou a dividir não só o mesmo teto, mas os principais segredos da República.
Um levantamento dos atos da subprocuradora, todos avalizados pelo marido, revelam que Cláudia beneficiou com sua caneta ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares. Só no Congresso, mais de 30 políticos, entre deputados e senadores, tiveram inquéritos, ações penais, denúncias e procedimentos investigativos sumariamente arquivados nos últimos quatro anos. É o caso, por exemplo, do atual líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, o ex-líder do PSDB Duarte Nogueira, o deputado federal Paulinho da Força (PDT) e o deputado licenciado Márcio França (PSB), atual secretário de Turismo do governo Geraldo Alckmin. Entre os senadores que Cláudia livrou da Justiça estão Marta Suplicy (PT), Roberto Requião (PMDB) e Alfredo Nascimento (PR), ex-ministro dos Transportes que caiu em desgraça após as articulações de Carlinhos Cachoeira. Não quer dizer que, em todos os casos, havia indícios suficientes para incriminar os políticos. Mas os números são de fato impressionantes e reveladores de uma tendência.
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
A enxurrada de processos envolvendo políticos poderosos sob a batuta da subprocuradora é resultado de uma soma de fatores. Cláudia é criminalista, área que seu marido não domina. Além disso, é uma das poucas pessoas dentro da Procuradoria que desfruta da confiança de Gurgel. O procurador, normalmente reservado, está cada vez mais isolado após anos de uma luta fratricida entre os integrantes do chamado “grupo dos tuiuiús”. Desde a saída do procurador Geraldo Brindeiro, ligado ao governo FHC, o primeiro dos considerados tuiuiús a assumir a PGR foi Cláudio Fonteles, agora indicado para compor a Comissão da Verdade. Um acordo previa que os integrantes do grupo se revezassem a cada dois anos no mais alto cargo do MP. Fonteles cumpriu o acordo, o que não aconteceu quando Antonio Fernando de Souza assumiu. Ele articulou sua recondução, deflagrando uma luta interna. Gurgel, eleito em 2009, prometeu apaziguar os ânimos, mas acabou fazendo o mesmo e, na avaliação de integrantes do MP, traiu seus colegas. No ano passado, foi reconduzido depois de engavetar a investigação contra o ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci.

Na avaliação de procuradores ouvidos por ISTOÉ, desde a gestão Fonteles o casal já marcava presença nos processos mais importantes e de maior repercussão que chegavam ao MP. “A divisão de responsabilidades sobre os casos há anos já mostrava que o cenário chegaria ao ponto que se encontra hoje. É quase insustentável”, conta um experiente subprocurador.
Na gestão de Antonio Fernando de Souza, de quem Gurgel era o número dois, a subprocuradora Cláudia Sampaio passou a conduzir inquéritos de repercussão nacional, como os que resultaram das operações Boi Barrica (Faktor) e Hurricane. Os dois envolveram gente graúda e também se arrastam na Justiça. Na Hurricane, Cláudia investigava e, ao mesmo tempo, Gurgel dava os pareceres sobre os pedidos de habeas corpus apresentados pelos denunciados, o que foi questionado por advogados. Quando Gurgel chegou ao poder efetivamente, a pitoresca relação funcional se consolidou, causando fissuras não só na Procuradoria como também no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O privilégio concedido pelo procurador-geral à sua mulher, segundo integrantes do Ministério Público, põe em dúvida a capacidade de outros subprocuradores que têm atribuição semelhante e lança um véu de desconfiança sobre o trabalho do órgão. “Se não há ilegalidade, há ao menos uma vedação moral”, avalia um conselheiro do CNMP.
FIM DE LINHA 
Ao contrário do casal de procuradores, parlamentares encontraram indícios
suficientes para pedir a cassação de Demóstenes Torres no Conselho de Ética da Câmara
No Congresso, a pressão pela convocação do casal alcançou níveis insuportáveis depois que se soube que, em 2009, ao receber o inquérito da Operação Vegas, o procurador-geral, como de praxe, encaminhou o caso a Cláudia, que entendeu não haver provas suficientes para abrir uma investigação contra Demóstenes. Gurgel se queixou a ministros do STF dos ataques que vem sofrendo e disse que na época realmente não havia o que ser feito. Para um dos ministros, ele já faz um mea-culpa porque foi surpreendido pelo vazamento das informações. Em público, Gurgel diz que está sendo atacado pela CPI porque o julgamento do mensalão está próximo e ele terá cinco horas para pedir punição para os 38 réus.
Oficialmente, os ministros do STF se posicionaram em favor de Gurgel. Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, por exemplo, afirmam que desestabilizar a Procuradoria da República, neste momento, pode sim interferir no julgamento do mensalão. Eles também se manifestaram contra a obrigatoriedade de Gurgel ir à CPI. Existe, de fato, a tentativa de setores do PT de tentar desqualificar o julgamento do mensalão, cujas denúncias contra integrantes do partido são avalizadas por Gurgel. Isso não quer dizer que as ações de Gurgel e sua esposa não possam ser questionadas. Sobretudo quando há estranhas omissões em processos contra políticos. Ademais, se as suspeitas que recaem sobre ele e sua esposa fossem mesmo apenas uma retaliação dos petistas, a oposição não estaria tão empenhada e decidida a também pressioná-lo por explicações. “Há muito o que ser questionado. Não há motivos para o caso ter parado tanto tempo com tanto indício de corrupção”, opina o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). Para o deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), Gurgel precisa explicar seu comportamento. “É uma postura desqualificada”, diz. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) promete trabalhar na Comissão para que Cláudia Sampaio seja convocada a depor. “Acho que, por tudo o que foi dito e por todas as dúvidas que permaneceram, a subprocuradora precisa ser ouvida pela CPI. Há muito o que ser questionado”, avisou Rodrigues.
Se Cláudia dificilmente escapará de prestar depoimentos à comissão, por ora seu marido conseguiu um respiro. Ele convenceu o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), a esclarecer as dúvidas dos parlamentares por escrito. Mas, conhecendo agora a dimensão da conduta de Gurgel na PGR, a solução pode não ser suficiente. Afinal, ele terá que explicar não só a postura no caso Cachoeira, mas a inércia que caracteriza sua gestão na PGR, com mais de quatro mil processos parados.
Nos próximos dias, os parlamentares vão se concentrar em outra frente de ataque contra Gurgel. Especialistas e políticos mais experientes não entendem por que o procurador ainda não entrou com uma ação bloqueando os bens da empreiteira Delta – epicentro do esquema de Cachoeira – ou do antigo dono da empresa Fernando Cavendish, para garantir o ressarcimento ao erário do dinheiro desviado. Subprocuradores ouvidos por ISTOÉ dizem que esse seria um procedimento de praxe e a única forma de possibilitar retorno de pelo menos parte do dinheiro desviado pelo esquema de Cachoeira aos cofres públicos. Sem uma ação que impeça a transferência de patrimônio para novos donos, dificilmente será possível recuperar o que foi desviado. Mais uma vez, os corruptos sairiam ganhando com a atuação do atual procurador.