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quarta-feira, 16 de novembro de 2011

CEJDS realiza eleição sub júdice


      Nesta quarta-feira estão sendo realizadas as eleições para escolha dos dirigentes escolares promovidas pela Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia, em sua segunda edição. Alunos, pais, professores e servidores escolherão o diretor da unidade escolar e ainda um, dois ou três vices. Em Heliópolis, devido à falta de tempo para julgamento da impugnação promovida pelo professor Landisvalth Lima, a eleição está sendo realizada sub júdice. Segundo Henrique Viana, presidente da Comissão de Acompanhamento Regional da DIREC 11, o recurso apresentado pelo professor só será julgado nesta quinta-feira e ainda caberá recurso à Comissão Central em Salvador. A chapa está sendo impugnada porque apresentou o professor Bruno Cardoso, de Cícero Dantas, como um dos vices-diretores do Colégio Estadual José Dantas de Souza, em flagrante desrespeito ao artigo 13, item VI da Instrução Normativa nº 001, de 07 de Outubro de 2011, pautada no Decreto nº 13.202, de 19 de Agosto de 2011, assinados respectivamente pelo Secretário de Educação e pelo Governador do Estado:” estar em efetivo exercício na unidade escolar correspondente e contar, no mínimo, com 06 (seis) meses de exercício;” e ainda ao artigo 14: “ Não havendo candidato que atenda a todos os requisitos dispostos no art. 13 deste Decreto, admitir-se-á a inscrição, dispensando-se a exigência de tempo mínimo de 06 (seis) meses na unidade escolar em que lotado.”. Todos sabem que o professor Landisvalth, único professor fora da chapa apresentada com os requisitos legais para concorrer, não registrou chapa de oposição exatamente por este motivo e também não foi convidado para uma composição de chapa única, já que era o único professor do CEJDS disposto ao contraditório. A Comissão Eleitoral Escolar, toda ela nomeada pela atual diretora que concorre ao pleito, como já era esperado, optou por desconsiderar o que diz a Lei e a eleição está sendo realizada. As eleições para dirigentes escolares ocorrem hoje em vários colégios de nossa região.