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| (Dê um clique para ler a ATA) |
Após ação do Ministério Público da Comarca de Uauá, depois
de três longas reuniões, os professores de Canudos retornaram às atividades
nesta terça-feira (24), em greve desde o dia nove deste mês. O acordo foi
selado mediante ata assinada pelo promotor Rui Gomes Sanches Júnior, Roberto
Gama dos Santos (Secretário de Educação), José Nilton Freitas dos Santos e
Joseneide Valença Varjão (representantes da APLB) e os advogados Antônio
Italmar Palma Nogueira Filho (APLB) e Alexandre Peixinho Oliveira. Anexo a esta
Ata está um TAC – Termo de Ajuste de Conduta – com os comprometimentos de ambas
as partes.
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| Senoca não assinou, mas acordo está valendo (clique par ampliar) |
Os professores ganham com o acordo porque a prefeitura de
Canudos enviará nos próximos dez dias projeto de lei que contemple o piso
nacional da categoria como parâmetro mínimo de remuneração, obedecendo ao
processo de hierarquia nos níveis da carreira, de acordo com o parâmetro das 40
horas semanais. É uma conquista maiúscula. Há ainda outras cláusulas a serem cumpridas,
como a reposição das aulas num calendário a ser apresentado pela Secretaria
Municipal de Educação em acordo com a categoria. Quem deixar de cumprir quaisquer
procedimentos pagará multa de cinco mil reais por cada item. Cabe observar
ainda que o TAC não contém a assinatura do prefeito Arcênio Almeida Gonçalves
Neto, o Senoca, mas o compromisso está assinado pelo Secretário Municipal de
Educação de Canudos, o que garante a execução do acordo.
Os professores da rede municipal de ensino de Canudos
decidiram em Assembleia realizada na última segunda-feira (23) retornar para as
salas de aula e referendar o acordo. Algo
em torno de 2.000 alunos retornou aos estudos depois de 15 de paralisação. Em
Canudos, os professores comemoraram a vitória de seus direitos. O prefeito
Senoca (PRB) chegou a encaminhar um Plano de Carreira para a Câmara de
Vereadores, mas o retirou depois de alegar que o mesmo cotinha erros graves. Disse
também o alcaide não saber o grau de impacto da Lei nas contas do município.
Com informações complementares do portal da APLB e do
CanudosNet.
