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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

ISTOÉ revela balcão de negócios na Assembleia Legislativa de São Paulo


     Denúncias de corrupção, lobby e venda de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo colocam sob suspeita os 94 deputados estaduais
     Alan Rodrigues e Pedro Marcondes de Moura – Revista ISTOÉ - edição 2186.
     Se o caixote modernista de 36 mil metros quadrados que abriga a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no Parque do Ibirapuera, estivesse pintado de preto, ele seria uma redundância. A atividade dos 94 deputados estaduais paulistas, que administram um orçamento de R$ 700 milhões, é uma notável caixa-preta. Pouco se sabe do que acontece lá dentro. Até a identidade das mais de três mil pessoas empregadas na Assembleia só será divulgada depois de uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal – durante 11 anos, os parlamentares recorreram contra a divulgação. Agora, no entanto, uma leve luz foi jogada sobre o funcionamento do Parlamento por um de seus mais ilustres integrantes. Com a experiência de quem cumpre seu sexto mandato, o deputado Roque Barbiere - PTB - (foto) disse, numa entrevista ao jornal “Folha da Região”, do interior paulista, que boa parte de seus colegas vive e enriquece com a venda de emendas parlamentares. A Assembleia não passaria de uma casa de negócios. “Não é a maioria, mas tem um belo de um grupo que vive e sobrevive e enriquece fazendo isso”, denunciou Barbiere. Sem rodeios, ele disse que 25% a 30% dos colegas negociam emendas e fazem lobbies para empresas. O deputado não deu nomes nem citou fatos que confirmassem suas denúncias, mas ninguém se dispõe a contraditá-lo de frente. Roquinho, como é conhecido, sabe bem como ocorrem as tramitações das emendas orçamentárias na Casa – solicitação de liberação de recursos encaminhada por cada parlamentar ao governo estadual.
     É prática na Alesp que cada deputado estadual tenha R$ 2 milhões anuais para destinar à área que quiser, da compra de um simples equipamento médico até a construção de uma estrada. De acordo com a denúncia, os parlamentares se aproveitam desse subterfúgio para embolsar dinheiro, muito dinheiro, de comissão das prefeituras, entidades e empresas recomendadas para execução das obras e compra de materiais. Na verdade, as emendas do orçamento são como o toma lá dá cá da política brasileira. Na versão paulista, os deputados se locupletariam com o dinheiro público sem medo de ser identificados, já que não existe transparência pública por parte do governo estadual e tampouco da Assembleia na liberação das verbas, a não ser quando as emendas são destinadas à área social, como Ongs, publicadas no “Diário Oficial” do Executivo e Legislativo. O “Diário Oficial” deixa de publicar o nome dos responsáveis de várias solicitações (leia quadro). A falta de informações sobre as emendas é tão escabrosa que a deputada Vanessa Damo (PMDB) teve que recorrer, em abril deste ano, ao “Diário Oficial” para questionar o governo, do qual ela faz parte da base, sobre a liberação, ou não, de uma solicitação feita em 2009.
     Obscuro ou não, o certo é que a de­núncia ganhou ainda mais substância depois que veio a público uma entrevista do secretário de Meio Ambiente do Estado, deputado estadual licenciado Bruno Covas. No áudio, ele diz que um prefeito o procurou para repassar a comissão de uma emenda de sua autoria, o que ele não aceitou. O tucano, que esta semana disse ter sido mal interpretado, não foi, no entanto, o único a sofrer esse tipo de assédio. O deputado Major Olímpio (PDT) confirmou à ISTOÉ o escândalo. “Coloquei uns cinco (lobistas) para fora da minha sala. Eles falam em contribuições ou contrapartidas políticas, um jeito mais suave de chamar propina”, diz Olímpio. “São muito graves essas denúncias”, diz o parlamentar Geraldo Cruz (PT). Autor do pedido de uma CPI para investigar o caso, até a quinta-feira 28 o petista já colecionava 29 das 32 assinaturas necessárias para a abertura das investigações.
     Os estilhaços atingiram também o Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo estadual. Afinal, parte do governador a autorização para liberação dos recursos. Num primeiro momento, o governador Geraldo Alckmin desqualificou as denúncias. Agora, já admite a falta de transparência e anuncia medidas para minimizar os problemas. Oito meses antes de o escândalo vir a público, Barbiere questionou formalmente a Casa Civil do governo de São Paulo sobre quais deputados destinaram emendas a entidades e obras públicas. Até hoje, não recebeu resposta. O secretário da Casa Civil do Estado, Sidney Beraldo (PSDB), afirmou, na quinta-feira 28, que Alckmin determinou o levantamento dos convênios oriundos de emendas parlamentares assinados em 2011 para encaminhamento à Assembleia como forma de contribuir com as investigações e ordenou “transparência total” em relação às emendas, publicando-as em sites oficiais com a indicação dos deputados que as solicitaram. O secretário admitiu, porém, que o levantamento que está sendo feito contempla apenas os anos de 2009, 2010 e 2011. Disse não saber se teria como pesquisar os anos anteriores. A resposta é simples: abram-se os arquivos. 

Assembleia Legislativa endividada. Nilo faz corte de gastos

     O clima ficou pesado na Assembleia Legislativa da Bahia depois que o presidente Marcelo Nilo -PDT- (foto) anunciou que fará cortes nos benefícios concedidos aos parlamentares. A medida foi comunicada em reunião com 30 deputados, nesta quarta-feira (28), e tem o objetivo de não aumentar o endividamento da Casa. A partir deste mês, os gastos com a verba indenizatória (de até R$ 29 mil para cada um) e o auxílio combustível (que pode custar R$ 6,5 mil por cabeça) não serão ressarcidos. Nesta sexta-feira (30), os pagamentos já devem vir sem o reembolso. O pedetista recorreu ao Executivo para assegurar recursos que ajudem a saldar o débito, mas ainda não obteve resposta. Nilo teria dito aos colegas que, se o governador Jaques Wagner não repassar o montante necessário para as contas, "não vai dar para pagar ninguém". A atitude criou animosidade entre os membros do Legislativo e o presidente. A principal reclamação é que há falta de transparência na aplicação orçamentária da AL-BA, como a ausência de divulgação da quantidade de funcionários contratados e de temporários (que trabalham através de contratos Reda). Há inclusive quem afirme que há pelo menos dois ex-prefeitos da nossa região que recebem salários próximos de 9 mil reais e nem mesmo vão lá trabalhar. O orçamento de 2011 já teria se iniciado com um déficit de R$ 16 milhões – embora as despesas estivessem calculadas em R$ 314 milhões, a verba disponível era de R$ 298 milhões. Mesmo assim, a Assembleia inaugurou um novo anexo que custou R$ 17 milhões e foram gastos mais R$ 5 milhões com o mobiliário. O capricho, em época de saúde financeira frágil, contribuiu para proliferar os insatisfeitos com o repentino arrocho.
     Governador não garante cobrir rombo
     O governador Jaques Wagner (foto ao lado) afirma que ainda “analisa” o pedido do presidente do Legislativo baiano, Marcelo Nilo (PDT), para que a administração estadual repasse recursos que ajudem a saldar a dívida da Assembleia. “Evidente que um pedido de qualquer dos poderes é recebido com carinho, mas estamos em um ano apertado”, pontuou o gestor, em entrevista ao Bahia Notícias. Wagner afirma que não tem “facilidade orçamentária” no momento, mas garante ter colocado as secretarias da Fazenda e Planejamento para discutir o assunto e chegar a “um denominador comum”. No entanto, adverte que o “volume apresentado [pela Assembleia] é muito alto para a capacidade” que o governo do Estado possui. “Mas ainda é cedo para eu dar uma resposta definitiva”, pondera. Deputados da base, consultados pela reportagem, afirmam que a crise financeira na AL-BA poderá "gerar o caos" a partir do próximo mês na Casa e até mesmo comprometer o objetivo de Nilo, que pretende ser o chefe do Legislativo pela quarta vez consecutiva.
     Informações do Bahia Notícias.

Justiça: Ex-sargento é condenado por morte de adolescente


     Eduardo Claudino Lindote Santana, 47 anos, foi considerado culpado pelo estupro, espancamento e morte da estudante Geisa Gabriela Marinho dos Santos
     Redação CORREIO. Foto: portal VOZ DA BAHIA
     O ex-sargento da Polícia Militar Eduardo Claudino Lindote Santana (na foto de camisa branca), 47 anos, foi condenado nesta quinta-feira (29) a 29 anos e 10 meses de prisão em regime fechado em um júri realizado em Santo Antônio de Jesus, a 185 km de Salvador.  O ex-sargento foi considerado culpado pelo estupro, espancamento e morte da estudante Geisa Gabriela Marinho dos Santos, no dia 9 de dezembro de 2004, em Ilhéus. Geisa tinha 15 anos e morava em frente à casa do ex-sargento. Segundo o site regional Voz da Bahia, o Ministério Público Estadual concluiu que a estudante foi jogada ainda viva no rio Almada. O corpo da estudante foi encontrado boiando em um trecho do distrito de Sambaiatuba. A defesa do ex-PM informou que vai recorrer da decisão, que foi anunciada pela juíza Kátia Regina Mendes Cunha. Lindote permanecerá detido no município, mas a pena será cumprida em Ilhéus.

Cipó: “Xuxão” é preso por molestar o próprio filho

           Em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, investigadores da Delegacia Territorial (DT) do município de Cipó, prenderam, nesta quarta-feira (28), Josean Ramos Ferreira, o “Xuxão” (foto), de 34 anos, acusado de abusar sexualmente e torturar o próprio filho, um menino de oito anos. O acusado, que trabalha como office-boy na prefeitura da cidade, era investigado pelas práticas que já duravam três anos e foram interrompidas no mês de maio. O garoto não morava com o pai, que, segundo a polícia, havia sido abandonado pela esposa depois de ser vítima de sucessivas agressões domésticas. Josean aproveitava a presença da criança na casa da avó para levá-lo à sua residência, onde cometia os abusos enquanto exibia filmes pornográficos. Em uma dessas sessões, o menino sofreu cortes nos joelhos, feitos com um facão, e foi estrangulado. A criança revelou os abusos após ser levado pela mãe ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) quando notou que o filho adoecia constantemente. A polícia agora investiga também se Josean já praticou outros atos de violência sexual a vulneráveis. O acusado será indiciado por estupro de vulnerável e porte ilegal de arma branca, porque portava uma faca de caça no momento da prisão. A delegada lembra a população que situações de abuso devem ser denunciadas na delegaciaou através do disque-denúncia (181).
     Informações do Bahia Notícias.

Abaré muda de prefeito de novo


     O município de Abaré, na região do Vale do São Francisco, terá que mudar de novo de gestor. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilson Dipp, resolveu nesta quarta-feira (28) revogar a decisão da ministra do TSE, Nancy Andrighi, que tornou suspensiva a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A Corte baiana cassou, no último dia 21 de junho, o mandato de Delísio Oliveira (PMDB) juntamente com o vice, José Campos Fonseca (PMDB), acusados de cometerem, durante as eleições de 2008, crimes de abuso de poder econômico, compra de votos, corrupção e fraude. O presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Alcides (PT), deverá voltar a assumir como titular na chefia do Executivo municipal até a realização de eventual eleição suplementar. Na foto, os partidários de Delísio Oliveira comemoravam a sua volta e agora devem sofrer com o sabor de “fel”.
      Informações do Bahia Notícias.

"Caminhão escolar" com mais de 30 criança tomba em Teolândia




          O caminhão  do tipo "pau de arara", que faz o transporte de estudantes da zona rural do município de Teolândia, tombou na tarde desta quarta-feira (28) enquanto transportava mais de 30 crianças que voltavam da escola. O adolescente Edimilson de Jesus Santos, de 15 anos, fraturou a bacia e teve traumatismo em diversas partes do corpo. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e o estado dele é grave. Além do jovem, outras duas crianças também sofreram fraturas nos membros superiores e inferiores e traumatismo craniano. Elas foram encaminhadas para o Hospital de Valença e, até o momento, não há informações sobre o estado de saúde delas. Os outros estudantes que tiveram ferimentos leves foram levados para suas casas por um carro da prefeitura de Teolândia. Segundo informações de testemunhas, o motorista do veículo, de marca Ford  modelo F-4000, de pré-nome Reginaldo, teria feito uma manobra brusca em alta velocidade. Esse tipo de transporte é ilegal, mas moradores da região informaram que os ônibus da prefeitura não têm acesso à zona rural da cidade.
          É muito comum, como acontece em vários municípios de nossa região, carros em condições deploráveis levarem as crianças até determinado ponto e, em seguida, o ônibus escolar adequado transportá-las para a escola. Além disso, estes veículos já são sublocados. Normalmente, a empresa que venceu a licitação, como acontece com a que presta serviços a Heliópolis, não possui nenhum veículo. É empresa de fachada ou pertencente a um correligionário do prefeito municipal. É a nossa Bahia.
          Informações do G1 e Tribuna da Bahia. Fotos: Elton Gonçalves.

Homem armado no Palácio do Planalto tinha carta para Dilma


          O homem que permaneceu armado com um revólver por cerca de uma hora na portaria do Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (29/9) será encaminhado a uma delegacia da Polícia Federal, após ser interrogado por seguranças do Planalto. Maycon Kuster Pinheiro, de 31 anos, natural do Espírito Santo, chegou à portaria do Palácio do Planalto por volta das 9h40. Ele disse que queria entregar uma carta à presidenta Dilma Rousseff. O homem apontou a arma para o próprio pescoço por algumas vezes e, após negociação, entregou o revólver. Ele foi levado para a sala do setor de segurança, onde permanece até agora. Durante a negociação, o homem entregou à imprensa a carta que trazia em mãos. O texto relata fatos sem nexo, como agressões que ele diz que sofreu da polícia a pedido de uma namorada em 2004 e 2006 e diz que esses policiais integram uma facção criminosa do Espírito Santo. Relata ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe ofereceu um cargo de diplomata. Maycon encerra o texto dizendo que veio reivindicar a posse do cargo oferecido por Lula e o desbloqueio de seus bens pela Justiça.
          Informações do Correio Braziliense.