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quarta-feira, 18 de julho de 2012

APLB apresenta contraproposta com nove exigências


A contraproposta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) ao Ministério Público do Estado (MP-BA), como forma de colocar um ponto final à greve da categoria, inclui nove exigências principais, entre elas a concessão de reajuste salarial de 7,26% e 7% a todos os professores ainda este ano e o pagamento imediato dos salários cortados. O documento com as proposições dos grevistas seria apresentado em assembleia na manhã desta quarta-feira (18), mas teve a votação suspensa após a saída repentina do presidente da APLB, Rui Oliveira, sob a alegação de que o Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) estaria a caminho do local. A suposta invasão foi negada pelo comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro. As reivindicações do comando de greve incluem a normalização dos repasses das contribuições sindicais para a APLB e a retirada dos processos contra a entidade, a revogação da lei 12.578/2012, a anulação dos processos administrativos e disciplinares instaurados contra docentes em estágio probatório e Reda, a constituição de uma comissão com a participação do sindicato e da Secretaria de Educação do Estado (SEC) para reestruturação da carreira do magistério. Caso as reivindicações sejam atendidas pelo governo, a APLB se compromete a suspender imediatamente o movimento e cumprir o calendário de reposição das aulas. Segundo a entidade, o documento será entregue ao MP-BA ainda nesta quarta, em horário ainda não definido.
Ano letivo será cumprido
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informou nesta quarta-feira (18) que não existe a possibilidade de perda do ano letivo. De acordo com a pasta,1.139 escolas estaduais estão em funcionamento, de um total de 1.411. O número representa mais de 80% da rede, segundo a SEC. “Não existe hipótese de anulação do ano letivo. Muitas escolas sequer pararam suas atividades e, em outras, a paralisação ocorreu por um curto período de tempo. Todas estas já se encontram cumprindo o calendário de reposição de aulas, e até já iniciaram o processo, durante o recesso junino”, avalia o secretário Osvaldo Barreto. A orientação do governo é que se utilize os sábados deste ano e o mês de janeiro de 2013, e, se necessário, o mês de fevereiro, para fazer a reposição de aulas. Ainda de acordo com a secretaria, os professores que retornarem às salas de aula até a próxima segunda (23), a será garantido o pagamento dos vencimentos do mês de julho até o dia 2 de agosto, e os salários referentes aos dias parados serão pagos mediante apresentação de calendário de reposição aprovados pelos colegiados escolares das unidades e validado pela Secretaria da Educação. A paralisação na rede estadual de ensino já passa dos 100 dias.
ALBA terá ato de inspeção na sexta-feira
Os professores da rede estadual de ensino, em greve há 99 dias, poderão ter que deixar as dependências da Assembleia Legislativa da Bahia até o fim da semana. A decisão do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, referente à solicitação de retirada dos docentes da AL-BA, determina um ato de inspeção às 10h da próxima sexta-feira (20), antes de dar o parecer favorável ou negá-lo. A vistoria, conforme o documento, requer a presença da Polícia Militar na área externa da Casa e dos representantes da Presidência da Casa e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). “Convertendo a proposta em Manutenção de Posse vez que o esbulho possessório encontra-se afastado totalmente e, havendo necessidade de se confirmar o fato notório considerado indiciário turbador, para lastrear a livre convicção do Julgador, hei por bem de, fulcrado no art. 440 do CPC, determinar uma inspeção judicial na Assembleia Legislativa da Bahia, para tanto, requisito força policial que deverá ficar do lado de fora à disposição do Juiz, bem como determino a citação do representante legal da APLB para comparecer ao ato de inspeção fixado para 20.07.2012 as 10 horas, valendo uma via desta como mandado”, diz a sentença. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, a inspeção poderá ser antecipada para esta quinta (19), caso as partes sejam notificadas a tempo. Se houver o deferimento da reintegração, possivelmente a PM deverá ser acionada. Consultado pelo Bahia Notícias, o secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, disse que tentará promover uma saída pacífica dos ocupantes do prédio. “A nossa intenção é negociar a retirada da melhor forma possível. A determinação judicial tem que ser cumprida, mas vamos tentar negociar à exaustão”, pontuou. Os integrantes da APLB insistem que resistirão “custe o que custar”. Clique aqui e confira a íntegra da decisão do TJ-BA.
Parabéns pelos 100 dias de greve
No retorno ao saguão Deputado Nestor Duarte, na Assembleia Legislativa da Bahia, após a retirada do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira – que espalhou o boato de uma suposta invasão do Batalhão de Choque, negada pela Polícia Militar –, os professores da rede estadual de ensino fizeram uma celebração aos 100 dias de greve, mantida na votação desta quarta-feira (18). Embora o centenário da paralisação seja completado nesta quinta (19), os docentes bateram “parabéns a você” e cortaram bolo. A primeira fatia foi dedicada por Nilzete Santana, mãe de um aluno do Colégio Estadual Rafael Serravale, ao governador Jaques Wagner. Inflamados, os docentes realizam ainda um ato contrário ao candidato do PT a prefeito de Salvador, Nelson Pelegrino. Dezenas de manifestantes circulam pela AL-BA com camisas estampadas com a frase “Eu não voto em traidor; PT nunca mais” seguida da foto do petista.
PM nega invasão
O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo Castro, entrou em contato com o Bahia Notícias para negar a hipótese de invasão do prédio da Assembleia Legislativa, especulada pelo presidente Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira. O chefe da PM esclareceu que houve, por volta das 6h desta quarta-feira (18), uma movimentação rotineira do Batalhão de Choque ao Centro Administrativo. “Eu queria tranquilizar tanto a população quanto os professores que a mobilização de tropas ocorre todo dia pela manhã. Não existe nenhuma possibilidade de ocupação da Assembleia pela Polícia Militar. Isso é especulação de pessoas que não têm compromisso com a instituição e com os professores. O comportamento da PM sempre foi de negociação. A orientação do governador [Jaques Wagner] é de negociação, independentemente de quem quer que seja”, esclareceu Castro. A assessoria da PM também se prontificou em descartar o boato e complementou ainda que não foi orientada a cumprir mandados de prisão contra os sindicalistas. Os professores grevistas se concentram no saguão da AL-BA, a pedido do chefe da APLB, para resistir a uma suposta expulsão.
Informações de Rodrigo Aguiar, Evilásio Júnior, Patrícia Conceição e Tiago Mello (fotos) do Bahia Notícias.