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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Saneamento Básico em Serrinha é negligenciado


Segundo a advogada Ivana Santana, além de sofrer com a segregação social, o município nem sequer consta no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico.
O lixão do Alto das Flores em Serrinha
Serrinha: dados revelam descaso com o aneamento básico.
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A falta de saneamento básico, além de prejudicar a saúde da população, eleva os gastos da saúde com o tratamento às vítimas de doenças causadas pela falta de abastecimento de água adequado, sistema de tratamento de esgoto e coleta de lixo adequada. Mas que saúde?
A saúde da população brasileira mais pobre, notadamente em cidades como Serrinha, é sacrificada com esses índices alarmantes de falta de cobertura de saneamento básico. As doenças que poderiam ser evitadas com esses investimentos na rede de abastecimento de água e de coleta esgoto são problemas que irão persistir por várias gerações no Brasil. As obras necessárias para resolver este problema são caras e não aparecem na hora das eleições.
A população de Serrinha cresce em volta de esgoto a céu aberto e de lixo a cada esquina, ou nas suas portas. Podemos notar que algumas pessoas têm manchas brancas, se coçam e nada podem fazer. Saneamento é o conjunto de medidas, visando a preservar ou modificar as condições do ambiente, com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, como água, esgoto e  lixo. Água inadequada e falta de saneamento causam 80% das doenças de países em desenvolvimento e a diarreia mata 1,4 milhões de crianças por ano. A má nutrição mata 860 mil crianças por ano.
Dra. Ivana Santana: preocupação com saneamento básico em Serrinha
Alguns dados sobre a falta de saneamento básico feitas pelo IBGE mostra que :
· 5000 crianças morrem diariamente no mundo pela falta de saneamento básico
·  1,8 milhões morrem por ano de diarréia antes de completar 5 anos de idade
·   No G8 (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Rússia, Estados Unidos, Inglaterra) – há prioridade para saneamento
·   A ONU designou 2008 “Ano Internacional do Saneamento”
·   80% das doenças e 65% das internações hospitalares ocorrem por causa da falta de saneamento
·  15 crianças de 0 a 4 anos morrem por dia no Brasil em decorrência da falta de saneamento básico
·   Só 38% dos distritos são abastecidos
· 63% do sistema de abastecimento não adiciona flúor à água
· 47% dos abastecidos tem vigilância da qualidade da água
·  A diarréia chega a mata cerca de 4% de todas as mortes no mundo nos países subdesenvolvidos como os da África.
Um ponto importante e que sempre esquecemos é que o tratamento de esgoto é um dos principais influenciadores e contribuidores para o saneamento básico e ambiental, coisa que muito dos políticos e cidadãos do mundo inteiro tentam ignorar. O país, e em especial a administração de Serrinha, não tem resposta ágeis para enfrentar os problemas em momentos extremos de seca e de enchentes. Como não existe também a cultura de recompor rapidamente em situações de crise, e a tendência é piorar. “Isso dificulta uma ação mais efetiva”, afirma a Dra. Ivana Santana. Para ela, infelizmente, as ações no Brasil e em especial em Serrinha, no caso da água, saneamento publico, seca, coleta de lixo, educação, saúde, fome, mortalidade infantil, violência, dentre outros problemas tendem a mudar somente pela dor.
Mercado de Serrinha. Fotomontagem do portal CADEIA NELES!
Serrinha vive uma segregação social, com descaso e a omissão por parte do poder publico. Isso vem a se refletir na estruturação de classes e na ocupação do espaço. A administração publica nada faz para dar solução a essa desigualdade social, tendo em vista a falta de estrutura física dos bairros da cidade. A omissão e o descaso do poder publico de Serrinha faz parte da sua historia. “A segregação social é visível. As crianças, os adultos, os idosos, os animais irracionais e o meio ambiente vivem em meio ao lixo, e tudo fica despercebido aos olhos dos políticos”, afirma Ivana.
Em consulta ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, Serrinha não se encontra pontuada no índice conforme figura relacionada. Aliás, Serrinha sequer possui uma sede de PRESTADOR DE SERVIÇO LOCAL.
O Programa de Modernização do Setor Saneamento existe desde o ano de 1993. O PMSS desenvolve inúmeras ações no campo da estruturação dos serviços de saneamento brasileiros, contribuindo para a melhoria da gestão, compreendendo as etapas de planejamento, regulação e fiscalização, e a própria prestação. Além disso, o Programa desenvolve, dentre outros, projetos nas áreas de capacitação, gestão das perdas de água e do uso de energia elétrica, cooperação técnica internacional, realização de estudos sobre temas relevantes de interesse nacional, e divulgação e disseminação de experiências.
Toda essa fonte de busca de soluções se encontra disponível desde 1993, sendo este ligado a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, e sua missão de apoiar Estados, Municípios e sociedade civil organizada na formulação de políticas públicas, na regulamentação do setor nos três níveis de governo, preferencialmente com base no federalismo cooperativo e na assistência técnica aos prestadores dos serviços de saneamento básico. Será que o município de Serrinha procurou buscar soluções? É o que pergunta a advogada Ivana Santana. A resposta se encontra ao redor dos Mercados Municipais de Serrinha, nos bairros mais afastados, na Zona Rural e no Lixão do Povoado Alto das Flores.