Rita
Conrado
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| Rita Tourinho |
O
Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) lançou nesta quarta, 07, em evento
que antecipou a celebração do Dia Internacional de Combate à Corrupção (9 de
dezembro), o Mapa das Ações de Improbidade, em que lista e localiza
geograficamente prefeitos, vice-prefeitos, servidores e particulares que
respondem a ações de improbidade no Estado desde 2008. As informações,
inseridas por todas as unidades baianas do MPF e disponíveis no endereço
eletrônico www.prba.mpf.gov.br,
revelam data de autuação, andamento na Justiça, nomes de réus, magistrado responsável pelo caso, do
procurador da República que ajuizou a ação e de advogados. “Além de
promover a transparência sobre o trabalho realizado pela Justiça federal nos
municípios baianos, o mapa é uma fonte de informações para o cidadão comum, que
quer conhecer os
gestores da sua cidade ou o candidato a cargos públicos no seu
município”, lembrou a procuradora Melina Montoya Flores, ressaltando que o
acesso a consultas já está disponível.
Em construção - “Até esta quarta havia 727 ações ajuizadas,
mas as informações são atualizadas a todo momento”, afirmou. “Há dados sobre
licitações, desvios de dinheiro público e superfaturamentos”, diz a
procuradora. Além do mapa, o MPF permite o acesso na sua página eletrônica a informações especiais sobre
a atuação do órgão no combate à corrupção, fontes de pesquisa sobre o assunto e
recomendações sobre como protocolar uma denúncia no MPF. Para a promotora Rita
Tourinho (foto), da Divisão de Combate à Improbidade do Ministério Público Estadual
(MPE), o mapa descreve a atuação de cada órgão de controle e atuação
integrada desses órgãos e passa a contar com a mobilização da sociedade civil. “É
fundamental no combate à corrupção, para que não haja brecha para o
desenvolvimento do crime organizado”, disse. “Em muitas ações, o MPE age
conjuntamente com o MPF e com o Tribunal de Contas”, assinalou, lembrando o
caso da Arena Fonte Nova, em que foram apontadas desvantagens para os cofres
públicos na Parceria-Público Privada (PPP) entre governo do Estado e o
consórcio OAS-Odebrecht. “A recomendação dos órgãos de controle resultaram na
redução de R$ 150 milhões no contrato realizado”, destacou. O mapa resulta da
parceria do MPF-BA com a Controladoria Geral da União e conta com a participação
do Poder Judiciário Federal, da CGU na Bahia, do MPE da Bahia, Tribunal de
Contas da União, Advocacia Geral da União, Polícia Federal, Procuradoria
Federal no Estado da Bahia. Os processos lá constantes dizem respeito, em sua
maioria, a administradores de outras épocas. Na nossa região, o campeão de
processos até aqui é o ex-prefeito Edvaldo Cardoso Calazans, o Dadá, de Ribeira do
Pombal.
Informações
de A TARDE.
