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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

DEM faz convenção com presença de 10 partidos

José Carlos Aleluia foi eleito por unanimidade para presidir o Democratas
     A Convenção Estadual do Democratas, realizada na manhã deste sábado (20), em Salvador, reuniu representantes de dez partidos políticos que discutem a possibilidade de união das oposições ao governo da Bahia nas eleições de 2012. Entres os presentes, além de deputados, vereadores e prefeitos baianos  do DEM, participaram do evento lideranças políticas do PMDB, PSDB, PPS, PR, PSC, PTC, PRB, PV e PRP. “Para infelicidade desses adversários, o que vemos aqui hoje é o contrário do que desejavam. Vemos um partido resistente e forte e, ainda mais, a presença de representantes de vários outros partidos”, observou o deputado federal e líder do DEM na Câmara Federal, ACM Neto. No evento partidário, o ex-deputado José Carlos Aleluia foi reeleito por unanimidade presidente estadual da legenda para o triênio 2011-2014. “Esta convenção marca a renovação da esperança de que os baianos vão voltar a dormir tranquilos sem medo de ser assaltados ou sequestrados, seja na cidade ou na roça. Com a força das novas idéias, o Democratas encara o desafio de recuperar a Bahia do desastre causado pelo governo petista”, afirmou. Eleito um dos 15 membros efetivo da Comissão Executiva da sigla, o ex-governador Paulo Souto considerou que a união das oposições é movida pelo desejo de encontrar um caminho novo para a Bahia,"que não é o cadafalso a que o petismo está condenando o estado”.
     Informações do Bahia Notícias.

Prefeito de Campinas é cassado após 44 horas de julgamento


               Maurício Simionato - UOL Notícias  - De Campinas
Câmara de Campinas abre sessão de julgamento do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), que teve o mandato cassado após mais de 44 horas de julgamento
O prefeito de Campinas (a 93 km de São Paulo), Hélio de Oliveira Santos (foto), o Dr. Hélio (PDT), teve o mandato cassado pela Câmara Municipal na madrugada deste sábado (20) depois de uma sessão de julgamento que levou quase 44 horas ininterruptas. A defesa do prefeito vai recorrer na Justiça na tentativa de conseguir uma liminar para que o pedetista continue no cargo.
 Eleito duas vezes com o apoio do ex-presidente e amigo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dr. Hélio foi cassado por 32 votos a um no processo que julgava sua responsabilidade administrativa por omissão e negligência em supostas fraudes em contratos públicos.
O único vereador que votou contra a cassação foi Sérgio Benassi (PCdoB). A sessão foi encerrada às 5h35. Para cassar o prefeito, eram necessários os votos de 22 dos 33 vereadores.
Pouco antes da votação, houve confronto entre manifestantes favoráveis e contrários ao prefeito do lado de fora da Câmara quando foi realizado o enterro simbólico de Dr. Hélio. Ninguém ficou ferido. Às 2h50, quando vereadores discursavam a favor da cassação do prefeito, houve interrupção da energia elétrica e a sessão precisou ser suspensa.
Quem assume a prefeitura é o vice, Demétrio Vilagra (PT), que já foi denunciado pelo Ministério Público por formação de quadrilha no mesmo processo que gerou o pedido de impeachment de Dr. Hélio.
Vilagra chegou a ser preso no final de maio ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP). Ele foi solto no dia seguinte após prestar depoimento ao Ministério Público, teve a prisão decretada novamente em junho e permaneceu foragido por cinco dias até conseguir um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo.
O petista agora deve responder também a um processo de impeachment na Câmara Municipal. Na última quinta-feira (18), o PSOL entrou com um pedido de abertura de Comissão Processante contra Vilagra, e os vereadores já articulam a abertura das investigações conta ele.
Caso o vice também seja cassado, o atual presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), deverá assumir a administração por 90 dias e convocar nova eleição. 
No início da noite de sexta-feira, a executiva municipal do PT – até então principal aliado de Dr. Hélio – divulgou uma nota na qual recomendou o voto de sua bancada pela cassação do prefeito, expondo um “racha” com o governo do pedetista. No texto, o PT manifestou ainda “confiança” no vice Vilagra.
Dr. Hélio começou a perder apoio político na cidade depois de ver o alto escalão de seu governo envolvido em um suposto esquema milionário de corrupção, que envolvia pagamentos de propinas.
A primeira-dama e ex-chefe de gabinete do prefeito, Rosely Nassim Jorge Santos, é citada pelo Ministério Público como chefe do suposto esquema de fraudes. Ela negou a acusação. O prefeito alegou que desconhecia o suposto esquema e disse acreditar na inocência de sua mulher.
Em maio passado, policiais militares da Rota chegaram a cercar o prédio da prefeitura durante uma operação que resultou na prisão de ex-funcionários públicos e diretores da Sanasa.
Dois secretários que eram braço direito do prefeito também tiveram as prisões decretadas na ocasião: Francisco de Lagos (Comunicação) e Carlos Henrique Pinto (Segurança). Ambos foram exonerados após as denúncias.
A delação do suposto esquema de corrupção foi feita pelo ex-presidente da Sanasa (empresa de saneamento da cidade), Luiz Augusto de Aquino, que foi amigo de infância de Dr. Hélio e tornou-se a principal testemunha no caso. Ele afirmou em depoimento à Justiça que entregava dinheiro de propina “em mãos” à primeira-dama. 
O processo contra os 22 denunciados por formação de quadrilha, corrupção e fraudes, incluindo a ex-primeira-dama, ex-secretários e ex-diretores, segue na Justiça. Dr. Hélio até agora não foi citado no processo por ter foro privilegiado. Agora, caso o pedetista continue sem o mandato, ele pode até ver seu nome ser incluído no processo pelo Ministério Público.
Sessão
A sessão de julgamento – iniciada às 9h de quinta-feira (18) – foi marcada por alguns momentos de tensão entre manifestantes contrários e favoráveis ao impeachment do prefeito. Estudantes chegaram a acampar diante da Câmara para acompanhar todo o processo.
Apenas a leitura do processo – com cerca de mil páginas – levou quase 40 horas, e os vereadores passaram a madrugada de quinta para sexta-feira se revezando na leitura do documento.
Na terça-feira (16), a Comissão Processante da Câmara que investigou Dr. Hélio apresentou relatório no qual pede a cassação do prefeito por causa de três casos investigados pelo Ministério Público: fraudes em licitações em contratos da Sanasa; irregularidades e ilegalidades na aprovação de projetos de loteamento e empreendimentos particulares; e omissão da administração sobre instalações de antenas de telefonia celular.
Para abrigar a sessão, a Câmara teve de montar um esquema especial de segurança. Foram deslocados grupos de guardas municipais para patrulhamento interno e externo e auxílio de policiais militares.
A entrada na Plenária foi controlada. Além disso, houve distribuição de senhas e foi proibida a entrada de pessoas portando faixas, cartazes, apitos e qualquer material contundente.
Aprovada no dia 23 de maio por unanimidade, a Comissão Processante que pediu a cassação de Dr. Hélio foi constituída pelos vereadores Rafael Zimbaldi (PP), Zé do Gelo (PV) e Sebastião dos Santos (PMDB). Os três foram unânimes em pedir a cassação do prefeito no relatório final.
Durante a sessão de julgamento, a defesa de Dr. Hélio abriu mão de usar as duas horas que tinha direito para se manifestar antes do início da votação. 
Uma suspeita da existência de um suposto esquema de compra de votos para evitar a cassação de Dr. Hélio foi divulgada pela imprensa um dia antes do início da sessão e trouxe ainda mais tensão ao julgamento. A Corregedoria da Câmara anunciou que vai investigar o caso.

Mais corrupção: Empresa fantasma recebe 1 milhão

     Recursos assegurados pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, para uma obra no Maranhão beneficiaram uma cidade sem nenhuma vocação turística e uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia de São Luís, a capital do Estado, informa reportagem de Dimmi Amora, Andreza Matais e Felipe Seligman, publicada na Folha deste sábado  
No ano passado, quando exercia o mandato de deputado federal, Novais apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do Ministério do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís).  
O ministério comandado por Novais foi alvo na semana passada da Operação Voucher, da Polícia Federal. A operação investiga suspeitas desvios de recurso em um convênio de R$ 4,5 milhões do ministério com uma entidade privada sem fins lucrativos, o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável).
As investigações, que começaram em abril deste ano, apontam que o dinheiro do Ministério do Turismo que deveria treinar pessoas no Amapá foi desviado por meio de todo o tipo de fraude, incluindo ONG de fachada, notas fiscais falsas e a conivência de funcionários públicos.
OUTRO LADO
O ministro Pedro Novais informou que direcionou recursos de emenda para Barra do Corda quando era deputado por avaliar que o turismo pode ajudar a cidade a garantir mais qualidade de vida à população local.

Mulher grávida baleada pelo ex-marido

     Ela foi socorrida e encaminhada para o Hospital Geral do Estado, onde passa por cirurgia
     Uma mulher grávida de nove meses foi baleada no rosto e no tórax no início da tarde desta sexta-feira (19), na avenida Paulo Souto, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações da 22ª Companhia Independente da Polícia Militar, Elinalva Santos Bispo, 31 anos, foi socorrida e encaminhada para o Hospital Geral do Estado, em Salvador. Segundo oficiais do Posto de Saúde do hospital, a tentativa de homicídio foi passional e os tiros teriam sido deflagrados pelo ex-marido de Elianalva.
     De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), devido à gravidade do caso de Elinalva ela deu entrada no HGE e foi conduzida rapidamente ao centro cirúrgico onde passou por uma drenagem no tórax. Ela e o bebê passam bem, mas Elinalva será transferida para o Hospital Roberto Santos, onde receberá o tratamento adequado de obstetrícia. Um familiar foi à 22ª Delegacia Territorial (Simões Filho) registrar a ocorrência do caso.
     Informações do Correio.

Preso ladrão de armas em Cícero Dantas


Dedinho
     Edison da Silva Coelho,o Dedinho, 22 anos de idade, foi preso e autuado em flagrante de delito no inicio da noite desta quinta-feira, 18, por posse ilegal de arma, pelo delegado de polícia da cidade de Cícero Dantas, dr. Ozório Miguel. O detido está a disposição da Justiça e não lhe foi arbitrada fiança por ter um longo currículo criminoso.  Ele será indiciado por posse ilegal de arma de fogo, furto qualificado e corrupção de menores. Em 1º de agosto deste ano, em companhia de um adolescente de 13 anos de idade, arrombou uma casa de fazenda na localidade Saco - Cicero Dantas/BA. Levaram uma escopeta calibre 12 (registrada), uma espingarda de socar (retrocarga), um canivete de pesca e uma faca de caça. Foi apreendido ainda com o mesmo um simulacro de arma de fogo (pistola de plástico) e um coldre. 
Armas apreendidas com o Dedinho
     Segundo o delegado Ozório Miguel, Dedinho é usuário de cocaína, crack e maconha. Disse que pretendia trocar as armas por drogas na cidade de Ribeira do Pombal. Ele tem várias passagens pela polícia desde a menoridade, diversos crimes contra o patrimônio na Justiça (em Cícero Dantas e Heliópolis) e cumpre pena substitutiva. Praticou ainda furto de uma pistola de dentro da sede do 5º Pelotão da Policia Militar de Cícero Dantas, ocorrido no ano 2005.

Hage da CGU afirma que corrupto confia na impunidade

     O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage (foto), afirmou nesta quinta-feira (17) que o país precisa mudar as leis processuais para prender os corruptos. “Acabar com a impunidade no Brasil começa com a reforma das leis processuais, com a redução dos recursos, que hoje impedem que um corrupto seja posto na cadeia”, pontuou o ministro. Ele acrescentou que um acusado de corrupção nunca vai para a cadeia “porque é grande a quantidade de recursos que ele pode usar para impedir que a decisão transite em julgado”. “Além disso, o Supremo [Tribunal Federal] não permite que ele vá para a cadeia antes do trânsito em julgado. Então, o sujeito confia na impunidade”, protestou.
     Informações do Bahia Notícias.

PLANSERV cobrará consulta extra


     Estabeleceu-se uma polêmica em torno do projeto de lei que limita o uso do Planserv (plano de saúde dos servidores do estado) a determinadas consultas e exames ao ano. Segundo o texto da proposta enviada à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado, casa usuário tem o limite de anual de seis consultas, seis atendimento de emergência e dez procedimentos ou exames. A partir da sétima, o usuário pagará R$ 6 por consulta. Para exames e serviços de diagnóstico, a cota adicional a ser paga pelo usuário será de 20%, limitando o valor a R$ 10 por procedimento e R$ 30 por pessoa por mês. A regra não será aplicada para acompanhamento pré-natal, pediátrico e programas de prevenção. Segundo o secretário de Administração do Estado, Manoel Vitório, em entrevista ao jornal A Tarde, o projeto se justifica porque 5% dos beneficiários do serviço o utilizariam de maneira abusiva. Os servidores que ganham até R$ 3.250 continuarão a pagar uma mensalidade de R$ 290, mas os que ganham acima disso passarão a contribuir com R$ 360,10, um reajuste de 24%.
     Informações do Bahia Notícias.