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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Brasil Poderá ter mais 7 estados e 4 territórios

Ao aprovar no dia 5 de maio os plebiscitos sobre a criação dos novos Estados de Tapajós e Carajás, a Câmara abriu o caminho para que o mapa do Brasil se transforme nos próximos anos. Atualmente, tramitam na Casa mais nove propostas semelhantes que poderão mudar muito mais que somente a geografia do País. Se todas forem aprovadas e receberem o "sim" da população envolvida, o Brasil terá mais sete Estados e quatro territórios federais. Atualmente, o País é dividido em 27 áreas, sendo 26 unidades da federação e o Distrito Federal.
A distância de até 1 mil km das capitais e os consequentes problemas de desenvolvimento de regiões longínquas são as principais justificativas para a divisão de grandes Estados brasileiros. Mas há propostas também baseadas nas diferenças culturais históricas dentro de uma mesma unidade da federação.
Ao defender a criação do Maranhão do Sul na Câmara, o deputado Ribamar Alves (PSB-MA) citou o exemplo do Tocantins, desmembrado do norte de Goiás em 1988. Segundo ele, a região era responsável por 3% do Produto Interno Bruto (PIB) de Goiás e hoje, se fosse reintegrada, representaria 40% do PIB do Estado. Há, evidentemente, um gasto de centenas de milhões de reais envolvido para criar um Estado do zero, com repartições públicas do Executivo, Legislativo e Judiciário, novos deputados, senadores e serviços públicos.
Segundo o professor de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Valeriano Costa, a União já gasta com os repasses para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e, para sua receita, o impacto não seria maior que o financiamento de obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. "De um jeito ou de outro, o governo federal já tem um gasto bastante grande. E é mais no início. Se der certo, o Estado fica mais ou menos autossuficiente".
Conforme o especialista, o movimento separatista é natural e parte da própria população, não apenas dos políticos locais interessados. "É inevitável que um Estado com o tamanho de um país europeu seja subdividido. Há uma demanda de serviços que a capital não tem condições de oferecer. Mas é preciso ser feito de forma planejada, disciplinada, porque se for 'solto', pode gerar corrupção, mau uso do dinheiro público".
Territórios respondem à União
A legislação em vigor permite ainda a criação de um outro tipo de unidade, os territórios federais, que teriam um custo menor que os Estados. A principal diferença em relação aos Estados é que os municípios destas áreas integram a União e "respondem" diretamente ao governo federal. Neste caso, o movimento é inverso ao da criação de Estados, aponta o professor.
"É uma pressão mais de cima para baixo, de setores interessados, como o Exército. São locais muito vazios e estratégicos, onde há contrabando". Esse já foi o caso do arquipélago de Fernando de Noronha, por exemplo. Em 1942, o conjunto de ilhas, então parte de Pernambuco, se transformou em território federal por meio de um decreto que vigorou até 1988, quando o arquipélago foi reincorporado a Pernambuco. No período, o território foi administrado por militares e serviu de base americana de cooperação de guerra.
A última modificação na divisão territorial foi a criação do Estado do Tocantins, em 1988, pela Assembleia Nacional Constituinte a partir do desmembramento do norte de Goiás. Conforme o governo estadual, a população do norte goiano reclamava do abandono e descaso na administração da região, e acreditava que o desligamento do sul ajudaria no desenvolvimento da região. A proposta para o novo Estado foi apresentada na década de 1970 pelo então deputado e hoje governador Siqueira Campos (PSDB). Aprovado pelos parlamentares, o projeto foi vetado pelo presidente José Sarney em 1985, o que gerou pressão popular - e uma greve de fome de quase 100 horas de Campos - até sua emancipação pela Constituinte.
As propostas de desmembramento do Pará, agora, vão para o Senado e, em caso de aprovação, as consultas deverão ser realizadas em até seis meses. Com a vitória do "sim", as mudanças serão regulamentadas por lei complementar pelo Congresso.
Conheça os possíveis novos estados:
Carajás
Teria 39 municípios e ocuparia uma área equivalente a cerca de 25% das regiões sul e sudeste do atual território do Pará. De acordo com o movimento para a criação do estado, a população estimada da nova unidade da federação seria de 1,3 milhão de habitantes.
Tapajós
Conforme projeto apresentado na Câmara dos Deputados, a nova unidade contaria com 27 municípios e corresponderia a 58% do atual território do Pará, na região oeste. A cidade de Santarém é apontada como possível capital do estado.
Gurguéia
Com 87 municípios a nova unidade da federação ocuparia cerca de 60% da área do Piauí, no sul do território. O nome do estado seria uma homenagem ao vale do rio Gurguéia, segundo projeto apresentado.
Maranhão do Sul
Seria composto por 49 municípios que pertencem hoje ao sul do Maranhão. Segundo o deputado que apresentou a proposta em Brasília, as diferenças culturais entre o norte e o sul do estado remetem ao século 19.
Araguaia
A proposta de desmembramento do Mato Grosso, apresentada na Câmara, inclui 32 municípios. Para os defensores da divisão o desmembramento de um estado de área muito grande ajudaria no desenvolvimento da região.
Mato Grosso do Norte
O segundo projeto para dividir o Mato Grosso abrange 47 municípios e tramita em conjunto com a proposta de criação do Araguaia. Segundo os parlamentares que defendem os desmembramentos, distâncias de até 1mil km da capital prejudicam o crescimento de alguns municípios.
Rio São Francisco
A nova unidade da federação abrangeria 34 municípios do oeste da Bahia. Parte da região já foi território de Pernambuco, mas foi cedida à Bahia como punição pela participação do estado em uma revolta.
Rio Negro
O Território Federal do Rio Negro, vinculado à União, seria formado por três municípios amazonenses.
Solimões
A segunda divisão do território do Amazonas incluiria 13 municípios, na região da fronteira com o Peru e a Colômbia.
Juruá
Outra divisão do estado do Amazonas formaria um território com apenas sete municípios, segundo o projeto apresentado na Câmara.
Oiapoque
Um município, Oiapoque, que tem 22 mil km², poderia se transformar em território da União.
Fonte: Portal ISTOÉ - www.istoé.com.br

Professora de Natal-RN dá nota zero aos governantes

“Nota zero para os governantes!”, diz a professora Amanda Gurgel, de Natal (RN), o mais novo hit da internet. Em audiência pública, ela relatou aos deputados potiguares sua situação precária de trabalho na rede pública. O vídeo com o desabafo está entre os assuntos mais comentados no Twitter e já colecionava mais de 100 mil acessos até a manhã desta quinta-feira (19). Amanda já angariou o apoio de colegas de profissão no Brasil todo.
Veja depoimento da professora Amanda aos deputados
A professora apresentou aos políticos seu contracheque de R$ 930. “Com esse salário, os senhores não conseguiriam nem pagar a indumentária que usam para estar aqui”, provoca. “Salas de aula superlotadas, com os alunos entrando a todo momento com uma carteira na cabeça? Não dá”, continua.  
“Essa repercussão do meu depoimento está sendo uma surpresa enorme. Tudo o que eu falei lá nada mais é que uma descrição da rotina de vários professores como eu”, diz ela. No momento, Amanda trabalha em duas escolas da rede pública em Natal, mas está fora da sala de aula desde que adoeceu “por causa das condições estressantes de trabalho”, explica.
Amanda não tem medo de colocar a boca no trombone. Afirma que, se pudesse, diria o mesmo a todos os políticos do país. E convida os colegas de classe a fazer o mesmo. “Eu falaria aos governantes para deixarem de usar essa máscara de pessoas sérias, honestas, e que tratassem os educadores como eles merecem.”
Fonte: Portal UOL Educação.

Lançada proposta de criação do Estado do São Francisco

O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) ganhou destaque nesta semana por apresentar um projeto que pretende dividir a Bahia em dois Estados – Bahia e São Francisco. De acordo com o projeto, que será analisado pelo Congresso Nacional, o Estado do São Francisco teria 173 mil quilômetros quadrados, um PIB de R$ 10 bilhões e seria composto inicialmente por 31 municípios. Mesmo antes do deputado dar entrada na proposta, a discussão gera polêmica.
Vale lembrar que não é a primeira vez que se prõpoe a divisão da Bahia. Na década de 80, um movimento separatista também reivindicava o desmembramento do Estado em dois. Na época, como forma de combater o projeto, o publicitário Duda Mendonça criou um campanha chamada “A Bahia Ninguém Divide”, da qual participou a cantora  Maria Bethânia. Naquela ocasião, após forte campanha da imprensa e lobby de políticos no Congresso, o Estado dividido foi o de Goiás, com a criação do estado de Tocantins, em 1988.
Caso o Estado do São Francisco seja emancipado do resto da Bahia, com os 14 municípios que compõem o território de Identidade do Oeste, a Bahia pode perder 4,11% de suas riquezas, estimadas em R$ 121,5 bilhões, pelo cálculo do produto interno bruto (PIB) de 2008.
No entanto, para defender sua proposta, Oziel Oliveira argumenta que o desenvolvimento a ser proporcionado vai compensar o custo administrativo. O projeto, que será apresentado no Congresso na próxima segunda-feira, 23, já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia. Se a proposta pegar, espero que pensem na criação do Estado do Nordeste, desmembrado da Bahia, do Rio Itapicuru até Juazeiro. A capital poderia ficar em Uauá, Monte Santo ou Euclides da Cunha. Só assim veríamos um desenvolvimento mais dinâmico, se colocarmos no poder gente que pense na gente.
Fonte: portal A TARDE.

Padrasto disse que não foi estupro porque não saiu sangue

Ribeira do Pombal - O Conselho Tutelar do município de Ribeira do Pombal descartou a possibilidade de devolver ao convívio da mãe a garota de 10 anos que engravidou após sofrer abuso sexual do padrasto por dois anos.
A menina segue em uma casa de acolhimento enquanto conselheiros procuram um parente com condições de assumir a guarda da criança. É consenso entre conselheiros, professoras e polícia que a mãe da menina, Luciene Félix de Santana, 42 anos, tem problemas mentais.
Exames ainda vão determinar o tempo exato de gestação e qual o melhor procedimento: o aborto ou a continuidade da gravidez. A estimativa é que o feto esteja entre o terceiro e o quarto mês de desenvolvimento. Para a interrupção da gravidez é necessária autorização judicial.
Depoimentos - A reportagem de A TARDE conversou com a mãe da garota e o companheiro acusado do estupro, Edson Santos Andrade, 39 anos (algemado na foto). A mãe confessou que o crime ocorria desde que os dois começaram a viver juntos, há dois anos. “Eu falava para ele não fazer, mas ele ameaçou me bater”.
Edson disse que “não estuprou a criança, mas confessou que manteve relação sexual com ela uma vez. Disse também que não foi estupro porque “não saiu sangue”. Ele tentou responsabilizar a criança, dizendo que ao ver a relação do casal ela quis participar (a residência tem apenas um quarto, com duas camas).
No entanto, vizinhos, a mãe e a própria vítima contaram que as ocorrências vêm desde 2009. “Agora que a história foi revelada, os vizinhos disseram que ouviam gritos da menina. Mas nunca tomaram atitude”, disse a diretora da escola onde a menina estudava, Leonor Costa.
A possível insanidade de Edson, que é analfabeto e nunca teve emprego, é questionada. As conselheiras tutelares Maiane Bastos e Eridan Reis dizem que a sedução da criança foi planejada. Ele teria comprado uma cama de casal para dormir com a enteada e exibia filme pornô para ela assistir.
Segundo a professora Leonor, em depoimento Edson teria admitido que queria engravidar a enteada, já que a mãe da garota não podia mais. Segundo as conselheiras tutelares, a menina é tão infantil que demonstra nem ter conhecimento do que está se passando. Ela acha que foi levada para a Casa de Passagem por estar doente e diz ter saudade do lar com a mãe. O pai dela é falecido.
Reportagem: Glauco Vanderlei (A Tarde) – Foto: Luiz Tito/Agência A Tarde

Descaso do governo estadual da Bahia com o Ensino Superior

O nosso querido governador Jacques Wagner, eleito com 60% de votos (o meu, o seu voto, os nossos votos!), colocou uma pedra na divulgação do que está acontecendo com nossas universidades estaduais. Em completo descaso com o nível superior na Bahia, ele paga um dos piores salários do Nordeste aos professores universitários, mas manda o reitor de uma das maiores universidades públicas do estado dizer que o professor ganha em média 7 mil reais, que 7 mil reais, pro interior, é bom, né? O jornal A Tarde, em vez de investigar a respeito, simplesmente publica, como se faz numa matéria paga! 
O professor que ganha 7 mil (brutos) é aquele em fim de carreira, que já tem no mínimo 20 anos de universidade, que tem 40 horas, dedicação exclusiva, que já permaneceu dois anos como auxiliar  A, dois anos auxiliar B, estudou dois anos para ter mestrado, permaneceu dois anos como assistente A e mais dois anos como B, fez de quatro a cinco anos de doutorado, esperou uma vaga de adjunto, ficou dois anos como adjunto A e mais dois anos como adjunto B, pleiteou uma vaga de titular, orienta projetos, dá aula...
Então, esse professor recebe 7 mil de salário! É um excelente salário! Principalmente em comparação com um funcionário da justiça ou do executivo que mal tem graduação e recebe igual ou melhor do que ele. Mas 70% dos professores das nossas universidades estaduais não ganham 7 mil, nem brutos nem líquidos.
Para piorar a situação, eis que o governo aprova um decreto que acaba com a independência das universidades.
Na prática, além dos baixos salários, as UEBAs sofrem corte de verbas, o que impede a contratação de professores substitutos, impossibilitando a saída dos docentes para qualificação, e ainda sofre com a alteração no regime de trabalho de professores que não podem pedir Dedicação Exclusiva - provavelmente porque o governador considera um luxo "desnecessário" o docente se dedicar unicamente à universidade e ganhar por isso. Porém, tanto o governador quanto o secretário estão nas TVs locais todo dia dizendo que o decreto "não impede o crescimento das UEBAs e nem a saída de professores para qualificação", pois os processos estão sendo "vistos um a um" e liberados "na medida do possível".
Só faltou dizer que quem estiver com "painho" está com Deus. É o nosso coronel carioca, agora, sem barba!
Além disso, corta gastos com cursos, seminários, capacitação e treinamento dos servidores públicos, água, energia, xerox, telefone, ônibus e demais veículos da universidade, assinatura de revistas e jornais. Ou seja, além de ter que lidar com péssimas estruturas, materiais de qualidade duvidosas e um descaso completo para com os nossos queridos mestres, agora ele quer inibir a divulgação disso. O nosso governador carioca quer que nós, baianos, esqueçamos dos nossos estudos e que sejamos apenas escravos do sistema, que não tenhamos consciência sobre nossos atos. Quer que sejamos apenas ferramentas para aumentar a renda do estado e diminuir a nossa capacidade de, nas próximas eleições, reduzir os 60% de aprovação a 6% - como foi feito com outros carlistas que investiram tanto contra a educação que hoje, coitados, não conseguem se eleger a nada!
Essa carta aberta pede a todos que a enviem a seus contatos, pois com as matérias pagas nos nossos jornais e as declarações falsas de reitores e secretários poucos sabem o que realmente está acontecendo, porque as quatro universidades estaduais da Bahia estão em greve, porque os representantes do governo sequer aparecem nos encontros marcados para dar sua posição quanto às reivindicações e negociar as cláusulas da greve. Pedimos a cada um que ler reenviar para todos os seus contatos.
NÃO FIQUE QUIETO, NÃO DEIXE O GOVERNO NOS ALIENAR. ISSO NÃO É UMA CRÍTICA PARTIDÁRIA, É UMA CRÍTICA AO COMPLETO DESCASO DO NOSSO GOVERNO COM OS NOSSOS ESTUDOS. OS PROFESSORES, MESMO COM OS SALÁRIOS CORTADOS, PERMANECEM EM GREVE. SOMOS ESTUDANTES E QUEREMOS A VERDADE!
                  Amanda dos Santos Teles
   Graduanda do curso Ciências Farmacêuticas  
     Universidade Estadual de Feira de Santana 

Enteada de 10 anos sofre estupro em Pombal

Um homem de 39 anos, que não teve a identidade revelada pela polícia, foi preso sob acusação de abusar sexualmente da enteada de 10 anos que está grávida de três meses, no município baiano de Ribeira do Pombal (a 271 km de Salvador). A polícia acredita que o filho seja do padrasto da criança. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 17.
O acusado foi preso no último final de semana depois que a diretora da escola onde a menina estudava entrou em contato com o Conselho Tutelar após perceber mudanças no corpo da garota. Segundo a diretora, ao questionar à criança se estaria acontecendo alguma coisa, a menina teria dito que estava com verme.
Segundo a polícia, em depoimento, a vítima informou que o padrasto cometia o crime há dois anos e que a mãe sabia dos abusos, mas que não se manifestava. A mãe da criança, que também teve a identidade preservada para não expor a menina, está foragida, mas já teve a prisão decretada pela Justiça. O padrasto da menina está detido na delegacia de Paulo Afonso, a 507 km da capital baiana e, segundo a polícia, vai responder por estupro de vulnerável.
(Fonte: A Tarde)

A opinião de Agleide

 Olá Landisvalth,

Por não ter conseguido postar no seu Blog, estou enviando meu comentário através do Orkut do amigo Alex Pacheco.

Após esse tempo acompanhando as desastrosas administrações desses falsos administradores resolvi dar minha opinião sobre o relato postado (A verdade sobre o encontro das oposições). Concordo quando você fala que o Celso é um empresário de influência e que gera vários empregos à população de Heliópolis e que aceitaria o apoio dele se não fosse da forma que os antecessores, Aroaldo e Valtinho, aceitaram, comprometendo a verba do município, deixando na calamidade pública em que se encontra esse município. Uma vez que você fez parte do governo de Aroaldo, isso me gerou uma dúvida se não é mais um markenting politico da sua parte em falar que não aceitaria apoio do Celso nas condições que eles aceitaram, pois o povo de Heliópolis precisa de alguém que pense no bem-estar da população e não de um grupo como os antecessores até então. Precisa-se de alguém que leve o conhecimento aos cidadãos, e que no mínimo os seus direitos sejam respeitados. Ex: Saúde, Infraestrutura, Educação, etc. Pois somente a educação pode transformar as pessoas desta cidade.
Pena que as pessoas que se julgam políticos não achem isso interessante, porque sabem que  a partir do momento em que as pessoas adquirirem conhecimento não serão mais manipuladas como sempre foram.


Um abraço, Agleide Vania.


Nota do blogueiro.

Cara Agleide,

O que eu escrevi é marketing, sim. O que se escreve é para convencer, para marcar presença, para registrar e construir a história. É propaganda pura de um produto que se chama transformação. Mas deixo claro que não estou aqui para enganar ninguém. Acredite, já tive tudo nas mãos para fazer o que eles já fizeram. Não me interessa esse modo de chegar ao poder. Quanto a ter sido do governo Aroaldo, lembre-se de que também já fiz parte do governo de Zé do Sertão, como você também já o fez. Ter acreditado neles não é nenhum pecado. Pecado é continuar acreditando em algo que liga o nada a coisa nenhuma!
Um grande abraço aos paulistas de Heliópolis e no Alex Pacheco. Espero que vocês possam abraçar a luta de tentar transformar Heliópolis em 2012.