 |
| Dilma quer PIB de 10% para educação |
Ao anunciar nesta sexta-feira o
veto ao artigo da lei aprovado pelo Congresso que previa redistribuição mais
igualitária dos royalties do petróleo, o governo confirmou que vai destinar
100% dos royalties dos novos campos para a área de educação. A obrigatoriedade
deve constar na medida provisória que será enviada ao Congresso, conforme
afirmou hoje o ministro Aloizio Mercadante (Educação). Pelo texto da medida
provisória, o governo destina toda receita dos royalties da União, dos Estados
e dos municípios para educação. Com isso, a presidente Dilma Rousseff viabiliza
a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto), que havia
sido alterada pela Câmara. A Medida Provisória também muda o destino dos
recursos do Fundo Social, criado para garantir investimentos dos recursos do
pré-sal em diferentes áreas do governo federal. Pela nova regra, 50% vai obrigatoriamente
para a educação e o restante será usado em projetos de saúde, meio ambiente.
VETO
A presidente Dilma vetou artigo
da lei aprovado pelo Congresso que previa redistribuição mais igualitária dos
royalties do petróleo de áreas em exploração e já licitadas. Com a decisão, a
presidente atende a pressão de Estados produtores de petróleo, como Rio de
Janeiro e Espírito Santo. Para os futuros campos dentro e fora da área do
pré-sal, Dilma decidiu encaminhar ao Congresso medida provisória mantendo as novas
porcentagens previstas na lei aprovada pela Câmara há duas semanas. A próxima
rodada de licitações está prevista para maio, quando a medida provisória já
deve ter sido discutida e aprovada.
