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terça-feira, 24 de abril de 2012

Joaquim Barbosa: um exemplo a ser seguido


                                           Por Ivana Santana *
Ministro Joaquim Barbosa: exemplo de magistrado
Acredito que alguns advogados, alunos e os magistrados deveriam, antes de assumir uma substituição em Tribunal de Justiça, ter o habito de ler a biografia do Ministro Joaquim Barbosa, ler os seus relatórios em processos em que lhe cabe relatar e assim aprenderiam a lição de analisar processos.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o Ministro do STF e relator do processo do Mensalão Joaquim Barbosa diz que o clímax no julgamento da denúncia era o trecho sobre os negócios do “núcleo político-partidário” do esquema, supostamente chefiado pelo deputado cassado José Dirceu (PT-SP). “Costurei uma historinha”, resume. “Quando cheguei à quadrilha, tudo já estava muito claro.”
Joaquim Barbosa diz que chegou à síntese de um processo de milhares de paginas da seguinte forma: “com muita reflexão, muita discussão com a minha equipe. É um trabalho de fazer, refazer, pensar, repensar. Um trabalho de crítica. Me coloco na situação de quem vai me ouvir.”
O voto do Ministro Joaquim Barbosa, o mais longo da história, pode e deve servir de lição para quem deve fazer aplicar as Leis. O Ministro Joaquim Barbosa teve essa preocupação. Ele fez uma espécie de desconstrução da denúncia sobre a estrutura da própria denúncia. A tradição foi examinar a situação de cada denunciado, um por um. É assim que se faz em matéria penal. E por ter na denuncia 40 réus, passou a estudar cada tópico. Cada item da denúncia era uma historinha. Analisou e costurou essa historinha para apresentá-la de maneira sintética e clara. Depois fez a escolha dos tópicos e o momento de apresentar cada um deles.
Mas tanto conhecimento em direito e sabedoria nos  seus relatórios o MINISTRO JOAQUIM BARBOSA adquiriu com muito estudo e em seu doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris. O texto do francês é formal, tem lá suas regrinhas. Mas quem escuta ou lê de imediato um trabalho jurídico francês, quem lê as quatro primeiras páginas de um trabalho de cem já sabe o que está lá. O ministro Joaquim Barbosa é fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. Não é para menos!
                       *Ivana Silva de Santana é advogada em Serrinha e doutoranda em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa – Portugal.