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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Rocha Mattos está livre da cadeia

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos (foto) conseguiu ontem a progressão para o regime aberto.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, ele foi solto do Centro de Detenção Provisória do Belém na madrugada de hoje depois da chegada da ordem judicial.
Em 2008, o ex-juiz obteve o direito ao regime semiaberto. Condenado desde 2003, Rocha Mattos apenas dormia no presídio. Ele inclusive já trabalhava em um escritório de advocacia localizado na avenida Paulista.
Rocha Mattos foi condenado em diferentes processos a um total de 15 anos e dez meses de prisão.
Ele foi acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais, desmontado pela Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal em 2003.
O ex-juiz foi expulso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) em 2008.  
(Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO – foto: Lula Marques)

Protestos contra prefeita do PT

Cerca de 300 manifestantes protestaram contra a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins - foto ao lado - (PT), no início da tarde desta sexta (1°), em frente ao Paço Municipal, sede do Executivo, no centro da capital cearense. O movimento, intitulado ‘Fora Luizianne Lins’, foi articulado na rede social Facebook e pede que a prefeita deixe o cargo. Com todo o rebuliço, a petista no entanto passou toda a manhã visitando obras na cidade e ignorou a movimentação. Os manifestantes levaram um bolo e cantaram ‘Parabéns à Você’ celebrando o 1º de abril, o Dia da Mentira. “Viemos à sede da prefeitura para agradecer a nossa prefeita por tudo que está sendo feito. Quer dizer, tudo que não está sendo feito na cidade e cantar os parabéns, pois é primeiro de abril”, disse o empresário Tarsis Rocha, 28, um dos idealizadores do protesto. Com informações do iG e do Bahia Notícias.

A Justiça da Bahia vai mal, obrigado!

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi o que teve pior desempenho entre os estados brasileiros, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta quinta-feira (31). Na média nacional de 2010, 17,1 milhões de novos processos foram recebidos pelo Judiciário, que julgou 16,1 milhões. Ou seja, julgou o equivalente a 94,2% da quantidade de processos ajuizados durante o ano. Na Bahia, foram julgados 58,4% da quantidade de processos recebidos. A meta do CNJ para o ano previa o julgamento de 'quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque'. O melhor tribunal foi o do Pará, que superou a meta, alcançando taxa de 164,6%, seguido por Sergipe, com 117,2%, Amapá, com 112,1%, e Goiás e Rio Grande do Sul, ambos com 111,4%. Imaginem a situação da nossa Comarca. No Fórum Desembargador Sávio Martins, em Cícero Dantas, que atende Cícero Dantas, Antas, Heliópolis, Fátima e Sítio do Quinto, um simples Mandato de Segurança pode ultrapassar dois anos para ser julgado. Está claro que o ideal é que cada cidade tenha o seu próprio Poder Judiciário. Não dá para um Juiz só atender tal demanda. Aí não tem democracia que resista. Estamos indo muito mal, obrigado!
(Com auxílio do Bahia Notícias, do Samuel Celestino).