Por
Ivana Santana *
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| Ministro Joaquim Barbosa: exemplo de magistrado |
Acredito
que alguns advogados, alunos e os magistrados deveriam, antes de assumir uma
substituição em Tribunal de Justiça, ter o habito de ler a biografia do
Ministro Joaquim Barbosa, ler os seus relatórios em processos em que lhe cabe
relatar e assim aprenderiam a lição de analisar processos.
Em
entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o Ministro
do STF e relator do processo do Mensalão Joaquim Barbosa diz que o clímax no
julgamento da denúncia era o trecho sobre os negócios do “núcleo
político-partidário” do esquema, supostamente chefiado pelo deputado cassado José Dirceu (PT-SP). “Costurei uma historinha”, resume. “Quando cheguei à quadrilha, tudo já estava
muito claro.”
Joaquim
Barbosa diz que chegou à síntese de um processo de milhares de paginas da
seguinte forma: “com
muita reflexão, muita discussão com a minha equipe. É um trabalho de fazer,
refazer, pensar, repensar. Um trabalho de crítica. Me coloco na situação de
quem vai me ouvir.”
O voto
do Ministro Joaquim Barbosa, o mais longo da história, pode e deve servir de
lição para quem deve fazer aplicar as Leis. O Ministro Joaquim Barbosa teve essa preocupação. Ele fez uma espécie de desconstrução
da denúncia sobre a estrutura da própria denúncia. A tradição foi examinar a
situação de cada denunciado, um por um. É assim que se faz em matéria penal. E
por ter na denuncia 40 réus, passou a estudar cada tópico. Cada item da
denúncia era uma historinha. Analisou e costurou essa historinha para
apresentá-la de maneira sintética e clara. Depois fez a escolha dos tópicos e o
momento de apresentar cada um deles.
Mas tanto conhecimento em direito e sabedoria nos seus relatórios o MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
adquiriu com muito estudo e em seu doutorado em Direito
Público pela Universidade de Paris. O
texto do francês é formal, tem lá suas regrinhas. Mas quem escuta ou lê de
imediato um trabalho jurídico francês, quem lê as quatro primeiras páginas de
um trabalho de cem já sabe o que está lá. O ministro Joaquim Barbosa é fluente
em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de
idade. Não é para menos!
*Ivana Silva de Santana é
advogada em Serrinha e doutoranda em direito pela Universidade Autônoma de
Lisboa – Portugal.
