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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Ex-governadora do PT, Ana Júlia, está enrolada!


     Indicada para diretora de uma subsidiária do Banco do Brasil, com salário de R$ 30 mil, a ex-governadora do Pará está enrolada com o sumiço de R$ 77 milhões
     MARCELO ROCHA – da revista ÉPOCA
CONTABILIDADE CONFUSA
Ana Júlia, o sistema viário de Belém (abaixo)
financiado pelos bancos oficiais e uma das notas fiscais
apresentadas duas vezes para justificar empréstimos
diferentes (no fim). Segundo ela, foi apenas “um erro de
informação numa planilha” (Foto: Antonio Cruz/Abr)
     Entre 2007 e 2010, a petista Ana Júlia Carepa foi governadora do Pará, interrompendo 12 anos de administrações tucanas no Estado. Ana Júlia conquistou o cargo com denúncias contra velhos vícios da política, como o nepotismo, mas não tardou a aderir às mesmas práticas. Empregou os irmãos na máquina pública, entregou ao namorado, presidente do Aeroclube do Pará, um contrato de R$ 3,7 milhões para treinamento de pilotos de helicópteros e, por fim, contratou a cabeleireira e a esteticista como assessoras especiais de seu gabinete. Depois de uma gestão marcada por denúncias de falta de verbas na Saúde e na Educação e por crises na Segurança Pública, Ana Júlia não conseguiu se reeleger. Mesmo com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a maré econômica favorável, perdeu nas urnas para seu antecessor no cargo, Simão Jatene, do PSDB. Ao longo de 2011, Ana Júlia ficou à espera de um cargo no governo federal. No fim do ano, a fila finalmente andou para a ex-governadora. Funcionária licenciada do Banco do Brasil, ela foi indicada para diretora financeira da Brasilcap, uma subsidiária do banco que opera títulos de capitalização, onde ganhará um salário mensal de R$ 30 mil. A nomeação ainda depende de aval da Superintendência de Seguros Privados (Susep), a autarquia que fiscaliza as seguradoras e as empresas de capitalização. Cabe ao órgão avaliar o preparo técnico e a idoneidade de quem vai comandar essas empresas. Se a Susep fizer direito seu trabalho, encontrará problemas na atuação de Ana Júlia que extrapolam o nepotismo e o favorecimento a parentes na administração pública. A nomeação de Ana Júlia para a diretoria financeira da Brasilcap ainda depende de homologação da Susep
Belém (Foto: Oswaldo Forte/O liberal)
     A Auditoria-Geral do Estado (AGE), órgão vinculado ao governo do Pará, apontou irregularidades em empréstimos contraídos pela gestão de Ana Júlia – R$ 366 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 100 milhões com o Banco do Brasil. Os contratos foram assinados por Ana Júlia em 1o e 2 de julho de 2010, quando a campanha eleitoral oficial estava começando e a então governadora procurava se reforçar para a disputa da reeleição. O dinheiro foi obtido para obras de pavimentação de ruas e avenidas na região metropolitana de Belém, saneamento, construção de escolas e hospitais em vários municípios do Pará. Uma parcela também deveria ser destinada a obras patrocinadas pelos deputados estaduais do Pará por meio de emendas ao orçamento do Estado. Ao verificar a prestação de contas da aplicação dos empréstimos, os auditores não conseguiram, porém, desvendar o paradeiro de R$ 77 milhões. De acordo com os técnicos da AGE, o dinheiro relativo ao financiamento do BNDES (R$ 366 milhões) foi movimentado sem transparência. Há, segundo os técnicos do Estado, despesas em desacordo com o contrato de empréstimo e indícios de desvio de finalidade das verbas. Quando as duas prestações de contas, do BNDES e do BB, foram confrontadas, os técnicos constataram um problema mais grave. Um conjunto de 16 notas fiscais, emitidas por três empresas contratadas para as obras, apareceu nos dois processos. Para justificar despesas diferentes, o governo apresentou as notas fiscais duas vezes. Juntas, elas somam os R$ 77 milhões, cujo destino os auditores da AGE tentam rastrear. Um dado relevante, segundo a AGE: as duas prestações de contas foram feitas por órgãos diferentes. Uma foi apresentada pela Secretaria de Projetos Estratégicos, no caso do financiamento do BB, e a outra pela Secretaria da Fazenda, no caso do BNDES.
     Sem comparar as duas prestações de contas, BNDES e BB não identificaram problemas nas operações financeiras nem a repetição de notas fiscais. Com base nos papéis fornecidos pelo governo do Pará, o BNDES concluiu que a aplicação do empréstimo não obedeceu ao que estava na lei que autorizou o financiamento. O BB não teve acesso à documentação da AGE do Pará e disse que “as operações contratadas pelo governo do Estado do Pará estão em situação de total regularidade”. Ana Júlia atribuiu o uso repetido das 16 notas fiscais a um “erro de informação em uma planilha” e disse que os recursos foram transferidos para municípios paraenses. Ela afirmou ainda que suas contas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Pará e pelo Tribunal de Contas estadual. A direção do PT do Pará acusou o governador Simão Jatene de usar a máquina estadual para produzir “factoides” com o objetivo de causar danos à imagem de Ana Júlia. Apesar das alegações do PT de motivação política, autoridades federais também apuram o caso. A Procuradoria da República no Pará abriu uma investigação em setembro e pediu à Polícia Federal a instauração de um inquérito.

Tentação demoníaca: Padre rouba igreja para apostar


     Um padre norte-americano, certamente dando ouvidos ao diabo, foi condenado a três anos e um mês de prisão por roubar de sua paróquia e apostar em cassinos de Las Vegas, segundo o jornal local Las Vegas Review-Journal. Kevin McAuliffe (foto), de 59 anos, também foi proibido de frequentar casas de jogos e será obrigado a passar por um tratamento por seu vício em apostas depois que for libertado. De acordo com a publicação, McAuliffe passou a maior parte do julgamento cabisbaixo e se disse arrependido de ter desviado cerca de US$ 650 mil (o equivalente a R$ 1,2 milhão) ao longo de oito anos. Como vigário-geral da diocese de Vegas, o pároco tinha amplo controle das finanças da igreja na qual trabalhava. Ele foi acusado de desviar o dinheiro da conta bancária da igreja, das cestas para coletas de doações, da loja da paróquia e do fundo missionário. Os desvios de McAuliffe teriam sido descobertos após uma investigação de três anos realizada pelo FBI. Desde que foi descoberto, o líder religioso já teria devolvido US$ 13 mil (R$ 23 mil) do dinheiro roubado. Apesar da confissão, muitos frequentadores da paróquia defenderam o padre e esperam que ele recorra da sentença e se afaste de Satã.
     Informações do Bahia Notícias e da BBC Brasil.

Navio naufragou com 53 brasileiros na Itália


O Costa Concórdia naufragando após encalhe em banco de areia (foto: Enzo Russo.Efe)

     O navio de luxo Costa Concordia, que naufragou na noite de sexta-feira perto da ilha italiana de Giglio, matando ao menos três pessoas, transportava 53 brasileiros entre os 4.229 a bordo, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores. Desse total, havia 47 passageiros e seis tripulantes. Anteriormente, o ministério havia informado que 46 brasileiros estavam no acidente. Segundo o Itamaraty, os 53 brasileiros foram identificados e retirados da área, na região da Toscana.
     O ministério disse ainda que a origem das informações, até o momento, é a "companhia de cruzeiros que organiza o resgate e distribui os resgatados pelos hotéis da região da Toscana, ao norte da Itália", informou o ministério pelo telefone. Parentes de brasileiros que estavam na embarcação podem ligar para a operadora Costa Cruzeiros para pedir informações sobre o acidente: 0/xx/112123-3673 ou 0/xx/11/2123-3679.
     Entre os mortos confirmados, há dois turistas franceses e um peruano, membro da tripulação, de acordo com a imprensa italiana. A equipe médica que realiza o resgate das vítimas afirmou que as três pessoas teriam se afogado. Os corpos se encontram no necrotério de Orbetello, próximo ao porto de São Stefano. O prefeito de Grosseto, Giuseppe Linardi, confirmou a morte de apenas três pessoas e afirmou que há 14 feridos. A empresa Costa Cruzeiros, dona do Costa Concordia, informou em comunicado neste sábado que oito pessoas morreram após a tragédia e ao menos 80 estão desaparecidas. O Concordia fazia uma rota com duração de sete dias pelo mar Mediterrâneo, com escalas nas cidades de Savona (Itália), Marselha (França), Barcelona (Espanha) e nas italianas Parma, Cagliari e Palermo.
     Segundo a imprensa italiana, o navio começou a afundar após encalhar em um banco de areia. A empresa Costa Crociere destacou que "até o momento não é possível definir as causas do problema". O arquipélago onde está situada a Ilha de Giglio fica a cerca de 80 km de distância de Roma. Segundo relatos da imprensa europeia, após o encalhe da embarcação pequenas barcos tentaram a ajudar no resgate dos passageiros e tripulantes. A Guarda Costeira chegou a informar que "os passageiros não corriam perigo" e eram retirados em botes salva-vidas do navio Costa Concordia. Porém, ao retirar os últimos membros da tripulação uma fenda se abriu, causando vazamentos internos. De acordo com o site do Costa Concordia, a embarcação "é o maior e mais imponente navio de toda a frota Costa com 112 mil toneladas, mais de 500 varandas privativas nas 1.500 cabines".
     Informações da FOLHA DE SÃO PAULO.

Banco do Brasil abre 17 mil vagas para cadastro de reserva


        Amanda Palma – de A TARDE
     O Banco do Brasil (BB) lançou ontem edital do concurso de formação de cadastro reserva para o cargo de escriturário (nível médio). São quase 17 mil vagas. As oportunidades são para  os estados da Bahia, Alagoas,  Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, São Paulo e Tocantins. A remuneração inicial para esse cargo é de  R$ 1.408, mais gratificação semestral de 25%. A jornada de trabalho é de  30 horas semanais. As inscrições começam no  próximo dia 23. Como a seleção é para formação de cadastro reserva, em todo o País, 16.860 candidatos poderão ser classificados. Dentro desse número, o máximo de candidatos classificados na Bahia é de 2 mil.  No entanto, a assessoria de comunicação do Banco esclarece que ser  classificado no concurso não garante a convocação para assumir o cargo. O concurso tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período e é durante esse período que pode acontecer a convocação, como foi o caso da escriturária Adriana Figueiredo. Apesar de não ter certeza de que seria chamada, ela apostou na oportunidade e acredita que  fazer um concurso de cadastro reserva vale a pena para os interessados na carreira bancária. Ela conta que fez a seleção de 2008 e foi classificada, mas a convocação só aconteceu no final do ano passado para assumir o cargo. “Eu não tinha nem mais esperança de ser chamada, quando me ligaram dizendo que eu estava sendo convocada. Para mim toda a possibilidade de conseguir ingressar, sempre é válida”,  garante a escriturária. Essa foi a segunda seleção que Adriana fez para garantir uma vaga no banco. Assim como Adriana, os aprovados nessa seleção serão  responsáveis por atividades  como: atendimento ao público, contato com clientes, prestação de informações aos usuários, redação de correspondências, conferência de relatórios e documentos, controles estatísticos, divulgação e venda de produtos e serviços oferecidos pelo banco, atualização e manutenção de dados em sistemas operacionais informatizados.
     Inscrição - Os interessados em participar da seleção podem se inscrever até o dia 14 de fevereiro no site da Fundação Cesgranrio, responsável pela organização do concurso: www.cesgranrio.org.br. Há também a possibilidade de efetivar inscrição nos postos credenciados à fundação, localizados nos municípios onde haverá aplicação de provas. Em Salvador, o posto credenciado é a Microlins, que fica na Avenida Joana Angélica, no bairro de Nazaré. O valor da taxa é de R$ 42.
     Seleção - As provas objetivas acontecem no dia 25 de março em Salvador e nos municípios de Camaçari, Alagoinhas, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Esplanada, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Itabuna, Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Brumado, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Seabra, Jacobina, Senhor do Bonfim, Juazeiro e Paulo Afonso. Após a prova objetiva, os candidatos serão submetidos a exames médios e procedimentos admissionais (de responsabilidade do Banco do Brasil). A previsão é que o resultado seja divulgado no dia 7 de maio.

Racismo: piscina só para branco nos EUA


O caso deve ir para a Justiça

Em pleno século 21, uma locadora de apartamentos em Cincinatti, nos Estados Unidos, colocou uma placa “Piscina pública de natação/ Brancos apenas”, em uma piscina de condomínio, por conta da frequência de uma garota negra que, de acordo com a responsável, usava produtos no cabelo que deixavam a água turva. O caso foi tornado público nesta quinta-feira (12), após uma comissão de direitos civis do estado de Ohio denunciar Jamie Hein, a locadora em questão. A família da garota pivô de toda a polêmica já se mudou do conjunto residencial em setembro no ano passado, após o choque com a presença da placa racista. Em sua defesa na comissão, Hein disse que a placa é uma antiguidade que ganhou de um amigo. O caso deverá ir para a Justiça, caso não haja acordo entre as partes.
Informações do G1.

MEC antecipa resultado do Sisu

     Estudantes devem fazer matrícula nas instituições de ensino nos dias 19 e 20 
              Estadão.edu 

     O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está disponível para consulta no site sisu.mec.gov.br. Foram selecionados 108.527 candidatos, que têm os dias 19 e 20 de janeiro para fazer matrícula nas instituições de ensino em que foram aprovados. A divulgação estava prevista para ocorrer somente no domingo. A documentação necessária para a matrícula pode ser consultada no boletim de acompanhamento do estudante, disponível na página eletrônica do Sisu ou nas instituições. Os estudantes selecionados na primeira chamada em sua primeira opção de curso não serão convocados na segunda chamada, mesmo aqueles que não efetivarem a matrícula. A segunda chamada será divulgada no dia 26 de janeiro, com prazo para matrícula nos dias 30 e 31 de janeiro. 
     Aumento Esta edição do Sisu recebeu 3.411.111 inscrições nos seis dias em que ficou aberto. Ao todo, 1.757.399 estudantes se cadastraram no site - cada aluno teve o direito de fazer até duas opções de cursos e de instituições. O número de inscritos superou em 62% o registrado no processo do primeiro semestre de 2011, quando 1.080.194 pessoas concorreram às vagas oferecidas no sistema. Cerca de 103 mil alunos - 17% - escolheram apenas uma opção de curso. O prazo para inscrições terminou às 23h59 desta quinta-feira, 12. O Estado com mais inscrições foi o Rio de Janeiro: 381 mil. Na sequência vieram Minas Gerais (367 mil), São Paulo (292 mil) e Ceará (243 mil). O Distrito Federal não participou desta edição do Sisu. O sistema foi criado em 2009 para unificar a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior. Podem se inscrever os estudantes que prestaram o Enem.

Um outro câncer: Coordenador de segurança do Rio-2016 desviou R$ 18 milhões no Pan-2007


Vinicius Konchinski - do UOL, em São Paulo, com colaboração de Vinícius Segalla.
O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 nomeou para o cargo de diretor de segurança do órgão o delegado Luiz Fernando Corrêa (foto), ex-diretor geral da Polícia Federal e réu em um processo que tramita na Justiça Federal por desvio de dinheiro público. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), ele teria lesado os cofres nacionais em pelo menos R$ 18 milhões, por meio de contratos superfaturados, quando coordenava os serviços de segurança dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. À época, Corrêa era secretário Nacional de Segurança Pública, no Ministério da Justiça. A secretaria dirigida por ele foi a responsável pela coordenação da segurança no Pan e também pela contração de serviços e compra de equipamentos usados na proteção de atletas e autoridades. Em fevereiro de 2007, o delegado assinou um contrato para a aquisição de equipamentos de inteligência com o Consórcio Integração Pan, formado por um grupo de empresas, entre elas a Motorola. A compra dos equipamentos custou R$ 174 milhões e foi feita sem licitação, sob a alegação de que o contrato tratava de assunto ligado à segurança nacional. A aquisição foi feita, inclusive, sem pesquisa de preços no mercado, contrariando o que determina a legislação de compras públicas. A ausência dessa pesquisa chamou a atenção do MPF, que abriu uma investigação sobre o contrato ainda em 2007. O órgão solicitou uma perícia ao INC (Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal) para verificar se as compras foram feitas com preço justo. Os peritos escolheram os produtos de mais fácil comparação de preços. Cerca de R$ 40 milhões em compras foram analisados. Resultado: 80% de superfaturamento. Ou seja, de acordo com o INC, os produtos que foram comprados pelo governo por R$ 40 milhões poderiam ter sido comprados por R$ 22 milhões. Isto é, R$ 18 milhões a menos. Usando como prova essa perícia, o MPF abriu em junho de 2011 uma ação civil pública pedindo a condenação de Corrêa por improbidade administrativa. Vinte volumes de documentos que sustentam a tese de superfaturamento foram encaminhados para a 8ª Vara Federal de Brasília, onde o processo tramita em segredo se justiça. Entre os documentos, estão pareceres dos consultores jurídicos do próprio Ministério da Justiça, os quais informaram o delegado, ainda em 2007, que a pesquisa de mercado era necessária para a contratação dos serviços do Consórcio Integração Pan, mesmo que sem licitação. Esses pareceres, no entanto, foram ignorados por Corrêa e, agora, tornaram-se provas contra ele. No mesmo processo no qual Corrêa é réu, também estão sendo processadas as empresas que formam Consórcio Integração PAN e Odécio Carneiro, que é delegado da PF e que foi coordenador do Grupo de Trabalho de Tecnologia da Informação do Pan de 2007.
Mesmo processado pela Procuradoria da República, Carneiro era, até a última quarta-feira, diretor da Secretaria de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça. O órgão cuidará dos esquemas de segurança da Copa do Mundo de 2014, da Conferência da ONU Rio+20 e das Olimpíadas de 2016. Nesta quarta, Carneiro pediu demissão do cargo. No mesmo dia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a abertura de uma sindicância para apurar falhas do contrato entre o ministério e o Consórcio Integração PAN. A determinação do ministro foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Os promotores que ajuizaram o processo solicitaram à Justiça o bloqueio imediato dos bens de todos os envolvidos para tentar garantir que os réus devolvam à União o dinheiro gasto indevidamente. O juiz responsável pelo caso, contudo, decidiu ouvir os envolvidos antes de decidir sobre o bloqueio. Portanto, Corrêa e Carneiro seguem com seus bens disponíveis. Corrêa segue no comando da segurança dos Jogos Olímpicos de 2016, e entre suas responsabilidades está a assinatura de contratos de aquisição de serviços e produtos de segurança para o evento. Nesta quinta-feira, o UOL Esporte procurou Côrrea para que ele comentasse as acusações que lhe são imputadas. O delegado, porém, preferiu não se pronunciar. A reportagem também entrou em contato com o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, para que o órgão se pronunciasse sobre o fato de ter em seu quadro um funcionário acusado de desvio de dinheiro público. O comitê, no entanto, achou por bem manter o silêncio. Carneiro foi procurado pelo UOL Esporte no Ministério da Justiça e na PF. O ministério informou que ele não é mais funcionário da pasta. Já a PF não respondeu à reportagem. A Motorola, por sua vez, informou que seus diretores estão todos em viagem internacional. Por isso, a empresa não pode se pronunciar sobre o caso. Caso condenados, todos os réus terão de ressarcir os cofres públicos pelo gasto indevido. Eles podem também ter de pagar uma multa pelo superfaturamento de contrato público. O MPF informou ainda que está em estudo uma ação criminal contra Corrêa, com pedido de prisão.

Câncer vai aumentar no País, diz médico de Lula


Envelhecimento fará número aumentar nos próximos anos, afirma o oncologista Paulo Hoff, diretor do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e médico do ex-presidente Lula
Pablo Pereira, de O Estado de S.Paulo
Dr. Paulo Hoff
Ele nasceu em Paranavaí (PR), viveu em Passo Fundo (RS), graduou-se em Brasília e foi médico residente na Universidade de Miami e em Houston. Paulo Marcelo Gehm Hoff, 43 anos, é hoje uma das principais autoridades brasileiras em câncer, professor da USP, e está encarregado de cuidar da saúde do ex-presidente Lula, que trata de um tumor na laringe. Diretor do hospital Sírio Libanês e do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), tem entre seus pacientes a presidente Dilma, além do ex-vice-presidente José Alencar, que lutou contra a doença até março.
Em novembro, um dia após a divulgação da estimativa do Inca (Instituto Nacional de Câncer) de um aumento no número de casos da doença no país em cerca de 1 milhão de novos pacientes nos próximos dois anos, Hoff disse que a estimativa é conservadora. "Temos no Brasil ainda uma falta de dados exatos do número de câncer, mas acredita-se que a estimativa do Inca esteja muito próxima da realidade", afirma.
Ele explica que o envelhecimento da população deve levar o quadro da doença a níveis dramáticos nos próximos anos. Para combater isso, segundo Hoff, é preciso investir agora em prevenção e conscientização dos jovens sobre hábitos saudáveis de vida. "A conta será cobrada daqui a algumas décadas". Ele afirma que 60% dos pacientes com câncer têm cura, que há medicamentos para reduzir o desconforto da quimioterapia, e critica a Resolução 196, que restringe a pesquisa científica no Brasil desde a gestão do ex-ministro Adib Jatene. "A agenda da pesquisa é dependente da indústria. É preciso mudar isso", diz. Hoff afirma que Lula reage bem ao tratamento do câncer na laringe. O prognóstico do ex-presidente, segundo o médico, "é bom" e que as informações sobre o tratamento são "absolutamente transparentes".
Filho de um ex-dono de laboratório de análises clínicas em Paranavaí, o oncologista é casado com uma médica, tem três filhas, torce para o Internacional (RS) e é um apaixonado por assuntos de defesa, como aviões e navios de guerra. Perguntado se aceitaria ser ministro da Saúde, responde: "Eu? Nunca fui convidado".
Abaixo, os principais trechos da entrevista no Icesp.
O Inca diz que há uma estimativa de um milhão de novos casos de câncer nos próximos dois anos no País. O que significa do ponto de vista da saúde pública?
O Inca talvez seja hoje uma das instituição mais sólidas em termos de estudos e investigação epidemiológia do câncer na América Latina. Então nós temos de acreditar nesses dados. Se nós quisermos ter alguma dúvida em relação a esses números é que eles podem ser até um pouco conservadores. Temos no Brasil ainda uma falta de dados exatos do número de câncer, mas acredita-se que a estimativa do Inca esteja muito próxima da realidade. Os números liberados agora têm algumas nuances importantes. No ano passado, o número da estimativa era de 500 mil casos. Neste ano, 520 mil. Um aumento substancial. Infelizmente a expectativa sobre esse número é de que continue a aumentar. Na pergunta foi mencionado qual era a expectativa de um milhão de casos nos próximos dois anos. Eu iria mais longe: nos Estados Unidos haverá um milhão e meio de casos em um ano - e o Brasil tem um terço da população americana. Se nós seguirmos nesta projeção ascendente, que se confirmou entre as estimativas de 2011 para 2012, nós teremos no futuro um número muito maior de casos. Não é impossível que cheguemos a ter um milhão por ano, quando a nossa população realmente atingir seu estado mais maduro e tivermos uma população elevada acima dos 60 anos.
Hoje temos no mundo em torno de 25, 26 milhões de casos.
Mas esse número vai aumentar bastante. E o número que é dramático é que até 2030 esta incidência deve aumentar em mais 15 milhões. E esse aumento se dará predominantemente em países em desenvolvimento cujas populações estão envelhecendo agora. Nos Estados Unidos, Europa etc, esta fase de amadurecimento já aconteceu há alguns anos. A pirâmide populacional mudou e as incidências subiram muito em anos passados e agora começam a estabilizar. Para nós, as curvas ainda são ascendentes.
O envelhecimento projeta um aumento importante dos casos.
A maior parte dos tumores tem mais de um fator que leva à formação da doença. Mas entre todos os fatores de risco o que é mais comum a todos os tumores é o envelhecimento. Porque o envelhecimento faz com que as células tenham mais tempo expostas a fatores que possam transformar as células normais em cancerosas. O envelhecimento faz com que haja mais pessoas sob risco, e consequentemente um aumento na incidência. Mas gostaria de dizer que se abrem oportunidades. O câncer não é doença que se forma do dia para a noite. As pessoas têm a impressão de que o câncer se forma de um ano para o outro. Na realidade, o processo é muito longo, com exceção dos tumores associados a síndromes familiares, que são muito rápidos, em geral os tumores levam de uma a duas décadas para se instalar. Então, se nós já sabemos que a estimativa atual é que haverá um envelhecimento da população e que essas pessoas terão um risco maior, nós temos a oportunidade de atuar na juventude agora para fazer com que ela minimiza a exposição. Você nunca vai conseguir eliminar o risco. Mas você pode reduzir a chance. Mais ou menos como alguém que está dirigindo a 140/150 quilômetros um carro e baixa essa velocidade para 80 quilômetros por hora. Ele ainda tem o risco de um acidente, mas é menor do que se ele continuasse naquela velocidade.
Daí a iniciativa do trabalho com escolas do Icesp.
Justamente. Temos uma preocupação muito grande de como nós, no Icesp, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, podemos colaborar na redução dos casos de câncer a longo prazo. É importante não só se pensar no tratamento e diagnóstico precoce, que são soluções a curto prazo, mas nas soluções a longo prazo. Sabendo do tempo de formação do tumor, nós achamos que o momento no qual teríamos mais impacto é a conscientização do jovem. O jovem sempre pensa que é invulnerável, que não tem alta incidência de câncer, de outras doenças, e tende a ser um pouco mais solto em relação a hábitos. No entanto, o que ele faz agora vai cobrar a conta daqui a algumas décadas. Nossa iniciativa visa a conscientizá-lo de que hábitos saudáveis agora podem evitar que ele enfrente esse problema daqui 20 anos.
Doutor, o que é o câncer?
O câncer, na realidade, não é uma doença. Há centenas de doenças que têm características similares, que agrupamos com nome de câncer. Hoje a gente sabe que mesmo câncer de um órgão específico são doenças diferentes. Por exemplo: você pode ter duas mulheres com câncer de mama e um tumor não ter nada a ver com o tumor da outra. O que leva a nós chamarmos de câncer são algumas características em comum. Primeira delas: o câncer é doença que advém de alteração no código genético de uma célula afetada. Isso é comum a todas elas. Aconteceu alguma alteração naquele código que rege as funções e o desenvolvimento da célula fez com que ela se tornasse anormal. Segundo ponto: ele tem a capacidade de invadir estruturas adjacentes e mais, ele consegue viajar e se instalar a longa distância. A junção dessas características é o que nos leva a chamar uma doença de câncer.
O que é apoptose?
É um mecanismo que o organismo tem de eliminar células defeituosas ou que já tenham cumprido sua missão. Seria, entre aspas, o suicídio da célula. Por exemplo: se você tem um indivíduo que pega bastante sol e uma dessas exposições a radiação solar causou uma alteração numa célula da pele, esta célula pode vir potencialmente a se transformar em um câncer. Dentro da própria célula ela tem mecanismos que fazem com que se ative a apoptose, e ela morre. Geralmente isso acontece quando há um defeito no código genético que não pode ser reparado. A célula vem e tenta reparar o problema. Não conseguiu, então, ela instruiu a célula para morrer para que não cause câncer. Muitas vezes o câncer acontece porque temos defeitos nesses mecanismos de gerar apoptose.
O que é angiogênese?
Angiogênese é um termo bastante antigo. Foi cunhado por um cientista britânico chamado John Hunter, no Século 18, estudando feridas cirúrgicas. É a formação de novos vasos sanguíneos. Porque é importante em termos de câncer: o câncer precisa de oxigênio , precisa de uma via para receber alimentação e eliminar os produtos nocivos que são gerados pelo metabolismo. Então, se a célula cancerosa não conseguir fabricar um novo vaso, ela não consegue crescer. Se você consegue bloquear a angiogênese dentro do tumor você faz com que o tumor pare de crescer ou até regrida.
Esse seria um ponto fraco da doença.
É um dos pontos que têm sido explorados nos tratamentos. É um dos pontos fracos do tumor.
O senhor tratou do ex-presidente José Alencar, da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. Qual deles foi melhor paciente?
Todo paciente é especial.
O senhor votou em Lula?
O voto é secreto.
O caso de Lula é relacionado ao fumo, câncer de laringe. Qual é o prognóstico?
O câncer de laringe tem sido bastante estudado. E o tratamento tem evoluído bastante nos últimos anos. Diria nas últimas décadas. Hoje a chance de sucesso de um câncer de laringe é bastante alto, especialmente se ele é descoberto no momento em que ele está confinado na região onde se iniciou. No caso do nosso ex-presidente, justamente se identificou que a lesão estava localizada, ainda, não havia disseminação do tumor. Então, o prognóstico é bom. Mas eu diria, se você me permitir, que mesmo instituições que trabalham com o Sistema Único de Saúde (SUS) têm a possibilidade de oferecer quimio e radioterapia que levam a uma chance de sucesso bastante alta. Em diversas regiões do Brasil. É um dos tumores com taxas de sucesso bastante boa.
Ele fez duas sessões, vai fazer mais uma. Isso é o mais indicado para o caso dele, ou é procedimento para todo paciente desse tipo de caso?
Não. Nós temos hoje em dia um interesse muito grande em individualizar a terapia. Os tratamentos para os diversos tipos de tumores são padronizados de acordo com o tipo de tumor a sua apresentação e a condição do paciente. Se você imaginar, são três grandes áreas que você trata a intersecção dessas três áreas. Tumor, paciente e o seu tratamento. Esse tipo de tratamento oferecido ao nosso ex-presidente foi desenhado especificamente para a situação dele. Existem tratamentos em que há cirurgia imediata, outros em que há cirurgia, seguida de quimio e radioterapia, e outros ainda quimio e radioterapia inicialmente. Esse foi o escolhido para ele.
Uma das queixas do paciente com a doença, nesta fase do tratamento, é o desconforto. Como fazer para reduzir os danos da quimio?
Nós evoluímos muito em termos de controle de sintomas no tratamento nos últimos 20 anos. Quando eu comecei a tratar pacientes com câncer não era incomum que no dia do tratamento o paciente ficasse fechado num quarto tomando soro, com as luzes apagadas, ar condicionado ligado. O paciente vomitava, um desconforto excessivo. É claro que o tratamento oncológico continua sendo um tratamento difícil. Mas evoluímos muito. Hoje nós temos medicações que permitem que o paciente tenha qualidade de vida aceitável. Ainda haverá dias em que os efeitos colaterais afetarão as atividades normais do pacientes. Particularmente quando você está fazendo um tratamento em áreas mais delicadas do organismo. como por exemplo a laringe, uma área extremamente nobre do organismo, o que nós comemos, respiramos, bebemos passa por essa região do pescoço. Mas existem outras áreas que são igualmente delicadas e, de novo, os esforços têm sido não só em melhorar o tratamento, mas também em diminuir o desconforto do paciente. Nós vamos evoluir eventualmente para tratamentos muito mais específicos, que pouparão muito mais as células normais e atuarão muito mais sobre as células cancerosas. Isso já está acontecendo, mas nem sempre é possível.
Já há drogas específicas e disponíveis?
Temos a primeira geração dessas medicações. No entanto, elas não estão disponíveis para todos os tipos de câncer. O mesmo essas drogas ainda não são perfeitas. Um cientista alemão, do final do século 19, início do século 20, chamado Paul Ehrlich, cunhou um termo 'bala mágica', uma bala que quando fosse disparada e só acertaria o bandido, poupando as outras pessoas ao redor. A ideia dele é que se pudesse desenvolver um tratamento que matasse só a célula cancerosa sem atingir as demais. Ainda não chegamos na 'bala mágica' de Paul Ehrlich, mas já andamos nesta direção. Eu tenho muita convicção de que vamos chegar nesse ponto porque o tratamento mais moderno já está muito mais próximo disse do que era. Novamente: infelizmente ainda não é perfeito e nem está disponível para todos os tipos de tumores. Novas gerações desses remédios terão de ser desenvolvidas para se atingir esse objetivo.
Com o que se tem hoje, o câncer tem cura?
Hoje nós conseguimos curar mais de 60% dos pacientes com câncer.
Quando o senhor fala de cura é eliminar completamente? A pessoa vai morrer idosa ou de uma outra doença?
Exatamente. Alguns tumores têm mais chance de sucesso. Por exemplo: dos que temos grande chances, pacientes com tumor de testículos, que é tumor importante porque atinge homens jovens. Nós temos a chance acima de 90% de curar. Mesmo quando ela está mais avançada. Maior exemplo é o ciclista americano Lance Armostrong, que teve um câncer de testículo com metástase no cérebro, foi tratado e ficou não só curado como ganhou o Tour de France várias vezes depois do tratamento. Um sucesso. Outros têm taxa menor em termos de cura. Mas mesmo assim temos evoluído. Há um sarcoma, incomum, chamado Gist, tumor do sistema gastro intestinal. Esses tumores tinham expectativa de vida, quando já avançados, de menos de um ano. Hoje, quando não é curável, a expectativa de vida é de mais de cinco anos. E vem aumentando ano a ano. Graças a essas moléculas específicas que a gente chama de terapia Alfa. Temos tido avanços, não na velocidade que gostaríamos, mas hoje em muitas apresentações é curável.
Um médico salva muita gente, mas também convive com as perdas. Como é perder um paciente?
É uma experiência muito difícil. Ninguém aceita isso. O médico aprende a conviver com a perda, porque se não ele teria de abandonar a profissão, especialmente um oncologista, porque o número de pacientes que acaba falecendo da doença é muito grande. É um momento de dor para todos os envolvidos. O tratamento oncológico é intenso. Nós trabalhos com o paciente lutando juntos, com frequência grande, períodos longos. Você vê o paciente muito. Se formam vínculos de amizade. Por outro lado, procura-se ver o sucesso, aqueles que se curam. E mesmo aqueles que não conseguem sobreviver nós procuramos ver se conseguimos fazer com que esse paciente vivesse mais tempo, tivesse oportunidade de ver a formatura de um filho, assistir a um casamento, coisas importantes para ele. E se a qualidade de vida foi mantida da melhor forma possível até o fim.
Os médicos fazem estatísticas desse sucesso? O senhor mede?
Individualmente, não. Não tenho esse hábito. Como instituição, acho muito válido e necessário que façam suas estatísticas de sucesso. Para ter certeza de que está fazendo o melhor.
O senhor fez medicina nos EUA. O que diria a um jovem que pretende cursar medicina no Brasil?
Eu sempre tive muito orgulho da minha formação no Brasil. Os médicos brasileiros com os quais convivi nos Estados Unidos sempre foram muito respeitados nos grupos. Eu diria a um aluno que depende muito de seu esforço. Acho que no Brasil há todas as condições de formarmos médicos excelentes, mas é necessário esforço pessoal. No passado, quando eu fui aos Estados Unidos, havia uma discrepância muito grande entre a infraestrutura disponível aqui e a de lá. A primeira vez que cheguei na Universidade de Miami coloquei o jaleco e comecei a caminhar na direção do hospital, foi um choque. Era muito diferente do que eu estava acostumado a ver. Hoje não é tão diferente. Visitei recentemente a Universidade de Miami, visitei as clínicas, e não há mais diferença. Em muitos aspectos o Icesp tem uma estrutura mais acolhedora. Mas há que ter cuidado. O Brasil teve um aumento muito grande no número de escolas médicas. Nem todas estão preparadas para formar um médico que nós precisamos. É importante que haja um controle da qualidade dos médicos que estão se formando.
É possível fazer boa medicina com a pressão de custos do sistema hospitalar?
A pressão é nos médicos e hospitais mundiais. Nos Estados Unidos, o presidente Obama passou lei de atenção à saúde que está sendo questionada. É possível que ela seja desfeita. A pressão de custos é universal. Se podemos fazer boa ciência? Podemos. Boa medicina? Podemos. Mas vamos ter de aprender a racionalizar os recursos. Há, às vezes, a impressão de que é possível se fazer tudo para todos sendo estabelecido, experimental etc. Infelizmente a realidade não é essa. Há limitações. Deveríamos ter mais verbas? Gostaria que tivéssemos. Mas também ficar só mencionando isso é complicado. Acho que sim, temos que lutar por mais verbas, mas temos que racionalizar o uso do que temos também.
O senhor dirige o Sírio Libanês, privado, e o Icesp, público. Qual é a maior dificuldade na questão da gestão?
São mundos bastante distintos, mas que estão se aproximando. Acho que o sistema público, pelo menos as instituição de mais qualidades, estão se aproximando mais do sistema privado. mas sempre haverá diferenças, como entre dois hospitais privados. Aqui, no Icesp, público, temos a dificuldade de financiamento da saúde maior do que o que você tem numa instituição privada. O salário dos médicos não são exatamente o que nós gostaríamos que fosse. É natural a dicotomia. Uma pergunta importante, que ainda não foi feita, é qual seria o grande problema do atendimento oncológico hoje no Brasil? Nós discutimos muito o acesso a novas drogas, a novos equipamentos. É importante. Mas o grande problema é o acesso aos serviços. Você precisa fazer com que o paciente que tem suspeita de câncer tenha seu tratamento iniciado mais rápido. Como fazer? De duas maneiras: aplicando na infraestrutura e racionalizando o uso do que você já tem. Por que há filas e o paciente reclama? É importante esclarecer à população que não é um porque os médicos do hospital x,y,z não estão atendendo, ou o hospital está de má vontade. É que a demanda é maior do que o que os hospitais têm. Se tenta fazer o melhor. O que precisamos é de um sistema que redistribua melhor essa demanda.
Doutor, o senhor aceitaria ser ministro da Saúde?
Eu? Nunca fui convidado.
É possível fazer boa formação sem o apoio das corporações e indústria que financiam pesquisa?
No Brasil, nós tínhamos uma falta de arcabouço jurídico da pesquisa clínica que estava sendo realizada. Na gestão do ministro Adib Jatene, da Saúde, se criou um sistema nacional de controle ético de pesquisa e se regulamentou como seriam as relações entre pacientes, médicos, prestadores e patrocinadores. A espinha dorsal é a Resolução 196 da Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisas). Temos que reconhecer que a Resolução 196/96 foi um grande avanço. Regulamentou o que era feito sem controle adequado. E estabeleceu marcos importantes em defesa dos pacientes. No entanto, a Resolução 196 e as que se seguiram a ela criaram uma situação em que a pesquisa clínica no Brasil ficou extremamente restritiva e extremamente cara. Se você seguir ao pé da letra, fica quase impossível fazer pesquisa que não seja patrocinada por indústria farmacêutica. Os tratamentos padronizados tem de ser cobertos por alguém que não seja o SUS, seguros ou pacientes. Quem é que tem dinheiro para pagar? A grande indústria. Hoje, a agenda da pesquisa ficou altamente dependente da indústria farmacêutica.
Mas isso não gera uma questão ética para o médico?
Depende de como ele se relaciona. Gera é uma questão maior. Uma questão de desenvolvimento de conhecimento para o país. É do nosso interesse que a pesquisa médica do país seja dominada só pela indústria farmacêutica? Eu não sou contra a indústria. Sou totalmente a favor do relacionamento com a indústria dentro de normas éticas. Mas acho que deve existir outras formas de pesquisa. Mesmo porque existem pesquisas clínicas relativamente simples que não são do interesse da indústria. Um exemplo: se eu imaginar um tratamento com a droga Y e a dose é de 100 ml de aplicação e eu, estudando, imagino que 50 ml seja suficiente, para fazer um estudo tenho de achar alguém que pague os 100 ml do braço de controle e os 50 ml do experimental. Embora os 100 ml seja padronizado e se eu for tratar o paciente, o que farei, será coberto. Pela lei atual tenho que achar alguém que pague os dois braços. Será que a indústria vai ter interesse em patrocinar um estudo que vai levar à venda da metade do que ela vende atualmente? Difícil.
Qual a solução?
É você pensar melhor a questão. Drogas novas têm de ter seu desenvolvimento patrocinado totalmente pela indústria, sem dúvida. Mas acho que tem de haver flexibilidade para instituições acadêmica, quando estiverem avaliando protocolos padronizados possam fazer a cobrança na fonte usual. Não é aumento de despesa. Fico feliz que a Resolução 196 tenha sido colocada em discussão agora. Estão recebendo no Ministério comentários da comunidade científica para tentar aperfeiçoar a resolução. Queremos manter a ética da pesquisa. É importante que o que for experimental seja coberto por quem eventualmente vá lucrar, mas temos que ter cuidado para não jogar o nenê junto com a água do banho. Temos que separar o que tem de ser patrocinado pela indústria e o que tem de ser acadêmico, que vai beneficiar o SUS, inclusive. Outro ponto é que o Brasil só perde em tempo de aprovação de pesquisa para a China. Hoje nosso tempo médio é muito longo, que faz com que sejamos excluídos de estudos importantes. Não queremos diminuir a avaliação ética dos projetos. Mas precisa ser mais célere. Hoje temos duas instâncias: a maior parte dos países tem uma instância de aprovação e uma de supervisão.

SEC prorroga inscrições para concurso público do REDA


São 1.093 postos para o cargo de professor e 2.209 para assistente administrativo, ambos pelo Regime Especial de Direito Administrativo
O prazo de inscrições para o concurso da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) foi prorrogado para a próxima segunda-feira (16). A prorrogação acontece em decorrência das dificuldades que alguns candidatos estão encontrando para acessar o site da Consultec, empresa responsável pelas inscrições e realização da prova, que continua mantida para o dia 29 de janeiro, segundo a Secretaria de Comunicação do Estado. São 1.093 postos para o cargo de professor e 2.209 para assistente administrativo, ambos pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Podem se candidatar ao cargo de professor, cujo salário varia de R$ 779,20 a R$ 976,78, profissionais com o nível superior e estudantes de licenciatura cursando a partir do 6º semestre. Para assistente, é exigido nível médio completo e a remuneração é de R$ 622. As inscrições só podem ser realizadas no site da Consultec e serão aceitas até a meia noite desta segunda-feira, dia 16 de janeiro. O valor da inscrição é de R$ 17,44 para os candidatos a assistente de atividade administrativa e R$ 32,44 para professor. Para mais informações, acesse o Portal da Educação. 
Informações do CORREIO. 

Coaf aponta operações de R$ 855 milhões de juízes e servidores


RUBENS VALENTE – da Folha de São Paulo 
Eliana Calmon
Um relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) revela que 3.426 magistrados e servidores do Judiciário fizeram movimentações consideradas "atípicas" no valor de R$ 855 milhões entre 2000 e 2010. O documento ressaltou algumas situações consideradas suspeitas, como o fato de três pessoas, duas delas vinculadas ao Tribunal da Justiça Militar de São Paulo e uma do Tribunal de Justiça da Bahia, terem movimentado R$ 116,5 milhões em um único ano, 2008. Segundo o relatório, 81,7% das comunicações consideradas atípicas estão concentradas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Sem apontar nomes ou separar entre servidores e juízes, os dados também mostram que ocorreram depósitos, em espécie, no total de R$ 77,1 milhões realizados nas contas dessas pessoas. O documento de 13 páginas, ao qual a Folha teve acesso, foi encaminhado na tarde desta quinta-feira ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon. Ela disse ao STF não ter havido quebra de sigilo para se chegar às informações.
"Atipicidade" nas movimentações não significa crime ou irregularidade, mas apenas que aquela operação financeira fugiu aos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção à lavagem de dinheiro. O Coaf apurou uma relação de 216 mil servidores do Poder Judiciário. Deste universo, 5.160 pessoas figuraram em 18.437 comunicações de operações financeiras encaminhadas ao Coaf por diversos setores econômicos, como bancos e cartórios de registro de imóveis. As comunicações representaram R$ 9,48 bilhões, entre 2000 e novembro de 2010. O Coaf considerou que a maioria deste valor tem explicação plausível, como empréstimos efetuados ou pagos. Dos R$ 855 milhões considerados "atípicos" pelo Coaf, o ápice ocorreu em 2002, quando "uma pessoa relacionada ao Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região", no Rio de Janeiro, movimentou R$ 282,9 milhões. Em 2010, R$ 34,2 milhões integraram operações consideradas suspeitas.

Doze governadores estão na mira do TSE. Déda é um deles.


Tribunal Superior Eleitoral deve julgar, em 2012, processos que pedem a cassação do mandato de 12 dos 27 governadores.
Por MARIO COELHO – do Congresso em Foco.
Marcelo Déda (PT-Sergipe), na mira do TSE.
Está nas mãos dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o futuro de quase metade dos governadores brasileiros. Dos 27 chefes estaduais do Executivo, 12 são alvos de ações na corte eleitoral e correm, em maior ou menor grau, o risco de perder o mandato. A maioria dos processos foi movida pelo Ministério Público Eleitoral dos respectivos estados e por candidatos derrotados que acusam os governadores de abuso de poder econômico e político, entre outras coisas.
Dois desses 12 governadores já foram julgados, mas ainda não se livraram completamente das acusações. Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas, José de Anchieta Junior (PSDB), de Roraima, foram absolvidos pelo TSE no ano passado, mas ainda enfrentam recursos contra expedição de diploma (RCED), peça processual característica do TSE.
A situação de Anchieta é a mais delicada. O tucano foi cassado duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR). A primeira decisão ele conseguiu reverter no TSE. Porém, no fim do ano passado, a corte eleitoral local, mais uma vez, cassou seu mandato. Os juízes determinaram que ele ficasse no cargo até a análise de eventuais recursos apresentados pela sua defesa. Na corte superior, o roraimense aguarda o julgamento de um recurso contra expedição de diploma (RCED).
Os outros dez governadores à espera de julgamento no TSE são: Tião Viana (PT-AC); Omar Aziz (PSD-AM); Cid Gomes (PSB-CE); André Puccinelli (PMDB-MS); Roseana Sarney (PMDB-MA); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Wilson Martins (PSB-PI); Sérgio Cabral (PMDB-RJ); Marcelo Déda (PT-SE), e Siqueira Campos (PSDB-TO). Desses processos, o mais recente é o que corre contra o governador de Sergipe por uso da máquina pública em sua campanha à reeleição. Déda foi absolvido pelo TRE-SE, mas a decisão virou objeto de recurso apresentado no Tribunal Superior Eleitoral no último dia 27.
Absolvição e morosidade
O número de governadores processados no TSE só não é maior porque o tribunal julgou e absolveu, em 27 de outubro, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). Ela era acusada pelo ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), candidato derrotado à reeleição, de abusos de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha na corrida eleitoral do ano passado.
Mesmo em um ritmo mais rápido do que a Justiça comum, o TSE tem levado, em média, entre um e dois anos para julgar um chefe de Executivo local. Muito disso por conta do processo estabelecido na corte. Governador e vice apresentam suas defesas separadamente. Também têm direito, cada um, a indicar testemunhas para serem ouvidas. A partir daí, quem acusa, seja algum partido político ou o Ministério Público Eleitoral, tem a obrigação de comprovar os fatos imputados aos acusados, seja por prova material ou testemunhal.
Outro fator que diminui a possibilidade de julgar com mais celeridade é a quantidade de processos que chegam ao TSE. Somente no plenário foram concedidas 4,6 mil decisões ano passado. Este número corresponde às posições tomadas pelo colegiado. Individualmente, os ministros decidiram 7,9 mil casos.

Aécio Neves: “Marca de Dilma é o favorecimento político.”


O senador Aécio Neves (MG) criticou ontem o governo Dilma Rousseff e anunciou a decisão do PSDB de criar uma central de acompanhamento dos gastos federais, informa reportagem de Catia Seabra, publicada na Folha desta quinta-feira. "A marca do governo da 'gerente' é o abuso dos critérios políticos em detrimento dos interesses da população", disse Aécio. O ataque aconteceu no mesmo dia que a Folha mostrou que, em nome de Aécio, o PSDB evitaria ataques ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB). De olho nas eleições de 2014, a ala tucana ligada ao mineiro não quer melindrar o PSB do governador Eduardo Campos (PE), presidente do partido e fiador da indicação de Bezerra à Esplanada.

Verba contra enchente vai para empresa aliada em PE


Pelo menos R$ 6,7 milhões repassados pela Integração Nacional para o governo de Pernambuco aplicar em 41 cidades atingidas pela chuva foram parar na empresa de um aliado político do ministro Fernando Bezerra Coelho e do governador do Estado, Eduardo Campos (PSB).
Reportagem de Catia Seabra e Leandro Colon, publicada na Folha desta quinta-feira, mostra que a Projetec Projetos Técnicos, do empresário João Recena (que é filiado ao PSB), recebeu para tocar as obras R$ 4,2 milhões em 2010 e o restante em 2011. Uma investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou no ano passado suspeitas de irregularidades na contratação. Procurada, a Projetec disse que não se manifestaria sobre os valores repassados pelo governo de Pernambuco e afirmou desconhecer a auditoria do TCU. O ministério não se manifestou.
Reportagem da Folha de ontem revelou que a mesma Projetec foi escolhida para firmar contrato milionário com a Codevasf, companhia vinculada ao ministério comandado por Bezerra. O ministro deve ir ao Congresso nesta quinta-feira para prestar esclarecimentos à comissão representativa, que se reunirá durante o recesso parlamentar.

Compra de R$ 8,69 milhões do CNJ levanta suspeita entre integrantes do conselho


Sala-cofre foi comprada no dia 29 de dezembro e será instalada, conforme o CNJ, no prazo de 150 dias 
Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Uma nova compra milionária feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está gerando novas suspeitas entre os integrantes do próprio órgão. Depois de adquirir um sistema de banco de dados no valor de R$ 86 milhões por meio de concorrência colocada sob suspeita, o CNJ comprou, no apagar das luzes de 2011, uma sala-cofre de R$ 8,69 milhões sem licitação.
Essa sala-cofre foi comprada no dia 29 de dezembro e será instalada, conforme o CNJ, no prazo de 150 dias. Nessa sala serão guardados os equipamentos que foram adquiridos na licitação feita no ano passado também a toque de caixa. Operação que, de acordo com a IBM, que tentou impugnar o edital, sofria de "grave direcionamento" e fatalmente levaria o CNJ a comprar produtos da Oracle, o que se confirmou ao final do processo.
Por conta dessa licitação e das críticas que fez à compra, o diretor do Departamento de Tecnologia e Informação do CNJ, Declieux Dias Dantas, foi exonerado. Integrantes do CNJ dizem considerar no mínimo suspeita a nova compra. Um dos conselheiros classificou como "assustador" esse processo de compras no Conselho. Diante de todas as suspeitas, o assunto deve ser discutido publicamente na primeira sessão deste ano do CNJ. No próximo dia 26, os conselheiros se reúnem para votar o orçamento de 2012 do órgão.
A cúpula do Conselho levou a proposta orçamentária para ser aproada no final do ano passado. No entanto, conselheiros haviam recebido o texto no apagar das luzes e exigiram, com base no regimento interno, que uma sessão exclusiva fosse agendada para isso.
Oficialmente, o CNJ informou que decidiu dispensar de licitação essa compra porque somente uma empresa no País estaria habilitada para fornecer esse serviço, a Aceco TI Ltda. "Foi solicitada uma declaração de exclusividade que foi emitida pela Associação Comercial do Distrito Federal", informou o CNJ.
No final do ano passado, o Estado revelou que uma licitação milionária no conselho gerou suspeitas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no CNJ. A multinacional IBM contestou a regularidade da licitação. Nessa contestação, afirmou que diversas especificações técnicas feitas pelo CNJ só são encontradas em produtos da Oracle.No edital, afirmava a IBM, o CNJ informava que pretendia buscar o mesmo sistema de banco de dados que foi instalado nos tribunais de Justiça de São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e que também seria utilizado pela Corte Suprema dos Estados Unidos.
"É justamente aí que se dá a quebra da isonomia e da proporcionalidade", criticou a IBM. "Nitidamente há uma deliberada intenção de fazer exitosa a mesma fabricante que implementou soluções semelhantes nos estados e país acima referidos. Porém tal ato é ilegal." A empresa acrescenta: "Na forma como foi redigido o edital, apenas a Oracle terá chances de vencer o certame. Alijadas estarão todas as demais concorrentes."

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'Estou vendo a serpente nascer, não posso calar', diz Eliana Calmon


Após ataques de ministro do Supremo, corregedora nacional da Justiça afirma que não irá esmorecer na investigação do Judiciário
Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo
Ministra Eliana Calmon
SÃO PAULO - Alvo de 9 entre 10 juízes, e também do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitam seu estilo e determinação, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, manda um recado àqueles que querem barrar seu caminho. "Eles não vão conseguir me desmoralizar, isso não vão conseguir." Calmon avisa que não vai recuar. "Eu estou vendo a serpente nascer, não posso me calar." Na noite desta segunda feira, 9, o ministro do STF disparou a mais pesada artilharia contra a corregedora desde que ela deu início à sua escalada por uma toga transparente, sem regalias. No programa Roda Viva, da TV Cultura, Marco Aurélio partiu para o tudo ou nada ao falar sobre os poderes dela no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo." Ao Estado, a ministra disse que seus críticos querem ocultar mazelas do Judiciário.
ESTADO: A sra. vai esmorecer?
MINISTRA ELIANA CALMON: Absolutamente, pelo contrário. Eu me sinto renovada para dar continuidade a essa caminhada, não só como magistrada, inclusive como cidadã. Eu já fui tudo o que eu tinha de ser no Poder Judiciário, cheguei ao topo da minha carreira. Eu tenho 67 anos e restam 3 anos para me aposentar.
ESTADO: Os ataques a incomodam?
ELIANA CALMON: Perceba que eles atacam e depois fazem ressalvas. Eu preciso fazer alguma coisa porque estou vendo a serpente nascer e eu não posso me calar. É a última coisa que estou fazendo pela carreira, pelo Judiciário. Vou continuar.
ESTADO: O que seus críticos pretendem?
ELIANA CALMON: Eu já percebi que eles não vão conseguir me desmoralizar. É uma discussão salutar, uma discussão boa. Nunca vi uma mobilização nacional desse porte, nem quando se discutiu a reforma do Judiciário. É um momento muito significativo. Não desanimarei, podem ficar seguros disso.
ESTADO: O ministro Marco Aurélio deu liminar em mandado de segurança e travou suas investigações. Na TV ele foi duro com a sra.
ELIANA CALMON: Ele continua muito sem focar nas coisas, tudo sem equidistância. Na realidade é uma visão política e ele não tem motivos para fazer o que está fazendo. Então, vem com uma série de sofismas. Espero esclarecer bem nas informações ao mandado de segurança. Basta ler essas informações. A imprensa terá acesso a essas informações, a alguns documentos que vou juntar, e dessa forma as coisas ficarão bem esclarecidas.
ESTADO: O ministro afirma que a sra. violou preceitos constitucionais ao afastar o sigilo de 206 mil investigados de uma só vez e comparou-a a um xerife.
ELIANA CALMON: Ficou muito feio, é até descer um pouco o nível. Não é possível que uma pessoa diga que eu violei a Constituição. Então eu não posso fazer nada. Não adianta papel, não adianta ler, não adianta documentos. Não adianta nada, essa é a visão dele. Até pensei em procura-lo, eu me dou bem com ele, mas acho que é um problema ideológico. Ou seja, ele não aceita abrir o Judiciário.
ESTADO: O que há por trás da polêmica sobre sua atuação?
ELIANA CALMON: Todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo. Os tempos mudaram e eles não se aperceberam, não querem aceitar. Mas é um momento que eu tenho que ter cuidado para não causar certo apressamento do Supremo, deixar que ele (STF) decida sem dizer, 'ah, mas ela fez isso e aquilo outro, ela é falastrona, é midiática'. Então eu estou quieta. As coisas estão muito claras.
ESTADO: A sra. quebrou o sigilo de 206 mil magistrados e servidores?
ELIANA CALMON: Nunca houve isso, nunca houve essa história. Absolutamente impossível eu pedir uma quebra de sigilo de 206 mil pessoas. Ninguém pode achar na sua sã consciência que isso fosse possível. É até uma insanidade dizer isso. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) age com absoluta discrição, como se fosse uma bússola. Aponta transações atípica. Nunca ninguém me informou nomes, nada. Jamais poderia fazer uma quebra atingindo universo tão grande. Mas eu tenho anotações de alguns nomes, algumas suspeitas. Então, quando você chega num tribunal, principalmente como o de São Paulo, naturalmente que a gente já tem algumas referências, mas é uma amostragem. Não houve nenhuma devassa, essa é a realidade.
ESTADO: A sra. não tinha que submeter ao colegiado o rastreamento de dados?
ELIANA CALMON: O regimento interno do CNJ é claro. Não precisa passar pelo colegiado, realmente. E ele (ministro Marco Aurélio) deu a liminar (ao mandado de segurança)e não passou pelo Pleno do STF. E depois que eu fornecer as informações ao mandado de segurança e depois que eu der resposta à representação criminal ficarei mais faladora. Estou muito calada porque acho que essas informações precisam ser feitas primeiro. Eu não vou deixar nada sem os esclarecimentos necessários.
ESTADO: Duas liminares, dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, ameaçam o CNJ. A sra. acredita que elas poderão ser derrubadas pelo Pleno do STF?
ELIANA CALMON: Esperança eu tenho. Agora, tradicionalmente o STF nunca deixou o seu presidente sem apoio, nunca. Todas as vezes eles correram e conseguiram dar sustentação ao presidente. Qual é a minha esperança: eu acho que o Supremo não é mais o mesmo e a sociedade e os meios de comunicação também não são mais os mesmos. Não posso pegar exemplos do passado para dizer que não acredito em uma decisão favorável. Estamos vivendo um outro momento. Não me enche de esperanças, mas dá esperanças para que veja um fato novo, não como algo que já está concretizado. Tudo pode acontecer.
ESTADO: O ministro Marco Aurélio diz que a competência das Corregedorias dos tribunais estaduais não pode ser sobrepujada pelo CNJ.
ELIANA CALMON: Tive vontade de ligar, mandar um torpedo (para o programa Roda Viva) para dizer que as corregedorias sequer investigam desembargador. Quem é que investiga desembargador? O próprio desembargador. Aí é que vem a grande dificuldade. O grande problema não são os juízes de primeiro grau, são os Tribunais de Justiça. Os membros dos TJs não são investigados pelas corregedorias. As corregedorias só tem competência para investigar juízes de primeiro grau. Nada nos proíbe de investigar. Como juíza de carreira eu sei das dificuldades, principalmente quando se trata de um desembargador que tem ascendência política, prestígio, um certo domínio sobre os outros.
ESTADO: A crise jogou luz sobre pagamentos milionários a magistrados.
ELIANA CALMON: Essas informações já vinham vazando aqui e acolá. Servidores que estavam muito descontentes falavam disso, que isso existia. Os próprios juízes falavam que existia. Todo mundo falava que era uma desordem, que São Paulo é isso e aquilo. Quando eu fui investigar eu não fui fazer devassa. São Paulo é muito grande, nunca foi investigado. Não se pode, num Estado com a magnitude de São Paulo, admitir um tribunal onde não existe sequer controle interno. O controle interno foi inaugurado no TJ de São Paulo em fevereiro de 2010. São Paulo não tem informática decente. O tribunal tem uma gerência péssima, sob o ponto de vista de gestão. Como um tribunal do de São Paulo, que administra mais de R$ 20 bilhões por ano, não tinha controle interno?
ESTADO: Qual a sua estratégia?
ELIANA CALMON: Primeiro identificar a fonte pagadora em razão dessas denúncias e chegar a um norte. São Paulo não tem informática decente. Vamos ver pagamentos absurdos e se isso está no Imposto de renda. A declaração IR até o presidente da República faz, vai para os arquivos da Receita. Não quebrei sigilo bancário de ninguém. Não pedi devassa fiscal de ninguém. Fui olhar pagamentos realizados pelo tribunal e cotejar com as declarações de imposto de renda. Coisa que fiz no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas e no tribunal militar de São Paulo, sem problema nenhum. Senti demais quando se aposentou o desembargador Maurício Vidigal, que era o corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo. Um magistrado parceiro, homem sério, que resolvia as coisas de forma tranquila.