RENATO MACHADO – da Folha de São Paulo.
O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira o novo
valor do piso salarial nacional para os professores de educação básica: R$
1.451. O novo valor representa um reajuste de 22,22% em relação ao ano passado
- o valor anterior era R$ 1.187. O MEC usa como parâmetro de reajuste o aumento
no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica) - como prevê a lei nacional do piso do magistério, de 2008.
O novo valor se refere ao mínimo que deve ser pago para
professores com jornada semanal de trabalho de 40 horas. O piso deve ser
divulgado anualmente até o mês de janeiro para ter vigência para todo o ano.
Como houve atraso, o novo valor deve ser retroativo ao primeiro mês do ano. Apesar
de ser uma lei federal, o piso para professores ainda é desrespeitado por
muitos Estados e municípios. "Na verdade, a lei completa não é cumprida em
praticamente nenhum lugar", disse o presidente da CNTE (Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Franklin de Leão.
A CNTE convocou uma paralisação nacional para os dias 14, 15
e 16 de março por conta do não cumprimento da lei do piso. Além do mínimo
salário que deve ser pago, a lei também prevê que um terço da jornada de
trabalho deve ser extraclasse - na preparação de aulas ou atendimento ao aluno.
Reportagem da Folha de novembro do ano passado mostrou que 17 Estados não
cumpriam a legislação relativa ao piso - em pelo menos um dos pontos previstos.
Do total de Estados, seis não pagavam na ocasião o mínimo
estabelecido para o salários dos professores e 15 não respeitavam o limite de
um terço da carga horário para atividades extraclasse - havia casos de Estados
que não seguiam nenhuma regra. Por meio de nota, o Consed (Conselho Nacional de
Secretários de Educação) informou que acredita que a lei do piso valoriza os
profissionais do magistério, mas alega que a maioria das 27 unidades da
federação enfrenta dificuldades para o seu cumprimento, principalmente
orçamentária.
O Consed pede que o MEC complemente o recurso necessário
para o pagamento do piso em Estados sem condições. O conselho também quer que o
MEC apoie um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que prevê a troca do
índice atual de reajuste pelo INPC (Índide Nacional de Preços o Consumidor) -
que fechou o ano passado em 6,08. Outro pedido é para que haja um cronograma
para que Estados e municípios implementem a regra de reservar um terço da
jornada de trabalho dos professores para atividades fora de aula. "Trocar
o índice de reajuste pelo INPC não é mais valorização do professor, que é o
objetivo da lei do piso. Seria só uma correção da inflação", disse Leão,
presidente da CNTE.
Em Heliópolis, o piso dos professores incide sobre uma
jornada de 25 horas semanais. Isto dá uma base salarial em torno de 910,00
reais. O problema maior por aqui é a falta de aprovação da regência de classe e
do cumprimento do 1/3 fora da sala de aula. Cada professor em Heliópolis
deveria cumprir uma carga horária semanal de apenas 16 horas/aulas em sala de
aula. Após a divulgação do piso, os professores esperam um sinal do SINDHELI
para iniciar a luta pela melhoria dos salários, já que ainda não houve nenhum
sinal para negociação por parte do Poder Executivo. Um bom parâmetro para ver
se a classe está disposta a lutar será a greve nacional marcada para o os dias
14, 15 e 16 de março.
Com informações complementares deste blog.
