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quarta-feira, 25 de abril de 2012

Professores de Canudos encerram greve e conquistam direitos inéditos


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     Após ação do Ministério Público da Comarca de Uauá, depois de três longas reuniões, os professores de Canudos retornaram às atividades nesta terça-feira (24), em greve desde o dia nove deste mês. O acordo foi selado mediante ata assinada pelo promotor Rui Gomes Sanches Júnior, Roberto Gama dos Santos (Secretário de Educação), José Nilton Freitas dos Santos e Joseneide Valença Varjão (representantes da APLB) e os advogados Antônio Italmar Palma Nogueira Filho (APLB) e Alexandre Peixinho Oliveira. Anexo a esta Ata está um TAC – Termo de Ajuste de Conduta – com os comprometimentos de ambas as partes.
Senoca não assinou, mas acordo está valendo
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     Os professores ganham com o acordo porque a prefeitura de Canudos enviará nos próximos dez dias projeto de lei que contemple o piso nacional da categoria como parâmetro mínimo de remuneração, obedecendo ao processo de hierarquia nos níveis da carreira, de acordo com o parâmetro das 40 horas semanais. É uma conquista maiúscula. Há ainda outras cláusulas a serem cumpridas, como a reposição das aulas num calendário a ser apresentado pela Secretaria Municipal de Educação em acordo com a categoria. Quem deixar de cumprir quaisquer procedimentos pagará multa de cinco mil reais por cada item. Cabe observar ainda que o TAC não contém a assinatura do prefeito Arcênio Almeida Gonçalves Neto, o Senoca, mas o compromisso está assinado pelo Secretário Municipal de Educação de Canudos, o que garante a execução do acordo.   
     Os professores da rede municipal de ensino de Canudos decidiram em Assembleia realizada na última segunda-feira (23) retornar para as salas de aula e referendar o acordo.  Algo em torno de 2.000 alunos retornou aos estudos depois de 15 de paralisação. Em Canudos, os professores comemoraram a vitória de seus direitos. O prefeito Senoca (PRB) chegou a encaminhar um Plano de Carreira para a Câmara de Vereadores, mas o retirou depois de alegar que o mesmo cotinha erros graves. Disse também o alcaide não saber o grau de impacto da Lei nas contas do município.
     Com informações complementares do portal da APLB e do CanudosNet.