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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Promotora diz que contratação sem concurso público é aberração

A contratação de profissionais pelo Governo do Estado via Prestação de Serviço Temporário (PST) é uma “aberração”, na avaliação da promotora Rita Tourinho (foto), do grupo de Combate à Improbidade Administrativa do Ministério Público do Estado (MP-BA). Em 2009, um Termo de Ajustamento de Conduta entre MP e Secretaria de Educação tinha como objeto pôr fim à modalidade de contratação, que já onerou os cofres públicos em R$ 572 milhões de 2007 até março deste ano. Este tipo de contrato não exige concurso público nem dá garantias trabalhistas – sequer fornece contracheques. “PST viola a Constituição e não tem regulamentação. É uma aberração jurídica”, destaca Tourinho. O maior dos absurdos é que está acontecendo no governo do Partido dos Trabalhadores. 
Informações do Jornal A Tarde. Foto: Antonio Nelson.

Quase 18% dos Nordestinos são analfabetos

Dados do Censo 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (29), apontam que o analfabetismo ainda atinge 17,6% da população da região Nordeste do Brasil, a maior taxa no comparativo entre as cinco regiões do país. De acordo com o levantamento, 9% da população brasileira não sabem ler nem escrever. Em números absolutos, 14,6 milhões de pessoas eram analfabetas, até o ano passado, em um universo de 162 milhões de brasileiros com mais de dez anos (idade considerada ideal para uma criança já ter concluído a alfabetização). Em 2010, o analfabetismo da população da zona rural se manteve com uma taxa bastante superior à registrada pelos moradores de centros urbanos, nas quais atingiu 6,8% dos habitantes. No campo, 21,3% não são alfabetizados. A região Sul é a mais alfabetizada, com índice de 4,7%.
Informação do Bahia Notícias, do Samuel Celestino. 

Brasil ultrapassa os 190 milhões de habitantes

A população brasileira atingiu 190.755.799 em 2010, de acordo dados do Censo 2010, realizado pelo Instituto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado da pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (29), aponta que a população cresceu quase 20 vezes desde 1872, quando foi realizado o primeiro censo demográfico do país. Na época, o Brasil tinha 9.930.478 de habitantes. Ainda de acordo com o levantamento, o estado da Bahia tinha, até o ano passado, 14.021.432 de habitantes.
Fonte: Bahia Notícias

Governo quer cortar pensão por morte


O Ministério da Previdência discute uma série de normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil. O objetivo é reduzir o alto déficit previdenciário e evitar que pessoas que não precisam do benefício sejam contempladas. A proposta, que será apresentada ao Palácio do Planalto, prevê regras como período mínimo de contribuição, limite de tempo para viúvas jovens receberem o pagamento e proibição de acúmulo da pensão com outro benefício. Se aprovadas, as novas normas serão aplicadas apenas aos seguros concedidos após as alterações. Atualmente, os gastos com pensão por morte no Brasil ultrapassam a marca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), mais do que o triplo da média internacional. As pensões no setor privado ocupam hoje o segundo lugar no ranking de despesas do INSS, com R$ 61,6 bilhões. Informações do jornal Folha de S. Paulo.

Brasil: mais um vexame na educação


O Brasil ocupa o último lugar entre 36 países analisados por um estudo com o objetivo de verificar o porcentual da população com formação acadêmica superior. Realizado a partir do relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o levantamento, referente ao ano de 2008, indica que apenas 11% dos brasileiros na faixa etária de 25 a 64 anos têm diploma universitário. De acordo com o autor do estudo, o especialista em análise de dados educacionais Ernesto Faria, a média entre os países analisados é de 28%. O Chile, por exemplo, tem 24% e a Rússia 54%. O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, informou que a taxa cresceu desde 2008 e destacou que o número anual de formandos no país triplicou na ultima década. Informações do jornal O Globo.