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quarta-feira, 4 de abril de 2012

Cômico ou trágico? Conselhos de Ética na mira do STF!


Os dois colegiados que terão a missão de recomendar a cassação de Demóstenes e de deputados envolvidos com Cachoeira reúnem 20 parlamentares com problemas na Justiça
Por EDSON SARDINHA, MARIO COELHO e MARIANA HAUBERT  - do Congresso em Foco.
Um em cada três integrantes dos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam os processos contra deputados e senadores. Dos 63 congressistas (entre titulares e suplentes indicados pelos partidos) que compõem atualmente os dois colegiados que terão a missão de encaminhar os processos de cassação contra os parlamentares envolvidos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, 20 são alvos de inquérito ou ação penal na corte máxima da Justiça brasileira.
Esses parlamentares, regimentalmente incumbidos de “zelar pela observância dos preceitos” do Código de Ética e atuar na “prestação da dignidade do mandato parlamentar”, respondem a 57 investigações no Supremo. As acusações vão de crimes contra a administração pública e contra a Lei de Licitações, passando por corrupção e apropriação indébita previdenciária.
No Senado, onde o Conselho aguarda a definição de novo presidente para começar a investigar a conduta do senador Demóstenes Torres (GO), oito de seus 23 integrantes têm ao menos uma pendência judicial. Em cinco casos, os ministros do Supremo já encontraram elementos contra dois senadores – o atual vice-presidente e presidente em exercício do colegiado, Jayme Campos (DEM-MT), e o presidente do PMDB, Valdir Raup (RO) – para transformá-los em réus.
Suplente do Conselho, Raupp responde a quatro ações penais por crimes eleitorais, contra o sistema financeiro e desvio de verba (peculato). Presidente em exercício do colegiado, Jayme Campos é acusado, em seu processo, de ter falsificado documentos. Ele ainda tem contra si outros três inquéritos (fase preliminar de investigação que pode resultar na abertura da ação penal) por crimes contra a Lei de Licitações, de responsabilidade e contra a administração pública em geral.
Provável presidente
Indicado ontem pelo PT para presidir o Conselho de Ética, Wellington Dias (PT-PI) também é investigado em dois inquéritos. Um dos procedimentos apura a responsabilidade do ex-governador piauiense no rompimento de uma barragem no interior do estado, em 2009, que deixou nove mortos e 2 mil desabrigados. A suspeita é de crime contra a vida e prevaricação (quando uma autoridade se omite de suas funções). 
Em maio daquele ano, cerca de 2,6 mil famílias chegaram a ser removidas por causa da iminência de rompimento da barragem. Mas, após vistorias das equipes de engenharia do governo, que afastaram o risco, foram autorizadas a voltar para casa. Dias depois, ocorreu a tragédia. As famílias buscam indenizações na Justiça. O outro inquérito investiga o envolvimento de Wellington Dias em denúncias de irregularidades na construção de um trecho do metrô de Teresina, também durante sua gestão.
Inversão de papéis
A composição do atual Conselho de Ética abriga também quem, até outro dia, estava do outro lado do balcão. Caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que teve sua cassação recomendada duas vezes pelo colegiado em 2007, e escapou da perda do mandato nas duas ocasiões graças aos votos secretos em plenário. Renan tem atualmente duas pendências no Supremo. Uma delas apura se um lobista pagou, em nome do senador, pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem o peemedebista tem uma filha. Essa denúncia rendeu o primeiro pedido de cassação contra ele. Na ocasião, um dos principais algozes dele no colegiado foi justamente o senador Demóstenes Torres, em uma inesperada inversão de papéis.
Naquele ano, Renan foi alvo de cinco representações no Conselho de Ética do Senado. Além da denúncia de ter contas pagas por um lobista, também avançou no Conselho a acusação de que ele usou laranjas na compra de veículos de comunicação em Alagoas. O alagoano preservou o mandato, mas teve de renunciar à presidência da Casa. Nos bastidores, Renan trabalha para voltar ao comando do Senado no próximo ano.
Mais um representante da alta cúpula do PMDB igualmente na lista de integrantes do Conselho de Ética e de processados no STF é o ex-líder do governo Romero Jucá (RR).
Orçamento
Outros senadores envolvidos em denúncias recentemente também aparecem na lista dos integrantes do Conselho de Ética sob investigação no Supremo. Gim Argello (PTB-DF) foi obrigado a renunciar à relatoria da proposta orçamentária, em 2010, após ser acusado de direcionar emendas do orçamento para entidades fantasmas. Gim é investigado em dois inquéritos – um por crime contra a Lei de Licitações e outro por apropriação indébita e lavagem de ocultação de bens.
O senador Mário Couto (PSDB-PA), que responde a inquérito por crime eleitoral no STF, teve seu nome envolvido nos últimos meses em investigação movida pelo Ministério Público do Pará, que trata de indícios de irregularidades diversas, como fraudes em licitações e nas folhas de pagamento de servidores da Assembleia Legislativa, entre 2003 e 2007, período em que a Casa era presidida pelo tucano. Em janeiro, o Ministério Público Estadual entrou no Tribunal de Justiça paraense com uma ação civil pública pedindo o bloqueio de bens do senador e outras 15 pessoas, sob a acusação de ter cometido improbidade administrativa.

Veja alista completa dos investigados:

OS SENADORES:

1 - Acir Gurgacz (PDT-RO)
Inq 3377 – Falsificação/corrupção/adulteração/alteração de substância ou produtos alimentícios
Data de autuação: 01/12/2011
Inq 2900 – direito administrativo (com parecer da PGR pela rejeição da queixa-crime desde 14/04/2010)
Data de autuação: 22/01/2010
Inq 3348 – Licitações
Data de autuação: 27/10/2011

2 - Gim Argello (PTB-DF)
Inq 3059 – Crimes da Lei de Licitações
Data de autuação: 07/12/2010
Inq 2724 – Apropriação indébita/crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores/peculato/corrupção passiva
Data de autuação: 28/05/2008

3 - Jayme Campos (DEM–MT) – vice-presidente do Conselho de Ética
AP 460 – Crimes contra a fé pública/uso de documento falso
Data de autuação: 25/09/2007
Inq 3427 – Crimes de responsabilidade
Data de autuação: 23/03/2012
Inq 3415 – Crimes da Lei de Licitações
Data de autuação: 13/03/2012
Inq 2606 – Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral (peculato e crimes contra a Lei de Licitações)
Data de autuação: 13/09/2007

4 - Mário Couto (PSDB-PA)
Inq 2539 – Crimes eleitorais
Data de autuação: 10/05/2007

5 - Romero Jucá (PMDB-RR)
Inq 3297 – Crimes eleitorais
Data de autuação: 19/08/2011
Inq 2963 – Falsidade ideológica, contra o patrimônio, apropriação indébita previdenciária e crimes contra a ordem tributária
Data de autuação: 12/05/2010
Inq 2116 – Crimes de responsabilidade
Data de autuação: 13/04/2004

6 - Valdir Raupp (PMDB-RO)
AP 577 – Crimes eleitorais
Data de autuação: 09/03/2011
AP 554 – Crimes contra o sistema financeiro nacional
Data de autuação: 24/12/2010
AP 358 – Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral (peculato)
Data de autuação: 23/10/2003
AP 383 – Crimes contra o sistema financeiro nacional
Data de autuação: 21/10/2004
Inq 2442 – Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral
Data de autuação: 22/11/2006

7 - Wellington Dias (PT-PI)
Inq 3363 – Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral (prevaricação)
Data de autuação: 17/11/2011
Inq 3196 – Peculato
Data de autuação: 18/05/2011

8 - Renan Calheiros (PMDB-AL)
Inq 2593 – Investigação penal
Data de autuação: 06/08/2007
Inq 2998 (19/07/2010) – Improbidade administrativa/Tráfico de influência

OS DEPUTADOS:

1 - Abelardo Camarinha (PSB-SP)
AP 672 (apensado à AP 642) – Crimes contra a honra
Data de autuação: 05/03/2012
AP 642 – Crimes contra a honra
Data de autuação: 15/09/2011
AP 541 – Crimes contra a honra
Data de autuação: 01/06/2010
AP 478 – Crimes contra a honra
Data de autuação: 28/03/2008
AP 441 (condenado, mas prescrito) – Crimes de responsabilidade
Data de autuação: 02/08/2007
AP 417 – Meio ambiente
Data de autuação: 11/04/2007
Inq 3405 – Crimes contra a honra
Data de autuação: 27/02/2012
Inq 2869 – Crimes contra a ordem tributária
Data de autuação: 29/09/2009
Inq 2820 – Crimes Contra as finanças públicas
Data de autuação: 09/06/2009
Inq 2745 – Crimes de responsabilidade
Data de autuação: 18/08/2008
Inq 3316 – Corrupção passiva/peculato
Data de autuação: 29/09/2011

2 - Assis Carvalho (PT-PI)
Inq 3234 – Crimes da Lei de licitações
Data de autuação: 22/06/2011
Inq 3144 – Crimes eleitorais
Data de autuação: 31/03/2011
Inq 3227 – Crimes da Lei de Licitações
Data de autuação: 10/06/2011
Inq 3175 – Apropriação indébita previdenciária
Data de autuação: 03/05/2011
Inq 3103 – Apropriação indébita previdenciária
Data de autuação: 25/02/2011

3 - Décio Lima (PT-SC)
Inq 2988 – Improbidade administrativa
Data de autuação: 29/06/2010
Inq 2958 – Sonegação de contribuição previdenciária
Data de autuação: 03/05/2010
Inq 2851 – Improbidade administrativa
Data de autuação: 10/09/2009
Inq 3208 – Crimes de responsabilidade/Crimes contra as finanças públicas
Data de autuação: 27/05/2011

4 - Edio Lopes (PMDB-RR)
Inq 2952 – Crimes eleitorais
Data de autuação: 20/04/2010
Inq 2904 – Investigação penal
Data de autuação: 02/02/2010

5 - Fernando Marroni (PT-RS)
AP 523 – Crimes da Lei de Licitações
Data de autuação: 29/06/2009

6 - Henrique Oliveira (PR-AM)
AP 581 – Crimes eleitorais
Data de autuação: 18/03/2011
Inq 3093 – Prestação de contas
Data de autuação: 18/02/2011

7 - José Linhares (PP-CE)
Inq 2720 – Investigação penal
Data de autuação: 23/05/2008

8 - Marcos Medrado (PDT-BA)
Inq 3178 – Crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético/crimes contra a flora
Data de autuação: 04/05/2011
Inq 3046 – Crimes eleitorais
Data de autuação: 12/11/2010

9 - Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
Inq 2893 – Peculato
Data de autuação: 18/12/2009

10 - Sibá Machado (PT-AC)
Inq 3376 – Crimes eleitorais
Data de autuação: 01/12/2011

11 - Silvio Costa (PTB-PE)
AP 615 – Crimes contra a honra
Data de autuação: 06/06/2011

12 - Wladimir Costa (PMDB-PA)
AP 528 – Investigação penal
Data de autuação: 25/02/2010
AP 474 – Crimes contra a honra
Data de autuação: 12/12/2007
AP 415 – Crimes contra a honra
Data de autuação: 14/02/2007
Inq 3399 – Calúnia
Data de autuação: 13/02/2012
Inq 2915 – Crimes contra a honra
Data de autuação: 23/02/2010