Erich Decat
e Cristiane Bonfanti
– do Correio Braziliense
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| Polícia Rodoviária Federal: muitas vagas para 2012. Aos estudos! |
O governo federal vai retomar os concursos com
força total no ano que vem: elevará em 3.499 o número de cargos a serem
preenchidos em 2012, segundo previsto na proposta orçamentária. Em ofício
encaminhado ao Congresso Nacional, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior,
autorizou o Poder Executivo a subir de 10.317 para 13.816 o total de postos
que, abertos por aposentadorias, mortes e exonerações, serão ocupados em
concursos. Como ocorreu em 2008 e 2009, a contratação pelo setor público deve
amenizar os efeitos da crise global no mercado de trabalho brasileiro. O
movimento vai aumentar o rombo com a previdência dos servidores, que já supera
R$ 52 bilhões, mas também injetará recursos na estagnada economia por meio do
pagamento de salários. Pelas estimativas do governo, com a aprovação do novo
texto no Congresso, o montante a ser pago com o preenchimento dos novos cargos
em 2012 aumentará em R$ 364,8 milhões, de R$ 447,6 milhões para R$ 812,4
milhões. Em 2013, o impacto chegará a R$ 1,3 bilhão. O documento, a que o
Correio teve acesso, foi entregue ao presidente da Comissão Mista de Orçamento,
senador Vital do Rego (PMDB-PB), na quinta-feira da semana passada. Na
nota técnica que acompanha o ofício, o secretário-adjunto de Orçamento Federal,
George Soares, diz que, para cobrir os gastos, haverá uma compensação com o
pagamento de pessoal ativo da União e com a contribuição da União para o
custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos. Em comunicado enviado
ao Correio, o Ministério do Planejamento reforçou que haverá redução de outras
dotações relativas a pessoal e a encargos sociais, mas não detalhou como isso
será feito. O Planejamento informou ainda que os processos seletivos a serem
abertos no próximo ano vão contemplar áreas consideradas prioritárias pelo
governo, como segurança, controle e fiscalização. A maior parte das novas vagas
(1.872) será direcionada às polícias Rodoviária Federal (PRF) e Federal (PF).
Anteontem, o ministério já havia autorizado a realização do concurso que
oferecerá 1,2 mil vagas para a PF, com salários de até R$ 13,3 mil. O edital
será publicado em seis meses. Além das mudanças no quadro de pessoal das
forças policiais, o secretário alegou a necessidade de novos servidores para
atuar em projetos recentemente anunciados pela presidente Dilma Rousseff, como
os planos Estratégico de Fronteira e Integrado de Enfrentamento ao Crack. “A
finalidade é lotar os novos policiais em áreas de fronteira, na Amazônia Legal
e no Mato Grosso do Sul”, disse Soares. O segundo órgão com o maior número de
novos cargos é a Secretaria da Receita Federal, com 850. Para a instituição,
deverá ser aberto concurso para auditor-fiscal, analista tributário e analista
técnico-administrativo de nível superior. Os trabalhadores vão ser lotados nos postos
aduaneiros das fronteiras. O Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit), por sua vez, será contemplado com 500 novas vagas. Na
Controladoria-Geral da União (CGU), serão 150 postos. O governo também pretende
recrutar 75 novos analistas de infraestrutura para atender a demanda no setor
principalmente com relação aos projetos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). Outra preocupação é estruturar o quadro funcional do Centro
Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, órgão ligado ao Ministério da
Integração Nacional. O objetivo é abrir concurso para 52 vagas. Na avaliação de
Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, o aumento na quantidade de
servidores é uma preocupação adicional para as contas públicas. “O governo tem
38 ministérios, o maior da história da República. É impossível manter a
situação equilibrada com essas características. Há um enorme peso da máquina,
mas não há um esforço equivalente em investimentos no país”, ressaltou.
Autorizações - Na
proposta orçamentária, o total de 13.816 diz respeito apenas aos cargos já
abertos no Poder Executivo. A peça orçamentária prevê também o preenchimento de
outros 130.825 postos, entre vagas efetivas, funções e cargos comissionados,
totalizando 141.142 oportunidades nos Três Poderes. Apesar da quantidade
expressiva, o texto prevê que a administração pública possa chamar, de fato,
57.159 pessoas, o que levará a uma despesa de R$ 1,9 bilhão com contratações.
Mas isso depende de autorizações da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Ampliação. O governo federal
pretende aumentar os gastos com o preenchimento, em 2012, de 3.499 cargos a
mais do que o previsto na proposta orçamentária inicial. Áreas e Vagas: Polícia Rodoviária Federal e
Polícia Federal - 1.872, Secretaria da Receita Federal -
850, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) - 500, Controladoria-Geral
da União (CGU) - 150, Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres 52, Carreira de analista de infraestrutura – 75.
Fonte: Ministério do Planejamento.
