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Poucas & Boas nº 110: Onde está a mudança?

Piso nacional dos professores sobe 16% e vai a R$ 1.187,00

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira o valor do reajuste do piso nacional dos professores da rede pública. Para a jornada de 40 horas semanais, passou de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,08.
O valor, que considera tanto o vencimento básico como gratificações, contém um aumento de 15,85% em relação ao ano passado e vale desde janeiro.
Pela Lei do Piso, nenhum professor de nível médio pode ganhar menos que o valor fixado pelo ministério, numa carga de trabalho de até 40 horas semanais. Ele é determinado com base no custo por aluno do Fundeb (fundo da educação básica).
Apesar do aumento, sindicatos de professores entendiam que o valor deveria ser maior --R$ 1.597,87, segundo a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). A divergência se deve ao fato de que a entidade considera a variação do valor do Fundeb de 2010 para 2011, e o MEC o de 2009 para 2010.
CRÍTICAS
O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, afirma que o MEC "cometeu o mesmo erro do ano passado e prejudicará milhares de municípios".
De acordo com ele, o reajuste anunciado foi feito com base em estimativas e deveria ser feito em abril, quando já se terá contabilizado o valor executado do Fundeb.
Pelos cálculos da CNM, o valor do piso em 2010 deveria ter sido R$ 30 menor. "Os municípios pagaram um piso maior que o devido", afirma Ziulkoski, baseado em estudos da entidade que apontam que pelo menos nove Estados não têm condições de pagar o piso mínimo dos professores.
"É lamentável que a União, quem menos investe recursos no Fundeb, seja quem estabeleça as regras. A realidade dos Estados e municípios não é respeitada", critica Ziulkoski.
O MEC afirmou que irá analisar pedidos de complementação de verbas para prefeituras que disserem não ter como pagar o piso.
(FONTE: Folha de São Paulo.)

Ana Dalva venceu pesquisa do Instituto Tiradentes

A vereadora Ana Dalva Batista Reis, do PPS de Heliópolis, Líder da Bancada da Minoria no Legislativo Municipal, foi agraciada com A MEDALHA IMPERADOR D. PEDRO II – COLAR DE OURO – por ter sido a vereadora melhor avaliada em pesquisa de opinião realizada pelo INTITUTO TIRADENTES, sediado na cidade de Viçosa – Minas Gerais. A pesquisa foi realizada com metodologia científica e por meio de processo seguro e indevassável durante todo o ano de 2010, encerrada no dia 10 de Janeiro deste ano, no sítio do da instituição.
Ao todo foram apurados 189 votos. Desse total, Ana Dalva obteve 89 votos, ou cerca de 48% da preferência dos internautas. A segunda colocada, que também recebera a mesma comenda com COLAR DE PRATA, foi a vereadora Josefa Naudija (Naudinha), do PSDB, que obteve 25 votos, pouco mais de 13%. Na terceira posição, com 22 votos, ficou o vereador José Dantas de Santana (Gaminha), do PTB, com quase 12% das preferências e receberá a medalha com o COLAR DE BRONZE. Todos os outros vereadores obtiveram, juntos, 27% do restante dos votantes, mas o Instituto Tiradentes não divulgou nomes.
Apesar de feliz com mais esse prêmio de reconhecimento, Ana Dalva está revoltada porque só descobriu a correspondência do Instituto Tiradentes porque foi vasculhar as gavetas e localizou a carta assinada pelo Ângelo Chequer, diretor da instituição, datada de 15 de Janeiro deste ano. “A desorganização da casa é tão grande que as correspondências não são entregues aos vereadores. Nem mesmo o vereador Gaminha, da base do prefeito, sabia do evento. Eu teria que confirmar presença até dia 17 de Fevereiro.”, lamentou.
A medalha será entregue dia 26 de Fevereiro próximo, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA-BA – no Engenho Velho de Brotas, em Salvador, culminando com o encerramento do XXXIX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS E ASSESSORES. Ana Dalva vai entrar em contato com o Instituto Tiradentes para ver se ainda poderá participar do evento. “Este é o meu segundo título que recebo. É o reconhecimento pelo meu trabalho. Espero que o instituto abra um precedente e me permita participar da honraria. No meio de tanta coisa ruim que acontece na política de Heliópolis, um prêmio deste funciona como estímulo para continuar a luta. Mais uma vez, de qualquer forma, estou muito grata aos que lembraram o meu nome.” Finalizou.
Trabalhos legislativos iniciados
O início dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Heliópolis começou em banho Maria. Nem mesmo o prefeito apareceu por lá, muito menos mandou representante. A vereadora Ana Dalva aguardava o pronunciamento do alcaide para proferir discurso, mas nada aconteceu. A sessão só durou 10 minutos. É um marasmo só. Dá a impressão que é um poder absolutamente desnecessário ou unicamente a serviço do Executivo. A casa do povo tinha apenas cerca de 5 pessoas na platéia.

COMUNISTAS ENCHEM O BOLSO COM ‘2° TEMPO’


O programa federal Segundo Tempo, realizado pelo Ministério dos Esportes, teria como fim financiar o incentivo ao esporte vinculado à rede de educação básica. Mas, segundo matéria publicada pelo jornal Estado de S. Paulo, a grana investida no projeto, em grande parte, vai parar em entidades de fachada, núcleos esportivos fantasmas, abandonados ou em condições precárias. Só em 2010, foram distribuídos para estas instituições R$ 30 milhões. A pasta federal é comandada por Orlando Silva (PCdoB). Curiosamente, membros de seu partido aparecem na direção destas entidades. A campeã de recursos do governo é a ONG Bola Pra Frente, dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, vereadora de Jaguariúna (SP) pelo PC do B - R$ 28 milhões foram repassado à entidade desde 2004. Em Teresina (PI) e em Santa Catarina, a situação se repete – dirigentes comunistas em entidades com salários atrasados, merenda vencida e sem estrutura alguma para o que se propõe.
Fonte: Bahia Notícias, do Samuel Celestino.

ESTADO TERIA ROMBO DE R$ 774 MILHõES

O Governo do Estado estaria vivendo com o mesmo problema financeiro por que passa a Prefeitura de Salvador. De acordo com nota publicada no jornal A Tarde, o rombo se acumula desde outubro do ano passado, conforme consta no Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre de 2010, apresentado no dia 31 de janeiro. O Governo tem restos a pagar do ano passado de R$ 535 milhões, que está liquidado, mas ainda não foi pago. Outros R$ 239 milhões empenhados para pagar fornecedores, empreitaras e organizações sociais sequer teriam sido processados. O montante de dívida chega a R$ 774 milhões.
Fontes: A TARDE e Bahia Notícias, do Samuel Celestino.

Vem aí A ESQUERDA BASTARDA. Aguardem!

CONDIÇÕES MÁXIMAS PARA EDUCAÇÃO

ROSE BASSUMA

Ver aluno e professor como pessoas é o principal motivo para dizermos “condições máximas para a educação”. Um professor consciente de sua missão é muito mais que um profissional transmissor de certos conteúdos, certa quantidade de ensinamentos; ele contribui e influi em favor da personalidade de seu aluno. O ato de aprender sempre pressupõe uma relação com outra pessoa.
A escola é um meio que apóia o processo de formação da consciência das crianças. Ela desempenha um papel muito importante por ser o primeiro ambiente que a criança encontra fora da família. O colega substitui o irmão, o professor, o pai e a professora, a mãe.
Segundo o prefeito João Henrique “as condições mínimas de trabalho nós vamos dar sim, aos professores, aos funcionários em educação e as condições mínimas também de educação”, deplorável e vergonhoso ouvir esse absurdo. Ao contrário, deveríamos ouvir que a educação, o professor e os funcionários iniciariam seus trabalhos em “condições máximas”.
Os alunos estão nas escolas aprendendo conceitos, atitudes, procedimentos, dignidade, valores, construindo suas personalidades. O grau de equilíbrio pessoal do aluno, sua auto-imagem e auto-estima, suas experiências anteriores de aprendizagem, sua capacidade de assumir esforços, de pedir, dar e receber ajuda, são aspectos que desempenham um papel importante diante da aprendizagem.
Como os professores poderão receber os alunos numa escola, onde há “condições mínimas”? Como lidar com educação em condições mínimas?  O que eles imaginarão em relação às condições dadas às outras áreas? Sim, porque na minha visão não pode existir área mais importante e fundamental do que a educação do ser humano!
Prova de que a qualidade da educação brasileira é baixa, o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), calculado pelo Instituto Paulo Montenegro, demonstra que quase um terço da população não consegue ler e compreender textos simples. O ensino fundamental já atende 97% das crianças brasileiras, mas o índice cai para 45,3% no ensino médio. O índice de repetência na primeira série de alunos da rede pública é de 32%. Dois terços dos estudantes de 14 anos estão abaixo da 8ª série, isto é, atrasados. Imagino que nosso município seja o que mais contribui para estas estatísticas.
Já temos um número grande de analfabetos funcionais na nossa Bahia, o que me preocupa bastante, diante dos avanços tecnológicos cada vez mais acelerados, com  um cenário futuro cada vez mais exigente. Não podemos permitir que maus gestores continuem aumentando esse número, tirando o direito do ser humano de aprender, ter autonomia, progredir e buscar seus outros direitos de cidadão. Os soteropolitanos merecem respeito e dignidade.  
*Rose Bassuma (foto) é pedagoga e psicopedagoga
(FONTE: Bahia Notícias, do Samuel Celestino)

Corte de R$ 1 bilhão é o preço da reeleição de Wagner, denuncia Aleluia

“O corte bilionário feito pelo governador Jaques Wagner no orçamento estadual é o preço de sua reeleição”, denuncia o presidente da Fundação Liberdade e Cidadania, José Carlos Aleluia (foto). O ex-deputado federal questiona por que, quando assumiu o primeiro mandato em 2007, Wagner não precisou fazer um contingenciamento desta dimensão, apesar de reclamar de “herança maldita” e culpar as gestões anteriores por todos os problemas. Aleluia não tem dúvida que a conta do ano eleitoral já chegou e é amarga. “Basta dar uma olhada no Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2010, publicado no dia 31 de janeiro deste ano, para constatar o tamanho do problema financeiro do governo. A crise já está sendo usada pelo secretário estadual de cultura até para justificar a não liberação de verbas para artistas no Carnaval”, informa. Segundo Aleluia, há um total de R$ 774 milhões em restos a pagar do exercício de 2010. “O pior é que os recursos em caixa, em sua grande maioria, estão vinculados a outras obrigações e não podem ser usados para quitar essas dívidas com fornecedores, empreiteiras e organizações sociais que prestam serviços ao governo”, observa. O presidente da Fundação Liberdade e Cidadania explica que a grita dos credores ainda não começou porque o mandato está sendo iniciado e a expectativa é de que, com o corte do orçamento, se resolva a situação. “Há empreiteiro que está no sufoco, atrasando salários de trabalhadores, porque está há nove meses sem receber do governo”.
(Fonte: Tribuna da Bahia – Política Livre)