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terça-feira, 17 de julho de 2012

Marcelo Nilo entra com pedido de reintegração de posse, mas professores não deixam Assembleia


         Por Mariele Góes – do Bahia Notícias
Marcelo e Rui em reunião: professores resistem!
     A greve dos professores estaduais da Bahia continua sem resolução. Após recusar a proposta conciliatória feita pelo Ministério Público e manter a paralisação, o movimento entrou em conflito com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PDT). No inicio da manhã desta segunda-feira (16), o pedetista declarou, em entrevista ao programa Acorda Para Vida, da Rede Tudo FM 102,5, que pediria que os aproximadamente 60 professores que ocupam o saguão Deputado Nestor Duarte se retirassem do local até as 17h. O comunicado foi feito oficialmente pela Casa Militar da AL-BA na tarde do mesmo dia, contudo, os grevistas resolveram permanecer, mesmo com promessas de corte de água, luz e telefone. No início da noite, o presidente da AL-BA recebeu os líderes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) em seu gabinete. Os docentes pediram para continuar acampados por mais tempo, ao alegar não causar incômodos, já que o período é de recesso parlamentar. Apesar da conversa, que durou mais de uma hora, o entrave não foi solucionado. O presidente da casa afirmou que não cederia aos apelos e informou que já havia protocolado o pedido de reintegração de posse na 6ª Vara da Fazenda do Tribunal de Justiça. Nilo prometeu não usar força policial para expulsar os manifestantes, mas declarou que a situação não está mais sob seu comando. A decisão agora cabe ao desembargador Ruy Eduardo Brito, que deve se manifestar sobre o impasse até o final de semana. Em entrevista ao Bahia Notícias a vice-coordenadora da APLB, Marilene Betros, informou que o movimento ainda não havia recebido nenhuma ordem judicial para deixar o local. “Vamos permanecer aqui. A Justiça ainda não nos intimou, então não tem nenhuma determinação”, disse. Segundo Marilene, os professores estão em alerta, mas o ambiente permanece pacífico. “O clima não é de tensão. Estamos tranquilos”, completou.
A ocupação da ALBA já dura 3 meses
     Durante os 98 dias, a Assembleia Legislativa tem sido um dos principais pontos de apoio do movimento grevista. Os protestantes pretendiam conseguir a simpatia dos deputados. É lá que a categoria tem realizado a maior parte das assembleias, protestos e encontros. A oposição desaprovou a decisão do presidente do Legislativo e manifestou-se a favor dos professores. Os parlamentares classificam a atitude de Nilo como submissão ao Executivo. Paulo Azi, líder da oposição na AL-BA, convocou uma reunião com toda bancada nesta terça (17) para discutir o assunto. Na tarde de segunda, o deputado ofereceu aos docentes a chave da sala da liderança da minoria em caso de expulsão. Durante esta terça, o movimento grevista deve manter suas atividades normais. A APLB promete apresentar ao Ministério Público uma nova moção na quarta-feira (18). “Estamos construindo essa nova proposta. Vamos debater a questão do Fundeb e na quarta (18) vamos aprovar a proposição que será encaminhada ao Ministério”, informou Marilene Betros. Segundo o sindicato, a readmissão dos 57 professores demitidos por causa da greve é um dos principais pedidos da categoria que não foram acatados pelo governo. O acordo elaborado pelo MP previa reajuste de 7% em novembro deste ano e 7% em março do ano que vem, além dos 6,5% já concedidos a toda categoria. As promoções seriam atreladas à participação no curso de atualização em práticas pedagógicas e incluiria servidores em estágio probatório, com exclusão apenas dos professores em licença, suspensão disciplinar ou preventiva e os colocados à disposição. Os salários cortados seriam pagos mediante a apresentação de um calendário de reposição de aulas. A proposta previa ainda a revisão dos processos administrativos disciplinares e os desligamentos dos professores contratados pelo Reda, bem como a revogação do Art. 3º da Lei 12.364, que prevê 3 e 4% de incremento em outubro de 2013 e 2014. Após a recusa dos grevistas, o MP não se manifestou. Solicitado para comentar a situação da AL-BA e os novos rumos da negociação, o responsável por articular a comunicação entre duas partes, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, não atendeu às ligações do Bahia Notícias.