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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Odilon de Oliveira: “Leis brasileiros são feitas para proteger corruptos!”


Juiz Federal Odilon de Oliveira sob proteção da Polícia Federal 24 horas!

Com o desafio de julgar os acusados de roubar o dinheiro público, o juiz federal Odilon de Oliveira faz duras críticas à legislação brasileira. Para ele, a lei é feita para privilegiar as classes econômicas mais altas e proteger os corruptos. Como magistrado, sente a dificuldade de mandar para cadeia os envolvidos na roubalheira do dinheiro do contribuinte. Hoje, é mais fácil colocar um ladrão de bicicleta na cadeia a condenar um corrupto. “Você sabe que o sujeito é corrupto, mas você vota nele no ano que vem. Ficha suja que não tem trânsito em julgado (condenação) se elege com facilidade. Não poder votar nele de maneira alguma”, afirmou o magistrado. “A legislação no Brasil com relação à corrupção é uma brincadeira e os corruptos têm melhores advogados”, disse. O juiz defende tabela com pena maior para o maior prejuízo provocado pelos corruptos. Ele considera absurdo, por exemplo, aplicar pena de dois a dez anos para o crime de peculato, que é se apropriar de bem ou valor. “A lei precisa definir que até tantos mil reais, a pena de tanto, e assim por diante. Todos os crimes econômicos deveriam ter essa escala”, sugeriu. Hoje, segundo o magistrado, se a pessoa desvia R$ 10 mil e R$ 10 milhões a punição é a mesma. “A legislação favorece o grande crime”, afirmou.
O juiz federal Odilon de Oliveira, jurado de morte por traficantes como Fernandinho Beira Mar, está sempre cercado de agentes da PF. “Não tenho liberdade de frequentar qualquer ambiente. Fico numa situação de preso no regime semiaberto” Com uma gaveta cheia de ordens para matá-lo, o juiz Odilon de Oliveira vive sem liberdade por ser o maior inimigo do tráfico no Brasil. Jurado de morte, em casa, no trabalho ou na rua, está sempre assim: cercado de agentes. A revista Trip furou sua escolta para falar da fragilidade da justiça e da vida de quem impõe e vive sob um rigoroso controle. A primeira gaveta do enorme armário de aço no gabinete do juiz federal Odilon de Oliveira está cheia. São inquéritos da polícia federal, gravações telefônicas, cartas, recortes de jornal, bilhetes saídos de presídios e extensas investigações. Tudo, absolutamente tudo sobre o mesmo tema: planos e ameaças para matá-lo. É que Odilon fez alguns inimigos durante seus 24 anos atuando na Justiça Federal. E ninguém fica imune depois de ter desestruturado dezenas de organizações criminosas, ter condenado mais de 200 traficantes – ele perdeu a conta – e ter confiscado bilhões de reais do crime organizado. É por isso que Odilon anda sempre cercado de agentes federais fortemente armados. Já são 13 anos vivendo em função dessa blindagem. Nesse tempo, ele chegou a ter oito policiais 24 horas ao seu lado, sem rodízio. Quantos são hoje? Ele responde, mas depois os próprios agentes pedem para que esse número não seja divulgado. O fato é que Odilon nunca está desacompanhado. Na formatura de um dos seus filhos, por exemplo, a lista de convidados da família Oliveira teve que ser inchada. Dez seguranças foram com o juiz, sendo cinco homens e cinco mulheres – assim poderiam formar par na hora da valsa. Tanta escolta não é exagero, a cabeça de Odilon está mesmo a prêmio. Anos atrás, uma investigação feita em torno de um plano traçado para sua morte revelou que o pistoleiro embolsaria R$ 1,5 milhão. Seus inimigos são grandes. Uma das pastas da tal gaveta cheia de seu gabinete tem uma lista com 61 nomes. Todos grandes traficantes internacionais que poderiam tramar contra sua vida. Entre eles está lá: "Luiz Fernando da Costa (Fernandinho Beira-Mar)". Justifica-se: Odilon foi juiz corregedor do presídio federal de segurança máxima de Campo Grande de 2006 a 2009. Nesse tempo mandou Beira-Mar algumas vezes para o RDD, o Regime Disciplinar Diferenciado – o tal castigo. E está prestes a sentenciar o traficante num processo por lavagem de R$ 11 milhões.
Além disso, o juiz foi responsável por descobrir o plano de Beira-Mar para sequestrar um dos filhos do ex- presidente Lula, em 2008. A trama começou a ruir quando Odilon interrogava o megatraficante colombiano Juan Carlos Abadía, na época preso em Campo Grande. Interessado em conseguir alguns privilégios com a Justiça, Abadía vazou o plano durante o interrogatório – e Odilon iniciou o processo para acabar com o projeto de Beira-Mar. A indisposição com o alto escalão do Comando Vermelho estava feita. E não seria diferente com o PCC. Odilon condenou o traficante Cabecinha, responsável por enviar cocaína direto da Bolívia para a organização. Odilon recebeu a reportagem da Trip em seu gabinete na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul e também em sua casa, onde vive com a mulher e dois dos três filhos. Uma residência espaçosa, com quarto exclusivo para os agentes federais, bem diferente da casa simples onde ele cresceu na roça no interior do Estado, depois de ter saído ainda criança com a família toda de Exu, em Pernambuco, sua cidade natal. Na conversa ele fala sobre corrupção, legalização de drogas, decepção com a justiça brasileira, controle das fronteiras e privação da própria liberdade.
O senhor pode ser considerado o maior inimigo dos traficantes no Brasil?
Bom, os jornais, especialmente do Paraguai, anunciavam isso. "O inimigo número 1 do tráfico", isso já foi manchete de vários jornais de lá. E do Brasil também. Na realidade, eu já condenei um montão de traficantes e contrabandistas. Sempre fui bastante rigoroso. De modo que minha imagem já é rotulada pelo mundo do crime como sendo o lado adverso, o inimigo. Quer dizer, dentro da criminalidade organizada eu já sou um cara mal querido, mesmo por aqueles que eu nunca sentenciei.
Já fez um levantamento do prejuízo que causou a esse crime organizado?
Tenho uma estimativa de 2005 pra cá, quando esta vara foi especializada em lavagem de dinheiro vindo do tráfico, sonegação e remessas pro exterior – que também tem relação com o tráfico. De lá pra cá nós sequestramos do crime por volta de 85 fazendas, 370 imóveis, 18 aviões, 600 veículos e 14 mil cabeças de gado.
E quanto isso significa em dinheiro?
Foi feita uma estimativa de que isso dá uns R$ 2 bilhões. Pra você ter uma ideia, eu sentenciei um traficante recentemente e confisquei dele um conjunto residencial fechado inteiro, com nove sobrados, um avião e mais três mansões. Isso é um baque danado pra pessoa. Surrupia mesmo o patrimônio. Aí é que a pessoa chia, né? E chia bonito.
Bom, isso explica o porquê de tantas ameaças de morte. Qual foi o plano mais recente descoberto?
Foi agora no fim de 2010, mas eu não gostaria de dar nenhuma informação porque está em investigação. A fase mais intensa foi quando atuei em Ponta Porã [entre 2004 e 2005], na divisa com o Paraguai. Acho que foi meu melhor momento como juiz federal. Não tinha uma semana em que eu não recebia uma ameaça de morte. Fiquei viciado naquela adrenalina. Foi lá que eu passei a viver no fórum depois de ter sofrido dois atentados. Eu estendia meu colchonete no chão e dormia ali mesmo. E em frente ao meu gabinete dormiam oito agentes da polícia federal.
É mais perigoso para um juiz investigar a corrupção política do que o tráfico?
A justiça penal no Brasil, no meu entender, virou ficção. Tem uma justiça para aquela pessoa que é cheia de pendor político, social e econômico. Nitidamente separada da outra justiça. Olhe: 23% do trabalho da polícia federal é dedicado ao combate à corrupção. E 15% é dedicado ao combate às drogas. Em 2010, todos os presos por tráfico no Brasil somavam 105.500 pessoas. Como a atuação da PF é maior para corrupção, você imagina que deve ter um número bem grande de presos também. Mas são 794 detidos. E desses 794 você vai achar só aquele servidor que pegou uma fiança de R$ 500 e embolsou. Isso responde a sua pergunta? E tem outra coisa que acho muito grave também. O sistema penal já é feito para beneficiar os grandes, alguns exemplos provam isso.
Que exemplos?
Na área do tráfico a legislação prevê de 5 a 15 anos de prisão, independente da quantidade de droga. Se um sujeito trafica 10 kg, ele é primário, de bons antecedentes, vai pegar cinco anos. Se ele trafica 10 t, nas mesmas condições do outro, ele vai pegar no máximo uns cinco anos e meio. Ou seja, a legislação incentiva a prática do grande crime. Isso vale para crimes financeiros, como remessas de dinheiro para o exterior. Se a pessoa mandar para o exterior R$ 10 mil ou R$ 10 milhões a pena vai ser quase a mesma. E quem trafica grandes remessas para o exterior? Claro que é quem tem muito dinheiro. Então a legislação brasileira é uma grande hipocrisia na esfera penal, ela é frouxa. O grande paraíso fiscal está aqui no Brasil, porque não dá nada mesmo.
E como o senhor se sente com relação a isso?
É uma decepção. A grande maioria dos juízes está totalmente desgostosa. Acha que a justiça penal virou efetivamente uma justiça que atende prontamente os ricos, para beneficiá-los. E atende prontamente também os pobres, mas para deixá-los na cadeia. Eu que já tenho 30 anos de magistratura, sendo 24 na Justiça Federal, chego no fim da minha vida funcional com uma grande decepção. Tremendamente decepcionado.
Há o que fazer pra virar esse jogo?
Hoje existe um envolvimento muito grande, eu diria promíscuo, entre crime organizado e administração pública. Em todos os poderes existe. Se há o que fazer? Para consertar eu acredito numa instituição chamada juventude. Não essa que está aí agora, mas as novas, que ainda virão. Aí depende da educação, tem que partir de uma conscientização de que a sociedade tem força pra exigir dos governantes, exigir leis mais pesadas. Caso contrário não muda nada.
O senhor declarou ser contra a legalização das drogas. Por quê?
O problema maior não é a parte penal, da punição. O problema é de saúde pública. Com a liberação, o comércio de drogas será bem maior. Aí também aumenta o consumo.
Mas os governos gastam valores absurdos no combate. Em caso de legalização essa verba não poderia ser revertida para a saúde, por exemplo?
Se o mundo fizesse isso seria um negócio muito malfeito. A exemplo do Brasil, o mundo não tem estrutura para curar seus viciados. Se o Brasil quiser internar hoje 2% dos seus viciados não terá leitos suficiente. Acho que o grande negócio é o mundo se voltar para o combate às drogas, lá na origem. Normalmente o combate é feito no país de consumo, quando você tem que combater na fonte. Quem é que encharca o mundo de drogas, principalmente de cocaína, com a conivência do Brasil? É a Colômbia. E quem combate a cocaína lá? Só os Estados Unidos.
O senhor considera hipocrisia descriminalizar o usuário e condenar a produção de droga?
É uma grande hipocrisia efetivamente. É a lei da oferta e da procura. A legislação brasileira com relação a isso é toda uma grande hipocrisia. Ela confunde o usuário ocasional com o viciado, mistura os dois. Ela aplica prestação de serviços à comunidade por cinco meses nos dois casos. Essa medida é de bom tamanho para o viciado, desde que com tratamento médico. Mas aquele usuário ocasional, que usa a droga para ir numa festa, tem que receber medidas mais duras. Ele conscientemente sustenta o tráfico.
O sr. já pensou em se candidatar a um cargo político?
Já fui convidado por diversos partidos para qualquer cargo que eu quisesse, menos o de presidente. Mas eu penso que teria que sofrer uma adaptação bem grande. O conceito que se tem de honestidade, de cumprimento de dever, é bem diferente no mundo político. Não quero dizer que todos os políticos são sebosos, safados, mas uma grande parte é. Então, se eu fosse algum dia político, só seria por um mandato. Porque se eu não entro no esquema não sou reeleito.
Recentemente os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram não aplicar a lei da Ficha Limpa para a última eleição. O que o senhor achou?
Acho bem discutível. Todos eles têm razão, tanto quem votou contra como quem votou a favor. As duas interpretações têm fundamentos. Pela minha formação, eu votaria pela aplicação da Ficha Limpa. Eu consideraria como peso a sociedade. A angústia da sociedade.
Este ano houve um corte na verba da PF, o que prejudicaria o policiamento das fronteiras. Como o senhor vê o controle de fronteiras do Brasil?
É péssimo. Temos cerca de 16.000 km de fronteira seca. Com passagem a quem vai e a quem vem de maneira descontrolada. Você não vê policiais nessa fronteira. Vamos pegar como exemplo o Estado de Mato Grosso do Sul. Temos uma delegacia da polícia federal lá em Corumbá. Aí você vai andar uma eternidade pela fronteira até encontrar outra lá em Ponta Porã. Depois só em Naviraí. Matematicamente se prova que a fronteira está despolicializada.
Isso no Mato Grosso do Sul, uma das portas do tráfico.
A fronteira mais complexa com relação ao tráfico de drogas e armas é a desse Estado. Não tem outra. O MS faz fronteira com dois países que são peças-chave nesse comércio: o Paraguai, que é o segundo produtor mundial de maconha e é um imenso corredor da cocaína; e a Bolívia, que é o terceiro produtor mundial de cocaína.
Com tantas ameaças, o senhor se sente prisioneiro?
Na realidade eu me sinto, porque ainda que ande com segurança não tenho aquela liberdade de frequentar qualquer ambiente. Eu fico mais em casa. Digamos que fico numa situação assim de preso no regime semi-aberto. Como é que eu vou à casa de um amigo com um monte de gente armada? As pessoas acham que é glamoroso, é status, mas na verdade é sempre um constrangimento.
Depois de tanto tempo de carreira, aos 62 anos, quando o senhor olha para trás acredita que valeu a pena ter perdido a liberdade?
Se eu contabilizar benefícios pessoais, não vale nada. O prejuízo foi imenso, incalculável. Só que juiz nenhum pode querer ser juiz pensando em benefícios pessoais. Ele já tem que entrar assumindo o risco de ter que passar pela privação. Mas, com relação ao benefício para a sociedade, compensou grandemente. Não me arrependo de nada e faria tudo de novo. Só que faria de maneira mais rigorosa ainda.
Entrevista a Caio Ferretti, de Campo Grande. Fotos: Lucas Lima - da revista TRIP, com informações complementares e fotos  do Correio do Estado e do Bahia Notícias.

Jovem torturada por 6 meses pela família do marido


Sahar Gul no Hospital em Cabul

No leito de um hospital de Cabul, Sahar Gul, de 15 anos, relatou neste sábado os seis meses de torturas vividos em casa da família do marido, que a trancava no banheiro, agredindo-a a pauladas e arrancava pedaços de sua pele e unhas, além de queimá-la com cigarros. A adolescente, vendida pelo irmão por US$ 5.000 --uma espécie de dote que faz parte dos costumes afegãos--, foi localizada na segunda-feira pela polícia da província de Baghlan (nordeste) em estado de choque, e levada ao hospital. Ela conta que durante vários meses ficou no banheiro, e a sogra a privava de água e alimentos. "Fui muito torturada, apanhei muito", disse a menina a vários jornalistas. "Arrancavam a pele de Sahar com pinças, e apagavam cigarros nas feridas", denunciou um parente da vítima. Segundo a polícia, Sahar Gul foi torturada por ter-se recusado a se prostituir. Três mulheres da família do marido foram presas, entre elas a sogra e a cunhada, mas o marido e o sogro conseguiram fugir. "Ela ainda é menor e não tem idade legal para se casar. É uma história trágica para o Afeganistão", comentou a doutora Suraya Dalil, ministra da Saúde afegã, que estava na cabeceira da moça. A comissão independente afegã dos direitos humanos contabilizou 1.026 casos de violência contra as mulheres no segundo trimestre de 2011; em todo o ano de 2010 foram 2.700 casos.
Informações da FOLHA DE SÃO PAULO.

Padre é preso acusado de estuprar 6 crianças


No momento da prisão, religioso estava na cama com a secretária de uma igreja; no local, polícia também encontrou uma arma
Lígia Formenti – de O Estado de S. Paulo
Evangelista Moisés é acusado de estupro (foto:Beto Barata /AE)
BRASÍLIA - A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu na última sexta-feira o padre Evangelista Moisés Figueiredo, acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra seis crianças, sendo cinco irmãos. O padre trabalha há dez anos na Igreja São Francisco de Assis, na cidade-satélite de São Sebastião, e frequentava a casa dos pais das crianças. Segundo os menores - cinco meninas e um menino -, os abusos aconteciam há um ano. No momento da prisão, Figueiredo estava na cama com uma mulher nua - a secretária da Igreja São Camilo, onde o padre também trabalhou durante nove anos. Na casa foi encontrada uma cartucheira, calibre 36. O padre negou a acusação de estupro e atentado violento ao pudor. Afirmou que a arma era de outra pessoa, mas não explicou as razões de ela estar na sua casa. Ele também será acusado por porte ilegal de armas. As investigações começaram há três semanas, quando uma das mães foi à delegacia denunciar abusos contra seus cinco filhos. O pai das crianças é caseiro de uma propriedade próxima da igreja liderada por Figueiredo. A outra criança, uma menina, é filha de um pedreiro que também trabalha e mora na região. "Ele atraía os menores com a promessa de ajudar nos deveres de casa e de pagar R$ 20. O dinheiro nunca foi recebido", afirmou o diretor-geral da Polícia Civil do DF, Onofre Moraes. As crianças afirmaram que os abusos eram cometidos na casa do padre e em suas casas. "Ele fazia visitas com frequência. Almoçava, era amigo dos pais, que também frequentavam a igreja." As crianças disseram que eram ameaçadas. "Segundo elas, ele falava que os pais seriam demitidos e sempre mostrava a arma que tinha em casa", disse a delegada Valéria Raquel Martirena, que acompanha o caso. A versão das crianças são coerentes entre si. Elas relataram que o padre, antes do estupro, mostrava um vídeo pornográfico no celular. O telefone foi apreendido e as cenas descritas pelas crianças, reconhecidas.
História. Ordenado padre em 1993, Figueiredo, de 49 anos, exibia uma atuação marcante na vida eclesiástica. Celebrou missas na ala psiquiátrica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo, integrou a pastoral de saúde da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em Brasília, antes de trabalhar na Paróquia de São Francisco de Assis, trabalhou na Igreja São Camilo, em uma área nobre de Brasília, Asa Sul. "Não há acusações confirmadas em outras paróquias. Mas investigações continuam", disse Moraes. Após a prisão, o padre foi apresentado aos jornalistas. Descalço, com bermuda, camiseta e algemado, ele não falou com jornalistas. Figueiredo está com a prisão preventiva decretada, e o inquérito deve ser concluído em dez dias. O Ministério Público tem até dez dias para avaliar se as provas são suficientes para pedir uma ação na Justiça. A Diocese de Brasília informou que só se manifestará quando os fatos forem esclarecidos. A assessoria de imprensa da CNBB afirmou que não está definido se o assunto será discutido pelo colegiado na próxima reunião ordinária.

Vem aí Prosa Poética Impura, de Maurício Ramonnd


Istoé diz que Mensalão será o julgamento do século


Sete anos depois da denúncia, o mensalão deve ser finalmente julgado este ano pelo STF. O resultado pode representar um marco na luta contra a impunidade no País e mudar o sistema de financiamento das campanhas políticas
Claudio Dantas Sequeira – da ISTOÉ - Edição:  2199.
O ministro Joaquim Barbosa é o relator de um dos mais importantes
 processos da história do STF. 
O ano 2012 reserva um capítulo especial na vida política do País. Quase sete anos depois de vir à tona, o caso do mensalão, um dos maiores escândalos políticos da história do Brasil, deve ir a julgamento. Nunca antes tantas autoridades de tão grosso calibre correram risco real de ser condenadas pelo Supremo Tribunal Federal. A depender do resultado, o julgamento do mensalão pode tornar-se um marco na luta contra a corrupção e a impunidade. A sentença a ser proferida pelos ministros do STF também terá o poder de definir como será o sistema de financiamento das campanhas eleitorais daqui para a frente.
Do ponto de vista político, o desfecho do julgamento, qualquer que seja ele, certamente irá influir nas eleições municipais de outubro e nas presidenciais de 2014. “A sociedade clama por justiça e os ministros do Supremo são sensíveis a essa demanda. Há um predomínio do bom-senso e a vontade é de que o processo seja julgado em tempo hábil”, afirma o jurista Maurício Corrêa. Com a experiência de quem foi ministro do Supremo, ele admite que a corte não está isenta de pressões de certos grupos, e, diante disso, deve trabalhar para mostrar ainda mais independência. “As punições não devem se restringir aos pequenos”, diz.
Por tudo o que está em jogo, o clima no STF não anda nada bom desde 2009, quando os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes trocaram acusações publicamente. Por detrás das togas, o que se vê é um poderoso jogo de pressões, cujos reflexos vieram à tona na segunda semana de dezembro. Especialmente após declarações feitas pelo ministro Ricardo Lewandowski de que teria pouco tempo para revisar o caso e alguns crimes acabariam prescrevendo. A afirmação levou o ministro Joaquim Barbosa a anunciar a conclusão do relatório sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra 36 réus, entre políticos, empresários, funcionários públicos e assessores. Eles são acusados de integrar o que o então procurador-geral, Antonio Fernando Barros, chamou de “sofisticada organização criminosa”, responsável por operar um esquema milionário de pagamento de propinas a parlamentares usando dinheiro público. Ainda em reação a Lewandowski, o presidente do STF, Cezar Peluso, determinou a distribuição imediata do relatório de Barbosa aos demais integrantes do tribunal, o que o ministro relator considerou um “lamentável equívoco”. Segundo ele, os autos teriam sido digitalizados há quatro anos e, desde então, estavam disponíveis a todos os ministros. Como se vê, o Supremo vai precisar de mais paz e menos vaidades para julgar um dos principais processos da sua história.
De toda forma, concluído o relatório, Barbosa continua a elaborar seu voto, no qual deverá apontar as responsabilidades de cada um dos réus no episódio e pedir as devidas punições. A partir da entrega do voto, caberá a Lewandowski, como revisor, avaliar se a tramitação do processo obedeceu a todas as etapas previstas na legislação e se está pronto para ir ao plenário da corte. Enquanto Barbosa acredita ser possível julgar o caso a partir de abril ou maio, Lewandowski considera difícil que isso ocorra no primeiro semestre, por causa do grande volume de informações a serem estudadas por todos os ministros. Ele mesmo só poderá se dedicar ao caso após deixar a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral em abril. Ainda assim, a expectativa é de que o julgamento se estenda por várias semanas, invadindo o período eleitoral – tudo o que o PT mais temia. “Se houver uma grande quantidade de condenações de membros do PT, isso pode manchar um pouco a imagem da legenda e interferir no resultado eleitoral de outubro”, avalia o cientista político Antonio Lavareda. Desde que o STF aceitou a denúncia do Ministério Público em 2007, a defesa dos principais réus do esquema tentou adiar ao máximo o julgamento para conseguir a prescrição dos crimes. Contava-se ainda com a possibilidade de que os ministros Cezar Peluso e Ayres Britto, cujos votos devem ser pela condenação, ficassem de fora do julgamento. Os dois se aposentam em 2012 e poderiam ser substituídos por magistrados menos rigorosos, aumentando as chances de absolvição. Na estratégia para adiar o julgamento, a defesa de alguns réus arrolou dezenas de testemunhas – algumas tiveram que ser ouvidas em outros países. Tentou-se também desmembrar o caso, a fim de que alguns réus fossem julgados em primeira instância, o que permitiria o uso de inúmeros recursos e até evitar uma condenação definitiva. Mas nada disso deu certo.
No relatório do ministro Joaquim Barbosa, de 122 páginas, ele detalha como funcionava o esquema de desvio de recursos públicos por meio de licitações fraudulentas e empréstimos fictícios. E aponta José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares como os responsáveis por “organizar a quadrilha voltada à compra de apoio político”. Eles respondem, nos autos, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Conforme a denúncia, o esquema teria sido arquitetado durante as eleições de 2002, a partir da aproximação com personagens obscuros, como o publicitário Marcos Valério e executivos do Banco Rural – o mesmo usado em fraudes no governo do tucano Eduardo Azeredo, em Minas Gerais. O caso só veio a público com a divulgação de um vídeo, em 2005, em que Maurício Marinho, então funcionário dos Correios ligado ao PTB, aparecia recebendo propina. Foi o que levou o presidente da legenda, o ex-deputado Roberto Jefferson, a denunciar a distribuição de dinheiro em troca de votos a favor do governo no Congresso. O dinheiro era sacado na boca do caixa e transportado em malas. Todos os réus negaram em seus interrogatórios ter cometido algum crime. Delúbio foi o único que admitiu a prática de caixa 2 eleitoral, um crime menor que lhe daria no máximo cinco anos de prisão.

Italiano de 99 anos pede divórcio por traição ocorrida há 60 anos


Antonio C. descobriu cartas de amor em gaveteiro antigo e esposa confessou ter tido um amante há mais de 60 anos.
Um italiano de 99 anos decidiu se divorciar de sua mulher após 77 anos de casamento depois de descobrir que ela teve um caso secreto nos anos 1940. Segundo jornais italianos, Antonio C. descobriu a traição em 2002, ao encontrar cartas de amor escondidas em um gaveteiro antigo. Confrontada pelo marido na ocasião, Rosa C., de 96 anos, confessou ter escrito as cartas a um amante havia mais de 60 anos. Desde então, o casamento passou por sérias provações, com constantes ataques de ciúmes e ressentimento de Antonio, que, quase dez anos depois de descobrir a traição e apesar dos apelos da mulher, resolveu dar entrada nos papéis do divórcio. O casal se conheceu nos anos 30 em Nápoles, onde Antonio era policial. Eles se casaram em 1934, tiveram cinco filhos e têm mais de uma dezena de netos. Segundo o jornal britânico Daily Telegraph, acredita-se que o caso marque um novo recorde, pelo menos no que concerne a idade de Antonio - ele passa ser o homem mais velho a entrar com processo de divórcio. Até então, o casal mais idoso a se separar oficialmente era formado pelos britânicos Beartie e Jessie Wood, quando ambos estavam com 98 anos.
BBC Brasil. Informações do Estadão.com.br.

Secretaria de Saúde da Bahia acusada de gerar prejuízo de quase 6 milhões


TCE acusa Sesab de praticar superfaturamento. Rombo pode ser maior porque ainda não foram analisados outros 16 contratos com a Fundação José Silveira.
Valmar Hupsel Filho – de A TARDE
Fundação José Silveira e Sesab: contratos sob suspeita (foto: Política Livre)
Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) classificaram como “superfaturamento” o pagamento de R$ 5,9 milhões feito pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) à Fundação José Silveira em um contrato firmado por dispensa de licitação em 2010. O valor é referente ao INSS Patronal, imposto previdenciário que a fundação é isenta do recolhimento por ser entidade de assistência social. Mesmo tendo recebido o valor do tributo, os recursos jamais foram repassados pela Fundação à Previdência Social. O representante legal da Fundação José Silveira, Carlos Alberto Dumet Faria admitiu que a questão do INSS Patronal já foi alvo de questionamentos, mas disse que a lei garante às instituições o direito de cobrar o imposto e aplicar estes recursos em atividades filantrópicas. “O governo não é isento”, justificou. Ele lembra que os contratos foram fechados com a Sesab somente após parecer favorável emitido pelo Ministério Público estadual, mas a questão tem interpretações diferentes entre os membros do MP-BA. Dumet ressalta que a fundação já realizou mais de 700 mil atendimentos médicos gratuitos com os recursos oriundos desta operação. Procurado durante três dias, o secretário de Saúde, Jorge Solla, não quis se pronunciar. Por meio de nota, a Secretaria de Saúde limitou-se a informar que “todas as modalidades de contratos celebrados pela Sesab com qualquer instituição obedecem rigorosamente o que determina a legislação, sempre com respaldo de parecer emitido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE)”. A Sesab não disponibilizou o parecer da PGE que fundamenta sua argumentação, apesar de garantir na nota que “teor de todos estes documentos são de domínio público”. O assessor de imprensa, Ricardo Bial, chegou a dizer que A TARDE “teria vista” aos documentos, mas no dia seguinte voltou atrás e negou o acesso, justificando que os papéis estavam “em poder do Jurídico” da secretaria, que prepara a defesa. O contrato em questão (048/2010) foi firmado no valor de R$ 30,7 milhões. Foi celebrado em 4 de novembro de 2010 para a contratação, por um período de 180 dias, de 700 médicos para trabalharem nos 40 hospitais e três centros de saúde, em Salvador e interior do estado. Ao analisar a documentação do contrato, auditores do TCE perceberam que o equivalente a 78% de encargos foi incidido sobre o valor bruto. O Tribunal então solicitou mais informações e recebeu da Sesab uma planilha onde consta que 34,40% dos encargos eram referentes ao pagamento de impostos previdenciários patronais – sendo 28,8% de INSS mensal, 2,40% sobre o 13° salário e 3,20% sobre as férias. A isenção às entidades que prestam assistência social para o pagamento do INSS Patronal está prevista na Constituição Federal (art. 195), no Código Tributário Nacional (Art. 14) e nas leis federais 8.212/91 e 12.101/2009. No contrato 048/2010 consta que a fundação apresentou à Sesab o Guia de Recolhimento do FGTS e Informações Previdenciárias (GFIP) em que se declara entidade beneficente de assistência social. O documento é a garantia da imunidade para a entidade.
Prejuízo - “A auditoria detectou que a Fundação José Silveira apresentou o GFIP, declarando-se com entidade beneficente de assistência social, isenta ao pagamento de imposto previdenciário patronal, apesar de cobrar do Estado a alíquota de 34,4% referente à contribuição previdenciária”, escreveu em seu relatório o conselheiro do TCE, Pedro Lino. Os auditores do tribunal acreditam que o prejuízo aos cofres públicos pode ser ainda maior, uma vez que apenas o contrato 048/2010 foi apreciado. Somente em 2010, a Sesab e a FJS firmaram três contratos sequenciados por dispensa de licitação, cujos valores, somados, ultrapassam R$ 80 milhões. Entre 2009 e 2011, foram celebrados 17 contratos, cujos valores ultrapassam R$ 282 milhões.

Mortes na Ciretran de Feira ainda cercadas de mistério


Autor de disparos chefiava setor investigado por corrupção. Corpos dos três mortos serão enterrados nesta sexta. 
Alexandre Lyrio e Rafael Rodrigues - do CORREIO
Sargento Amarildo, Maria das Graças e Luís Eugênio: tragédia ainda sem explicação!
Um crime cercado de mistérios, denúncias de corrupção e especulações chocou Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador. Três funcionários da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), vinculada ao Detran, foram encontrados mortos na manhã de ontem. Os corpos do coordenador de habilitação, o sargento da Polícia Militar Amarildo Araújo de Novais, 47, e dos examinadores Luís Eugênio Teixeira dos Santos, 57, e Maria das Graças Costa Veiga, 58, estavam dentro de um carro no estacionamento do Corpo de Bombeiros, no bairro do Tomba. Mesmo antes da conclusão da perícia, o titular da 1ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin), delegado Ricardo Brito, está convicto de que o próprio sargento Novais executou os colegas e, depois, se suicidou. Novais teria chegado ao local de carro, junto com Maria das Graças. Os dois desceram e entraram no veículo de Luís Eugênio, por volta de 8h. “Minutos depois, o sargento sacou uma pistola .380, e disparou seis tiros contra os examinadores e um contra a própria cabeça”, afirmou. Ainda de acordo com o delegado, a arma pertencia ao próprio sargento. Ainda na tarde de ontem os corpos das três vítimas da tragédia foram liberadas pelo IML de Feira de Santana. Todos serão sepultados hoje pela manhã. O corpo do sargento Amarildo Novais vai ser enterrado no Cemitério São Jorge, com horário não divulgado. Já o sepultamento do corpo de Maria das Graças está marcado para as 9h, no Cemitério Jardim Celestial. Somente o corpo de Luís Eugênio foi levado ontem mesmo para Santo Amaro, no Recôncavo, e será enterrado no cemitério da cidade. O crime  ocorreu durante investigação realizada por uma força-tarefa de fiscalização que vem atuando dentro da Ciretran para apurar denúncias de fraudes como a regularização de carros roubados, irregularidades na vistoria de veículos e denúncias sobre facilitação de provas de habilitação em testes de rua. A investigação começou no início de dezembro e, até agora, seis servidores foram remanejados de suas funções e uma funcionária, exonerada.   Nenhuma das vítimas estava na lista dos apontados como integrantes do esquema.  “Até então não havia nada que desabonasse a conduta dos três. Por isso essa situação nos chocou tanto”, disse o coordenador do órgão, Carlos Eduardo Guimarães. Ele afirmou, no entanto, que havia chegado a identificar divergências de trabalho entre o sargento Novais e Maria das Graças. “Mas não se pode afirmar que essas divergências motivaram essa atitude extrema”, ponderou .
Hipótese
Responsável pela força-tarefa que investiga os funcionários, o interventor do órgão, Osvaldo Moura, acredita que a atitude do sargento Amarildo pode ser consequência de uma pressão exercida por suas vítimas para revelação de evidências que poderiam incriminá-lo. Segundo ele, a investigação desvendou a existência de “inúmeras irregularidades na área de habilitação”, que era chefiada pelo militar. Moura insiste, porém, que até agora as investigações não atingiam diretamente o sargento. “Tudo leva a crer que os servidores que foram assassinados, com certeza, tinham alguma coisa que o comprometiam. Mas o que tinham, não sabemos”, considerou o gestor. O que se sabia até o momento é que outros examinadores da Coordenadoria de Habilitação estariam facilitando a avaliação dos candidatos a motorista. Nesse processo, devido à transferência de dois examinadores suspeitos de envolvimento nas irregularidades, a própria Maria das Graças, que trabalhava no atendimento interno do órgão, foi remanejada para a banca examinadora. “O Luís (que também era examinador) eu mantive porque era uma pessoa de minha confiança”, completou Osvaldo. O interventor alertou ainda para o fato incomum de os três terem se encontrado no início da manhã em um local fora de seus roteiros cotidianos. “Foi atípico, fora do normal. Acho que o encontro foi provocado pelo Novais”, cogitou. Osvaldo destacou ainda que Maria das Graças chegava até a repartição sempre no início do expediente, às 8h, e só saía para o local dos exames em um  carro da Ciretran. Ontem, porém, quando o motorista chegou , ela já tinha saído. O corregedor do Detran-BA, Agnaldo Garcês, evitou entrar em polêmica ou  vincular a tragédia  com os casos de corrupção. “Houve uma tragédia e temos que preservar as famílias. Quando a gente envolve sentimentos, é melhor esperar o fim das investigações para falar algo”, ponderou. Tanto ele quanto o coordenador do órgão asseguraram que as investigações vão continuar e não falaram em prazos para o fim da força-tarefa no órgão. “Só vamos sair quando não houver mais irregularidades”.
Famílias
No IML de Feira, familiares das vítimas buscavam explicações, já que Novais era tido como um homem honesto e gentil.  A viúva do sargento sequer conseguia falar e teve de ser amparada por familiares. “Não temos ideia do que aconteceu”, garantiu um sobrinho. Parentes das outras vítimas afirmaram que não sabiam de nenhum problema no trabalho. “Não sabemos de nada. Nunca ouvimos falar de brigas entre eles”, disse o irmão de Maria das Graças, Pedro Rodrigues Costa. “Eu vou falar o quê? Só sei que ele tava bem, tava feliz”, disse a esposa de Luiz Eugênio, que preferiu não ter o nome divulgado.
Perplexidade e defesa
Um homem ao mesmo tempo linha-dura e idôneo, rigoroso e honesto. Por outro lado, temperamental. O sargento Amarildo Araújo de Novais, 47 anos, estava na função de coordenador de habilitação, um cargo de confiança, havia quatro anos. “Ele era conhecido por nunca aceitar R$ 50 que fosse para agilizar qualquer documentação ou habilitação”, disse o delegado Ricardo Brito. Novais era admirado pela firmeza das suas decisões. Tanto que muitos contam que certa vez ele mandou multar o próprio filho por dirigir sem habilitação. Com a imprensa, era gentil e disponível. Por motivos ainda nebulosos, foi exonerado do cargo em julho desse ano e readmitido no mês seguinte. “Houve um remanejamento de cargos e, por equívoco, ele foi exonerado. Foi uma questão de natureza política que depois acabou corrigida. Não foi nenhuma denúncia ou irregularidade envolvendo o nome de Novais”, explicou o coordenador da Ciretran de Feira, Carlos Eduardo Guimarães. O suicídio do sargento deixou perplexa boa parte dos funcionários da Ciretran, amigos e familiares. Mas tem quem o considerava um homem temperamental. No IML, durante a liberação do  corpo, alguns lembravam que o pai de Novais, então um senhor aposentado, se matou no ano passado com motivação também misteriosa. Por outro lado, houve quem contestasse a versão da polícia. O policial militar Josaphat Ramos, da Associação dos Praças da Polícia Militar da Bahia, questionou o suicídio. “Um absurdo o delegado não respeitar a conclusão da perícia”, disse à rádio Subaé, de Feira. As outras duas vítimas tinham muito mais tempo no órgão de trânsito. Tanto Luís Eugênio quanto Maria das Graças eram servidores efetivos com mais de 20 anos no órgão. Ambos atuavam como examinadores de provas no exame de prática veicular para primeira habilitação ou para mudança de categoria. Antes de ser transferida para o cargo de examinadora, no início de dezembro, Maria das Graças exercia função administrativa no órgão.    Apesar do crime ter acontecido durante a apuração de fraudes, nenhum dos três mortos era diretamente investigado. Nem mesmo um inquérito da polícia, que concomitante à força-tarefa do Detran também investigava as irregularidades, os enquadrava como suspeitos.

Funcionários do Detran são mortos em Feira de Santana


Sargento Amarildo

Polícia investiga causa do crime, mas suspeita-se que tenha ligação com denúncia de fraudes 
Tiago Décimo - O Estado de S.Paulo
Corpo de Maria das Graças sendo retirado do veículo
(foto: Central de Polícia em Feira)
SÃO PAULO - Três funcionários da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), do Departamento Estadual de Trânsito na Bahia (Detran-BA) foram mortos a tiros na manhã desta quinta-feira, 29, em Feira de Santana, na Bahia. A principal suspeita da Polícia Civil é que um deles, o coordenador de habilitação Amarildo Araújo de Novaes, tenha atirado contra os examinadores Maria das Graças Costa Veiga e Luís Eugênio Teixeira Santos e cometido suicídio em seguida. Segundo testemunhas, o sargento Amarido Novaes teria chegado por volta das 7h30 e estacionado seu carro no quartel do Corpo de Bombeiros. Em seguida, ele foi conversar com Luis Rogério e Maria das Graças, que estavam em outro veículo. Após algum tempo de conversa, ele teria atirado nos dois, e em seguida, atirado em si mesmo. Novaes ainda foi encaminhado ao Hospital Clériston Andrade, onde faleceu. A única arma encontrada pelos policiais foi o revólver de Novaes, que era sargento da Polícia Militar, e os investigadores afirmam que todos os tiros foram disparados de dentro do carro onde estavam os três, de propriedade de Santos, no Centro Industrial de Subaé. O veículo de Novaes estava nas proximidades. Há um mês, a Ciretran de Feira de Santana passa por investigação, por parte da direção-geral do Detran baiano, por supostas fraudes na liberação de carteiras de habilitação e na regularização de veículos com documentação falsificada. Preventivamente, sete servidores suspeitos de participar das fraudes foram remanejados. Segundo o interventor da Ciretran, Oswaldo Mota Moura, é possível que os assassinatos tenham relação com as investigações, mas os três mortos não haviam sido listados entre os suspeitos de participação nas fraudes. As duas vítimas morreram no local. Novaes chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
Colaborou: JULIANE FREITAS, do ESTADÃO.COM.BR.

Educação: Vem aí mais um concurso pelo REDA


Secretaria da Educação abre concurso para contratar 3.302 profissionais. A contratação será feita pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda)
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abrirá processo seletivo para a contratação, através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda),  de 3.302 profissionais. As oportunidades são para os cargos de professor (1.093 vagas) e de assistente de atividade administrativa  (2.209 vagas). Os interessados devem ficar atentos ao lançamento do edital nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial do Estado, no Portal da Educação e no site da Consultec. A maioria das vagas para professor foi destinada às disciplinas de matemática, física e química e os docentes serão lotados nas localidades em que não houve concurso público em 2011. Não haverá seleção para os professores de língua portuguesa. Para esta função, podem participar profissionais de nível superior, com licenciatura ou bacharelado, e também estudantes de licenciatura a partir do sexto semestre. Já para o cargo de assistente de atividade administrativa é necessário ter nível médio completo. Para Salvador e Região Metropolitana, serão 813 vagas para este posto e outras 64 para o de docente.
Inscrições e provas
Para concorrer no processo, os candidatos deverão realizar as inscrições, exclusivamente pelo site da empresa organizadora , a Consultec, entre os dias quatro e 12 de janeiro. O valor cobrado é de R$ 17,44 para os candidatos a assistente de atividade administrativa e de R$ 32,44 para professores. A inscrição só será validada com o pagamento do boleto. As provas estão marcadas para acontecerem no dia 30 de janeiro em todas as cidades-polo das 33 Diretorias Regionais de Educação do Estado (Direc). Quem for aprovado deverá iniciar a jornada de trabalho nas escolas da rede estadual de ensino no começo do letivo de 2012. O salário para professor varia de R$ 779,20 a R$ 976,78.  Para o cargo administrativo, a remuneração é de R$622. De acordo com informações da Secretaria, em 2011 foram contratados 3.261 professores.
Informações do CORREIO.

O silêncio dos que não são inocentes!


O ano termina de forma atípica na política de Heliópolis. Está tudo muito calmo. Afora o episódio de ameaças a Maria Andrade e a fiscalização da vereadora Ana Dalva aos prédios escolares, nada de relevante aconteceu no meio político. Isso não quer dizer que as peças do jogo de xadrez não estejam sendo mexidas. Nada em política acontece por acaso. Como este blog está proibido de falar certas coisas, e como é impossível falar de fumaça e não dizer que há fogo, vou me ater às coisas que ainda posso falar. Em seguida será fácil concluir que o silêncio não é dos inocentes.
Missão impossível: a entrevista
Zé do Sertão
É quase impossível conseguir uma entrevista com alguns políticos de Heliópolis. Mandei uma série de perguntas para Zé do Sertão, Aroaldo Barbosa, Tiago Andrade, Celso Andrade e outra figura. Não responderam e não vão responder. Sorte maior teve Jorge Souza, do jornal IMPACTO. Ele conseguiu uma entrevista com Zé do Sertão. Só que o entrevistado fez as perguntas a ele mesmo! Assim não é entrevista, é propaganda enganosa!
Candidato a Prefeito
Na entrevista, Zé do Sertão não disse que era candidato a vereador. Confirmou sua candidatura a prefeito e não falou uma linha no nome de Aroaldo Barbosa, nem de nenhum outro candidato. Era só ele, ele, ele e mais ele. E disse ainda uma pérola: não fazia oposição como os seus opositores fizeram. Isto é verdade. Todos sabem que Zé do Sertão não está fazendo oposição nenhuma.
Aroaldo Adilson Barbosa
Todos sabem da situação complicada em que se encontra Aroaldo Barbosa. Sua candidatura juridicamente é um labirinto. Não digo que é impossível, afinal Jader Barbalho tomou posse como Senador pelo infeliz Pará. Até o título de eleitor do ex-prefeito está suspenso pelo Justiça. A missão é hercúlea. Não dando certo sua candidatura a prefeito, que é o mais provável, trocará um A pelo outro, já que o sobrenome é o mesmo. Adilson Barbosa, o filho amado, amigueiro, bom pai, bom esposo, bom rapaz! Tudo fica em família. Mas teve gente que não gostou. Esperava ser ele o indicado do “prefeito tatu”: Zé do Sertão.
Outra missão impossível
Esta está a cargo de Antônio Jackson: convencer o PT que sua esposa, Maria Zizélia, é o nome para vencer o pleito. Sabendo que a indicação da esposa depende dos tropeços de Aroaldo Barbosa, Maranduba já se encarrega de mostrar as impossibilidades do ex-prefeito. Mas Jackson ainda tem pelo caminho Renilson Alves e Zé Guerra. Para completar o quadro, precisa impedir que o PT vá para o colo do PC do B mais uma vez.
Valdir do Bujão, de novo?
O pessoal do PC do B, fala-se até em Mendonça como articulador, está costurando uma alternativa para o PC do B continuar vivo na disputa: lançar Valdir do Bujão, do PT, como o salvador da eleição. Com Valdir, viria Celso Oliveira como financiador e chegaram até a falar na possibilidade de conversar com a vereadora Ana Dalva para aceitar a vice na chapa e colocar Gama Neves para escanteio. Para eles a eleição seria uma barbada!
Agora a Inês é morta!
Ana Dalva
A vereadora Ana Dalva soube da articulação e mandou logo um recado: “Quando Valdir foi para o PT, na última eleição, eu me dispus a apoiá-lo porque queria um governo diferente, de esquerda e que pensasse em Heliópolis. Hoje, diante do que vejo, com o silêncio de Valdir diante dos absurdos que ocorreram e estão ocorrendo, e com a sua participação nisso de forma direta ou indireta, não há nenhuma possibilidade de pensar sequer numa conversa. Só se ele quiser me apoiar!”.
Quatro prestações não pagas!
Um cabo eleitoral que aderiu ao PC do B passou por apertos quando vieram de Lagarto uns emissários buscar seu carro. É que não pagaram as prestações iniciais do veículo e aí não tem jeito, né? Foi um fuzuê. Os caras estavam tão irritados que nem aceitaram cheques dos homens de preto. Só foram embora com as azulzinhas nas mãos. Agora, o cabo eleitoral está preso eleitoralmente e ainda poderá perder o carro. Vamos ver após o resultado das eleições!
Formatura fria!
A banda Los Guaranis estava nos trinques, como sempre. Agora, que o pessoal estranhou a frieza da solenidade de conclusão do Ensino Médio do Colégio Estadual José Dantas de Souza a isso foi! Foi o menor público de todos. E só dois nomes eram badalados. Esqueceram até o do Deputado Álvaro Gomes. Em certo momento da solenidade, seu nome só foi citado porque o jornalista Jorge Souza mandou um abraço para o deputado do PC do B. Dos aproximadamente 130 alunos concludentes do CEJDS, apenas 23 compareceram à solenidade, com direito a um “I LOVE YOU” de um professor-ministro e a elogios artificiais de uma formanda apaixonada por primeiras damas.
As possibilidades eleitorais
Gama Neves
O retrato das oposições em Heliópolis é um só: unir para vencer. Para unir, Zé do Sertão e Aroaldo Barbosa precisam se convencer que já tiveram suas chances. Precisam pensar no novo e no município. Gama Neves precisa andar mais com o povo e menos com os políticos. Ana Dalva precisa agregar mais políticos e Zélia terá que fazer um trabalho mais corpo a corpo em Heliópolis. Só aposto que são candidatos para valer Ana Dalva e Gama, ou o um ou a outra. Diabo é saber se os outros três estão dispostos a abrir mão. Até aqui só vejo uma luz no fim do túnel com relação a Zélia.
Blogs e desculpas
Fiquei três dias sem atualizar este blog. Peço mil desculpas aos meus dois ou três leitores. É que estou sem internet em Heliópolis. Espero que a Oi resolva logo. Aviso que coloquei no ar meu segundo blog:  >>>CHEIO DE ARTE. Só dedicado a notícias de cultura, arte e entretenimento. Acesse clicando aqui. A vereadora Ana Dalva também virou blogueira. Está com o ANA DALVA NEWS na área e já começa bombando. Além das notícias sobre seu mandato, soltará também algumas pimentinhas. Clique aqui e veja.

Dois secretários de Heliópolis podem estar envolvidos nas ameaças a Maria Andrade


José Alves, Maria Andrade, Inaldo Santana e o policial Welington

A Dra. Maria Andrade, Procuradora dos Direitos Humanos, esteve no último dia 23 na Delegacia de Heliópolis perante o Delegado, Dr. Inaldo da Silva Santana, delegado de Fátima  que está respondendo pela Delegacia de Heliópolis –, e  registrou Boletim de Ocorrência  acerca de suposta ameaça de morte sofrida indiretamente por pessoa da administração pública municipal de Heliópolis. O delegado ouviu as declarações da vítima e fez o BO. Dr. Inaldo Santana afirmou que tomaria as devidas providências junto a coordenação dessa região. No dia 26, o delegado ouviu as testemunhas José Alves, Delegado dos direitos Humanos em Lauro de Freitas, e o sr. Manoel, defensor dos direitos humanos em Cícero Dantas. Posteriormente ouvirá a testemunha ocular e o secretário de educação, prof. Antônio Valter. Também deverá ser ouvido o secretário de administração, prof. José Mário Nunes Santos. De um deles partiram as supostas ameaças a Maria Andrade, segundo relato da testemunha que ainda não teve sua identidade revelada.   
Nesta terça-feira, 27, Maria Andrade, a vereadora Ana Dalva, o professor Landisvalth Lima e o delegado José Alves (Direitos Humanos) estiveram na Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e fizeram um relato detalhado de tudo. Pediram proteção do Estado junto aos órgãos competentes para que possam realizar as atividades pertinentes a cada um. As ameaças podem ser um blefe, mas nunca se sabe. Eles foram recebidos pelo delegado assessor de segurança publica,  Dr. Cleber. Este tomou a termo as declarações feitas pela vítima e depoentes e se comprometeu que tomaria todas as providências cabíveis para investigar juntamente com a Depol local a veracidade dos fatos e, se comprovado crime de ameaça, punir os responsáveis. Neste ato foi entregue a secretaria um relatório de repúdio da Comissão dos Direitos Humanos onde solicita providências urgentes para assegurar a proteção da procuradora da Comissão de Direitos Humanos.  

Em pleno século 21 mexer com poderosos ainda é um problema


Delegado que prendeu juiz é exonerado do cargo em São Paulo. O governador Geraldo Alckmim (PSDB) encontrou um jeito de se livrar do delegado cumpridor do dever.
André Caramante – da FOLHA DE SÃO PAULO
Demissão deve acirrar conflito dos delegados com o PSDB
O delegado Frederico Costa Miguel, 31, foi exonerado da Polícia Civil de São Paulo. A exoneração, assinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi publicada ontem (27) no "Diário Oficial". Há 80 dias, Miguel acusou Francisco Orlando de Souza, magistrado do Tribunal de Justiça, de dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria. O governo nega qualquer relação entre a exoneração do delegado e o incidente. Souza discutiu no trânsito com um motorista e ambos pararam no 1º DP de São Bernardo do Campo (ABC Paulista) para brigar, mas foram impedidos pelo então delegado. Apesar da repercussão, o caso não foi investigado pela Corregedoria da Polícia Civil. Dez dias após o incidente, o juiz foi promovido a desembargador pelo TJ. Por conta do caso, o presidente do TJ paulista, José Roberto Bedran, pediu para a Secretaria da Segurança Pública criar a função de "delegado especial" para cuidar de casos envolvendo juízes. O pedido não foi atendido. "Estou surpreso com a exoneração. Não sei os motivos da decisão do governador e não tive direito de defesa", disse o ex-delegado. Segundo o ato, Miguel foi exonerado por não ser aprovado no estágio probatório de três anos. Ele chegaria ao fim dessa fase em 30 de janeiro. Desde 2008, quando entrou na polícia, Miguel foi alvo de três apurações na Corregedoria. Em todas, ele obteve pareceres favoráveis. Miguel era plantonista quando apartou a briga, em outubro. Segundo o delegado, o juiz gritou várias vezes: "Você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz!". O desembargador afirmou ontem que não sabia da exoneração e que "tudo não passou de um mal-entendido". Souza disse ainda ser alvo de apuração na Corregedoria do TJ. A assessoria do órgão disse não ter acesso aos documentos da investigação "porque ela é sigilosa e por conta do recesso do Judiciário".
ESTÁGIO
O governador Geraldo Alckmin (PSDB), por meio de sua assessoria, disse que "a exoneração de Frederico Costa Miguel seguiu a lei sobre estágio probatório de delegados de polícia". "A decisão segue recomendação do Secretário da Segurança Pública [Antonio Ferreira Pinto], por sua vez fundamentada em três pareceres distintos: do Conselho da Polícia Civil, do Delegado-Geral de Polícia e da Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública", diz a nota. "Após processo administrativo, no qual o servidor teve assegurado o contraditório e a ampla defesa, as três instâncias concluíram que o delegado não podia ser confirmado na função diante dos fatos ocorridos em agosto de 2010 e janeiro de 2011 [três investigações contra Miguel]", continuou a nota. Segundo a nota, o ex-delegado demonstrou falta de equilíbrio, prudência, bom senso e discernimento. A nota não diz quantos delegados são exonerados por ano na fase probatória.
Como tudo aconteceu
O juiz Francisco Orlando de Souza, de 57 anos, foi acusado de dirigir sem habilitação e embriagado, pela Polícia Civil de São Paulo. Segundo o delegado Frederico Costa Miguel, o magistrado se envolveu numa briga de trânsito na Avenida Armando Italo Setti, em São Bernardo (SP), na frente do 1º Distrito Policial da cidade. Estava aos berros, esmurrando o vidro de um carro, de acordo com a polícia. Ele nega todas as acusações. As informações são da Folha de S. Paulo e do Estado de S. Paulo.
Souza está magistratura há 26 anos. Hoje ele é auxiliar da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e, desde segunda-feira (10/10), é alvo de apuração da Corregedoria. De acordo com o boletim de ocorrência, os investigadores Zenobio Viana de Barros e Alexandre Cavalheiro de Britto, que estavam de plantão no DP, ouviram buzinas e foram ver o que acontecera. Encontraram o juiz Souza, enfurecido, dando socos no vidro do carro do motorista com quem discutia.
Os policiais, armas em punho, apontadas para o chão, foram abordar os dois motoristas, e aí, segundo eles, começaram a ser agredidos verbalmente pelo juiz. O delegado Costa Miguel, então, ordenou que todos os envolvidos entrassem na delegacia. “Imediatamente, o averiguado [juiz] subiu as escadas encarando o delegado de polícia, que imaginou que iria até mesmo ser agredido pelo averiguado. O averiguado já se aproximou desta autoridade de maneira totalmente descontrolada e, com o dedo em riste, mais uma vez gritou com esta autoridade: ’você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz, eu sou um juiz!’ (sic), escreveu o delegado Costa Miguel no BO. Certo é que essa demissão vai muito pano para manga. Os delegados não estão nada satisfeito com o governador do PSDB. Vai ser mais uma peleja! Sabe-se, com certeza, que os poderosos continuam blindados!

AGU recupera R$ 70 mi desviados do INSS por Jorgina


EQUIPE AE - Agência Estado
Jorgina Freitas: a maior fraudadora do INSS
As unidades do Rio de Janeiro e do Espírito Santo da Advocacia Geral da União (AGU) conseguiram recuperar, neste ano, mais de R$ 70 milhões em ouro, dólares e leilões de imóveis da fraudadora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Jorgina de Freitas. O esquema de corrupção ocorreu em 1990.
Segundo nota da AGU, a dívida aproximada da quadrilha de Jorgina é de R$ 2 bilhões. Em setembro passado, os procuradores passaram para a União a administração de 44 imóveis sequestrados do advogado Ilson Escóssia, qualificado como o "maior advogado fraudador do INSS".
"Nós cuidamos da locação desses imóveis e todo valor arrecadado, seja com a locação ou venda vai para o órgão que sofreu com a fraude", explicou o procurador Regional Federal na 2ª Região, Marcos da Silva Couto. Só de Escóssia foram recuperados cerca de R$ 35 milhões, com o leilão de 36 outros imóveis e de 522 kg de ouro. Segundo a AGU,ainda existem cerca de 300 imóveis da quadrilha a serem apregoados, que dependem de avaliação do Tribunal de Justiça do Rio.
Informações de O Estado de São Paulo. 

Senador é condenado depois de morto


TCU condena ex-dirigentes da Infraero a devolver R$ 19,5 milhões. Carlos Wilson, morto em 2009, e Fernando Brendaglia de Almeida teriam favorecido empresa
Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo
Carlos Wilson condenado depois de morto. Herdeiros pagarão!
BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o espólio do ex-senador e ex-presidente da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) Carlos Wilson, morto em abril de 2009, a devolver aos cofres públicos, juntamente com o ex-diretor comercial da estatal, Fernando Brendaglia de Almeida, R$ 19,5 milhões por gestão "temerária e ruinosa". O dano total, pelos cálculos do tribunal foi de R$ 26,8 milhões, mas quando se trata de pessoa morta a lei prevê que o ressarcimento não ultrapasse o valor da herança.
Auditoria do TCU realizada em 2007 constatou que os dois favoreceram a empresa FS3 Comunicação e Sistemas, que explorava os serviços de mídia dos aeroportos brasileiros, num contrato sem licitação nem justificativa técnica, que "não produziu os resultados esperados e causou danos ao patrimônio da estatal", segundo anotou o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro. A Infraero alegou que pareceres técnico e jurídico recomendaram a assinatura do contrato. Agora vai aguardar a notificação do TCU para recorrer.
O contrato entre a Infraero e a FS3, firmado em 2003, previa o fornecimento e instalação do software conhecido por Media Plus Advantage v.2, destinado a gerenciar e comercializar espaços publicitários nos 65 aeroportos brasileiros. Implantado em 2005, o sistema deveria produzir lucros, mas foi suspenso com menos de um ano, quando já acumulava prejuízos. Numa primeira inspeção, em 2007, o TCU já detectara vícios no contrato desde a origem, como ausência de licitação e prática de ato antieconômico.
Pelos termos do contrato, a empresa prometia alavancar os lucros da Infraero com a exploração dos espaços publicitários dos aeroportos. O Ministério Público considerou que havia vícios graves e vantagens excessivas à FS3, recomendando tomada de contas especial pelo TCU, que constatou a inexistência de estudos que justificassem a dispensa de licitação. A estatal, segundo o voto do relator, não pesquisou sequer a existência de similares do produto no mercado.
O TCU considerou que o contrato, além de nocivo economicamente, deixou a Infraero "refém da FS3, na condição de suposta fornecedora exclusiva". Para o tribunal, foi uma decisão temerária porque, em vez de firmar contrato com terceiros, a estatal deveria buscar o desenvolvimento de software por meios próprios, "visto que o sistema é de baixa complexidade" e a Infraero possui parceria com a CTIS para, entre outros objetivos, desenvolver e implantar sistemas desse tipo.
Ouvido em 2007, Carlos Wilson alegou ter assinado o contrato "respaldado em manifestações técnicas e jurídicas", uma vez que não detinha conhecimento da área da contratação. Brendaglia, por sua vez, negou favorecimento à empresa e vínculos pessoais com seus dirigentes. Alegou também que a aquisição recente de um software semelhante ao Advantage pela Infraero, "comprova o acerto da decisão" de contratar a FS3.