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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Itamar Franco deixa um vazio no Congresso

O ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG), morreu aos 81 anos neste sábado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 21 de maio, quando foi diagnosticado com leucemia.
Segundo o hospital, Itamar morreu às 10h15 após acidente vascular cerebral. O corpo será transferido para Juiz de Fora (MG), para ser velado e depois para Belo Horizonte, cidade na qual, por desejo do presidente, o corpo será cremado, após receber homenagens no Palácio da Liberdade.
No video acima, a colunista da Folha Eliane Cantanhêde, fala sobre a trajetória do político e afirma que ele foi um homem simples, de posições coerentes e que teve muita sorte em sua carreira política.
O engenheiro Itamar Augusto Cautiero Franco nasceu em 28 de junho de 1930 a bordo de um navio. Ele foi registrado em Salvador (BA). Sua carreira política teve início no MDB (Movimento Democrático Brasileiro), legenda pela qual foi eleito prefeito de Juiz de Fora em duas gestões, entre 1967 e 1971 e entre 1973 e 1974.
Também representando o MDB, Itamar chegou a Brasília para seu primeiro mandato como senador em 1974. Ele se reelegeu em 1982, já como militante do PMDB.
Quatro anos depois, Itamar migrou para o PL, após divergências com o diretório mineiro do PMDB. Ele chegou a concorrer ao governo de Minas, mas perdeu a disputa para a antiga legenda.
Em 1989, durante as primeiras eleições diretas para presidente depois da ditadura militar, Itamar foi eleito vice-presidente do Brasil pelo PRN, na chapa de Fernando Collor de Melo. Collor recebeu 20 milhões de votos no primeiro turno e 35 milhões no segundo turno, contra o petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Informações e vídeo: portal da  Folha de São Paulo e da TV Folha.

Denúncias de VEJA geram demissões no governo Dilma

As denúncias de superfaturamento em obras públicas, divulgadas na revista Veja desta semana, geraram o afastamento da cúpula do Ministério dos Transportes. O titular da pasta federal, Alfredo Nascimento (foto), em nota, comunicou a saída temporária dos servidores Mauro Barbosa da Silva, seu chefe de gabinete; Luís Tito Bonvini, assessor do ministro; Luís Antônio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit); e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec. Nascimento nega ter sido “conivente” com os supostos desvios, como apontado pela reportagem. Na matéria, é citado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina de empreiteiras, liderado por representantes do PR – partido do ministro –, funcionários da pasta e de órgãos vinculados. Segundo a Veja, o orçamento dos Transportes passou de R$ 11,9 bilhões, em março de 2010, para R$ 16,4 bilhões em junho deste ano, o que teria sido considerado “abusivo” pela própria presidente Dilma Rousseff, durante reunião com o ministro na semana passada. Alfredo Nascimento determinou a instauração de sindicância interna, a partir desta segunda-feira (4), para apurar as supostas irregularidades e pediu apoio à Controladoria-Geral da União (CGU) nas investigações.
Informações da revista VEJA e do Bahia Notícias. Foto: Agência Brasil.

UVB apura prisão de vereador que chamou prefeito de “ladrão”.

Representantes do Departamento Jurídico da União dos Vereadores do Brasil na Bahia (UVB-Bahia) foram encaminhados à cidade de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, para apurar a prisão de um edil da cidade. O presidente da instituição, Joceval Rodrigues (PPS), em contato com o Bahia Notícias, declarou que recebeu a informação de que Valmir Figueiredo (PSC) teria sido detido, na manhã deste sábado (2), a mando do prefeito Ricardo Machado, que está prestes a deixar o PSC para ingressar no PT. O vereador fazia uma manifestação pelas ruas do município, para divulgar supostas irregularidades na gestão, quando foi abordado por policiais. Em uma sessão legislativa, Figueiredo teria chamado Machado de “ladrão”.

Bolsonaro nega que tenha havido ditadura no Brasil

Embora negue veementemente que utiliza-se de polêmicas para sempre ser notícia nos meios de comunicação, o deputado federal Jair Bolsonaro, em entrevista à revista Época desta semana, voltou a condenar o homossexualismo e partiu em defesa da ditadura militar brasileira. “É mentira que o regime militar foi uma ditadura. Foi uma necessidade para aquele momento, e a adoção do regime foi motivada por anseios de todos os segmentos da sociedade, incluindo a mídia em geral e a igreja. Essa afirmativa pode ser comprovada com a leitura de jornais e revistas da época. Há 25 anos os militares são vilipendiados diuturnamente, inclusive acusados de torturadores, e as Forças Armadas permanecem como uma das instituições mais confiáveis do país, o que induz ao entendimento de que fizeram um bom governo”, argumentou. De acordo com o seu entendimento, entre 1964 e 1985, não houve regime autocrático no país, ao contrário do que foi implantado por socialistas em outras partes do mundo. “Ditadura, à época, existia em Cuba e perdura até os dias atuais, onde os integrantes da cúpula do nosso governo vão passar férias e idolatram Fidel Castro. O que os militares fizeram naquele momento foi evitar a implantação da ditadura do proletariado que, certamente, estaria perdurando até os dias atuais, a exemplo de Cuba”, declarou. Mesmo após definir-se “preconceituoso, com muito orgulho”, o parlamentar do PP fluminense disse não é preconceito a sua afirmação de que não receberia transfusão de sangue de um homossexual, mesmo que esta fosse a sua única opção. “O risco de ser contaminado com o sangue de homossexual é 17 vezes maior do que com o de heterossexual. Duvido que alguém aceite sangue doado por homossexual sabendo desse risco. Cuidar da minha saúde é diferente de ser preconceituoso”, comparou.
Informações Revista Época e do Bahia Notícias.

Bahia tem 2,5 milhões na extrema pobreza


O estudo Dimensão e Medidas da Pobreza Extrema no Brasil – O Caso da Bahia, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que apesar da redução no número de baianos em situação de extrema pobreza, o índice permanece acima da média nacional. Enquanto 17,1% da população baiana se encontra na situação de miséria (com renda de R$70 por mês por pessoa), no Brasil este índice é de 7,6%. Se comparado ao estudo similar realizado em 1995, o estado conseguiu reduzir a pobreza extrema em 10,6%. “Ao contrário do que muitos diziam, programas sociais como o Bolsa Família ajudaram muito no desenvolvimento da renda e na mobilidade social na Bahia”, comenta Jorge Abrahão de Castro, diretor de estudos e políticas sociais do Ipea, em entrevista ao Tribuna da Bahia. A respeito das críticas ao projeto de transferência de renda, que supostamente estimulava o aumento da reprodução, Abrahão diz que os dados comprovam o contrário. “O número de famílias sem crianças, nas classes mais pobres, aumentou, ao contrário do que se esperava”, relata.
Informações Bahia Notícias e Tribuna da Bahia.

Itamar Franco morreu

Morreu neste sábado o senador e ex-presidente da República, Itamar Franco, do PPS mineiro, que estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Diagnosticado recentemente de leucemia, Itamar morreu, no entanto, de uma pneumonia e estava na UTI do hospital em estado grave. Itamar Franco sucedeu a Fernando Collor, apeado do poder por impeachment, de quem era vice-presidente. No comando do País, o político mineiro surpreendeu com uma administração que mudou o curso econômico da República, debelando, com Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda, uma inflação que, até então, resistia a planos para extirpá-la e cujo ápice se registrou no governo José Sarney quando atingiu índice em torno de 82% ao mês. Itamar deu carta branca a sua equipe que, então, implantou o Plano Real que possibilitou novos rumos para o Brasil. Prefeito de Juiz de Fora, Itamar despontou na política nacional no grande avanço oposicionista de 1973, quando o então MDB, conduzido por Ulysses Guimarães, impôs uma grande derrota à ditadura militar, conquistando a maioria das vagas do Senado na eleição realizada naquele ano. Ele foi também governador de Minas. Conciliador, mas intempestivo às vezes, além de valente como político, sua leucemia foi diagnosticada no último 21 de maio e estava se submetendo às sessões de quimioterapia. Respondia bem ao tratamento quando contraiu uma pneumonia diagnosticada no último dia 27. O ex-presidente governou o país de 1992 a 1994. Ele completou 81 anos no último dia 28 de junho. Foi eleito senador no ano passado, com 5.125.455 votos. Era engenheiro e nasceu a bordo de um navio e foi registrado aqui em Salvador.
Com a colaboração do Bahia Notícias.

Prefeito é cassado


O prefeito do município de Abaré, Delísio Oliveira da Silva – PMDB (foto), teve seu mandato cassado, juntamente com o vice, José Campos Fonseca (PMDB), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) em julgamento realizada na última quinta-feira (21), mas abandonou o cargo somente nesta sexta (1°). Quatro dos cinco juízes eleitorais acompanharam o voto do relator do processo, Cássio José Barbosa Miranda, que considerou o gestor culpado de cometer, durante as eleições de 2008, crimes de abuso de poder econômico, compra de votos, corrupção e fraude. O município do Vale do Rio São Francisco ficará nas mãos do presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Alcides (PT), eleito para comandar o Legislativo municipal nesta sexta, em substituição ao antigo presidente, Geraldo Rodrigues (PMDB), aliado do peemedebista cassado. O petista terá 90 dias para realizar uma eleição indireta para o cargo de prefeito da cidade.
Informações do portal Bahia Notícias.

MARINA É VÍTIMA DA DITADURA PARTIDÁRIA

As estaturas e biografias políticas de Marina Silva e José Luiz Penna são muito diferentes. Lider emblemática do movimento ambientalista, herdeira de Chico Mendes, Marina Silva se elegeu senadora pelo PT do Acre, depois trocou a legenda pelo PV. Candidata improvável à Presidência em 2010, MRIN, com surpreendentes 19,5 milhões de votos, conquistou o espaço de fiel da balança no segundo turno entre Dilma Rousself e José Serra. Saíram da eleição vitoriosas Dilma e Marina.
Penna, por sua vez, foi eleito deputado federal pelo PV, em São Paulo, com menos de 100 mil votos. Entrou na Câmara impulsionado pela sobra de votos de outros candidatos verdes.
Em condições normais, num choque entre Marina e Penna no PV, não seria difícil prever o desfecho. No Brasil, porém, com a legislação que regula a vida dos partidos, José Luiz Penna sai vencedor. Presidente do PV há 12 anos, o deputado – como qualquer dirigente partidário – tem instrumentos à disposição para agir como ditador. Por isso é muito adequado chamar dirigente de legenda de “cacique”.
Com capital político acumulado nas eleições de 2010, Marina procurou obter mais espaço no PV. Esbarrou em José Luiz Penna e grupo. Não conseguiu seu objetivo, apesar dos votos e da popularidade. Decidiu sair do partido, deixá-lo sob comando de uma burocracia que, se quiser, tem condições de se eternizar no controle do fundo partidário, na manipulação e no preenchimento de cargos em diretórios, e assim por diante.
Este quadro no PV chama mais atenção apenas porque a legenda tem uma imagem de modernidade, democracia interna. Falso. O partido, no aspecto do funcionamento interno, é idêntico a qualquer outro. 
A raiz desta distorção está na Lei Orgânica dos Partidos, cuja alteração consta da proposta de reforma política da OAB nacional. Acertada decisão.
Promulgada em 1995, a Lei sofreu influência dos ventos liberalizantes da redemocratização. Não poderia ser diferente. Alguns dispositivos da época da ditadura foram alijados, em nome da democracia e das liberdades. Assim, por exemplo, nas convenções partidárias não entram fiscais da Justiça Eleitoral nem representantes do Ministério Público. Inexiste fiscalização. Imagine-se o que acontece.
O presidente de partido, além disso, e seu grupo podem definir regras disciplinares próprias. Com base nelas, conseguem intervir em qualquer diretório e nomear comissões de dirigentes a qualquer hora. Convertem-se em caciques de fato, imãs da política, similares aos aitolás iranianos. 
Outra fragilidade da lei é não estabelecer que demandas judiciais geradas nos partidos devem ser levadas à justiça eleitoral. Como elas vão para a justiça comum, onde os magistrados não tem especialização para tratar dos processos, as ações terminam nos arquivos. 
A OAB acerta ao apontar para o problema da inexistência de democracia na vida partidária. Entende-se, então, por que Marina Silva e seus quase 20 milhões de votos não conseguem que a burocracia do PV convoque sequer uma convenção. Mudar esta lei é uma reforma política verdadeira.
Editorial do Jornal O Globo – 1/07/2011.

O mapa da barganha do governo Dilma

          Quase 200 cargos em órgãos federais são a recompensa exigida pela base aliada para continuar a apoiar o governo no Congresso
                                                  Sérgio Pardellas
Sobre a mesa da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (foto), ocupa lugar de destaque uma lista com 184 indicações para cargos de segundo escalão do governo. Esse é o loteamento exigido pelas legendas governistas, que querem ver as nomeações publicadas no “Diário Oficial” o mais breve possível. Além da acomodação em postos estratégicos, a fatura cobrada pelos parlamentares inclui o empenho de R$ 3 bilhões em emendas do Orçamento de 2011 e a liberação de R$ 1 bilhão de anos anteriores. Do contrário, ameaçam endurecer o jogo para o governo no Congresso. As declarações da ministra Ideli, na terça-feira 21, de que haverá “frustrações” nos partidos no processo de preenchimento de vagas foram pessimamente recebidas pelas lideranças na Câmara e no Senado. Os cargos e as emendas representam o capital eleitoral dos deputados junto a prefeitos e vereadores às vésperas das eleições municipais. Daí a pressa. Os aliados insistem que, se não forem atendidos, matérias de interesse do governo, como os destaques apresentados à Medida Provisória que trata das regras especiais de licitação para a Copa, não tramitarão no Legislativo ao sabor das conveniências do Palácio do Planalto. “O PMDB não vai abrir mão do direito de indicar”, afirma o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Apesar de a pecha do fisiologismo ficar sempre com o PMDB, a lista de demandas do PT corresponde a 60% do total, ou 110 cargos. Na lista de pleitos mais recentes do partido encontra-se a indicação de Elcione Diniz para a diretoria de administração e finanças da Transurb, da lavra do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do ex-ministro José Dirceu. Já os diretórios do PT da Bahia, Ceará e Piauí querem emplacar nomes em seis diretorias do Banco do Nordeste: de negócios (Paulo Sérgio Rebouças), financeira (Oswaldo Serrano), de gestão (José Sydrião), administrativa (José Alan Teixeira), tecnologia da informação (Stélio Gama) e de controle (Luiz Carlos Farias). Além disso, a pedido do PT, só na semana passada foram criadas 11 novas diretorias da Caixa Econômica Federal. As vagas serão preenchidas com a supervisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega.“Também queremos indicar nomes nos Estados”, disse à ISTOÉ o presidente do PCdoB, Renato Rabelo. A lista dos comunistas é bem mais modesta do que a do PT e perfaz seis nomes.
O PMDB sonha com mais 48 cargos no segundo e terceiro escalões. Na semana passada o partido deu prazo de 20 dias para a ministra Ideli Salvatti atender seus pleitos. Desde o início do ano, seis nomes do partido já foram contemplados. Entre as reivindicações mais urgentes estão a diretoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o ex-senador Valter Pereira, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) para Mauro Benevides Filho e a vice-presidência do Banco do Brasil e uma diretoria do Banco da Amazônia para os ex-senadores José Maranhão e Leomar Quintanilha. O partido ainda almeja postos estratégicos na Chesf e Eletronorte. Pela vaga na Chesf, o PMDB terá de medir forças com os socialistas do PSB, também contrariados com a demora do governo. O PSB aguarda a nomeação de cinco pessoas para já. Segundo o líder do partido no Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), “os pleitos foram entregues ainda ao Palocci, quando era ministro, e até agora não foram levados em conta”.
No vale-tudo por cargos no governo, o rosário de reclamações é desfiado também por dirigentes do PTB, PP e até do PDT. “Estamos há cinco meses pedindo e até agora nada. A demora está grande demais. E o que nós queremos é muito pouco”, desabafou à ISTOÉ o líder do PDT na Câmara, Giovanni Queiroz (PA). Os trabalhistas que­rem fazer mudanças nas superintendências regionais do Ministério do Trabalho. No Pará, por exemplo, a troca envolve duas pessoas do próprio partido, mas ainda precisa da chancela do governo. Os senadores do PTB Armando Monteiro (PE) e Mozarildo Cavalcanti (RR) são outros par­lamentares que aguardam com ansiedade o aval do Planalto para suas indicações.
Na cúpula do PP, os objetos de desejo são quatro postos. A presidência do Denatran para o ex-deputado Inaldo Leitão (PB), uma indicação do senador Ciro Nogueira (PI), um assento no Conselho Público Olímpico para Magda Oliveira Cardoso, apadrinhada pelos deputados Nelson Meurer (PR) e João Leão (BA), uma vaga no Departamento de Água e Esgotos para Johnny Ferreira dos Santos e uma diretoria da BR Distribuidora para Paulo Roberto Costa. Esse último cargo, os progressistas disputam palmo a palmo com o PR. Enquanto a presidente Dilma diz a interlocutores que não vai aceitar negociar com “faca no pescoço”, a ministra Ideli admite ceder em alguns pontos. Mas, depois de lidar com os bagrinhos do Ministério da Pesca, ela ainda não sabe como vai conseguir domar os tubarões cada vez mais famintos do Congresso.
Fonte: Portal Istoé, edição 2172. (http://www.istoe.com.br/reportagens/143545_O+MAPA+DA+BARGANHA)

Promotor ameaça solicitar prisão de prefeito


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tremedal (Sinsert) denunciou ao Ministério Público (MP-BA) o prefeito de Tremedal, José Bahia (PTC). A entidade acusa o gestor de se apropriar indevidamente do imposto sindical. Segundo o promotor Rogério Barra, em entrevista ao site Blog do Anderson, revelou detalhes da representação: “Os valores descontados das remunerações dos servidores públicos municipais, por determinação exclusiva do Prefeito Municipal, ainda encontram-se em poder da Fazenda Pública Municipal, configurando a flagrante apropriação indevida, sendo, portanto, possível requerer, a qualquer momento, à autoridade judiciária competente que determine a imediata prisão em flagrante delito do Prefeito”, disse.
Informações do portal Bahia Notícias.

Ministro de Dilma diz pretender tolerar idiotas

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, em discurso nesta quinta-feira (30), em homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), demonstrou sinais de insatisfação com a sua situação no governo Dilma Rousseff. Logo no início, Jobim afirmou que faria “um monólogo dedicado a FHC”, a quem elogiou pelo estilo conciliador e por ter construído, segundo o ministro, “um processo político de tolerância, compreensão e criação”. Em seguida, citou o escritor Nelson Rodrigues para insinuar que atualmente precisa lidar com “idiotas” no governo. “Ele dizia que, no seu tempo, os idiotas chegavam devagar e ficavam quietos. O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância e compreensão também com os idiotas, que são exatamente aqueles que escrevem para o esquecimento”, discursou.  As declarações provocaram mal estar entre os governistas que estavam na plateia. Questionado sobre a fala, FHC sorriu antes de afirmar "é, aquilo foi forte".  O ministro da Defesa estaria insatisfeito com o corte do orçamento de sua pasta e com o fato de não ser convocado pela presidente para opinar sobre assuntos de política e direito.
Informações do jornal Folha de São Paulo e Bahia Notícias.