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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Professora está grávida de quatro Marias


       FELIPE LUCHETE – da Folha de São Paulo
Maria Verônica espera 4 Marias
     A pedagoga Maria Verônica Aparecida Vieira, 25, de Taubaté (SP), está esperando quatro Marias para as próximas semanas, mas só descobriu que a gravidez era de quádruplos um mês atrás. O primeiro ultrassom mostrou apenas dois bebês. Em outubro, "apareceu" mais um. Pelo tamanho da barriga, porém, a família já desconfiava que vinha mais criança por aí. Na 34ª semana de gestação (a gravidez dura cerca de 40 semanas), a pedagoga precisa encomendar suas roupas, dorme "quase sentada" e tem dificuldade para andar. E afirma que fica o tempo todo descalça porque, com os pés inchados, eles "não entram nem Havaianas". Até o momento, Maria Verônica diz ter engordado "apenas" 30 quilos.
     SORTE
     Dona de uma escola infantil, ela e o metalúrgico Kleber Eduardo Vieira, 37, são pais de um menino de quatro anos, Kauê, e vivem um caso raro. A probabilidade de uma mulher ficar grávida de quadrigêmeos univitelinos, sem tratamento, como neste caso, é de 1 para 658,5 mil, segundo o obstetra Helvio Bortolozzi Soares, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. De acordo com ele, a gestação é de alto risco porque pode provocar trombose e pré-eclâmpsia (aumento súbito na pressão arterial). Em gestações múltiplas, diz o obstetra, o mais comum é que os bebês nasçam com baixo peso e prematuros, até a 33ª semana de gestação. "Ela tem sorte, ultrapassou o limite de prematuridade", afirma Soares. "Se ela fizer um bom pré-natal, há chance de os quatro bebês nascerem saudáveis, mesmo com o peso menor que o normal."
     CORES
     A pedagoga diz que, durante as consultas semanais, não foi detectado nenhum problema com as filhas. A cesárea deve ser feita por volta do dia 20. Até lá, ela conta com a ajuda financeira de conhecidos para fazer as compras necessárias. Quando as Marias nascerem (Klara, Eduarda, Fernanda e Vitória), o casal pretende vestir cada uma com uma cor diferente para identificá-las.

Dias Toffoli na revista ÉPOCA: "O CNJ tira poderes das elites estaduais"

     O ministro do Supremo defende as investigações do Conselho Nacional de Justiça sobre os Tribunais dos Estados
     Eumano Silva e Leonel Rocha - da revista ÉPOCA.
SEM PRECONCEITOS: O ministro Dias Toffoli,
na biblioteca de sua casa em Brasília.
Ele diz que o Supremo agora se preocupa mais
em garantir os direitos dos cidadãos
(Foto: Igo Estrela/ÉPOCA)
 Aos 44 anos, o ministro José Antonio Dias Toffoli é o mais jovem integrante do Supremo Tribunal Federal. Sua presença na mais alta corte de Justiça do país se tornou um dos símbolos das mudanças no Judiciário que tornaram possíveis decisões, impensáveis no passado, como a aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo. “O Supremo não tem preconceitos”, diz Dias Toffoli. Na polêmica em torno dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli se alinha com os defensores da atuação do órgão no combate a abusos cometidos por juízes e desembargadores. Ele diz que é a única maneira de evitar que as cúpulas dos Judiciários locais barrem as investigações das omissões e irregularidades. Toffoli se sente à vontade ao falar sobre a questão, sem parecer que está antecipando o voto, por já ter tomado uma decisão sobre o assunto no julgamento de um mandado de segurança.
    ÉPOCA – O que estará em jogo no julgamento que o Supremo vai fazer em fevereiro sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça?
    Dias Toffoli – O CNJ foi criado para trazer para o âmbito da nação a análise do funcionamento dos Judiciários estaduais. Há duas grandes questões a ser decididas em razão das liminares proferidas (pelos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski). A primeira é se a gestão do Judiciário e a investigação de seus quadros devem ser feitas pelo Judiciário local ou, também, pelo CNJ. Sobre esse tema, fico à vontade para falar sem parecer que estou antecipando meu voto, porque já me manifestei na decisão de um mandado de segurança. Penso que o CNJ subtrai das elites judiciais locais a decisão final sobre a administração, a gestão e a correição do Poder Judiciário. O CNJ pode atuar se houver, por exemplo, suspeita de venda de voto. A outra decisão diz respeito a acesso a informações de caráter sigiloso: se podem ser transferidas de uma instância pública para outra instância pública ou se elas só podem ser transferidas com a mediação de um juiz.
    ÉPOCA – A corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, disse que existem “bandidos de toga”. O que o senhor acha disso?
     Toffoli – Vejo nessa frase o uso da retórica para chamar a atenção para algo que pode existir. Já fui advogado, hoje sou juiz e posso dizer que nunca deparei em minha vida profissional com um juiz desonesto. Atuei em situações adversas. Por exemplo, atuei em casos contra advogados filhos de ministros (do Judiciário) e ganhei as causas. O que resolve o problema é investigar, fazer o devido processo legal e punir de modo que as decisões depois não caiam na (instância superior da) Justiça. O importante não é sair alardeando “fiz isso, vou fazer aquilo”. O importante é fazer e fazer bem feito. Frase de efeito não resolve nada.
     ÉPOCA – A Constituição diz que o CNJ deve agir “sem prejuízo da competência disciplinar e correcional dos Tribunais”. Isso não limita a atuação do CNJ?
   Toffoli – Penso que a competência é concorrente. Pode haver a investigação simultânea da Corregedoria local e do CNJ. O CNJ atua nos casos mais sensíveis, quando eventualmente o Judiciário local estiver envolvido.
     ÉPOCA – O ministro Luiz Fux trabalha numa proposta intermediária, em que os Judiciários locais teriam um prazo antes de o CNJ começar a investigação. Essa ideia não resolve o problema?
    Toffoli – Não acho necessário. O que o CNJ não pode é deixar de proceder dentro das regras do jogo. Não pode fazer um processo administrativo que não respeite o devido processo legal.
    ÉPOCA – A composição do Supremo teve muitas mudanças nos últimos anos. Qual a importância dessas alterações nas decisões tomadas pelo Tribunal?
     Toffoli – A Constituição de 1988, feita na transição democrática depois da ditadura, era uma Constituição nova com um Supremo velho. O contraponto foi aumentar os poderes do Ministério Público de uma forma jamais vista em qualquer país. Só que o MP, da maneira como se organizou, com cada membro sendo uma instituição, não se mostrou apto a dar efetividade à Constituição. O Supremo vindo da época dos militares tinha a visão de que o Judiciário não podia entrar nas áreas do Executivo e do Legislativo. Isso só mudou com as nomeações de ministros do Supremo pelos presidentes eleitos pelo povo. O Supremo julgou, por exemplo, que a Justiça pode decidir que o Estado deve garantir a pacientes acesso a tratamento de saúde ou a medicamento, em caso de omissão. Isso, na época dos militares, era interpretado como uma invasão do Judiciário no orçamento de outro Poder. Podemos dizer que o Supremo agora é mais garantista e social, no sentido de garantir os direitos dos cidadãos.
     ÉPOCA – O STF vai decidir neste ano se o uso de drogas é crime ou se deve ser tratado como um direito individual. O Supremo pode autorizar o consumo de drogas hoje consideradas ilegais?
     Toffoli – Ainda não firmei convicção sobre o tema. Algumas questões como aborto e uso de drogas ainda são tabus na sociedade, mas o Supremo não tem preconceitos. Do ponto de vista do Estado, a grande questão é refletir se as políticas do Executivo e do Legislativo para combater as drogas são eficazes. Ao Judiciário cabe analisar se essas políticas são compatíveis com os direitos individuais do cidadão. A criminalização é compatível com o direito individual de alguém usar ou não uma substância entorpecente? É compatível ou não com uma mãe não querer ter uma criança?
    ÉPOCA – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lidera uma campanha pela descriminalização do uso da maconha. As opiniões dele podem influenciar a decisão do Supremo?
     Toffoli – É evidente que isso ajuda a quebrar o tabu. O tema entrou na pauta, deixou o Supremo mais à vontade para debater se o consumo de droga é ou não crime.
   ÉPOCA – Deixou de ser assunto de maconheiro, então?
     Toffoli – Deixou de ser uma maluquice.
    ÉPOCA – Foi isso que aconteceu no caso da aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo?
    Toffoli – Sim. O voto do relator do caso, o ministro Ayres Britto, mudou a opinião de alguns ministros, e a decisão foi unânime.
    ÉPOCA – As trocas de governo provocam mudanças nas relações com o Judiciário?
    Toffoli – Sobre o governo Dilma, não posso falar muito porque ainda está no início. Mas posso dizer que os presidentes Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula demonstraram enorme respeito pelo Judiciário. Collor cumpriu todas as decisões do Judiciário e saiu por um impeachment sem recorrer a alguma tentativa de se manter no poder que não fosse da regra do jogo. Então, desde a Constituição de 1988, há uma tradição no Poder Executivo de dar cumprimento às decisões judiciais.
    ÉPOCA – O que mudou em sua vida depois que entrou para o Supremo?
    Toffoli – É evidente que o cargo limita muito a vida pessoal. Hoje, penso duas vezes antes de ir a certos lugares, porque você está sempre sujeito a críticas.
    ÉPOCA – O senhor foi criticado por ter ido ao casamento do advogado Roberto Podval na Itália (com as despesas de hotel pagas). O senhor tirou alguma lição desse episódio?
     Toffoli – Ele é meu amigo há mais de 20 anos, de meu tempo de faculdade. Essa amizade não influencia em nada em meus julgamentos em que ele é advogado. Tanto que houve um caso, defendido por ele e julgado na primeira turma, em que votei com a maioria, por três a dois, que negou o habeas corpus para o cliente dele. Isso não interfere nas convicções, porque, senão, o juiz não poderia ter família, não poderia ter amigos, teria de ficar recluso num convento de Carmelitas Descalças.

Filho e irmão de ministro privilegiados com repasse de verba


Fernando Bezerra

     Novas denúncias apontam que não só Pernambuco, Estado natal de Fernando Bezerra Coelho, Ministro da Integração Nacional, foi beneficiado com repasse de verba, mas também seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), e o seu irmão, Clementino Coelho, presidente da estatal Codevasf. De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo neste sábado (7), o maior volume de liberação de emendas parlamentares da pasta do ministério em 2011 teria sido destinado ao deputado, filho do ministro. “Coelho foi o único congressista que teve todo o dinheiro pedido empenhado (reservado no Orçamento para pagamento) pelo ministério (R$ 9,1 milhões), superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração” Segundo o jornal, esse dinheiro seria destinado para a Codevasf, empresa estatal responsável pelas obras de Transposição do Rio São Francisco. O presidente da empresa, que, portanto, também seria beneficiado, é irmão do ministro da Integração. As emendas do deputado Fernando Coelho de 2011 ainda não foram aplicadas, mas as de 2010, também direcionadas à estatal do tio, beneficiaram seus redutos eleitorais. De acordo com a Folha, foi o próprio deputado federal que escolheu os lugares das obras tocadas em 2011, quando o pai do deputado já era ministro e Clementino presidia a estatal.
Miriam Belchior
     “No final de 2010, a Codevasf, usando R$ 1,3 milhão das emendas do filho do ministro, contratou uma empresa de Petrolina (a 740 km de Recife) chamada Hidrosondas para furar poços em 92 localidades de Pernambuco. (…)O contrato foi assinado pelo superintendente da estatal em Petrolina, Luís Eduardo Frota, indicado ao cargo pela família do ministro. (…) Os sítios beneficiados com poços (a maioria, propriedades particulares) ficam em municípios em que Coelho recebeu quase metade dos seus votos na eleição para a Câmara em 2010. (…) Dentre as cidades pernambucanas, estão Ouricuri, Cedro, Verdejante, Exú, Petrolina, Bodocó, Petrolândia, Dormentes e Salgueiro.” De acordo a Folha de S.Paulo, o Planalto deu como certa, na noite desta sexta-feira (6),  a saída de Clementino do cargo. O ministério da Integração negou o favorecimento do filho do ministro e disse que emendas de outros deputados foram aprovadas em percentuais equivalentes. Em entrevista coletiva na terça-feira (3), o ministro se defendeu antes mesmo desta denúncia de repasse de verba ao filho. “Eu acho que isso é uma injustiça dizer que o ministério mandou recursos para Petrolina porque o ministro tem um filho [ele se refere ao próprio filho] que vai ser candidato a prefeitura da cidade.” Na quinta-feira (5), o ministro voltou a negar as acusações e disse que está à disposição para prestar esclarecimentos no Congresso e sugeriu uma data: terça-feira (10), às 10h.
     O ministro Fernando Bezerra é provável candidato a prefeito no Recife neste ano, com o apoio do governador Eduardo Campos, assegurou um tratamento preferencial a seu Estado, que recebeu R$ 34 milhões de verbas contra as enchentes em 2011, sendo o principal destinatário desses recursos. Nesta sexta-feira (6), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou em entrevista à Agência Brasil, que o uso de créditos extraordinários para investimentos na construção de barragens em Pernambuco feito pela pasta comandada por Fernando Bezerra Coelho está correto e que não há irregularidade. De acordo com a agência de notícias, Miriam explicou que, após as ações de socorro imediato às famílias atingidas, o governo pediu um estudo sobre a importância das obras para evitar que a tragédia se repetisse. Segundo a ministra, o governo de Pernambuco apontou a necessidade da construção de barragens, mas não apresentou os projetos a tempo de incluir os investimentos no Orçamento de 2011. ”Quando a solução foi identificada, não tínhamos dotação específica para 2011, por isso o ministro da Integração usou a dotação de crédito extraordinário. Não há nenhuma irregularidade nisso, é dinheiro de defesa civil utilizado em uma obra de defesa civil”, justificou a ministra. Segundo a agência, a ministra disse ainda que a construção de barragens está dentro da nova lógica de investimentos em defesa civil determinada pela presidenta Dilma Rousseff, de priorizar financiamento de ações de prevenção de desastres, o que também inclui drenagem de rios e contenção de encostas.
     Foto: Fernando Bezerra Coelho (Valter Campanato/Agência Brasil); Miriam Belchior (Marcello Casal Jr./Agência Brasil). Reportagem de Keila Cândido da revista ÉPOCA.

Visita do Governador: Nada mudou em Coronel João Sá


Wagner em Coronel João Sá: Nada mudou!

     O portal de Carlino Souza fez a cobertura completa da visita do governador Jaques Wagner a Coronel João Sá, ocorrida na tarde de sexta-feira, 06. Segundo reportagem, o dia foi de bastante movimento. O evento iniciou-se pela madrugada ao som da banda Seeway. A festa se estendeu até às 17 horas com enceramento do show de Mano Walter e Paulo Nunes. Durante o discurso do presidente da assembleia, Deputado Marcelo Nilo, aliados do prefeito Carlinhos Sobral e os do ex-prefeito Romualdo e de Adelmo de Justino promoveram um festival de vaias. A confusão começou no final da visita do governador quando os ex-prefeitos Adelmo de Justino e Romualdo tentaram entrar no meio da grande multidão presente na praça de eventos.  Boa parte das pessoas vaiou os dois pré-candidatos que por pouco não foram agredidos fisicamente. Houve empurra-empurra, troca de murros entre os grupos políticos. O sargento Josival Santos, portador de uma cegueira total e coordenador do projeto social Sertão Casa Branca também pagou seu preço quando alguém tentava tirá-lo do palanque sob alegação que ali seria lugar de autoridade. Além disso, Josival foi agredido covardemente com um tapa nas costas e um murro.  
     Crimes em Pedro Alexandre
     Ao lado do prefeito Pedro Gomes de Pedro Alexandre, Wagner determinou ao secretário de segurança pública colocar um delegado especial para apuração e investigação dos assassinatos ocorridos no município de Pedro Alexandre. “Eu acho errado acusar quem quer que seja antes da investigação. Vamos investigar, para que a gente descubra os mandantes, assassinos pra que haja punição por que minha luta será contra a criminalidade" declarou, Jaques Wagner.
     Coronelismo
      O prefeito Carlinhos Sobral, que votou em Geddel Vieira Lima, recepcionou o governador e demonstrou força política. Nada diferente de outros tempos. São dois grupos disputando espaços em busca de benesses. Como sempre, não há um projeto político para colocar o município numa posição progressista. Colocar correligionários para ficar vaiando o adversário durante a visita de um governador já é parte de um filme que começou na época de Antônio Carlos Magalhães. Hoje, sem ACM, as práticas continuam as mesmas. Só que agora o chicote e o dinheiro têm como marketing não só uma cabeça branca mas as marcas da foice, do martelo e da estrela vermelha. Um fato que passou despercebido é que o governador só anunciou um delegado especial para apurar os assassinatos em Pedro Alexandre agora, tanto tempo depois, quando visitou a região.
     Ficamos aqui a imaginar o dia em que possamos ver líderes políticos sentarem para discutir as melhores propostas para uma comunidade, o dia em que prefeitos, mesmo de partidos opostos, recebam chefes políticos sem estes estardalhaços tupiniquins, próprios de mundos quase primitivos. Não entendemos como Jacques Wagner alimenta tal procedimento, mas é bom saber que Carlinhos, Romualdo e outros, há bem pouco tempo, faziam exatamente a mesma coisa com aqueles que o atual governador venceu, depois de batalhas ideológicas no campo dos sonhos de uma sociedade moderna, com a marca inconfundível, na época, da esquerda. Ah! É o Poder! O Poder justifica tudo. Serve até de desculpa para não fazer nada!
     As informações e foto são do portal de Carlino Souza.

Samuel Celestino chama secretário de idiota!


Samuel Celestino

O jornalista Samuel Celestino perdeu a paciência com o secretário Carlos Brasileiro. Em artigo assinado no seu portal Bahia Notícias, o jornalista chamou o ex-prefeito de Senhor do Bonfim de idiota. O texto é curto e foi direto ao ponto. Segue a íntegra:
Secretário da Pobreza resvala para devaneios idiotas
Samuel Celestino
Carlos Brasileiro
O secretário de Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, que realizou um regabofe para os funcionários da sua pasta no local mais chique de Salvador, o Espaço Unique, onde os filhos da elite baiana se casam, fato denunciado pelo Bahia Notícias, passou a espalhar que a festa de arromba que o fez conhecido teria sido uma informação do deputado Marcelino Galo, ex-presidente do PT, ao site. Na sua presumível insanidade, Brasileiro, que também gastou mais de R$ 1 milhão em eventos no mês de dezembro, disse a seguinte imbecilidade: Galo é casado com uma irmã do jornalista Samuel Celestino, âncora do BN. Devo dizer que tenho quatro irmãs. Todas com idade acima de 60 anos. Supõe-se então que o secretário – que só deixa a pasta se for candidato a prefeito de Bonfim – além de inconsequente nas festas que faz, que para a pobreza não são, é um completo idiota.”

Wagner e Lídice sofrem ameaça de morte


Wagner e Lídice sofrem ameaça (foto: Max Haack)
Quem não está acreditando que muitos ressentidos políticos estão caminhando pela trilha da violência e da ameaça covarde, agora vai ter mais uma para pensar. As ameaças contra Maria Andrade e a vereadora Ana Dalva, que muita gente fez gesto de coisa besta, vão ser agora vistas sob outro ângulo, já que começaram a ameaçar gente grande na política da Bahia. A senadora Lídice da Mata (PSB) solicitou nesta sexta-feira (6) ao secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP), Maurício Telles Barbosa, que seja investigada uma suposta ameaça de morte contra ela e o governador Jaques Wagner (PT). De acordo com a assessoria da parlamentar, um e-mail foi enviado na manhã desta sexta com relatos de que um ex-policial militar teria sido contratado para matar os políticos. Ainda segundo os interlocutores, a mensagem eletrônica mostra o nome e endereço completo do suposto matador de aluguel. “Ele é um matador profissional", diz o texto enviado à parlamentar baiana. Mesmo com a possibilidade de se tratar de "terrorismo", Lídice decidiu solicitar providências à pasta.
O secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Telles Barbosa, revelou ao Bahia Notícias que definirá com o delegado-chefe da Polícia Civil, Hélio Jorge, quem será o delegado responsável por investigar o suposto plano de matar o governador Jaques Wagner e a senadora Lídice da Mata (PSB). Ele confirmou ao BN que a parlamentar ligou para ele mais cedo e relatou sobre o e-mail ameaçador, que lhe foi encaminhado. “Ela me passou e ainda não tive condições de olhar. A priori, para mim não merece tanta credibilidade, mas vou botar um delegado para investigar o caso. É claro que não posso afirmar com certeza, mas não acredito que seja verdade um plano para matar uma autoridade desse nível. De todo modo, se não ficar comprovado, vamos tentar pelo menos identificar a pessoa que passou o e-mail, porque, de qualquer forma, seria um crime contra a honra, por imputar culpa contra outra pessoa”, salientou. De acordo com Barbosa, devido à demanda judicial para conseguir a quebra da conta pessoal do autor do correio eletrônico, as investigações deverão ser concluídas entre 15 e 30 dias. O assessor do governador, Ipojucã Cabral, também contatado pela reportagem, relatou que, pela história de Wagner, “é difícil acreditar que alguém queira cometer algo tão brutal” a ele e à senadora e que “a área de Segurança Pública do Estado vai tomar as devidas precauções”. Nunca se imaginava que, depois de lutarmos tanto contra ditaduras e opressores, agora aparecem os terroristas de plantão. Esperamos que, como mexeram com o governador, as providências sejam tomadas.
Informações do Bahia Notícias.

Primeiro aluno de Medicina a entrar por cotas na Ufba recebe diploma


Ícaro Luis tornou-se ícone do sistema; aprovado em concurso para o Programa de Saúde da Família, já tem emprego garantido
Ícaro entrou na Ufba em 2005
Em uma casa azul na Ladeira Manoel Faustino - mesmo nome de um dos líderes negros da Revolta dos Alfaiates, que em 2011  se tornou Herói da Pátria – Ícaro Luis Vidal, 24 anos, se apronta para o grande dia de sua vida. À noite, o primeiro estudante a ingressar pelo sistema de cotas no curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba) se forma.
As trancinhas que a cabeleireira faz em seu black power têm dois motivos: um é poder vestir o capelo de formatura (chapéu usado na solenidade). O outro é a pressão de sua mãe, Raimunda Vidal dos Santos, 47, que acha que assim o filho fica mais bonito para a festa, realizada ontem à noite, no Centro de Convenções.
Ícaro começou o curso em 2005, quando a Ufba implantou o sistema de cotas. Hoje, a instituição reserva 2% das vagas para índio-descendentes e 43% para alunos que tenham todo o ensino médio em escolas públicas. Desses, 85% são para estudantes que se declararam pardos ou pretos.
Ao fim do 3º ano no Colégio da Polícia Militar, conciliado com o cursinho, Ícaro já tinha passado no meio do ano em Direito na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). “Assim, eu fiz a prova mais tranquilo”. Amiga de infância, Inês Costal, 24, lembra dele como aluno aplicado. “Sempre foi brilhante, era o CDF”, relata.
Orgulho
Ícaro atribui o desempenho à sua criação. “Ele nunca me deu trabalho, mas sempre cobrei. A média do colégio era 8, mas eu exigia  9”, lembra a mãe. O rigor deu resultado. “Tenho orgulho dos meus filhos”, afirma ela, incluindo a filha Ísis Carine dos Santos, 25, que mês que vem se forma em Engenharia Química, também na Ufba. Ontem, na formatura, dona Raimunda via o sonho realizado e vibrava num longo rosa. “Dever cumprido. Agora vou cuidar de mim”, diz ela, que este ano vai tentar cursar Pedagogia. “Espero conseguir uma vaga pelo Enem”, torce. Ícaro divide com ela e com Ísis uma casa na Liberdade. O pai, que mora em Feira de Santana, também veio para a formatura. Uma outra irmã mora em Conceição de Feira.
Desafios
O sonho de Medicina surgiu cedo. Ao ver crescer a barriga de três tias que engravidaram na mesma época, a cabeça do menino de 6 anos se encheu de perguntas. “Queria saber como tinha entrado, como saía”, lembra. Com o tempo, esqueceu a obstetrícia: agora quer ser oncologista. “Conviver com esses pacientes, tão carentes de atenção, me despertou para a área. O câncer é uma doença que isola”, reflete. Se os pacientes sofrem, Ícaro também passou perrengues. Nos dois primeiros anos, além de cursar a faculdade, trabalhava e fazia curso técnico em Química, no Instituto Federal da Bahia (Ifba, então Cefet), que lhe possibilitou ser perito técnico da Polícia Civil. O rapaz só chegava em casa às 23h e ainda tinha que estudar até as 2h.  Várias vezes acabou dormindo em cima dos livros. “Mas nunca repeti nenhuma matéria”, orgulha-se. O grande impacto na Ufba foi o grau de dificuldade. “A cota facilita a entrada, mas sair depende de você”, analisa. Hoje, Dr. Ícaro está encaminhado:  passou em um concurso para médico do Programa Saúde da Família (PSF). E quer mais. “Quando vi a equipe do (Hospital) Sírio-Libanês que cuidou de Lula falando com os repórteres, pensei: um dia eu é que vou estar aí”.
Projeto propõe cotas obrigatórias
Mesmo com tantas universidades no país adotando cotas, não há uma lei federal que determine regras ou obrigue as instituições a aderirem ao sistema. As universidades têm autonomia para decidir quantas vagas destinarão às cotas e se o critério será socioeconômico ou étnico. Um Projeto de Lei (71/99) sobre o tema já foi aprovado na Câmara e desde 2008 aguarda para ser votado no Senado. Segundo a proposta, apresentada em 1999 pela então deputada federal Nice Lobão (PFL-MA), as universidades públicas federais reservariam vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, tenham renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e sejam negros, pardos ou indígenas.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski relata duas ações contra cotas para negros. A primeira foi ajuizada pelo DEM contra a Universidade Federal de Brasília (UnB), onde  uma comissão decide por foto ou entrevista quem pode ser classificado como negro, pardo ou branco.  A outra foi proposta em maio  por um estudante que não foi aprovado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Há ainda no STF mais três ações sobre o sistema de cotas adotado pelo ProUni. Os processos estão na pauta de votação desse ano.
Reportagem de Luana Ribeiro com foto de Almiro Lopes – do CORREIO.

ONG mapeia 129 instituições públicas de ensino superior com sistema de cotas

Ferramenta da Educafro ajuda alunos a pesquisar quais escolas reservam vagas
Carlos Lordelo, do Estadão.edu
SÃO PAULO - A ONG Educafro criou uma ferramenta para estudantes de todo o País pesquisarem as instituições de ensino superior que adotam algum tipo de cota em seus processos seletivos. O levantamento é especialmente útil porque neste sábado, 7, começam as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que unifica a oferta de vagas em escolas públicas para quem prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
No site da entidade (http://www.educafro.org.br/), o vestibulando poderá navegar por um mapa interativo do Brasil. Ao clicar nos Estados, encontrará a lista de instituições com alguma política de reserva de vagas. A ferramenta reúne estabelecimentos federais, estaduais e municipais. Também é possível saber o ano de implantação das cotas em cada unidade, como funcionam os sistemas e os atos administrativos que deram origem ao acesso restrito.
A Educafro mapeou 129 instituições com cotas. A maioria fica na Região Sudeste - só no Rio, 17 têm reserva de vagas. Na outra ponta vem o Centro-Oeste, com 10 estabelecimentos. O Estado cujas escolas mais separam cadeiras é o Paraná: 18.
Para o presidente da Educafro, frei David Raimundo dos Santos, o número de estabelecimentos com cotas representa uma “grande vitória em pouco tempo”. Ele lembra que a primeira instituição do País a adotar reserva de vagas foi a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), em 2003. “De lá para cá, reitores sérios tomaram as rédeas para garantir um país mais igual”, diz.
Sisu
As inscrições para as 108.552 vagas disponíveis no Sisu devem ser abertas nas primeiras horas do sábado.
Algumas instituições participantes separam parte das cadeiras para cotistas. Assim, em parte dos cursos haverá dois tipos de disputa: ampla concorrência e ações afirmativas. O candidato deverá, no momento da inscrição, optar pela modalidade de acordo com o seu perfil.
Durante as duas chamadas, o aluno que se inscreveu pelas ações afirmativas vai competir com outros que fizeram a mesma escolha. E o sistema selecionará, no grupo, aqueles que tiveram as melhores notas no Enem 2011. O Sisu está aberto para consultas às vagas no endereço http://sisu.mec.gov.br/.
PARA ENTENDER
Universidades têm autonomia
As instituições de ensino superior têm liberdade para criar seus próprios sistemas de cotas. Entre os vários tipos de ações, há reserva de vagas para negros, indígenas, ex-alunos de escolas públicas e filhos de policiais mortos em serviço.
Tramita no Congresso um projeto que prevê 50% das vagas em universidades para negros e para quem estudou na rede pública de ensino.
O assunto já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve se pronunciar neste ano sobre a constitucionalidade da reserva de cadeiras para negros e indígenas na Universidade de Brasília (UnB). As cotas são apenas um tipo de ação afirmativa.

As esquerdas em xeque


            Samuel Celestino
Samuel Celestino, do Bahia Notícias e de A TARDE.
Dentre os partidos tidos ou reconhecidos como ainda ideologizados o que mais desabou em credibilidade no ano que passou foi o velho PCdoB, que muito influenciou e deu ritmo a boa parte das esquerdas brasileiras durante anos a fio, especialmente no período da ditadura militar. Com a queda do império (em falência total) da União Soviética, a partir do muro de Berlim, as ideologias entraram em crise e, com elas, os partidos marcadamente ideológicos com correntes hoje absurdas, mas marcos de uma época passada, como, por exemplo, stalinistas, leninistas, trotskistas, fidelistas dentre outras ramificações.
Um mergulho no passado observa-se o quanto parte da juventude mundial se equivocou com o comunismo soviético, que só ficou ao sol depravadamente exposto quando o império e seus satélites ruíram. O grande símbolo e ídolo romântico das esquerdas, em especial latino-americanas, Che Guevara, pouco a pouco envelhece na medida em que Cuba demora em arejar seu sistema. O comunismo cedeu lugar ao ambientalismo de hoje, no redesenho do mundo. As palavras ianque e imperialismo também ficaram para trás com a grande mudança. Acreditei e ainda acredito no socialismo, nunca no comunismo totalitário implantado em boa parte do mundo. Nada é mais perfeito do que a liberdade.
No Brasil, com a queda do muro de Berlim e a nova Constituição de 1988 que  sofreu a influência das ideologias, os partidos políticos mudaram de tom e ritmo. Principalmente de crenças e verdades esmaecidas. O velho PCB, o “partidão” idealista e utópico, mudou de nome para PPS, arejando-se. O PT, com viés de esquerda na sua primeira década de vida, se afogou nas benesses do poder conquistado, enquanto os partidos à direita deram uma guinada ao centro. Ganhou força o Partido Socialista, o PSB, presidido por Eduardo Campos, governador de Pernambuco, liderado na Bahia pela senadora Lídice da Mata. A legenda sempre adotou uma linha amena, como é exemplo o grande baiano João Mangabeira, irmão de Octávio. Até agora, pelo que se sabe, não se deixou inocular pelo vírus da corrupção, pela gatunagem sórdida, em muitos casos protegida pelo Poder instalado.
Os partidos mais atingidos foram o PT, dono do poder, e o PCdoB, aliado da base, que embora pequeno e com poucos votos no País, em comparação com os demais, mergulhou na farra dos “malfeitos”, no eufemismo de Dilma, fugindo do uso da palavra certa: corrupto, corrupção, corromper, gatuno de sorte a não magoar os seus aliados da coalizão. Citei os dois partidos acima por terem história. O PR é um abrigo de adesistas e o PTB de há muito, desde Ivete Vargas em conluio com o general Golbery do Couto e Silva, bruxo da ditadura, deixou de ter o significado que lhe deram Getúlio Vargas e Leonel Brizola.
Debruçar sobre um assunto com este para discutir o que foi feito com a antiga esquerda - que acabou no Irajá, como Greta Garbo - é um convite à polêmica no que não pretendo mergulhar. Porque ainda existem, e muitos, os comunistas que ainda seriam capazes de apostar na “visão democrática” do camarada Stalin, o maior carniceiro da União Soviética. Esses ainda vibram com a Coréia do Norte.
O PCdoB, pesarosamente, deixou cair a máscara no silêncio que fez enquanto os seus ministros, aboletados no Ministério do Esporte se lambuzavam no melaço. Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal, quase não respira: do seu palácio exala mau cheiro com o envolvimento em atos corruptos que atingem também parte do seu secretariado, além de familiares, pelo que se supõe. O seu sucessor, Orlando Silva, como se observou no ano passado, desabou. Mas saiu do ministério como herói. A militância do pecêdobê fez festa, regida pela presidente Dilma Rousseff no ato de sua saída. Agnelo ainda resiste, mas resiste por fragilidade da Justiça brasileira e dos trâmites dos processos e das apurações dos atos de corrupção, tudo dentro da normalidade do rito processual deste Pindorama do sem jeito.
Reproduzido do Jornal A TARDE.   

Ex-atirador americano no Iraque diz ter matado 255 pessoas e não se arrepende


Biografia de atirador de elite da Marinha lança luz sobre a psicologia da guerra ao narrar ações em conflito
BBC Brasil
Chris Kyle: orgulho por 255 mortes
LONDRES - Ele diz ter matado 255 pessoas no Iraque e garante que não se arrepende. "A lenda", "o exterminador" e "o diabo de Ramadi" são apenas algumas alcunhas pelas quais o atirador de elite reformado Chris Kyle ficou conhecido entre os colegas.
Chris Kyle lutou no Iraque como oficial Seal - em terra, mar e ar Entre 1999 e 2009, o então oficial do pelotão Charlie, terceiro grupo da força Seal da Marinha americana, construiu para si uma temida reputação como o atirador mais letal da história da corporação. Oficialmente, o Pentágono registra 150 mortes no seu nome - o que em si já representa um recorde em relação ao anterior, de 109, até então mantido por um atirador durante a Guerra do Vietnã. Entretanto, Kyle afirma que sua contagem é maior. Só na segunda batalha de Fallujah, no fim de 2004, diz, tirou a vida de 40 inimigos.
'Adorei o que fiz'
Chris Kyle em ação
Em um livro da editora HarperCollins que chega às livrarias americanas, "American Sniper" - "Atirador de elite americano", em uma tradução livre e literal - ele relata com detalhes o seu trabalho em quatro viagens de combate ao Iraque. "Adorei o que fiz. Ainda adoro. Se as circunstâncias fossem diferentes - se minha família não precisasse de mim - eu voltaria em um piscar de olhos", escreve o atirador. "Não estou mentindo nem exagerando quando digo que foi divertido". A narrativa é clara - "crua", até, como definiu um crítico literário americano - e deixa entrever a complexa e tensa psicologia da guerra. Kyle relata como ao longo da carreira deixou de hesitar ao mirar nas suas vítimas e passou a desempenhar melhor suas funções sob fogo cruzado. Sua companhia Charlie foi uma das primeiras a desembarcar na Península de al-Faw no início da chamada Operação Liberdade, iniciada em 20 de março de 2003 pelo então presidente dos EUA, George W. Bush.
Cobertura
No fim daquele mês, na área de Nasiyria, os oficiais Seal aguardavam em um povoado iraquiano a chegada dos marines, fuzileiros navais americanos, que se aproximavam. No topo de um edifício, Kyle conta que ele e outros oficiais de seu pelotão tinham como objetivo oferecer cobertura para os fuzileiros. Quase todos os moradores se trancaram em suas casas, de onde assistiam a tudo por detrás das cortinas. Apenas uma mulher e uma ou outra criança se movimentavam na rua. Quando os marines se encontravam a certa distância, a mulher tirou um objeto amarelado de sua bolsa e caminhou em direção aos militares. "É uma granada! Uma granada chinesa", disse o chefe de Kyle. "Atire". Ao vê-lo hesitar, o chefe repetiu: "Atire!" Kyle puxou o gatilho duas vezes, a "primeira e única vez" em que matou uma pessoa no Iraque que não fosse homem e combatente. "Era meu dever. Não me arrependo", escreve. "Meus tiros salvaram vários americanos cujas vidas claramente valiam mais que o daquela mulher de alma distorcida." "Posso me colocar diante de Deus com uma consciência limpa em relação ao meu trabalho".
Ódio
A Guerra do Iraque
O americano do Texas, que aprendeu com o pai a atirar ainda na juventude e virou um boiadeiro de destaque, se converteu em mestre em uma das funções mais controversas em conflitos armados. Na 2ª Guerra Mundial, atiradores de elite eram considerados assassinos em série. O recordista mundial de mortes é um atirador finlandês que naquele conflito tirou 475 vidas russas durante a invasão da Finlândia pela então União Soviética. Na guerra contemporânea, onde a precisão é valiosa, esses azes da mira ganharam status especial. Kyle se orgulha de ter matado um homem a uma distância de 2,1 mil metros no subúrbio xiita de Sadr City, nos arredores de Bagdá, em 2008. "Deus soprou aquela bala que o atingiu", escreve. O recorde mundial nesse quesito é mantido por um atirador britânico que alvejou um inimigo a quase 2,5 quilômetros no Afeganistão em 2009. Assassinatos a tiro cometidos por sociopatas e psicopatas - como o de Washington, em 2002, ou da ilha de Utoeya, na Noruega, no ano passado - reforçam uma imagem de frieza desses profissionais. Entretanto, o que as páginas de "American Sniper" revelam com candura é um ódio profundo que Kyle nutriu pelo Iraque ("o lugar fedia como um esgoto - o fedor do Iraque é algo a que nunca me acostumei") e por seus inimigos. "Verdadeiramente, profundamente odeio o mal que aquela mulher (sua primeira vítima) possuía. Odeio até hoje", escreve o militar. "Mal selvagem, desprezível. É isso que estávamos combatendo no Iraque. É por isso que muitas pessoas, incluindo eu, chamavam os inimigos de 'selvagens'."
'Diabo'
As quatro participações de Kyle em combates lhe renderam prestígio e fama. Os insurgentes iraquianos o batizaram de "al-Shaitan" ("o diabo") e colocaram, em um sentido inclusive literal, a sua cabeça a prêmio. O militar diz que sua fama de matador mais eficiente da história das Forças não é de grande importância. "O número não é importante para mim. Apenas queria ter matado mais gente. Não para poder me gabar, mas porque acho que o mundo é um lugar melhor sem selvagens à solta tirando vidas americanas." Reformado de sua função em 2009, ele hoje vive no Texas, onde é diretor de uma empresa que presta serviços para as Forças Armadas americanas, treinando atiradores de elite.
Informações do estadão.com.br

Concursos oferecem salário superior 23 mil


A referência feita pelo professor Raimundo (Chico Anísio) é com relação aos salários dos professores deste país e cabe bem para o mundo de Heliópolis, mas há oportunidades para os que se dedicam aos estudos em busca de um salário melhor. O ano de 2012 reserva boas oportunidades para quem deseja ingressar em um cargo público. Há oportunidades abertas em órgãos federais e municipais para todos os níveis. Os salários chegam a R$ 23.862.
Veja algumas oportunidades abaixo:

Senado Federal
Vagas: 246
Cargos: há oportunidades para consultores, analistas, policiais e técnicos com ensino técnico ou superior
Salários: de R$ 13.833,64 a R$ 23.826,57
Inscrições: até 5 de fevereiro no site da FGV

Universidade Federal do ABC
Vagas: 46
Cargos: há vagas para administradores, bibliotecários, economistas, relações-públicas, técnicos em eletrônica, eletroeletrônica e nutrição, entre outros
Salários: de R$ 1.821,94 a R$ 2.989,33
Inscrições: até 31 de janeiro no site da Caipimes

Prefeitura de Sorocaba (SP)
Vagas: 173
Cargos: há oportunidades para engenheiros, técnicos em enfermagem, médicos, nutricionistas, tecnólogos em saúde, motoristas e auxiliares de educação, entre outros
Salários: entre R$ 829,06 e R$ 2.620,74 ao mês e R$ 9,50 a R$ 36,76 a hora
Inscrições: até 27 de janeiro no site da Vunesp.
Informações da Folha de São Paulo.

União quer reaver R$ 1,8 bi usado irregularmente e fraudes no Turismo chegaram a 67 milhões


FELIPE RECONDO e VANNILDO MENDES -  Agência Estado, do estadão.com.br
Processos abertos pela Controladoria-Geral da União (CGU) por aplicação irregular de recursos públicos podem ressarcir aos cofres públicos R$ 1,8 bilhão. Em 2011, 744 processos que a administração pública abriu para reaver recursos públicos usados irregularmente foram concluídos. O valor somado é 5,5% maior do que o previsto para os casos concluídos em 2010. Desde 2002, as chamadas Tomadas de Contas Especiais (TCEs) somaram R$ 7,7 bilhões em recursos que poderiam ser retomados pelo governo federal. Os 12.337 processos concluídos são encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), a quem cabe julgar as irregularidades na aplicação desses recursos e determinar a devolução do dinheiro. Conforme números divulgados hoje pela CGU, os principais motivos das irregularidades identificadas em 2011 foram o descumprimento do que fora acordado por empresas com o governo por meio de convênios e a aplicação desvirtuada do dinheiro que foi repassado pelos ministérios para a execução de obras e programas. No acumulado desde 2002, a principal irregularidade nos convênios firmados pela administração pública é a omissão na prestação de contas dos recursos aplicados. Outros motivos comuns são a rejeição da prestação de contas e prejuízos provocados pela atuação ou omissão de servidores públicos. Esses processos são abertos pelos ministérios que firmaram os convênios e somente depois de esgotadas todos os questionamentos na via administrativa para a reparação do dano provocado aos cofres públicos. A CGU analisa esses processos e os certifica antes de serem encaminhados ao TCU. "É com as TCEs que se apuram os casos em que houve prejuízo, quantificam-se esses prejuízos, identificam-se e notificam-se os responsáveis, e, ao final, elas são encaminhadas ao TCU, para o julgamento e a aplicação das penalidades", explicou o secretário federal de Controle Interno da CGU, Valdir Agapito. De 2002 a 2011, foram os ministérios da Saúde, da Educação e da Integração Nacional os que abriram maior quantidade de processos para apurar irregularidades na aplicação de recursos por eles liberados. Na Saúde, foram 3.316 - o equivalente a 26,8% do total de processos abertos de 2002 a 2011. Em valores, esses processos representam 34,2% de tudo o que pode ser devolvido aos cofres do governo. O Ministério da Educação abriu 3.187 processos e a Integração Nacional instaurou 771 tomadas de contas.
Fraudes no Turismo geraram prejuízo de R$ 67 milhões
As fraudes em convênios com organizações não governamentais (ONGs) e desvios de dinheiro público, que derrubaram o ministro do turismo, Pedro Novaes e levaram dirigentes da Pasta à prisão, produziram um prejuízo estimado de R$ 67 milhões. Foi a conclusão a que chegou a auditoria do Controladoria-Geral da União (CGU), após quase quatro meses de análise sobre os convênios e contratos celebrados pela pasta com 22 entidades, no âmbito do programa "Turismo Social no Brasil: Uma viagem de Inclusão". As denúncias assumiram proporção de escândalo em agosto, quando a Operação da Voucher, da Polícia Federal, prendeu 38 pessoas envolvidas nas fraudes, entre as quais o secretário-executivo Frederico Silva da Costa, número 2 do Ministério, o secretário de Desenvolvimento Turístico, Colbert Martins e o ex-presidente da Embratur, Mário Augusto Moysés. A CGU incluiu no pente fino tanto os fatos denunciados na Operação, como outros processos do Ministério voltados para infraestrutura e promoção de eventos turísticos. Ao todo, a CGU analisou 54 convênios e cinco contratos, que englobam um total de R$ 281,8 milhões fiscalizados. Foram identificadas, entre as principais falhas, deficiências estruturais nos processos de gestão e irregularidades nos atos de aprovação, pela pasta, dos planos de trabalho apresentados pelas entidades e empresas contratadas. Detectou fraudes também nas suas prestações de contas e falhas na execução dos objetos contratuais. Nas obras de infraestrutura turística, a CGU identificou "um número expressivo de projetos não iniciados ou paralisados". Já em relação à promoção de eventos, "foram constatados desde a falta de comprovação das despesas realizadas pelas entidades até vícios em processos de contratação, que acabam por comprometer a oferta de preços competitivos e a regular aplicação dos recursos públicos", anotaram os auditores. Isso inclui vínculos societários ou comerciais entre os executores dos projetos. A Controladoria também apurou "disfunções" na seleção das entidades parceiras. Em vez de realizar seleção pública, o Ministério optou pela escolha de agentes vinculados ao Conselho Nacional do Turismo, que, por sua vez, subcontrataram entidades públicas e privadas para executar a capacitação. O relatório aponta um caos no setor de monitoramento e fiscalização desses programas. "Ficou evidenciado que essa atividade é desempenhada de forma descoordenada e sem a estruturação de procedimentos e rotinas de acompanhamento", observa o relatório. Fiscalização local mostrou que, embora os cursos de capacitação previstos nos convênios tenham sido oferecidos, muitos dos beneficiários não foram localizados por meio dos contatos deixados no cadastro das entidades. "Isso levanta suspeitas de possível inserção indevida de registros para inflar o número de pessoas efetivamente atendidas", anota o documento. A CGU verificou que houve superdimensionamento de valores dos cursos. Para viabilizar a ocultação do sobrepreço, diz o relatório, houve a participação inclusive de uma servidora do ministério - já afastada, que agora responde a processo disciplinar. Em várias prestações de contas, não houve comprovação de despesas, entre as quais pagamentos de palestrantes e debatedores. O relatório constata fornecimento de alimentação a participantes de eventos sem apresentação da listagem da quantidade de lanches distribuídos, além de diárias e passagens, sem a relação dos beneficiários.

1159 municípios têm planos contra dengue e receberão mais dinheiro. Da nossa região só Tucano, Paulo Afonso, Serrinha e Lagarto


Planos garantem um adicional de 20% nos valores repassados aos municípios, totalizando R$ 92,8 milhões. Mais de 100 milhões de pessoas serão beneficiadas
O Ministério da Saúde aprovou os projetos de 1.159 cidades para ações contra a dengue. A medida permitirá que os municípios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde. Ao todo, serão R$ 92,8 milhões adicionais. Os planos incluem a qualificação das ações de prevenção e controle da doença. Mais de 100 milhões serão beneficiadas.
O número de municípios selecionados é 17% maior do que os 989 previstos em outubro, quando foi lançando o conjunto de ações estratégicas para enfrentamento da dengue neste verão. “Os municípios selecionados assinam um termo de adesão. É um comprometimento, junto com o ministério da Saúde, de ampliar as ações de combate ao mosquito transmissor, a vigilância dos casos e notificações. e organização da assistência aos pacientes”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Até o final de novembro, foram notificados 742.364 casos suspeitos de dengue em todo o país. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma redução de 25%. De janeiro a novembro de 2010, foram registrados 985.720 casos suspeitos da doença. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste também registraram diminuição nos casos de dengue: A maior redução - de 77% - foi registrada na Região Centro-Oeste. Foram 211.695 casos, em 2010, contra 48.524, em 2011.
A Dengue possui quatro sorotipos de vírus (DENV 1, DENV 2, DENV 3 E DENV 4). As atividades de vigilância virológica em 2011, destacam o predomínio da circulação do sorotipo DENV 1 no país. Foram constatadas, porém, uma circulação importante dos tipos DENV 2 e DENV 4. Esse cenário, associado às condições ambientais, que permitem a manutenção do mosquito Aedes aegypti, alerta para a possibilidade de persistência da transmissão em níveis elevados do vírus no verão de 2012.
Os valores obedecem ao que foi estabelecido pela Portaria nº 2.557/2011, que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações. A portaria se junta a outras nove publicadas em dezembro: 2.929, 2.987 publicadas nos dia 12 e 15 respectivamente; 3.019 e 3.022, publicadas no dia 22 de dezembro e as portarias 3.207, 3.210, 3.211 e 3.212 publicadas na última sexta-feira (30).
Esses recursos correspondem a um acréscimo de 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde que já é repassado rotineiramente para os municípios. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde. Veja os municípios contemplados da Bahia e Sergipe:
BA Alagoinhas 92.057,08
BA Angical         10.147,59
BA Barreiras 92.071,78
BA Bom Jesus da Lapa 44.216,26
BA Brumado 43.180,86
BA Cafarnaum         12.233,75
BA Camaçari 185.300,82
BA Campo Formoso 45.491,47
BA Candeal 6.045,40
BA Candeias 64.542,21
BA Casa Nova 44.567,62
BA Castro Alves         16.685,30
BA Conceição do Coité 42.012,52
BA Correntina         22.030,64
BA Cruz das Almas 38.141,46
BA Dias d'Ávila 45.589,32
BA Eunápolis 66.501,40
BA Feira de Santana 395.260,28
BA Gandu         21.255,09
BA Guanambi 53.363,85
BA Ibirataia         16.395,39
BA Ilhéus 146.469,69
BA Ipirá 41.547,60
BA Ipupiara 6.229,10
BA Irará         17.241,75
BA Irecê 44.128,75
BA Itabela         17.838,27
BA Itaberaba 41.075,32
BA Itabuna 142.722,21
BA Itaeté 9.795,55
BA Itagimirim           4.754,82
BA Itaguaçu da Bahia           8.863,69
BA Itamaraju 45.292,40
BA Itaparica 16.428,84
BA Itapebi           8.018,00
BA Itapetinga 44.532,22
BA Itiruçu         11.240,44
BA Jacobina 52.780,68
BA Jequié 100.561,39
BA Jitaúna         10.931,82
BA Juazeiro 162.922,53
BA Lagoa Real           9.692,68
BA Lauro de Freitas 123.979,44
BA Macajuba           7.693,36
BA Madre de Deus 13.258,57
BA Marcionílio Souza           7.388,75
BA Monte Santo 35.690,57
BA Mucuri         23.714,67
BA Muritiba         18.540,34
BA Nordestina           8.463,56
BA Nova Fátima 5.319,95
BA Paulo Afonso 71.277,60
BA Pintadas           7.222,42
BA Planaltino           5.931,84
BA Porto Seguro 82.094,53
BA Presidente Dutra 9.556,41
BA Salvador 2.368.464,24
BA Santa Cruz Cabrália         17.535,00
BA Santo Amaro 39.002,52
BA Santo Antônio de Jesus 59.297,02
BA São Sebastião do Passé 27.894,34
BA Seabra 28.172,90
BA Sebastião Laranjeiras 7.629,23
BA Senhor do Bonfim 50.843,48
BA Serrinha 49.337,81
BA Serrolândia 8.460,22
BA Simões Filho 92.162,98
BA Souto Soares         12.963,88
BA Teixeira de Freitas 83.787,24
BA Terra Nova           8.405,44
BA Tucano         33.284,44
BA Uibaí 9.487,60
BA Valente 14.893,06
BA Vera Cruz 29.655,81
BA Vitória da Conquista 213.025,87
SE Aquidabã 15.657,07
SE Aracaju 373.954,15
SE Barra dos Coqueiros 15.779,38
SE Divina Pastora 2.680,30
SE Estância 46.812,77
SE Itabaiana 66.277,73
SE Itaporanga d'Ajuda 22.304,93
SE Lagarto 70.756,30
SE Laranjeiras 20.712,82
SE Maruim 11.144,38
SE Nossa Senhora do Socorro 130.570,27
SE Propriá 20.165,28 
Informações do Portal da Saúde do Ministério da Saúde.