Os dois colegiados que terão a
missão de recomendar a cassação de Demóstenes e de deputados envolvidos com
Cachoeira reúnem 20 parlamentares com problemas na Justiça
Por EDSON SARDINHA, MARIO
COELHO e MARIANA HAUBERT - do Congresso
em Foco.
Um em cada três integrantes dos
Conselhos de Ética da Câmara e do Senado está sob investigação no Supremo
Tribunal Federal (STF), onde tramitam os processos contra deputados e
senadores. Dos 63 congressistas (entre titulares e suplentes indicados pelos
partidos) que compõem atualmente os dois colegiados que terão a missão de
encaminhar os processos de cassação contra os parlamentares envolvidos com o
bicheiro Carlinhos Cachoeira, 20 são alvos de inquérito ou ação penal na corte
máxima da Justiça brasileira.
Esses parlamentares,
regimentalmente incumbidos de “zelar pela observância dos preceitos” do Código
de Ética e atuar na “prestação da dignidade do mandato parlamentar”, respondem
a 57 investigações no Supremo. As acusações vão de crimes contra a administração
pública e contra a Lei de Licitações, passando por corrupção e apropriação
indébita previdenciária.
No Senado, onde o Conselho
aguarda a definição de novo presidente para começar a investigar a conduta do
senador Demóstenes Torres (GO), oito de seus 23 integrantes têm ao menos uma
pendência judicial. Em cinco casos, os ministros do Supremo já encontraram
elementos contra dois senadores – o atual vice-presidente e presidente em
exercício do colegiado, Jayme Campos (DEM-MT), e o presidente do PMDB, Valdir
Raup (RO) – para transformá-los em réus.
Suplente do Conselho, Raupp
responde a quatro ações penais por crimes eleitorais, contra o sistema
financeiro e desvio de verba (peculato). Presidente em exercício do colegiado,
Jayme Campos é acusado, em seu processo, de ter falsificado documentos. Ele
ainda tem contra si outros três inquéritos (fase preliminar de investigação que
pode resultar na abertura da ação penal) por crimes contra a Lei de Licitações,
de responsabilidade e contra a administração pública em geral.
Provável presidente
Indicado ontem pelo PT para
presidir o Conselho de Ética, Wellington Dias (PT-PI) também é investigado em
dois inquéritos. Um dos procedimentos apura a responsabilidade do ex-governador
piauiense no rompimento de uma barragem no interior do estado, em 2009, que
deixou nove mortos e 2 mil desabrigados. A suspeita é de crime contra a vida e
prevaricação (quando uma autoridade se omite de suas funções).
Em maio daquele ano, cerca de
2,6 mil famílias chegaram a ser removidas por causa da iminência de rompimento
da barragem. Mas, após vistorias das equipes de engenharia do governo, que
afastaram o risco, foram autorizadas a voltar para casa. Dias depois, ocorreu a
tragédia. As famílias buscam indenizações na Justiça. O outro inquérito
investiga o envolvimento de Wellington Dias em denúncias de irregularidades na
construção de um trecho do metrô de Teresina, também durante sua gestão.
Inversão de papéis
A composição do atual Conselho
de Ética abriga também quem, até outro dia, estava do outro lado do balcão.
Caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que teve sua cassação recomendada duas
vezes pelo colegiado em 2007, e escapou da perda do mandato nas duas ocasiões
graças aos votos secretos em plenário. Renan tem atualmente duas pendências no
Supremo. Uma delas apura se um lobista pagou, em nome do senador, pensão à
jornalista Mônica Veloso, com quem o peemedebista tem uma filha. Essa denúncia
rendeu o primeiro pedido de cassação contra ele. Na ocasião, um dos principais
algozes dele no colegiado foi justamente o senador Demóstenes Torres, em uma
inesperada inversão de papéis.
Naquele ano, Renan foi alvo de
cinco representações no Conselho de Ética do Senado. Além da denúncia de ter
contas pagas por um lobista, também avançou no Conselho a acusação de que ele
usou laranjas na compra de veículos de comunicação em Alagoas. O alagoano preservou
o mandato, mas teve de renunciar à presidência da Casa. Nos bastidores, Renan
trabalha para voltar ao comando do Senado no próximo ano.
Mais um representante da alta
cúpula do PMDB igualmente na lista de integrantes do Conselho de Ética e de
processados no STF é o ex-líder do governo Romero Jucá (RR).
Orçamento
Outros senadores envolvidos em
denúncias recentemente também aparecem na lista dos integrantes do Conselho de
Ética sob investigação no Supremo. Gim Argello (PTB-DF) foi obrigado a
renunciar à relatoria da proposta orçamentária, em 2010, após ser acusado de
direcionar emendas do orçamento para entidades fantasmas. Gim é investigado em
dois inquéritos – um por crime contra a Lei de Licitações e outro por
apropriação indébita e lavagem de ocultação de bens.
O senador Mário Couto
(PSDB-PA), que responde a inquérito por crime eleitoral no STF, teve seu nome
envolvido nos últimos meses em investigação movida pelo Ministério Público do
Pará, que trata de indícios de irregularidades diversas, como fraudes em
licitações e nas folhas de pagamento de servidores da Assembleia Legislativa,
entre 2003 e 2007, período em que a Casa era presidida pelo tucano. Em janeiro,
o Ministério Público Estadual entrou no Tribunal de Justiça paraense com uma
ação civil pública pedindo o bloqueio de bens do senador e outras 15 pessoas,
sob a acusação de ter cometido improbidade administrativa.
Veja alista completa dos
investigados:
OS SENADORES:
1 - Acir Gurgacz (PDT-RO)
Inq 3377 –
Falsificação/corrupção/adulteração/alteração de substância ou produtos
alimentícios
Data de autuação: 01/12/2011
Inq 2900 – direito
administrativo (com parecer da PGR pela rejeição da queixa-crime desde
14/04/2010)
Data de autuação: 22/01/2010
Inq 3348 – Licitações
Data de autuação: 27/10/2011
2 - Gim Argello (PTB-DF)
Inq 3059 – Crimes da Lei de
Licitações
Data de autuação: 07/12/2010
Inq 2724 – Apropriação
indébita/crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou
valores/peculato/corrupção passiva
Data de autuação: 28/05/2008
3 - Jayme Campos (DEM–MT) –
vice-presidente do Conselho de Ética
AP 460 – Crimes contra a fé
pública/uso de documento falso
Data de autuação: 25/09/2007
Inq 3427 – Crimes de
responsabilidade
Data de autuação: 23/03/2012
Inq 3415 – Crimes da Lei de
Licitações
Data de autuação: 13/03/2012
Inq 2606 – Crimes praticados
por funcionários públicos contra a administração em geral (peculato e crimes
contra a Lei de Licitações)
Data de autuação: 13/09/2007
4 - Mário Couto (PSDB-PA)
Inq 2539 – Crimes eleitorais
Data de autuação: 10/05/2007
5 - Romero Jucá (PMDB-RR)
Inq 3297 – Crimes eleitorais
Data de autuação: 19/08/2011
Inq 2963 – Falsidade
ideológica, contra o patrimônio, apropriação indébita previdenciária e crimes
contra a ordem tributária
Data de autuação: 12/05/2010
Inq 2116 – Crimes de
responsabilidade
Data de autuação: 13/04/2004
6 - Valdir Raupp (PMDB-RO)
AP 577 – Crimes eleitorais
Data de autuação: 09/03/2011
AP 554 – Crimes contra o
sistema financeiro nacional
Data de autuação: 24/12/2010
AP 358 – Crimes praticados por
funcionários públicos contra a administração em geral (peculato)
Data de autuação: 23/10/2003
AP 383 – Crimes contra o
sistema financeiro nacional
Data de autuação: 21/10/2004
Inq 2442 – Crimes praticados
por funcionários públicos contra a administração em geral
Data de autuação: 22/11/2006
7 - Wellington Dias (PT-PI)
Inq 3363 – Crimes praticados
por funcionários públicos contra a administração em geral (prevaricação)
Data de autuação: 17/11/2011
Inq 3196 – Peculato
Data de autuação: 18/05/2011
8 - Renan Calheiros (PMDB-AL)
Inq 2593 – Investigação penal
Data de autuação: 06/08/2007
Inq 2998 (19/07/2010) –
Improbidade administrativa/Tráfico de influência
OS DEPUTADOS:
1 - Abelardo Camarinha (PSB-SP)
AP 672 (apensado à AP 642) –
Crimes contra a honra
Data de autuação: 05/03/2012
AP 642 – Crimes contra a honra
Data de autuação: 15/09/2011
AP 541 – Crimes contra a honra
Data de autuação: 01/06/2010
AP 478 – Crimes contra a honra
Data de autuação: 28/03/2008
AP 441 (condenado, mas
prescrito) – Crimes de responsabilidade
Data de autuação: 02/08/2007
AP 417 – Meio ambiente
Data de autuação: 11/04/2007
Inq 3405 – Crimes contra a
honra
Data de autuação: 27/02/2012
Inq 2869 – Crimes contra a
ordem tributária
Data de autuação: 29/09/2009
Inq 2820 – Crimes Contra as
finanças públicas
Data de autuação: 09/06/2009
Inq 2745 – Crimes de
responsabilidade
Data de autuação: 18/08/2008
Inq 3316 – Corrupção
passiva/peculato
Data de autuação: 29/09/2011
2 - Assis Carvalho (PT-PI)
Inq 3234 – Crimes da Lei de
licitações
Data de autuação: 22/06/2011
Inq 3144 – Crimes eleitorais
Data de autuação: 31/03/2011
Inq 3227 – Crimes da Lei de
Licitações
Data de autuação: 10/06/2011
Inq 3175 – Apropriação indébita
previdenciária
Data de autuação: 03/05/2011
Inq 3103 – Apropriação indébita
previdenciária
Data de autuação: 25/02/2011
3 - Décio Lima (PT-SC)
Inq 2988 – Improbidade
administrativa
Data de autuação: 29/06/2010
Inq 2958 – Sonegação de
contribuição previdenciária
Data de autuação: 03/05/2010
Inq 2851 – Improbidade
administrativa
Data de autuação: 10/09/2009
Inq 3208 – Crimes de
responsabilidade/Crimes contra as finanças públicas
Data de autuação: 27/05/2011
4 - Edio Lopes (PMDB-RR)
Inq 2952 – Crimes eleitorais
Data de autuação: 20/04/2010
Inq 2904 – Investigação penal
Data de autuação: 02/02/2010
5 - Fernando Marroni (PT-RS)
AP 523 – Crimes da Lei de
Licitações
Data de autuação: 29/06/2009
6 - Henrique Oliveira (PR-AM)
AP 581 – Crimes eleitorais
Data de autuação: 18/03/2011
Inq 3093 – Prestação de contas
Data de autuação: 18/02/2011
7 - José Linhares (PP-CE)
Inq 2720 – Investigação penal
Data de autuação: 23/05/2008
8 - Marcos Medrado (PDT-BA)
Inq 3178 – Crimes contra o meio
ambiente e o patrimônio genético/crimes contra a flora
Data de autuação: 04/05/2011
Inq 3046 – Crimes eleitorais
Data de autuação: 12/11/2010
9 - Maurício Quintella Lessa
(PR-AL)
Inq 2893 – Peculato
Data de autuação: 18/12/2009
10 - Sibá Machado (PT-AC)
Inq 3376 – Crimes eleitorais
Data de autuação: 01/12/2011
11 - Silvio Costa (PTB-PE)
AP 615 – Crimes contra a honra
Data de autuação: 06/06/2011
12 - Wladimir Costa (PMDB-PA)
AP 528 – Investigação penal
Data de autuação: 25/02/2010
AP 474 – Crimes contra a honra
Data de autuação: 12/12/2007
AP 415 – Crimes contra a honra
Data de autuação: 14/02/2007
Inq 3399 – Calúnia
Data de autuação: 13/02/2012
Inq 2915 – Crimes contra a
honra
Data de autuação: 23/02/2010
