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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Abertas 1615 vagas para Medicina nas Universidades


Governo quer 2,4 mil novas vagas na área até o final de 2013. Conselho Federal de Medicina faz críticas à proposta de ampliação.
Do G1, em São Paulo
O Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira (8), no "Diário Oficial de União", uma portaria anunciando a criação de 1.615 novas vagas em cursos superiores de medicina de universidades federais. Atualmente, as instituições federais oferecem 735 vagas em cursos de medicina.
A ampliação faz parte dos planos do MEC em aumentar o número de vagas em cursos de medicina até 2013, sendo sendo 1.615 vagas em universidades públicas e 800 em faculdades particulares. As vagas são para universidades em regiões que o ministério entende precisar de médicos, principalmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O anúncio vem em meio a uma greve dos professores das universidades federais que reclamam, entre outras coisas, da ampliação de vagas e do número de alunos sem que as instituições ofereçam infraestrutura adequadra e um número maior de docentes efetivos. O Conselho Federal de Medicina também se pronunciou contrário à ampliação do número de vagas nos cursos de medicina do país.
Na quarta-feira (6), o MEC anunciou a autorização para a criação de 800 vagas em nove cursos novos de medicina em faculdades particulares. Para implantar as novas vagas até o final de 2013, o ministério prevê a contratação de 1.618 professores por meio de concurso e o investimento de R$ 399 milhões em infraestrutura.
VEJA AS NOVAS VAGAS


 UF
Instituição
Campus
Município
Vagas atuais
Novas vagas
NORTE



 210
 310
 AM
 UFAM
Arthur Virgílio
Manaus
112
48
 AM
 UFAM
Médio Solimões
Coari
0
80
 AC
 UFAC
Aulio Gélio Alves
Rio Branco
40
40 
 AP
UNIFAP 
Marco Zero
Macapá
30
 30
PA
UNIFESSPA
Marabá
Marabá
0
60
 RR
 UFRR
Paricarana
Boa Vista
28
 52
NORDESTE



415
775
 MA
UFMA 
São Luís 
São Luís
100
40 
 MA
UFMA 
Imperatriz 
Imperatriz
80
 PI
UFPI 
Teresina 
Teresina 
80 
40 
 PI
UFPI 
Parnaíba 
Parnaíba 
80 
 PB
UFPB 
João Pessoa 
João Pessoa 
105
25 
PE
UFPE
Agreste
Caruaru
0
80
AL
UFAL
Sede
Maceió
80
20
AL
UFAL
Arapiraca
Arapiraca
0
60
SE 
UFS 
Lagarto 
Lagarto 
50 
10 
RN
UFRN
Caicó
Caicó
0
40
MA
UFMA
Pinheiro
Pinheiro
0
40
BA
UNIVASF
Paulo Afonso
Paulo Afonso
0
40
BA
UFRB
S. Antonio de Jesus
S. Antonio de Jesus
0
60
BA
UFOBA
Barreiras
Barreiras
0
80
BA 
UFESBA
Itabuna
Itabuna 
80 
CENTRO-OESTE



110
270
MT
UFMT 
 Sinop
Sinop 
0
60
MS
UFMS
Três Lagoas
Três Lagoas
0
60
MS
UFMS
Campo Grande
Campo Grande
60
20
MS
UFGD
Dourados
Dourados
50
30
MT
UFMT
Rondonópolis
Rondonópolis
0
40
GO
UFG
Jataí
Jataí
0
60
SUDESTE



220 
MG 
UFVJM 
Diamantina 
Diamantina
60 
MG
UFVJM
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
60 
MG
UFSJ
São João Del Rei
São João Del Rei
40 
MG
UNIFAL
Alfenas
Alfenas
60 
 SUL



40 
 RS
UFFS
Passo Fundo 
Passo Fundo
40 
 TOTAL



735 
1.615
Ampliação
As novas vagas representam uma ampliação de cerca de 15% do total de vagas oferecidas no país. O ministro Aloizio Mercadante informou na terça-feira (5) que a expansão seria em instituições "de excelência" e que comprovaram que, para cada novo aluno previsto, havia cinco leitos disponíveis na rede pública. "O Brasil não precisa apenas de mais médicos, mas de mais médicos com qualidade", afirmou Mercadante.
O ministro também destacou que a expansão prioriza regiões com carência de profissionais e é feita de acordo com a infraestrutura das instituições. “Há ainda este segundo problema: má distribuição de médicos. A vaga no curso de medicina não significa necessariamente a fixação dos médicos [na região]”, disse. Precisamos de políticas que atraiam esses profissionais.”
De acordo com Mercadante, a ampliação das ofertas em cursos de medicina foi pensada em conjunto com o Ministério da Saúde e pretende mudar a relação de médicos por mil habitantes no país, calculada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2009. Os dados apontam que a taxa do Brasil é de 1,8 médico por mil habitantes, deixando o país atrás de países como Uruguai (3,7); Estados Unidos (2,4); Reino Unido (2,7); França (3,5) e Cuba (6,4).
Crítica
Na tarde de terça, depois do anúncio do MEC, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em seu site oficial um comunicado demonstrando "preocupação" com a decisão do governo de ampliar a oferta de vagas em cursos de medicina. "Tal anúncio (...) passa ao largo de medidas com efeito real para equacionar o problema do acesso à saúde e ignora aspectos ligados ao preparo dos futuros médicos", diz o comunicado.
Segundo a entidade, a "abertura indiscriminada" de vagas - entre 2000 e 2012 o número de faculdades de medicina cresceu de 100 para 185 no Brasil, diz o CFM - provocou o aumento de cursos com avaliação ruim no Conceito Preliminar de Cursos (CPC). Na última edição, de acordo com o conselho, 23 dos 141 cursos avaliados tiveram nota ruim (1 ou 2), e nenhum curso alcançou a nota máxima (5).
"Essa multiplicação não tem solucionado a povoação de médicos nos locais desassistidos e sequer melhorou a qualidade dos médicos ali formados. Não há dúvida que número importante escolas médicas em atividade está sem condições de funcionamento. Assim, a abertura de novas escolas ou o aumento no número de vagas nas existentes é uma atitude desprovida de conteúdo prático e de bom senso", afirma o texto.