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terça-feira, 11 de outubro de 2011

Superfaturamento no Amapá de até 2.760%


Estimativa é de desvios de R$ 400 mi em contratos irregulares nos últimos 10 anos
Bruno Paes Manso, Enviado especial para O Estado de São Paulo.
MACAPÁ - Sobrepreços de 2.760%, alugueis de computadores mais altos do que o valor do equipamento, escritório de funcionários da Prefeitura de Macapá criado especialmente para fraudar licitações, empresas de transporte público cujo objetivo principal é a lavagem de dinheiro. Essas são algumas das irregularidades investigadas pela Polícia Federal no inquérito da Operação Mãos Limpas, que atualmente se encontra no Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguardando apresentação de denúncia.
A estimativa é de que nos últimos dez anos tenham sido desviados R$ 400 milhões só em contratos irregulares do governo do Amapá e da Prefeitura de Macapá. Incluídos os desvios ocorridos no Tribunal de Contas do Estado e na Assembleia, são estimados prejuízos de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. As conclusões do inquérito da Operação Mãos Limpas foram reveladas pelo Estado no domingo.
Para contratar a instalação de 200 filtros nas escolas do Amapá, a Secretaria Estadual de Educação pagou sobrepreços de 2.760% mediante contrato de emergência em 2005.Três anos depois, a empresa fornecedora do equipamento, Top Line, contratou o presidente da comissão de licitação do Amapá para seu quadro de funcionários.
Além de caros, os filtros puseram em risco a saúde dos alunos, pois eram feitos com tubos de PVC para canalização de esgoto e usavam carvão aditivado, que causava contaminação. Houve ainda prejuízos anuais de R$ 825 mil pelo pagamento da manutenção dos filtros que não era realizada.
Só nos contratos emergenciais de duas empresas de segurança, a Serpol e a Amapá Vip, com a Secretaria de Educação, os desvios ocorridos ao longo de seis anos são estimados em R$ 70 milhões. Em mais de duas toneladas de documentos, a PF não encontrou nenhum contrato que possa ser definido como regular.
Conforme a apuração avançava, mais irregularidades surgiam. Foi o caso do empréstimo de R$ 1 milhão feito pelo proprietário da empresa Amapá Vip, Alexandre Gomes de Albuquerque, para o então titular da pasta de Educação, José Adauto Bitencourt. Em 2008, a mesma Amapá Vip foi contratada pela Superintendência Federal da Agricultura do Amapá, sem licitação, para receber R$ 408 mil nos trabalhos de erradicação da mosca da carambola.