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quarta-feira, 23 de maio de 2012

Bandido de Toga, violência, maconha, torcidas e a gravidez que não existiu


     Bandido de Toga vai ser aposentado
Desembargador do TJ-BA Rubem Dário participava
de esquema que beneficiava prefeitos
 
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (22), por unanimidade, aposentar compulsoriamente o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Para os conselheiros de Justiça, o desembargador praticou ato incompatível com a magistratura ao participar de um esquema que beneficiava prefeitos em processos em que era relator, em troca de vantagem financeira. Segundo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o filho do desembargador, que é advogado, teria exigido, em nome de pai, R$ 400 mil para favorecer um ex-prefeito de São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano, em uma ação penal. Dário era relator do processo. O desembargador já tinha sido afastado do cargo em setembro de 2009, quando o Plenário do CNJ determinou a abertura do PAD para apurar as infrações. Dário será aposentado compulsoriamente e receberá proventos proporcionais ao tempo de serviço. A ministra Eliana Calmon se declarou impedida de analisar a matéria no julgamento. Todos sabemos que a lei está sendo cumprida, mas chega a ser um tapa na cara do brasileiro a aposentadoria deste bandido de toga. Como faria um bem ao país colocar ele e todos os prefeitos que este beneficiou com suas criminosas sentenças na Penitenciária de Serrinha.
     Violência aumenta
Delegados de cidades que compõem a Região Metropolitana de Salvador (RMS) apontam o acirramento na disputa por espaços entre traficantes de drogas como o principal responsável pelo crescimento de 39% da taxa de homicídios este ano, em comparação a 2011. O município de Simões Filho lidera a taxa de assassinatos, com 146,8 casos por 100 mil habitantes. O delegado local, Antônio do Carmo, contesta o título de cidade mais violenta – “Temos território com vasta área deserta, que serve como desova. A gente conta homicídio para a gente” – e reclama da falta de estrutura da polícia, que teria “efetivo irrisório para a área”. Já São Francisco do Conde registrou o maior aumento proporcional no número de homicídios (234,8%). Lá, dez das 12 mortes tiveram motivação no crime organizado. “Houve no início do ano uma série de homicídios em disputa territorial. Já apuramos todos, temos autoria definida e alguns autores já possuem mandados de prisão”, explicou o delegado Bruno Oliveira, titular da 21ª Delegacia em entrevista ao jornal Correio.
     Plantação de Maconha em Curaçá

Policiais militares da Cipe – Caatinga encontraram nesta terça-feira (22) uma plantação de aproximadamente 4,2 mil pés de maconha em Curaçá. Uma denúncia anônima fez a equipe da Caatinga chegar ao plantio, na localidade de Poço do Serrote, próximo ao povoado de Riacho Seco. Amostras da droga foram levadas para perícia na delegacia do município e o restante foi incinerado no local. Não foi localizada nenhuma pessoa no cultivo da roça.
     Fim das torcidas organizadas
O Ministério Público de São Paulo anunciou nesta terça-feira que solicitou o fim de seis torcidas organizadas de clubes paulistas por supostas participações em atos de violência. A instituição afirmou em comunicado que na segunda-feira apresentou ações civis públicas com o objetivo de acabar com seis torcidas organizadas de futebol e "proibir esses grupos e seus membros de freqüentarem os locais onde são realizados eventos esportivos".  O processo afeta as torcidas Mancha Verde, do Palmeiras, e Gaviões da Fiel, do Corinthians, ambas participantes de uma briga que causou a morte de dois jovens em março. A Serponte e a Jovem Amor Maior, da Ponte Preta, e Guerreiros da Tribo e Fúria Independente, do Guarani, completam a lista do Ministério Público.  O promotor Roberto Senise Lisboa pede no processo que até que se produza um decisão judicial, a entrada dos torcedores em eventos esportivos em todo o território nacional seja proibida para "garantir a segurança e o sossego público".  Lisboa diz que as torcidas organizadas promovem "atos e práticas ilícitas, inclusive penais", e pede que no caso de descumprimento de ordem, os infratores sejam multados e obrigados a abandonar os locais. "Ao invés de promover o amor e o interesse pelo esporte, as torcidas organizadas passaram a praticar atos de violência contra o patrimônio e integrantes de outras torcidas", declarou o promotor.
     Falsa grávida pagará indenização
Falsa grávida vai pagar pela mentira
Conhecida por inventar uma gravidez de quadrigêmeas, a pedagoga Maria Verônica Aparecida Santos, de Taubaté (140 km de SP), pagará R$ 4.000 de indenização por ter apresentado à imprensa como suas imagens de um ultrassom encontrado na internet. As imagens eram do filho da administradora de empresas Ana Paula Mückenberger Alves, 29, de Blumenau (SC), que entrou com uma ação na Justiça em março pedindo pagamento por danos morais. A audiência de conciliação ocorreu na noite de segunda-feira (21), na comarca de Blumenau. Maria Verônica, o marido e o filho viajaram até a cidade para a sessão. O pagamento deverá ser feito em cinco vezes, a partir de junho. A autora da ação, que se baseou no direito de imagem, disse ter ficado satisfeita com a decisão. "Meu intuito não era lucrar, tirar nada dela, mas entender o que ocorreu. Espero que ela tenha aprendido alguma coisa", diz Alves. Ela havia feito uma montagem com quatro imagens do filho e publicado em um blog. O advogado da pedagoga, Enilson de Castro, afirma que foi negociado um valor "simbólico", porque a cliente tem problemas psicológicos e disse estar arrependida. Maria Verônica está passando por tratamento psicológico e foi diagnosticada com "pseudologia phantastica", conforme o advogado, o que explicaria a criação de um "mundo da fantasia" em sua cabeça. Ela vendeu a escola de ensino infantil que administrava e agora vive reclusa em Taubaté, segundo Castro. Em janeiro, a Polícia Civil chegou a abrir inquérito para apurar se a pedagoga agiu de má-fé. A investigação não foi concluída até hoje.
     Informações do Bahia Notícias, Último Segundo e Folha de São Paulo.