A greve de PMs na Bahia abriu terreno para
milícias praticarem uma matança na periferia de Salvador, informa reportagem de
Graciliano Rocha, Rogério Pagnan e Fábio Guibu, publicada na Folha deste sábado.
Os alvos são usuários de drogas, moradores de rua e desafetos dos grupos
armados que detêm o controle, de fato, de áreas mais violentas. As milícias
baianas são grupos paramilitares bancados por comerciantes para manter a ordem
na periferia. A inteligência da Polícia Civil já detectou que os grupos operam
sob proteção de policiais em áreas como Subúrbio Ferroviário, aglomerado de
bairros e favelas vizinho à baía de Todos os Santos. "Esses grupos estão
se aproveitando da greve, que reduziu o policiamento, para 'limpar' a área e
matar quem estava incomodando", disse à Folha o diretor do Departamento de
Homicídios e Proteção a Pessoa, Arthur Gallas. Segundo ele, há evidências de
que milicianos e traficantes de drogas tenham assassinado pelo menos 38 pessoas
desde o início da greve da PM, no dia 31 de janeiro. Até ontem, foram 157
homicídios em Salvador e na região metropolitana.
Policiais envolvidos no assalto ao BB de Pombal estão presos
Dr. Equiber e Dr. Miguel |
Quatro policiais militares
foram presos na tarde desta quinta-feira (9), em Ribeira do Pombal. De acordo
com o chefe de Investigação da Polícia Civil, Wellington Rener, os agentes
teriam feito “corpo mole”, sem ao menos se manifestar para que a ação dos bandidos
de assaltar uma agência do Banco do Brasil, no último domingo (5), fosse
impedida. Ao todo, foi contabilizada uma perda de R$ 600 mil por parte da
instituição bancária. Boa parte do dinheiro, cerca de 136 mil, já foram
recuperados, segundo informaram ao blogue do Joilson Costa o delegado Dr. Equiber. Os soldados militares Luciano
Raílton, de 44 anos, Helmo Santos Batista e Antônio José Coutinho da Silva,
ambos com 35, estão em regime fechado por cinco dias e podem ter o prazo
dobrado ou até definido como preventivo. Segundo o delegado Equiber dos Santos
Alves, o quarto integrante do grupo de policiais terá que ter seu nome mantido
em sigilo até que seja definido o nível de participação do agente no crime.
"Não posso revelar a identidade desse soldado. A única coisa que posso
afirmar é que ele pertencia a PM", disse, em entrevista ao Bahia Notícias.
Além dos policiais, outros 12 integrantes também foram pegos. Entre eles estava
o vigilante do próprio banco, que foi reconhecido na gravação de uma das
câmeras de segurança do estabelecimento. O plano de assaltar o Banco do Brasil
de Ribeira do Pombal estava sendo armado há seis meses e foi desvendado em
apenas 3 dias. Dr. Equiber, que esteve sendo apoiado pelo Delegado Regional da
Polícia Civil, Dr. Miguel Vieira, destacou como fundamental o uso da tecnologia
das Câmaras de segurança internas e as de monitoramente das ruas, que
possibilitaram o sucesso da operação policial. Outro elemento que ajudou a
investigação foi a participação da comunidade através de denuncias pelo
telefone 181, que é gratuito e não identifica o nome do denunciante. Isto favoreceu
o trabalho policial de identificar e encontrar os suspeitos.
Informações e foto do JOILSON COSTA, com a colaboração do Bahia Notícias.
As sete formas de desviar dinheiro público no Brasil
Com base na análise de casos
recentes, ÉPOCA lista as modalidades de corrupção mais comuns no Brasil.
MARCELO ROCHA – Revista ÉPOCA –
edição 715.
A mais comum forma, hoje em dia, de furtar o dinheiro público: fazer FESTAS (Foto: Letícia Pontual/Ag. O Globo) |
O livro Arte de furtar foi
concluído em 1656. Atribuído ao Padre Antônio Vieira (mais tarde essa autoria
seria contestada), o documento era endereçado ao rei de Portugal, Dom João IV,
um dos primeiros representantes da Casa de Bragança. Com o intuito de alertá-lo
sobre os malfeitos de seus súditos no além-mar, a obra lista as diversas
maneiras encontradas pelos representantes da coroa portuguesa para desviar
dinheiro público na colônia. Uma breve passeada pelos títulos de alguns de seus
70 capítulos mostra como a “arte” já se manifestava e se aperfeiçoava no Brasil
do século XVII: “Dos que furtam com unhas invisíveis”, “Dos que furtam com
unhas toleradas”, “Dos que furtam com unhas vagarosas”, “Dos que furtam com
unhas alugadas”, “Dos que furtam com unhas pacíficas” e até “Dos que furtam com
unhas amorosas” são alguns deles.
O livro Arte de furtar é uma
amostra de como a discussão sobre a corrupção é antiga no Brasil – e a leitura
diária dos jornais atesta que o assunto continua presente. Na semana passada, O
Globo publicou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS,
teve um prejuízo de R$ 312 milhões em contratações irregulares e gestão de
pessoal. No dia seguinte, a presidente Dilma Rousseff – que popularizou a
expressão “malfeito” durante um encontro com Barack Obama, dizendo que não os
toleraria em seu governo – teve de mostrar mais uma vez que dizia a verdade. A
partir da reportagem, ela decidiu, em mais um lance de sua bem-vinda “limpeza”,
negociar com o PMDB para retirar Elias Fernandes Neto, diretor do DNOCS, da
direção do órgão. Na quinta-feira, ele saiu.
Não existe sociedade cuja
população seja mais ou menos propensa ao roubo. Uma pesquisa científica feita
anos atrás mostrou que, diante de uma situação de dilema ético, cerca de 10%
das pessoas agem de acordo com rígidos princípios morais, outros 10% agem de
forma a tirar o máximo de vantagem, mas a maioria absoluta, cerca de 80%, se
pauta principalmente pela possibilidade de ser apanhada. Esse resultado se
repete de forma praticamente idêntica em diferentes nações. Portanto, o que faz
diferença no nível de corrupção de cada sociedade não é a ideologia, a
religiosidade ou a classe social de origem de seus dirigentes, mas as formas
com que suas instituições vigiam e punem os responsáveis.
Quem estuda o tema corrupção
sem recalque moralista ou interesse partidário costuma dizer que é impossível
medir com precisão o tamanho da roubalheira em cada cidade, Estado ou nação. O
que alguns rankings internacionais costumam mostrar nada mais é que a percepção
da corrupção, uma ideia tão imprecisa quanto a percepção do medo, da saudade ou
do amor. Quem rouba não deixa recibo. Tudo o que se conhece, portanto, não é o
que foi efetivamente roubado, mas apenas a fração correspondente ao que foi
denunciado, flagrado ou investigado.
Técnicos do governo
encarregados do combate à corrupção dizem que, nos últimos anos, os mecanismos
de controle avançaram, as investigações se tornaram mais profissionais e os
órgãos de fiscalização trabalham mais em parceria. No ano passado, a
Controladoria-Geral da União (CGU) apurou desvios que chegam a R$ 1,8 bilhão. A
soma é resultado de investigações que envolveram licitações fraudadas,
cobranças indevidas de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e verbas
que seriam empregadas em atividades esportivas para crianças carentes. Desde
2002, quando a CGU passou a consolidar os números, os desvios somam R$ 7,7
bilhões. Esses valores representam o montante que deve ser cobrado dos
responsáveis por essas irregularidades, mas, sabidamente, está longe de ser o
montante que foi roubado no Brasil.
Se é muito difícil medir com
exatidão quanto se rouba, bem menos complicado é saber como se rouba, como já
havia reparado o autor do livro de três séculos atrás. Furtar, de fato, é uma
arte. Não no sentido de ser algo louvável, mas no sentido de envolver uma
multiplicidade de técnicas. O roubo clássico é o desvio de dinheiro de obras
públicas, com fraudes em licitações e superfaturamento de preços. Em tempos
recentes, a “arte” se sofisticou, envolvendo operações mais imateriais, como
cursos e consultorias – serviços mais difíceis de quantificar em termos
monetários. Na reportagem que se segue, ÉPOCA listou sete das modalidades de
desvio mais comuns no Brasil atual, exemplificando cada uma com casos recentes
denunciados pela imprensa.
No ano passado, a Advocacia-Geral
da União (AGU) conseguiu recuperar R$ 330 milhões para os cofres públicos em
ações que tramitam na Justiça que envolvem, entre outros, casos de corrupção
contra a administração pública. Só em 2011, a AGU entrou com ações que pedem a
devolução de R$ 2,3 bilhões. É uma luta que vale a pena. Ao ler sobre corrupção
praticamente todos os dias na imprensa, é comum que o cidadão muitas vezes se
sinta perdido, confuso, desorientado. O guia a seguir visa mostrar que, de
maneira geral, a corrupção não é algo tão complexo e rocambolesco como muitas
vezes pode parecer. Como uma carta endereçada ao cidadão brasileiro, da mesma
forma que Arte de furtar se dirigia ao rei Dom João IV, o objetivo singelo
desse levantamento é mostrar como se rouba no Brasil atual. Sempre tendo em
vista que, entre estes cidadãos, está a presidente Dilma Rousseff, tão
preocupada com os “malfeitos”.
É o caso mais clássico de
usurpação. Por meio de uma licitação dirigida, determinada empresa ganha um
contrato com o governo. Às vezes, o preço inicial já sai superestimado. No
decorrer do serviço, aditivos encarecem a obra. A fartura, depois, é dividida
entre corruptos e corruptores. Como são muitas as obras e não há fiscalização
suficiente, o ambiente favorece a atuação da malandragem.
Por recomendação do Tribunal de
Contas da União (TCU), os órgãos passaram a contratar empresas supervisoras
para acompanhar a aplicação dos recursos. O que seria solução virou problema.
Auditores já acharam vários casos de promiscuidade entre quem supervisona e
quem faz obras. “Já estamos concluindo que é melhor não ter empresa
supervisora. Você só está gastando um dinheiro a mais”, diz Luiz Navarro,
secretário executivo da CGU. Na maioria dos casos, os
auditores só conseguem “visualizar” o rombo na prestação final de contas,
quando recebem notas fiscais e outros documentos. É tarde. A demora dificulta o
rastreamento de desvios, o que afasta a chance de recuperá-los. “Foram precisos
mais de dez anos para começar a recuperar recursos de um famoso escândalo de
corrupção”, diz o advogado Tércio Tokano, coordenador-geral de Defesa da
Probidade da Advocacia-Geral da União. O “famoso escândalo” é o do fórum
trabalhista de São Paulo, que envolveu o desvio de R$ 1 bilhão, em valores
atuais, e tornou conhecido o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau.
TRADIÇÃO
No início de 2011, denúncias
com obras derrubaram a cúpula do Ministério dos Transportes, com desdobramentos
no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Valec,
responsável pelas obras ferroviárias. O setor era feudo do PR, partido aliado
do Palácio do Planalto. As suspeitas jogavam dúvidas sobre uma série de
aditivos em obras de rodovias e ferrovias, todas do Programa de Aceleração do
Crescimento.
Aditivos encarecem obras porque
incluem providências inexistentes nos projetos básicos. Segundo o próprio
governo, os projetos básicos são insuficientes em 90% das obras. A fiscalização
identificou vários problemas nos contratos do Dnit e da Valec. Num deles,
referente à Ferrovia Oeste-Leste (do litoral baiano ao Tocantins), os valores
orçados estavam muito acima do necessário. Em apenas um lote da Oeste-Leste
houve um sobrepreço de R$ 35 milhões, mesmo após recomendações do TCU. Ao
analisar 17 licitações dos Transportes, auditores constataram prejuízo total de
R$ 682 milhões, 13,4% de R$ 5,1 bilhões fiscalizados.
São os que roubam fazendo festa.
Estados, municípios e ONGs recebem milhões do governo federal para promover
todo tipo de festividade popular. O dinheiro normalmente é liberado para
contratar estrutura de palco, equipamentos de som, artistas e material de
divulgação. Até foguetório entra no patrocínio. Sem realizar licitação, é comum
que a escolha de fornecedores seja pautada por critérios políticos. As
contratadas superfaturam os preços de produtos e serviços. E as prestações de
contas são fraudadas para acobertar o desvio de recursos. Em alguns casos, há
suspeita de que o dinheiro é desviado para os políticos.
Num levantamento recente, com
base em convênios firmados pelo Ministério do Turismo, o governo identificou
irregularidade em dezenas de contratos com municípios e entidades diversas,
inclusive para a realização das tradicionais festas de São João. Já são mais de
R$ 13 milhões sendo cobrados de prefeituras. Entre os municípios reprovados,
São João da Barra, no Rio de Janeiro, recebeu mais R$ 500 mil para organizar o
6o Circuito Junino. Os responsáveis, segundo a CGU, não apresentaram documentos
para comprovar o correto uso de todo o dinheiro.
Em outro levantamento, a CGU
mostrou que eram previstas a contratação de 66 bandas para a realização de
eventos para festejos juninos em 22 cidades de Pernambuco em 2008. Foram
liberados R$ 2,4 milhões. Quando os técnicos receberam a prestação de contas e
somaram as notas, identificaram que foram pagos aos artistas R$ 2,3 milhões.
Onde foram parar os outros R$ 100 mil? Às vezes, não é possível fazer nem esse
tipo de checagem simples, por conta de problemas prosaicos, como a falta de
notas fiscais.
BAILE
Outras dificuldades dizem
respeito a problemas inerentes aos eventos. Como é possível verificar que os 50
mil panfletos previstos no convênio para a divulgação foram efetivamente
impressos? Como saber se foram distribuídos 5 mil ou 50 mil cartazes? Em muitos
casos simplesmente não é possível checar. E é aí que os larápios costumam agir.
No fim de 2010, uma denúncia assim derrubou o senador Gim Argello (PTB-DF) da
relatoria geral do Orçamento. Havia indícios de que convênios patrocinados por
suas emendas estavam recheados de problemas, como superfaturamento e fraudes em
prestações de contas.
Em agosto de 2011, o então
secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, e outras 35
pessoas, entre empresários e servidores públicos, foram presos acusados de
participar de uma quadrilha que fraudava convênios da pasta. Os recursos deveriam
ser aplicados no treinamento em turismo no Amapá. Depois de colher indícios de
que pelo menos R$ 4 milhões foram desviados, a Polícia Federal realizou a
Operação Voucher. As fraudes, de acordo com as investigações, tinham como pivô
o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável
(Ibrasi), sediado em São Paulo. Tudo sugere que se trata do típico caso de
desvio por meio de simulação de cursos de qualificação profissional. Às vezes,
o mero bom-senso pode ser um aliado da investigação: “Chamou a atenção o fato
de uma entidade baseada em São Paulo promover treinamento de pessoas no
Amazonas”, diz Luiz Navarro, da CGU. “Foi sinal de que alguém a estava usando
para algum ilícito.”
A exemplo do que ocorre com os
patrocínios para eventos, os convênios para qualificação de pessoal são um
drama para os fiscais. Como comprovar que um determinado grupo de pessoas foi,
de fato, treinado pela entidade conveniada? Uma forma é agendar entrevistas com
os supostos treinados e conversar com os instrutores. Levantam-se dados como
horas de treinamento e o conteúdo aprendido em sala de aula. Dos instrutores, é
possível perguntar quanto foi recebido de salário e qual foi o material
didático usado. Ainda assim, é sempre muito difícil chegar a 100% de certeza
sobre a destinação correta dos recursos.
ESTRANHEZA
O ditado popular diz que o diabo
mora nos detalhes. Nas ocasiões em que os técnicos do governo conseguiram
rastrear e identificar irregularidades, muitos dos desvios foram constatados
nas particularidades do negócio. Num caso, o material didático apresentado na
prestação de contas não era exatamente o mesmo que foi distribuído aos alunos.
Em outro, a fiscalização encontrou pessoas inscritas em dois cursos realizados
simultaneamente, a mais de 1.000 quilômetros de distância. Piora o fato de ter
de correr atrás dessas informações depois que toda a estrutura para a
realização dos cursos já foi desmobilizada. Além do Turismo, pastas como
Esporte e Trabalho – neste caso com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
– se valem de convênios para a qualificação de pessoal. É o caso da dilapidação
em dose dupla. Primeiro, pelo desvio de dinheiro público; segundo, pelo
desvirtuamento do princípio da atividade parlamentar.
Funciona assim: cada deputado
ou senador pode incluir até R$ 15 milhões por ano no Orçamento da União. O
parlamentar coloca o que quiser. Pode ser a construção de uma ponte, a
contratação de uma ONG ou a compra de um equipamento. Assim, considerando
quatro anos de mandato, cada um dos 513 deputados pode influenciar no destino
de R$ 60 milhões ao longo de uma legislatura. São, portanto, quase R$ 30,8
bilhões potencialmente manipuláveis. No Senado, com 81 parlamentares e mandato
de oito anos, o valor total potencialmente sob influência direta da Casa chega
a R$ 9,7 bilhões por legislatura. Total do Congresso: R$ 40,5 bilhões. É um
dinheiro e tanto para um poder cuja responsabilidade institucional não é
gastar, mas fiscalizar o governo e aprovar o Orçamento.
Ao direcionar gastos da União
por meio de emendas, parlamentares podem favorecer empresas que financiaram
suas campanhas, praticar clientelismo, fazer uso eleitoreiro de obras, entre
tantas outras delinquências éticas, políticas e legais. Foi por meio das
emendas parlamentares que nasceu, cresceu e floresceu a máfia das sanguessugas,
um dos maiores escândalos recentes do país. Em 2006, a PF investigou contratos
firmados entre Estados e municípios com uma empresa que atuava no comércio de
ambulâncias. A investigação encontrou irregularidades nas licitações, como
superfaturamento, e veículos recauchutados entregues como novos. As fraudes
somavam mais de R$ 110 milhões. Uma CPI foi instalada no Congresso e apontou o
envolvimento de mais de 90 parlamentares nas irregularidades. A comissão pediu
a abertura de processo de cassação contra 69 deputados e três senadores. Não
deu em nada. E, apesar do escândalo, as emendas parlamentares não deixaram de
existir. Pelo contrário, nos oito anos do governo Lula, elas saltaram de R$ 2
milhões para R$ 15 milhões por ano, por parlamentar.
Além das brechas para a
ladroagem, a possibilidade de alterar o Orçamento por emendas pode servir de
instrumento para o governo cooptar parlamentares para sua base de apoio. É o
segundo efeito nocivo das emendas. Para viabilizar a liberação dos recursos,
deputados e senadores precisam negociar com o Palácio do Planalto. Em tese, ser
integrante da base seria uma vantagem. A existência desse balcão possibilita
que o governo jogue com a conveniência de brecar ou liberar os recursos
dependendo da postura do congressista. É uma distorção completa da função
parlamentar.
A perversidade disso está em
usar um instrumento normalmente associado a práticas positivas para rapinar,
pilhar, subtrair. A parceria com organizações não governamentais é uma forma
encontrada pela administração pública para implementar políticas sociais no
Brasil com mais agilidade e maior capilaridade. Essas entidades têm uma
penetração impensável para os gestores públicos. A parceria, no entanto, muitas
vezes mostra-se extremamente frágil. As regras que regem essas entidades são
mais flexíveis. Até o final do ano passado, por exemplo, não era preciso fazer
licitações para escolher as ONGs que receberiam recursos públicos. É por essas
brechas que ocorre a gatunagem.
Somente em 2011, mais de 73 mil
entidades repartiram mais de R$ 2,7 bilhões de dinheiro público. O problema é
que não há garantia sobre a efetiva aplicação dos recursos. “Nada impede que
hoje uma prefeitura faça um convênio com uma ONG para tocar a Educação inteira
do município. Ou a Saúde inteira. Ou uma obra”, diz Luiz Navarro, da CGU. “Aí
caímos no problema real: quem escolheu a ONG? Por que ela foi escolhida? A quem
ela pertence? A gente vê coisas absurdas nas prestações de contas, como ONGs
ditas sociais que cuidam até de trânsito.”
Em 2011, duas ONGs de Brasília
que receberam verbas federais protagonizaram o escândalo que resultou na
demissão do ministro Orlando Silva da pasta do Esporte. As entidades pertencem
ao policial militar João Dias, acusado de desviar milhões dos cofres públicos
entregues a ele para oferecer atividades esportivas para crianças carentes. O
Ministério Público cobra de João Dias a devolução de mais de R$ 3 milhões. Ele
é acusado de forjar documentos para prestar contas ao ministério. As
autoridades apuram o pagamento de propina a políticos, incluindo o ex-ministro
e atual governador de Brasília, Agnelo Queiroz (PT).
A vulnerabilidade do sistema
começa na escolha das entidades que vão receber os recursos. Como não era
preciso fazer licitação, os critérios políticos muitas vezes prevaleciam em
detrimento do rigor ou da competência técnica. Uma vez contratada, a ONG tem
liberdade para subcontratar e escolher seus fornecedores fazendo apenas uma
cotação rudimentar de preços. A enorme pulverização dos recursos dificulta o
controle. Daria para dizer que é a modalidade da moda, talvez a mais
contemporânea. Ganhou incontestável notoriedade por ser considerada a fonte
primária do mensalão, a distribuição de dinheiro a parlamentares da base aliada
do governo Lula em troca de apoio político no Congresso.
No caso do mensalão, o dinheiro
público desviado seria proveniente de contratos de publicidade firmados pelo
governo com o empresário e publicitário Marcos Valério. Essa foi a conclusão da
Polícia Federal. A parcela mais significativa dos recursos, segundo a investigação,
saiu dos cofres do Banco do Brasil, de um fundo de publicidade chamado Visanet.
Esse Visanet é destinado a ações de maketing do cartão da bandeira Visa. As
agências de Valério produziram ações publicitárias, mas a maioria dos valores
repassados pelo governo teria servido para abastecer o mensalão. Caberá aos
ministros do Supremo Tribunal Federal, em julgamento previsto para este ano,
dizer se essa tese procede.
Numa manifestação sobre o caso,
o procurador Lucas Furtado, do TCU, disse que o grosso da corrupção migrou de
obras para contratos de publicidade, principalmente com as estatais. “Os
corruptos migraram de grandes obras públicas para contratos de publicidade
porque é mais difícil fiscalizar”, disse. Furtado afirmou que, desde o
escândalo de desvio de recursos do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo
(o escândalo do juiz Lalau), as grandes obras públicas passaram a ser mais
fiscalizadas, coibindo o aparecimento de irregularidades.
ELO
Auditorias do próprio TCU e da
CGU têm identificado problemas em ações publicitárias contratadas pelo governo.
Em muitos casos já apurados, os editais para escolher as agências de publicidade
são feitos para favorecer determinadas empresas. É comum as concorrentes
apresentarem preços fictícios nas propostas. Além disso, as agências
“vencedoras” subcontratam empresas ligadas a políticos para realizar serviços.
No ano passado, ÉPOCA publicou
uma reportagem sobre a contratação de serviços de consultoria pela Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) no Amapá. O órgão firmou um convênio de R$ 6 milhões
com a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu). As investigações
da CGU revelaram que pelo menos metade dos recursos foi desviada. A tramoia
envolveu serviços de consultoria que simplesmente nunca foram prestados. Das
contas da empresa contratada pela ONG para realizar estudos sobre a comunidade
indígena, o dinheiro saiu direto para o cofre dos comitês eleitorais do PMDB no
Amapá. Simples assim. No fim, a maracutaia acabou servindo para o financiamento
de campanhas eleitorais de prefeitos ligados ao partido. Casos como o do Amapá
têm se multiplicado pelos órgãos federais, estaduais e municipais. Como
estabelecer o valor justo de uma consultoria? Como comparar as relações de
custo-benefício de diferentes consultores? As respostas são sempre subjetivas,
terreno perfeito para a bandidagem.
Para começar, serviços de
consultoria somente deveriam ser contratados para a execução de atividades que,
comprovadamente, não possam ser desempenhadas por servidores permanentes da
administração pública. Mas não é bem isso o que se observa. Usa-se o critério
de “notória especialização” para justificar a contratação de consultores
(pessoas físicas ou jurídicas) sem fazer licitação, outro conceito nada
objetivo.
RISCO
Em muitos casos, as empresas
contratadas pertencem a pessoas ligadas ao político que determinou ou
influenciou a contratação. O desvio ocorre quando o serviço a ser feito não
existe ou, se existe, não é parcial ou totalmente executado. A empresa de consultoria
recebe o pagamento, apresenta uma papelada qualquer como se fosse produto de
muito estudo e análise e repassa o dinheiro arrecadado a políticos ou agentes
públicos envolvidos em sua própria contratação.
Policiais militares decidem continuar greve
GRACILIANO ROCHA e FÁBIO GUIBU –
da FOLHA DE SÃO PAULO
Policial Militar grevista deixa prédio da Assembleia Legislativa (foto: Moacyr Lopes Junior/Folhapress) |
Policiais militares da Bahia
decidiram em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira que continuarão
em greve. A decisão foi tomada após os grevistas deixarem o prédio da
Assembleia Legislativa que estava ocupado desde a semana passada. A categoria
fez uma assembleia no sindicato dos bancários, em Salvador, após a desocupação.
No local, foi perguntado aos policiais se a greve continua ou acabou. Centenas
deles responderam em uníssono: "Continua". Na sequência começaram a
gritar: "A PM parou, a PM parou".
A reportagem da Folha
acompanhou a assembleia a partir de um prédio vizinho, pois não foi autorizada
a entrar no sindicato. Apesar do resultado da assembleia, uma nova reunião da
categoria está marcada para ocorrer às 16h de hoje, também no sindicato dos
bancários. A expectativa dos PMs é de que haja uma nova proposta do governo
para ser discutida.
O ex-policial Marco Prisco foi
preso na manhã de hoje após deixar a Assembleia, junto com outro líder
grevista, Antônio Paulo Angelini. Havia mandado de prisão expedido contra eles.
Outros dois PMs já tinham sido presos durante a greve. Ao todo, 12 mandados de
prisão foram expedidos contra policiais grevistas.
Prisco foi flagrado por escutas
telefônicas incentivando atos de vandalismo no Estado. As gravações foram
divulgadas pelo "Jornal Nacional", da TV Globo. Em uma das escutas um
interlocutor de Prisco identificado como David Salomão diz que vai "queimar
viatura" e "duas carretas" na rodovia Rio-Bahia.
Segundo um dos advogados dos
grevistas, Rogério Andrade, a decisão de desocupar a Assembleia foi tomada
porque os grevistas avaliaram que não teriam mais condições de manter a
ocupação do prédio, que teve a luz e a água cortadas. Os militares do Exército
que cercaram o local também bloquearam o acesso de mantimentos.
Outro grevista disse que a
decisão foi tomada em assembleia durante a madrugada. O grupo estaria atendendo
um pedido de Prisco, que entendeu que seria mais seguro eles se entregarem
porque havia uma determinação de reintegração de posse e poderia haver confronto.
GREVE
A greve dos PMs da Bahia
começou na semana passada. Eles reivindicam aumento salarial e a incorporação
de gratificações aos salários. Em entrevista à Folha, o governador Jaques
Wagner (PT) disse que não pagaria nada acima do reajuste já concedido ao
funcionalismo do Estado. Na terça (7), porém, o governo passou o dia negociando
com líderes grevistas, mas a reunião foi suspensa sem acordo.
O impasse ficou por conta dos
12 mandados de prisão expedidos contra PMs grevistas. Prisco afirmou na ocasião
que ninguém retornaria ao trabalho sem que houvesse uma anistia geral. Na
segunda-feira, diversos focos de tumulto ocorreram no local, e os militares
usaram balas de borracha e bombas de efeito moral para conter os ânimos.
Dilma é contra anistiar grevistas
Em visitas à obras da
Transnordestina, presidente afirma que paralisação 'tem outros interesses' além
dos salariais
Ângela Lacerda - de O Estado de S.Paulo
Dilma Rousseff |
A presidente Dilma Roussef se
mostrou categoricamente contra a anistia dos policias grevistas da Bahia.
"Por reivindicar, as pessoas não têm de ser presas nem condenadas, mas por
atos ilícitos, por crimes contra o patrimônio, crimes contra a pessoa e contra
a ordem pública, não pode ser anistiado", disse ela em rápida entrevista
ao vistoriar obras da ferrovia Transnordestina, no município de Parnamirim,
sertão pernambucano, a 561 kms do Recife.
"Se anistiar, aí vira um
país sem regra." A presidente afirmou que o Brasil tem hoje uma visão de
garantia da lei e da ordem muito moderna. "Nós não consideramos que seja
correto instaurar o pânico, instaurar o medo e criar situações que não são
compatíveis com a democracia. Não concordo em alguns casos, de maneira alguma,
com processo de anistia que parece sancionar qualquer ferimento da legalidade,
não concordo e não vou concordar", enfatizou.
Segundo ela, numa democracia
sempre se tem que considerar legítimas as reivindicações, mas há forma de
reivindicar. "Não considero que aumento de homicídios na rua, queima de
ônibus, entrada em ônibus encapuzados, sejam uma forma correta de conduzir o
movimento", acrescentou ela, que disse ter ficado "estarrecida"
ao assistir as gravações entre líderes de movimentos da Polícia Militar
divulgadas pela TV Globo na noite de ontem.
"Há outros interesses
envolvendo toda essa paralisação", completou. A presidente disse aguardar
com muita expectativa o desenrolar de todos os acontecimento e garantiu que o
governo federal vai agir prontamente com suporte e apoio aos governadores
sempre que eles peçam. "Em os governos solicitando, terão presença
garantida do governo federal em todas essas questões", finalizou.
Ruído em Cipó: Sindicato dos Trabalhadores X Millênium FM
Arildo Leone |
O repórter e radialista Arildo Leone, também presidente da
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nova Esperança, foi procurado
por vários associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cipó,
alertando-o de um abaixo assinado movido pela atual presidente do Sindicato,
Armandina Pitanga, contra a rádio Millênium FM. O Repórter foi procurado pelo
um homem chamado Artur, se dizendo funcionário do Sindicato, aonde dizia o
seguinte: "Agora a rádio vai se arrombar", esse foi o termo usado
pelo suposto funcionário do sindicato. Arildo Leone lembrou no dia (02/02/2012)
no programa "Cipó Notícias" apresentado sempre ao meio-dia, que esse
mesmo homem já foi preso no município de Tucano por vender receitas médicas sem
autorização e por exercer exercício ilegal da Medicina. A população ficou revoltada
com o fato, e várias pessoas ligaram pra emissora demonstrado o apoio à radio,
único meio de comunicação em massa na cidade, onde a mesma com a ajuda do povo
faz um trabalho essencial em Cipó. Minutos depois, a presidente do sindicato
ligou pra rádio e entrou no ar, confirmando a existência do tal abaixo
assinado, segundo ela, o motivo do abaixo assinado foi que a emissora não
estaria dando espaço para o sindicato na emissora e que iria procurar os
direitos dela. É público e notório que a instituição mantinha um apoio cultural
na rádio e deu várias entrevistas na mesma (comprovadas por gravação) e no ano
passado tinha até uma mensagem de natal na emissora. Segundo denúncias o abaixo
assinado contra a rádio Millênium estaria sendo assinado por algumas pessoas
que nem sabiam o que estava assinando. Ainda segundo o Repórter Arildo Leone, a
rádio ultimamente não recebeu nenhum oficio do sindicato e sim ameaças através
de e-mail, colocando em dúvidas o papel da rádio. Arildo também lembrou ainda
que Armandina se mantém da presidência do Sindicato por força de uma liminar
que garantiu a eleição de chapa única para mesma, e que pode ter uma
revira-volta no caso das eleições do sindicato.
As eleições do sindicato
Armandina Pitanga |
A última eleição foi bastante conturbada, cheia de processos
na Justiça do Trabalho. A sua oponente, Maria José com sua chapa ganhou a
primeira e outras eleições com larga vantagem, mas insatisfeitos com a derrota,
a outra chapa entrou com várias ações na Justiça do Trabalho dizendo que ouve
irregularidades, ações essas que prejudicou o andamento democrático das
eleições. A justiça determinou e marcou várias eleições e quando a oponente,
Maria José ganhava a outra parte entrava na justiça, aonde através de manobras
judiciais conseguia anular as eleições. Quando no último pleito, por uma falha
técnica, a chapa de Maria José foi impedida liminarmente de concorrer as
eleições, o curioso disso é que essa liminar saiu na sexta e as eleições iriam
acontecer no domingo, ou seja, não deu tempo para a chapa nem se defender
judicialmente, aonde a outra chapa comandada pela atual presidente, se elegeu
com menos de 70 votos válidos, inclusive com a ajuda de votos brancos. Outro
fato curioso é que a outra parte não foi intimada da impugnação da chapa.
Lembrando que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cipó contava com mais de
1.500 associados, ou seja foi uma eleição antidemocrática aonde a absurda
minoria prevaleceu sobre a maioria.
Informações
e fotos do arildoleone.com.
'Epidemia' de greves faz Dilma rediscutir direitos de servidores públicos
Engavetado pela presidente quando era ministra da Casa
Civil, projeto obriga manter 40% do efetivo público
Marta Salomon - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Em meio à greve dos PMs na Bahia e a
possibilidade de paralisações de policiais virarem "epidemia pelo
País", atingindo pelo menos outros oito Estados, o governo Dilma Rousseff
desengavetou projeto de lei que disciplina o direito de greve de servidores
públicos e exige que o governo seja comunicado com antecedência mínima de 72
horas na paralisação de atividades "inadiáveis de interesse público".
Ontem, o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Policia Civil
(Ugeirm-Sindicato) do Rio Grande do Sul anunciou o início de uma operação
padrão. No dia 15, PMs e bombeiros ameaçam entrar em greve no Espírito Santo.
Líderes da PEC 300 (que aumenta o salário de policiais e unifica os pisos pelo
País) informaram que Minas também já enfrenta focos de reclamação da categoria.
No Rio, policiais e bombeiros marcaram uma assembleia para hoje e podem definir
greve a partir de amanhã. Isso apesar da tentativa do governo de adiantar
reajustes para evitar mobilizações. Levada ontem a Assembleia, a proposta foi
considerada insatisfatória por associações e representações de classe, recebeu
78 emendas e saiu de pauta. Líder do PSDB baiano, legenda que abriga o líder da
paralisação, o deputado Antônio Imbassahy diz que o governo federal, "ao
assumir a negociação na Bahia, da forma como foi feito, convocou os policiais
de outros Estados a aderir ao movimento". O presidente da Câmara, Marco
Maia (PT-RS), disse ontem que o Congresso está disposto a rediscutir o direito
de greve. Mas reiterou que não vai pôr em votação a PEC 300.
Direito de greve. O projeto de lei de restrição
ao direito de greve foi preparado pela Advocacia-Geral da União em 2007, mas
parou na Casa Civil, que, então comandada por Dilma Rousseff, não levou a
proposta adiante. O projeto de lei preparado em 2007 prevê que a deflagração de
greves de servidores públicos seja aprovada por pelo menos dois terços da
categoria. Hoje, na Bahia, a paralisação é liderada por uma associação que só
representa 2 mil dos 32 mil PMs. E a assembleia da categoria só poderá ser convocada
dez dias após o envio da pauta de reivindicações à autoridade competente. O
texto inclui segurança pública entre os 19 serviços considerados
"inadiáveis de interesse público", em que o estado de greve deverá
ser declarado com antecedência mínima maior, de 72 horas. E a proposta limita a
paralisação a 40% dos servidores de um órgão.
Informações de O Estado de São
Paulo, com a colaboração de ALFREDO JUNQUEIRA e DENISE MADUEÑO.
O Açude Pindorama pede socorro!
Aí está. Quem achava que o velho Açude Pindorama resistiria firme
às ações cada vez mais violentas do homem errou. O Açude está secando! Vítima
do homem predador, do homem que precisa dele para o seu sustento e do homem que
não tem uma política pública voltada para o melhoramento das coisas
fundamentais do município de Heliópolis. Linha divisória dos municípios de
Heliópolis e Cícero Dantas, o Açude Pindorama está com os dias contados e pede
socorro! A barragem construída na época do governo Régis Pacheco foi
responsável pelo fim da sede de animais e humanos de Heliópolis, Ribeira do
Amparo, Cícero Dantas, Fátima e Poço Verde (Sergipe) e já permite a qualquer um
visualizar o seu fim.
Algumas pessoas afirmam que esta é a primeira vez que veem o
fundo do maior armazenador de águas desta região de Heliópolis. E está
revelando a quantidade enorme de sujeira. A drenagem precisa ser feita urgente.
Agora, que está secando, dá para fazer toda limpeza e reforçar a parede da
barragem. O problema é que não há vontade política. O açude não dá dinheiro nem
voto para os políticos e não estava previsto em nenhum orçamento sua
recuperação. O risco de ele desaparecer é real. E isto vai decretar o fim de
muitas atividades agrícolas ao seu derredor.
Com o fim do açude, Heliópolis estará mais pobre
e decadente. Mais uma consequência de eleições sem fim de políticos
descompromissados com a evolução da cidade e preservação do seu patrimônio
natural. Enquanto se discutem quem foi comprado por quem, quem é tal passarinho
aqui ou acolá, quantas apostas vão decidir o pleito, etc., o município vai
caminhando inevitavelmente para o nada. Ninguém senta para discutir projetos
que desviem os esgotos que são impiedosamente despejados no nosso ilustre moribundo.
E o Governo Federal chegou até a liberar grana para isso, mas... Chegaram até
uma vez a prometer uma praia, uma área de lazer. Nunca fizeram nada! Quatro prefeitos, 20 anos, tantas promessas e
nada! E ainda se acham no direito de pedir novamente ao povo o voto! Ah! Quem dera
que as promessas todas feitas virassem água! Água abundante e generosa, como
antes existia no Açude Pindorama, suficiente para alavancar a vida dos que se
nutrem dele e afogar todos os incompetentes, corruptos, aproveitadores e
mentirosos!
Polícia prende mais um policial apontado como líder grevista
Os grevistas não querem o confronto (Foto: Christophe Simon/France Press) |
Janaina Garcia - do UOL.
O governo da Bahia divulgou nota afirmando que a Polícia
Federal prendeu, na tarde desta terça-feira (7), mais um líder da greve dos
policiais militares que estava com pedido de prisão decretado. O sargento Elias
Alves de Santana, dirigente da Aspol (Associação dos Profissionais de Polícia e
Bombeiros Militares do Estado da Bahia), é apontado como um dos líderes do
movimento de amotinados e foi preso em Salvador. Ele é o segundo a ser detido
da lista dos 12 mandados de prisão solicitados à Justiça pelo Ministério
Público Estadual. Na madrugada de domingo passado (5), o soldado Alvin dos
Santos Silva, lotado na Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental, foi
preso pelo major Nilton Machado, e encaminhado para a Polícia do Exército. A
prisão preventiva foi decretada pela juíza Janete Fadul. Todos são acusados de
formação de quadrilha e roubo de patrimônio público (carros da corporação).
Além dos crimes, os policiais vão passar por um processo administrativo na
própria corporação.
Reunião termina sem acordo
Terminou sem acordo uma reunião que acontecia pelo segundo dia
consecutivo em Salvador, e que durou sete horas nesta terça-feira (7), com o
objetivo de negociar o fim da paralisação. A greve entra hoje no oitavo dia. Mediada
pelo arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, dom Murilo Kriger, estavam
reunidos representantes de associações de policiais militares, da Secretaria de
Segurança Pública (SSP) do Estado e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A
informação foi confirmada pela assessoria da SSP, que acrescentou que uma
proposta feita pelo grupo será levada agora para apreciação do governador
Jaques Wagner (PT) - não foi informado o conteúdo da proposta, mas sabe-se que
é uma contraproposta dos grevistas.
ENTENDA
A greve na Bahia foi deflagrada na última terça-feira (31) por parte da categoria, liderada pela Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra). Doze mandados de prisão foram expedidos contra policiais militares que lideram o movimento --considerado ilegal pela Justiça. Cerca de 300 policiais militares estão amotinados dentro da Assembleia Legislativa em Salvador, cercados pelas forças federais, que negociam o fim da greve. Marcos Prisco, que é presidente da Aspra, chegou a afirmar que cerca de 2.000 pessoas já estiveram dentro da Assembleia. Na segunda-feira, soldados lançaram bombas de efeito moral e dispararam balas de borracha contra policias grevistas que estavam do lado de fora e que tentavam entrar no local. De acordo com Prisco, os grevistas não vão deixar a Assembleia até que sejam revogados os pedidos de prisão de 12 grevistas, além da concessão da anistia irrestrita para os grevistas e o pagamento de gratificações. O governo estadual afirma que o orçamento deste ano não prevê pagamentos adicionais aos policiais, mas propõe que as gratificações reivindicadas pelo movimento, que juntas vão representar 30% de reajuste, sejam diluídas até 2015. Os grevistas querem que as gratificações sejam pagas este ano e em 2013. A paralisação gerou um aumento da violência no Estado: aulas foram canceladas, assim como shows, a Justiça teve seu trabalho suspenso e os Estados Unidos chegaram a recomendar aos norte-americanos que adiem viagens "não essenciais" ao Estado. O número de homicídios e assaltos também aumentou --até o fim de semana, as mortes já eram superiores ao dobro do registrado no mesmo período na semana anterior à greve.
A greve na Bahia foi deflagrada na última terça-feira (31) por parte da categoria, liderada pela Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra). Doze mandados de prisão foram expedidos contra policiais militares que lideram o movimento --considerado ilegal pela Justiça. Cerca de 300 policiais militares estão amotinados dentro da Assembleia Legislativa em Salvador, cercados pelas forças federais, que negociam o fim da greve. Marcos Prisco, que é presidente da Aspra, chegou a afirmar que cerca de 2.000 pessoas já estiveram dentro da Assembleia. Na segunda-feira, soldados lançaram bombas de efeito moral e dispararam balas de borracha contra policias grevistas que estavam do lado de fora e que tentavam entrar no local. De acordo com Prisco, os grevistas não vão deixar a Assembleia até que sejam revogados os pedidos de prisão de 12 grevistas, além da concessão da anistia irrestrita para os grevistas e o pagamento de gratificações. O governo estadual afirma que o orçamento deste ano não prevê pagamentos adicionais aos policiais, mas propõe que as gratificações reivindicadas pelo movimento, que juntas vão representar 30% de reajuste, sejam diluídas até 2015. Os grevistas querem que as gratificações sejam pagas este ano e em 2013. A paralisação gerou um aumento da violência no Estado: aulas foram canceladas, assim como shows, a Justiça teve seu trabalho suspenso e os Estados Unidos chegaram a recomendar aos norte-americanos que adiem viagens "não essenciais" ao Estado. O número de homicídios e assaltos também aumentou --até o fim de semana, as mortes já eram superiores ao dobro do registrado no mesmo período na semana anterior à greve.
Policiais grevistas teme invasão da Assembleia
Amotinados na AL-Ba. (foto: Beto Jr./AH.BN) |
O clima nas dependências da Assembleia Legislativa da Bahia
(AL-BA) é de pânico entre os policiais militares que permanecem amotinados no
prédio há oito dias. O Bahia Notícias apurou que o presidente da Associação dos
Policiais, Bombeiros e dos seus Familiares da Bahia (Aspra), Marco Prisco, já
solicitou aos companheiros grevistas que verifiquem “movimentações estranhas”
da Polícia do Exército, que aumentou o efetivo no cerco ao local. Grevistas
acampados declararam ao BN que cresce o boato de que os militares iriam invadir
as dependências da AL-BA na noite desta terça-feira (7). As especulações
tomaram ainda mais corpo após o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa,
estimar a concordância das demais associações da PM e fim da greve para “até
amanhã [quarta]”, pois haveria uma resistência da Aspra em acatar o acordo.
Outro fato curioso foi o flagrante feito pela reportagem do BN, em que a
aproximadamente 100 metros dali, no teto da sede do Tribunal de Justiça,
atiradores de elite e observadores estão posicionados. O Exército, porém, diz
que o procedimento é “padrão”.
Nenhuma proposta foi aceita
Enquanto o governo opina (e sobretudo deseja)
que a greve dos policiais militares se encerrará até a quarta-feira (8), os
grevistas que acampam na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia
cantam: “A greve só aumentou” e “O Carnaval acabou”. Durante a tarde, as tropas
do Exército adotaram nova formação, de modo a aumentar o cordão de isolamento e
reduzir a movimentação das pessoas pelo local, inclusive de profissionais da
imprensa. O efetivo, que era de 850 homens na segunda, já atinge a marca de 1.038
membros das Forças Armadas. Durante boa parte do dia, representantes do governo
e associações de policiais militares estiveram reunidos na residência do
arcebispo Dom Murilo Krieger. Em nota, as entidade militares informaram que a
proposta apresentada pelo governo do Estado não satisfez as aspirações da
categoria, o que desmente declaração feita anteriormente pelo secretário
estadual da Casa Civil, Rui Costa, de que as sugestões haviam tido "forte
aceitação" dos grupos. As associações pedem o pagamento da GAP 4 a partir
de março de 2012 e GAP 5 em março de 2013, a não aplicação de sansões
administrativa, disciplinar ou criminal aos participantes do movimento que não
tenham sido flagrados em práticas contrárias à lei e a ordem, a garantia do
cumprimento das prisões preventivas nas unidades prisionais do Estado
(preferencialmente em presídio militar) e a criação de uma mesa de negociação
para o estudo dos demais itens com a seguinte composição: governo do Estado,
comando-geral da PM-BA e entidades representativas.
Informações do Bahia Notícias.
Exército entra em confronto contra grevistas da PM
FÁBIO GUIBU e GRACILIANO ROCHA – da FOLHA DE SÃO PAULO
Manifestante atingido por bala de borracha. (foto: Raul Spinassa. A Tarde) |
Bombas de efeito moral foram lançadas na manhã desta
segunda-feira pelos soldados do Exército em frente à Assembleia Legislativa da
Bahia, onde estão os policiais militares em greve, em Salvador. Houve disparos
de armas com balas de borracha. Há pelo menos dois manifestantes feridos, além
de um cinegrafista de uma TV. A ação aconteceu porque um grupo de policiais
grevistas que está do lado de fora da Assembleia se aproximou do cordão de
isolamento feito pelas tropas federais que cercam o prédio do Legislativo
baiano. Os manifestantes passaram a jogar garrafas de água nos soldados. Nesse
momento, a Polícia do Exército enviou reforço para o ponto onde os grevistas se
concentravam e reagiu. Mais cedo, outros tumultos também foram registrados em
frente ao prédio. Há cerca de mil soldados do Exército no entorno da Assembleia
desde as 5h de hoje. Depois da ação, grevistas que estão do lado de fora do
prédio formaram um círculo num terreno ao lado da Casa Legislativa. Após o
confronto, helicóptero do Exército passou a fazer voos rasantes no local.
TUMULTOS
Polícia do Exército ocupa a Assembleia Legislativa (foto: Fábio Isamo Guibu. Folhapress) |
Mais cedo, aconteceram outros focos de tumulto no local. Um
deles começou quando alguns familiares e PMs que estão do lado de fora da
Assembleia tentaram invadir o prédio cercado. Eles foram contidos por homens do
Exército, que dispararam balas de borrachas no chão. Em seguida, houve um novo
princípio de tumulto, quando homens da Força Nacional imobilizaram um soldado
da PM do lado de fora da Assembleia sob suspeita de estar portando arma. Outros
policiais reagiram e houve disparo de balas de borracha e gás pimenta para a
dispersão do grupo. Após a revista, foi constatado que o PM não estava armado. No
começo da manhã, um policial militar furou o cerco montado por homens do
Exército e da Força Nacional ao redor da Assembleia e se juntou aos grevistas.
Ele foi perseguido por um policial da Força Nacional, que desistiu ao perceber
um grupo de PMs saudar o colega.
CERCO
Os policias e bombeiros estão amotinados na Assembleia Legislativa. (foto:Moacyr Lopes Junior. Folhapress) |
Segundo o Exército e a Força Nacional, o objetivo do cerco é
prender policiais militares que tiveram mandado de prisão decretado pela
Justiça. Segundo a Segurança Pública da Bahia, os PMs com mandado são líderes
do movimento e teriam praticado atos de vandalismo. Ontem (5), foi preso um dos
12 policiais militares grevistas que tiveram a prisão decretada. Segundo a
secretaria, ele é acusado de formação de quadrilha e roubo de um carro da
corporação. Ele é lotado na Coppa (Companhia de Policiamento de Proteção
Ambiental) e foi preso pelo comandante da companhia. Além de responder pelos
crimes, o policial vai passar por um processo administrativo na própria
corporação.
ANISTIA
O governador, Jaques Wagner (PT), disse que os métodos
usados por uma parte dos grevistas da Polícia Militar do Estado são "coisa
de bandido", e acrescentou que não vai ter negociação e anistia a esses
policiais. O governador apontou o envolvimento de policiais em tomadas de
ônibus para bloquear vias e a alguns dos assassinatos nos últimos dias. Desde o
início da greve, na noite de terça-feira (31), 93 homicídios foram registrados
na região metropolitana. O governador afirmou que a greve na Bahia está sendo
orquestrada nacionalmente para pressionar a aprovação da PEC-300, a proposta de
emenda constitucional que cria um piso nacional para os policiais.
Um tribunal para julgar PMs? Que tal um para corruptos?
Landisvalth Lima
Dilma Rousseff (foto: Max Haack) |
Li com profunda indignação a reportagem do Evilásio Júnior
no Bahia Notícias deste domingo. Dizia lá que a presidenta Dilma Rousseff
determinará, nos próximos dias, que os Estados instalem tribunais militares em
cada uma das suas corporações para agilizar o julgamento de infrações cometidas
por policiais. Tanto a chefe do Executivo quanto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a Polícia Federal pretendem, com a medida, que os processos
contra militares não se submetam à morosidade da Justiça comum, que acumula
ações por anos a fio. A estratégia é a de que os julgamentos sejam sumários e
rápidos dentro de cada corporação. Também se pretende a manutenção da
hierarquia e da ordem, por meio da obrigação do cumprimento às determinações
dos comandantes. Caberá aos Executivos estaduais enviar aos deputados um
projeto de lei que preveja a criação dos tribunais, com a indicação dos
representantes das tropas, bem como previsão de cadeira para o Ministério
Público.
Se for assim, sugiro para nossa presidenta que se inclua
também o julgamento sumário para aqueles que cometem atos de corrupção. Pelo
que se sabe, seis dos seus ministros foram demitidos por notórias denúncias de falcatruas
no seu governo e até agora nenhuma ação gerou nenhum condenado ou inocente.
Também devemos incluir aí julgamentos sumários para juízes que negociam
sentenças, fraudadores do INSS e prefeitos que desviam verbas do município para
comprar fazendas, casas, carros novos e cavalos de raça. Se a greve dos polícias
está causando um transtorno imediato ao país, estes outros crimes aqui citados
vêm colocando o país na lista negra do subdesenvolvimento. Não adianta ser a 6ª
economia do mundo e ocupar o 84ª lugar em índices de desenvolvimento sociais. E
a principal doença que impede a o nosso desenvolvimento humano é justamente a
corrupção. A greve da PM é passageira. Causa sérios problemas para a Bahia, é
verdade, e deve ser resolvida dentro das leis que temos. Reconhecer que a
justiça é lenta e tentar artifícios legais novos para resolver problemas
pontuais indicam que a presidenta e o país não possuem um projeto, pelo menos
de longo prazo, para resolver questões históricas relacionadas principalmente
ao pagamento dos salários de servidores públicos.
Prova disso é que no mesmo artigo, no entendimento do
Palácio do Planalto, conforme apurou o Bahia Notícias, a greve da PM na Bahia é
um movimento nacional em cadeia para pressionar o Congresso a votar e aprovar a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que pretende igualar os salários
dos policiais em todo o Brasil de acordo com o pagamento realizado no Distrito
Federal. Hoje, o menor vencimento, de um soldado de segunda classe em Brasília,
é de R$ 3.031,38, e o maior, de um coronel, chega a R$ 15.355,85. Os Estados
alegam não ter condições de seguir a norma, caso aprovada, pois haveria risco
de se exceder o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), em que não se pode dedicar mais de 47% da receita líquida com
pagamento de pessoal. Os atos em prol da PEC 300 aconteceriam em cada uma das
unidades federativas até chegar a Brasília.
Pasmem os senhores, há quanto tempo se fala nessa PEC 300!
Não querem resolver porque os governadores não querem pagar! E se for aprovada,
não será cumprida integralmente por todos os estados. Vejam o caso da Lei do
Piso Nacional dos Professores! E a desculpa vai ser sempre o LRF. Mas a esta
lei não impedem de os prefeitos não realizarem concurso para professores e
funcionários e a Justiça lenta não toma providências quando um prefeito
contrata mais do que a quantidade de concursados existente. A Justiça também se
faz de cega quando um prefeito desvia recursos da educação e não os devolve,
mesmo com determinação dos tribunais. Não são poucos os governadores do PT que
só fazem concursos obrigados pela Justiça. Mesmo com denúncia do Ministério
Público, estes processos levam anos. Qual a desculpa? A LRF.
Se for para criar tribunais militares, também
que se crie tribunais dos crimes contra o erário público. E a coisa seria bem
simples: Roubou, cadeia! Crime hediondo, sem direito a fiança. Julgamento
sumário. E começar pelos grandes: Ministros, Governadores, Secretários,
Prefeitos, Deputados, Senadores. Seriam bons exemplos aos corruptos menores, se
fosse o caso. Sei que tudo isso já existe na Justiça comum, mas, como disse a
própria Presidenta, é um processo muito lento e muitos acabam jamais sendo
condenados. Sinceramente, menos Presidenta! Menos Jaques Wagner! Menos ainda
José Eduardo Cardozo. A greve é um direito dos policias e de todos os
descontentes com os seus salários. Foram vocês que nos ensinaram isso quando
eram da oposição! É claro que há exageros e que deve haver punição para tal,
mas estão tratando o problema como o principal do país e como aquele capaz de desestabilizar
a nação. O mesmo discurso que fizeram contra Canudos, contra o Contestado,
contra a luta pela redemocratização do país. E tais atitudes cheiram a um basta
na nossa suada liberdade, conquistada com sangue, suor e lágrimas. E a
presidenta sabe do que eu estou falando.
Governo Dilma trava projeto de distribuição de computadores a alunos
Presidenta Dilma Rousseff |
O projeto Um Computador por Aluno (UCA) foi praticamente
abandonado pelo governo Dilma Rousseff, depois do entusiasmo que marcou o seu
lançamento durante a gestão do ex-presidente Lula. De acordo com relatório da
Secretaria de Assuntos Estratégicos, o programa tem se comportado de forma
errática. A investigação examinou a influência da segunda fase do projeto de
distribuição de laptops entre 10.500 alunos de todas as escolas municipais e
estaduais de cinco municípios pequenos em Estados diferentes. Uma parcela dos
150 mil laptops comprados por R$ 82,5 milhões pelo governo está subaproveitada.
Também é alto o índice de equipamentos quebrados. Ao ser questionado sobre o
destino do UCA, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi pouco preciso.
“Vamos mergulhar na reflexão”, afirmou. O titular da pasta deixou claro, porém,
que deve haver uma alteração nos planos do governo. “Começar pelo professor é
mais seguro”, disse Mercadante. Na semana passada, o ministro informou a
distribuição de tablets aos quase 600 mil professores do ensino médio, até o
final de 2012.
Informações do Estado de S. Paulo e do Bahia Notícias.
Preso em Salvador o 1º Líder da greve da PM. Homicídios chegam a 78
Carro da polícia reintegrado (foto Edson Ruiz-Folhapress) |
Foi preso na manhã deste domingo um dos 12 policiais
militares grevistas que tiveram a prisão decretada nesta semana. Segundo a
Secretaria de Segurança Pública, o PM é acusado de formação de quadrilha e roubo
de um carro da corporação. Ele é lotado na Coppa (Companhia de Policiamento de
Proteção Ambiental) e foi preso pelo comandante da companhia. Além de responder
pelos crimes, o policial vai passar por um processo administrativo na própria
corporação.
Já são 78 homicídios na região metropolitana
Policias em greve fazem manifestação na Assembleia Legislativa da Bahia (foto: Adriano Vizoni-Folhapress) |
Dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia apontam
que já chega a 78 o número de homicídios na região metropolitana de Salvador,
durante a greve da Polícia Militar, iniciada na noite da última terça-feira
(31). Apenas entre a madrugada e a manhã de hoje, já foram registrados oito mortes desse tipo. O dia mais violento até o momento foi a última sexta (3)
quando 32 pessoas foram mortas. Segundo a secretaria, ocorreram também sete
homicídios na região na quarta-feira (1º), 14 na quinta (2) e mais 17 no
sábado(4). No mesmo período da semana passada, o número de homicídios na região
metropolitana foi de 41, incluindo todo o domingo. Ontem, o governador da
Bahia, Jaques Wagner (PT), disse que os policiais militares em greve cometeram
crimes que estão acontecendo em Salvador. Ele também disse que a categoria
promove um "banho de sangue" para amedrontar a população. O
governador negou que pretenda autorizar a invasão da Assembleia Legislativa,
onde os manifestantes estão acampados. A Justiça decretou a prisão de 12
grevistas que, segundo Wagner, são líderes do movimento e policiais
identificados em atos de vandalismo. Ontem, o governo recuperou 16 carros da PM
que estavam com manifestantes em um dos acessos à Assembleia Legislativa. Os
carros foram levados para o Departamento de Apoio Logístico. Alguns veículos
tiveram os pneus furados.
Militares nas ruas
Militares entre o Terreiro de Jesus e Praça da Sé (foto: Adriano Vizoni-Folhapress) |
O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general José
Carlos De Nardi, disse ontem que o contingente de 3.000 homens das Forças
Armadas e da Força Nacional de Segurança mandados para garantir a lei e a ordem
na Bahia é o maior já deslocado a um Estado. "Tenham certeza que a cidade
pode ficar na tranquilidade porque teremos Forças Armadas em condições de
garantir a segurança de Salvador e de todo o Estado da Bahia", disse.
Informações da FOLHA DE SÃO PAULO.
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