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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Sindicalismo no Brasil virou bandidagem sindical

Tiros, pancadarias e vandalismo. ISTOÉ revela a violência da disputa entre as centrais de trabalhadores e os bastidores da luta por recursos públicos e poder. É a nova face do sindicalismo

                  Pedro Marcondes de Moura e Cláudio Dantas Sequeira
Presidente do Sindicato dos Marceneiros - Edson Matias.
     Três episódios recentes e emblemáticos ilustram esta reportagem. No alto, à esquerda, está estampada a foto de Edson Matias, presidente do Sindicato dos Marceneiros de Taboão da Serra (SP). Dizer que sua imagem é um retrato da nova face do sindicalismo brasileiro poderia soar como um trocadilho de mau gosto. Infelizmente, trata-se da simples expressão de uma verdade. Na tarde da sexta-feira 26, Matias foi agredido com coronhadas por três adversários, contrários à criação de sua entidade. Levou 32 pontos no rosto. Na foto maior, à direita, um segurança do Sindicato dos Químicos de Jundiaí (SP), ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), aponta o revólver em direção a um grupo de militantes da Força Sindical que tentava, a coices, invadir a sede da entidade.  No sábado 13, homens da Força, escoltados por pelo menos três leões de chácara armados, quebraram as portas do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de São Paulo. Eles estavam ali para impedir uma assembleia de filiação à CUT. As cenas reveladas por ISTOÉ retratam vítimas ou algozes de um tipo de violência que já deixou dezenas de mortos nos últimos três anos: o banditismo sindical. Nelas não se consegue identificar trabalhadores que cumprem jornadas de mais de 44 horas semanais ou líderes devotados a suas categorias. Há, sim, jagunços bem remunerados para dar ou tirar o sangue de quem contrariar seu contratante.
     Por trás dos confrontos não há sinais de oposições ideológicas expressivas ou concepções muito distintas sobre a maneira de representar determinada categoria. Isso é coisa do passado. Traços de um tempo em que o movimento sindical ajudava a fazer a história do País e se legitimava por princípios. Hoje, discursos inflamados não conseguem mais disfarçar o que move essas contendas: poder e dinheiro. Cada sindicato representa, além de força política para barganhar cargos com o governo, uma generosa fonte de renda para as federações, confederações e centrais. O dinheiro vem da contribuição sindical, criada na era Vargas, imposto que transfere um dia do salário suado de cada trabalhador para a entidade de classe que lhe representa e para as organizações da qual ela é associada. Somente em 2010 foi repassado R$ 1,2 bilhão. Perder ou ganhar o controle de um sindicato, portanto, significa ter acesso ou não a essa bolada. O dinheiro que vem da contribuição sindical se transforma, em muitos casos, em capital para cooptar entidades ou contratar capangas, quebra-paus e comprar armamento para intimidar adversários.
     Veja a reportagem completa no portal da IstoÉ clicando aqui.

Professor não tem plano de carreira em 57% das cidades


Professores lutam por melhores condições em todo o país
     Plano Nacional de Educação, em trâmite no Congresso, prevê 2 anos de prazo para que todos os municípios desenvolvam planos
     Uma prova de que os professores de Fátima-BA e Poço Verde-SE conseguiram conquistas importantes na efetivação de suas carreiras é que mais da metade dos municípios do País ainda não oferecem plano de carreira para o professor. Os dados são do Plano de Ações Articuladas (PAR), ferramenta do Ministério da Educação (MEC).
     Dos 5.565 municípios brasileiros, 5.532 (99,4%) responderam ao questionário do governo federal. Desses, apenas 43% afirmaram que têm plano de carreira. O Plano Nacional de Educação, que está em trâmite no Congresso, prevê dois anos de prazo para que todos os Estados e municípios brasileiros desenvolvam planos de carreira para todos os profissionais do magistério.
     "A discussão é importante porque pesquisas nos mostram que, para ter um impacto na melhoria da qualidade, a figura do professor é central. E, por isso, é imprescindível falar de plano de carreira", diz Maria Carolina Nogueira Dias, especialista em Gestão Educacional da Fundação Itaú Social. A entidade promove em São Paulo, na segunda-feira, um evento para discutir o tema.
     Antonio Roberto Lambertucci, diretor de Valorização dos Profissionais de Educação do Ministério da Educação (MEC), diz que os municípios estão sendo estimulados. "Estamos conversando com os Estados e municípios para incentivar o regime de colaboração para que todos consigam apresentar seu plano de carreira. Quem não apresenta, tem dificuldade de receber recursos voluntários", afirma.
     Para os especialistas, todo plano de carreira deve contemplar a formação do professor, as condições de trabalho e a estrutura de incentivos. Uma discussão complexa, que começa no pagamento do piso salarial.
     Em junho, foi aprovada a lei que institui o piso nacional de R$ 1.187. Mas, apesar disso, muitos Estados e municípios a estão descumprindo, o que gerou greves e protestos. E, mesmo que consigam pagar o piso, os municípios podem não ter caixa suficiente para bancar a progressão de renda prevista no plano de carreira.
     "Resolvido o salário, é importante incorporar outros indicadores, como recrutamento, seleção, certificação e formação contínua do educador", diz Maria Carolina. "E isso, além da meritocracia, porque a política de bonificação traz essa questão para o debate, mas ainda não temos instrumentos desenhados. Falta-nos uma maneira de avaliar melhor o professor e seu desempenho em sala de aula."
     Formação. A instituição do plano de carreira deve trazer consigo, também, a discussão sobre a formação desse profissional que ingressa no magistério, diz Nelson Marconi, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pesquisador do tema. "Não dá para só pensar nisso depois que já é funcionário. Tem de ver o que antecede. Hoje, os cursos de Pedagogia preparam muito pouco para a sala de aula. Focam nos conhecimentos de história e filosofia, mas a pessoa precisa aprender a dar aula", diz.
     Sem contar, diz Maria Carolina, que a profissão tem sido vista como última alternativa. "A carreira é pouco atrativa, não atrai um público jovem. Vem quem não consegue entrar no mercado. Por isso, o plano de carreira tem de discutir como atrair e reter esse profissional."
     Queda. Dados do Censo do Ensino Superior mostram que, em quatro anos, caiu pela metade o número de formandos nos cursos que preparam docentes para os primeiros anos da educação básica - como Pedagogia e Normal Superior. De 2005 a 2009, os alunos que concluíram essas graduações baixaram de 103 mil para 52 mil. Os graduandos em cursos de licenciaturas, que preparam professores para atuar no ensino médio e nos últimos anos do fundamental, também diminuíram - foram 77 mil em 2005, contra 64 mil em 2009.
     Em junho, a Assembleia Legislativa paulista aprovou a nova política salarial do Estado. O projeto inclui o reajuste de 42,2%, escalonado em quatro anos. Com isso, o piso salarial de início de carreira (40 horas semanais) chegará a R$ 2.368,51 em 2014.
     Segundo o professor Nelson Marconi, da FGV, "Não adianta só que os municípios apresentem seus planos de carreira. É preciso que ele seja adequado: que o processo de seleção recrute gente com perfil correto, que haja incentivos para que os docentes se capacitem e que existam mecanismos de estudo e de cobrança de resultados. E isso só vai acontecer se for debatido em uma rede que envolva os agentes da sociedade". Como se pode ver, Heliópolis está longe, muito longe, daquilo que e possa chamar de melhoria no processo educacional.
     Com informações de Ocimara Balmant – de O Estado de S.Paulo.

Ministro do PC do B envolvido em mais denúncia


Ministro Orlando Silva - PC do B
     O ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), voltou a ser manchete na imprensa nacional, nesta quinta-feira (1º). A coleção de denúncias de mau uso do dinheiro público pode custar o cargo de chefe da pasta na “faxina” que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem promovido na alta cúpula do seu governo (ela nega a operação). O mais novo escândalo, que compromete a gestão do comunista baiano, é um convênio feito no valor de R$ 6,2 milhões. Sem licitação, a pasta contratou o Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas (Sindafebol) para fazer o cadastramento das torcidas organizadas dentro dos preparativos para a Copa de 2014. O contrato foi assinado no dia 31 de dezembro de 2010 e todo o dinheiro liberado, de uma vez só, em 11 de abril deste ano. O projeto, porém, jamais saiu do papel. De acordo com reportagem do Estadão, as empresas que aparecem como responsáveis pelos serviços nunca foram contratadas pela entidade dos cartolas e dirigentes de clubes. Os atestados de capacidade técnica entregues ao governo, por exemplo, foram feitos pelo próprio Sindafebol. Questionado pela reportagem do diário, o presidente da entidade admitiu que não tem estrutura para tocar o convênio. No Congresso, as denúncias serviram para aumentar o coro dos que pedem a instalação da CPI da Corrupção, para apurar todos os possíveis malfeitos cometidos dentro do Executivo federal. O clima não é favorável nem mesmo entre os governistas. O senador Humberto Costa (PT-SP), líder do governo na Casa, afirmou que espera uma explicação do ministro. O discurso foi acompanhado pelo líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG). Já a Controladoria-Geral da União (CGU) também pediu nesta quinta explicações sobre as acusações.
     Informações do Bahia Notícias e do Estadão.

Alunos da UFRB estão em greve


     Alunos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) decidiram, nesta quinta-feira (1°), entrar em greve, após reunião no prédio da reitoria na cidade de Cruz das Almas. De acordo com informações do site InfoSaj, os estudantes se organizaram para discutir sobre as condições que a universidade se encontra e questionar o processo de interiorização das instituições de nível superior. Segundo os discentes, a paralisação ocorre devido à falta de professores em todos os campi, à greve dos servidores técnicos administrativos, que já dura 87 dias e atinge também a Universidade Federal da Bahia (Ufba); à estrutura física precária dos prédios novos, a contar pelas danificações elétricas e rachaduras; à falta de segurança, já que em alguns campos ocorreriam assaltos e até tentativa de violência sexual, entre outras reivindicações.
     Informações e foto do Bahia Notícias e do INFOSAJ.

Sento Sé: Polícia na caça a dez assaltantes

Sento Sé - Centro da Cidade
     A polícia mantém buscas aos dez homens que tentaram assaltar a agência do Banco do Brasil de Sento Sé, no Vale do São Francisco, na madrugada desta quinta-feira (1º). De acordo com informações da TV São Francisco, o bando invadiu a casa do gerente, por volta das 3h da madrugada e sequestraram ele e sua mulher. Durante a ação, policiais militares foram avisados e cercaram os criminosos que, acuados, libertaram o casal. Entretanto, um vigilante foi rendido e levado pelos bandidos, que fugiram para uma região rural entre Sento Sé e Sobradinho. Segundo informações do major da PM Anselmo Bispo, que coordena a operação, o segurança já foi libertado e a caça aos assaltantes continua. "Nós acreditamos que a escolha da cidade se deu por conta de ser um local de difícil acesso. Dos 200 km que separam Sento Sé de Juazeiro, que tem um contingente de policiais maior, 100 km são de terra batida, o que dificulta a rapidez na locomoção dos policiais. Felizmente, dessa vez os bandidos não tiveram êxito e os policiais estavam preparados para interceptá-los", contou.
     Informações do Bahia Notícias.

Deputado acusa prefeito de “pongar” em obras do governo federal

     O deputado estadual Yulo Oiticica (PT) acusou o prefeito da cidade de Caculé, no sudoeste baiano, de se apropriar de obras do governo federal que teriam sido conseguidas através da mediação do governo do Estado. Luciano Ribeiro (DEM) teria inaugurado 200 casas do programa Minha Casa, Minha Vida no bairro São Geraldo sem o convite prévio ao governador, o que, para o parlamentar, foi uma tentativa de angariar os louros pela obra. Dessa vez, Yulo acusa o democrata de também tomar para si o mérito de ter captado recursos para a implantação de um sistema de saneamento básico na cidade. “A presidenta Dilma Rousseff aprovou o repasse de R$ 20,5 milhões para a implantação da rede de esgoto de Caculé. É preciso que o alcaide municipal dê a César o que é de César, porque, este projeto foi apresentado pelo governador Jaques Wagner através da secretária Eva Chiavon”, acusa o petista.
     O deputado Yulo Oiticica precisa vir a Heliópolis para ver o que o prefeito Walter Rosário está fazendo com as obras dos governos estadual e federal. A Avenida Maximiliano Leite foi inaugurada em 11 de abril, muitos meses antes da BA 393. O Colégio Estadual José Dantas de Souza, então, é ponto de promoção da família do alcaide. Será que o deputado vai tomar alguma providência?
     Com as informações do Bahia Notícias.