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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Procuradores lançam “Mapa da Corrupção”


     Rita Conrado
Rita Tourinho
     O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) lançou nesta quarta, 07, em evento que antecipou a celebração do Dia Internacional de Combate à Corrupção (9 de dezembro), o Mapa das Ações de Improbidade, em que lista e localiza geograficamente prefeitos, vice-prefeitos, servidores e particulares que respondem a ações de improbidade no  Estado desde 2008. As informações, inseridas por todas as unidades baianas do MPF e disponíveis no endereço eletrônico  www.prba.mpf.gov.br, revelam data de autuação, andamento na Justiça, nomes de réus, magistrado responsável pelo caso, do procurador da República que ajuizou a ação e de  advogados. “Além de promover a transparência sobre o trabalho realizado pela Justiça federal nos municípios baianos, o mapa é uma fonte de informações para o cidadão comum, que quer conhecer os gestores da sua cidade ou o candidato a cargos públicos no seu  município”, lembrou a procuradora Melina Montoya Flores, ressaltando que o acesso a consultas já está disponível.
     Em construção -  “Até esta quarta havia 727 ações ajuizadas, mas as informações são atualizadas a todo momento”, afirmou. “Há dados sobre licitações, desvios de dinheiro público e superfaturamentos”, diz  a procuradora. Além do mapa,  o MPF permite o acesso na sua página eletrônica a informações especiais sobre a atuação do órgão no combate à corrupção, fontes de pesquisa sobre o assunto e recomendações sobre como protocolar uma denúncia no MPF. Para a promotora Rita Tourinho (foto), da Divisão de Combate à Improbidade do Ministério Público Estadual (MPE), o mapa  descreve a atuação de cada órgão de controle e atuação integrada desses órgãos e passa a contar com a mobilização da sociedade civil. “É  fundamental no combate à corrupção, para que não haja brecha para o desenvolvimento do crime organizado”, disse. “Em muitas ações, o MPE age conjuntamente com o MPF e com o Tribunal de Contas”, assinalou, lembrando o caso da Arena Fonte Nova, em que foram apontadas desvantagens para os cofres públicos na Parceria-Público Privada (PPP) entre governo do Estado e o consórcio OAS-Odebrecht. “A recomendação dos órgãos de controle resultaram na redução de R$ 150 milhões no contrato realizado”, destacou. O mapa resulta da parceria do MPF-BA com a Controladoria Geral da União e conta com a participação do Poder Judiciário Federal, da CGU na Bahia, do MPE da Bahia, Tribunal de Contas da União, Advocacia Geral da União, Polícia Federal, Procuradoria Federal no Estado da Bahia. Os processos lá constantes dizem respeito, em sua maioria, a administradores de outras épocas. Na nossa região, o campeão de processos até aqui é o ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calazans, o Dadá, de Ribeira do Pombal.
     Informações de A TARDE.