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terça-feira, 24 de abril de 2012

Greve dos professores: Justiça nega recurso


     O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, (TJ-BA), Gesivaldo Britto, indeferiu o recurso de agravo interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) para suspender a decisão liminar que declarou a ilegalidade da greve, decretada pela 5ª Vara da Fazenda Pública, no último dia 13 de abril de abril. A decisão foi publicada no Diário da Justiça nesta terça-feira (24). O magistrado manteve a decisão que determina o retorno imediato dos professores da Rede Estadual de Ensino às salas de aula, em greve desde o dia 11 deste mês. Na avaliação de Britto, a educação é serviço essencial à comunidade e, portanto, o retorno dos educadores é de interesse público. “A educação, embora não conste no rol dos serviços públicos elencados no art. 10 da Lei nº 7.783/89, figura este como sendo serviço de natureza essencial, na medida em que admitir a sua interrupção vai de encontro à garantia constitucional do ensino público regular e coloca em risco a qualidade da educação, podendo acarretar prejuízos irreparáveis ao interesse do Estado e da sociedade”. “O direito à educação é”, continua o desembargador, “princípio maior da República e se sobressai aos interesses individuais dos cidadãos, estabelecendo-se como limitação às atividades reivindicatórias”. O juiz determinou ainda que cessem as atividades grevistas, com pena de multa diária no valor de R$ 50 mil caso a entidade descumpra a decisão.
     Professores de costas para o Plenário
     Centenas de profissionais de educação acompanham a sessão da Assembleia Legislativa (AL-BA), na tarde desta terça-feira (24), que pretende aprovar o reajuste dos professores, contestado pelo sindicato da categoria. O presidente da APLB, Rui Oliveira, revelou ao Bahia Notícias que conseguiu autorização com o chefe da Casa, Marcelo Nilo (PDT), para que os trabalhadores e apoiadores da mobilização ocupem as galerias e dependências do prédio. “A única coisa que queremos é que esse projeto seja retirado da pauta”, clamou Oliveira. Apesar da licença, o clima segue tenso entre docentes e deputados. Se na área externa da AL-BA, um carro ao som do cantor de reggae Edson Gomes anima os manifestantes, no plenário um grupo de protestantes dá as costas e atrapalha com risos e vaias o discurso do líder do governo, Zé Neto (PT), que atribui à escassez orçamentária o motivo de o Estado não poder conceder o requerido reajuste de 22,22% de forma integral.
     Ameaça de invasão da ALBA
     A Polícia Militar teve que ser acionada para conter os ânimos exaltados dos profissionais de educação que lotam a Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (24). Autorizados a acompanhar a votação, os integrantes e apoiadores do movimento encabeçado pela APLB-Sindicato promoveram apitaço e ameaçaram invadir o plenário. Os manifestantes tentam acessar o espaço reservado aos deputados pelo acesso principal, bem como pelas sala de imprensa e do cafezinho. Em meio ao cerco dos soldados, a categoria passou a entoar gritos de “a PM é nossa”, “você pagou com traição quem sempre deu a mão” e “Zé Neto traidor, Marcelo Nilo traidor”. Nas mãos dos manifestantes, fotos de todos os parlamentares que votaram a favor da tramitação da matéria em urgência-urgentíssima. Pouco depois, o tumulto foi dispersado.
     Por Evilásio Júnior e José Marques. Fotos de Tiago Melo do Bahia Notícias